sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 39º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de
Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Segundo dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas
e 30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima
Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 8 — Vereadores e 4 -
Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson
Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone
Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith
Guerra Oliveira. Ausente: Antônio Costa Moreira; A Sessão é aberta com o Presidente desejando
boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência Presente. Havendo número regimental dá início
a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo
de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou o 2º Secre-
tário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador
Mateus Raone deseja boa noite ao Presidente e solicita a dispensa da leitura da Ata na noite da
sessão, os demais Vereadores concordaram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada por todos
presentes. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer
a leitura do Material de Expediente. A 1º Secretária Patrícia Maria deseja boa noite ao Presidente,
aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. Em se-
guida, a Secretária inicia a leitura do Material de Expediente, consta no material: Projeto de Lei
do Executivo Nº11/2024, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Projeto de Lei do Executivo Nº12/2024, ALTERA
A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS INCISOS 1, II, E O PARÁGRAFO SE-
GUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei do Executivo
Nº13/2024, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.455/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei do Legislativo Nº05/2024, Regulamenta o trans-
porte de terra por caminhões e caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no
município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Propositor:
Victor Guerra; Projeto de Lei do Legislativo Nº20/2024, Institui no município a campanha “De-
zembro Verde” que conscientiza e combate o abandono e os maus — tratos contra animais e dá
outras providências. Propositor: Álisson Alves; Projeto de Lei do Legislativo Nº21/2024, Institui
o mês “Junho Vermelho”, dedicado á campanha de incentivo à Doação de Sangue na cidade de
Nova Cruz/RN e dá outras Providências. Propositor: Álisson Alves; Projeto de Lei do Legislativo
Nº22/2024, Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mauro da Cunha Pessoa e nela edifica um
palco e denomina-o de Palco Cultural "João Ramos” e dá outras providências. Propositor: Gelson
Vitor: E assim, é encerrado o Material de Expediente. Sendo assim, foi passado o horário destinado
as proposições. Na Hora das Proposições: O Vereador Victor Guerra deseja boa noite ao Presi-
dente. aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. O
Vereador falou que para a noite da última sessão ordinária da legislatura, o Vereador Victor solicita
uma Moção de Pesar para os familiares da Senhora Cleoneide Ferreira Barbosa e diz que todos os
Vereadores fiquem a vontade para assinar; O Vereador Carlos César até chegou a falar com o
Presidente Gelson, que é uma coisa que sempre fazem e cita que o Vereador Juninho sempre soli-
cita para tantas pessoas, aonde não esperam nunca ter que fazer para um dos pares da casa, em
PALÁCIO VER, JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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particular Juninho que é quase irmão de todos, aonde tem uma ligação muito forte com ele e o
Vereador diz que se sente até mal, o Vereador César disse que sabe que essa honraria é uma ma-
neira de reconhecer a pessoa que é querida pela cidade, mais como é uma questão de ter sido com
uma mãe de um Vereador e esposa do futuro Vereador. Então, o Vereador Carlos César gostaria
que a Moção de Pesar que o Vereador Victor Guerra solicitou, que fosse uma Moção feita diferen-
ciada para que o Vereador Juninho e o Pai dele possam colocar na sua sala e mostrar que todos
sentiram muito, com a perca de uma pessoa tão querida para a cidade, que foi a mãe do Vereador
Juninho e esposa do Futuro Vereador Nia Salu, por isso, o Vereador César pediu que o Presidente
Gelson fizesse dessa maneira se for possível; O Presidente Gelson falou que com certeza é de
acordo com todos e a Moção de Pesar em homenagem a mãe do Vereador Juninho é em nome de
todos os Vereadores, aonde irão até fazer diferenciada por ser merecida, de poder reconhecer a
grandeza que foi justamente a mãe do Vereador conhecido como Juninho Salu: Em seguida, o
Presidente Gelson convida a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura da Ordem do Dia. A
Secretária Patrícia Maria segue lendo o Material da Ordem do Dia. Na Hora da Ordem do Dia:
Consta no Material da Ordem do Dia: Projeto de Lei do Legislativo, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Á LEI ORGÂNICA Nº01/2024, MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26;
28: 35; $2º DO ART. 35; ART. 42; ART. 52: 8 5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS
LETRAS “A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU SEJA ART. 66-A, INCISOS 1, II, III, ART.
66-B. $ 11,82, 83, $4,85, 86,87. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Indicação
Nº210/2024, Sugerindo que seja estudada a possibilidade de diminuir a calçada da praça Dona
Carmosina localizada na rua Nestor Marinho, com o objetivo de enlanguescer a rua. Propositora:
Maria de Fátima; Em discussão a Ordem do Dia, do Projeto de Lei do Legislativo, PROPOSTA
DE EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORGÂNICA Nº01/2024: A Vereadora Anne Gabriela
deseja boa noite a todos e pede para a nobre Vereadora Secretária, para ela ler na integra essas
modificações, da leitura da Lei. Em seguida a Vereadora Secretária Patrícia Maria leu a Emenda
Modificativa da Lei Orgânica, a justificativa e os artigos das modificações. A Vereadora Anne
Gabriela pediu para escutar também o Parecer Jurídico das Comissões. O Vereador Álisson Alves
Relator da Comissão de Justiça e Redação, deseja boa noite a todos, fez uso da palavra e falou que
estiveram vendo esse projeto, haja em vista que a casa já foi notificada pelo Ministério Público,
aonde foi solicitado alteração, aonde solicitou e o Vereador falou que está até em mãos com essa
expedição, pela qual o Ministério Público solicitou essa atualização desse Regimento Interno junto
com a Lei Orgânica do Município, haja em vista que havia alguns desencontros como foi citado
na leitura pela 1ºSecretária a Vereadora Patrícia Maria, aonde falava que tem um horário que diz
é as 16 horas e o outro já no Regimento Interno diz que é ás 17, então, o Vereador falou que não
só esse como outras atualizações tiveram que fazer para que pudessem até mesmo responder dentro
do prazo, porque o Ministério Público deu 10 dias para que a casa apresente o novo relatório, a
nova atualização para que eles possam ficar informados. Por fim, o Vereador Álisson disse que os
membros da Comissão sentaram e viram com o Jurídico, aonde foi feito um levantamento junto
com a Assessoria Jurídica e foi feito essas adequações, essas mudanças até mesmo para aprimorar
e responder também dentro do prazo, a esse órgão que é o Ministério Público. O Presidente Gelson
falou que a Emenda como se trata na Proposta de Emenda Modificativa, ela é votada da Lei Orgã-
nica em dois turnos, então, o Vereador falou que iriam iniciar a votação do 1ºturno. Por questão
de Ordem, o Vereador Álisson Alves sugeriu e que se for permitido, se o Presidente achar que
deve, ele pede a dispensa da formalidade da lei para que votem na sessão que está tendo o 1ºturno
e como no dia da sessão estão pagando 2 sessões, diz que na próxima sessão que terá no mesmo
dia, eles já votam o 2ºturno com relação a essa matéria. O Presidente Gelson falou que na 2ºsessão
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que será no mesmo dia, irão submeter ao plenário e ser for aprovado, irão votar de novo em ?ºturno,
até porque no Regimento, os Vereadores entram em recesso no plenário da casa a partir do dia 15,
aonde tinha que se convocar uma extraordinária se fosse o caso, mais se o plenário tiver soberano
na Sessão Nº40, submetem ao plenário para a 2ºvotação da matéria, em seguida, o Presidente Gel-
son falou que iriam iniciar a votação; Em votação do Projeto de Lei do Legislativo, PROPOSTA
DE EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORGÂNICA Nº01/2024, que altera os artigos lidos an-
teriormente, o Projeto foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado:
12 -Sim/1 — Falta; Em seguida a 1"Secretária Patrícia leu a Indicação Nº210/2024, Sugerindo
que seja estudada a possibilidade de diminuir a calçada da praça Dona Carmosina localizada na
rua Nestor Marinho, com o objetivo de enlanguescer a rua. Propositora: Maria de Fátima; Em
discussão e votação da indicação lida anteriormente, foi aprovada por todos os Vereadores presen-
tes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / | — Falta. Sendo assim é encerrado o Material da Ordem
do Dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das Explicações Pessoais: Não
houve orador. Desse modo, não havendo mais orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor
agradece a presença da Assistência Presente, de todos os Vereadores e declara a sessão encerrada,
ás 19 horas e 58 minutos, e convida a todos a participarem da próxima sessão que acontecerá em
instantes. O Vereador Gelson falou que como é de costume, quando terminam uma sessão, a 39º
irão rezar o Pai Nosso e depois rezam na última sessão ordinária da legislatura. Por fim, o Presi-
dente Gelson declara a sessão encerrada e libera uns 10 minutos para voltar para a outra sessão, a
40"Sessão.
Nova Cruz/RN, 12 de Dezembro de 2024.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretárt
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Ata da 39º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de
Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Segundo dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas
e 30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima
Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 8 — Vereadores e 4 -
Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson
Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone
Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith
Guerra Oliveira. Ausente: Antônio Costa Moreira; A Sessão é aberta com o Presidente desejando
boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência Presente. Havendo número regimental dá início
a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo
de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou o 2º Secre-
tário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador
Mateus Raone deseja boa noite ao Presidente e solicita a dispensa da leitura da Ata na noite da
sessão, os demais Vereadores concordaram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada por todos
presentes. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer
a leitura do Material de Expediente. A 1º Secretária Patrícia Maria deseja boa noite ao Presidente,
aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. Em se-
guida, a Secretária inicia a leitura do Material de Expediente, consta no material: Projeto de Lei
do Executivo Nº11/2024, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Projeto de Lei do Executivo Nº12/2024, ALTERA
A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS INCISOS 1, II, E O PARÁGRAFO SE-
GUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei do Executivo
Nº13/2024, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.455/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei do Legislativo Nº05/2024, Regulamenta o trans-
porte de terra por caminhões e caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no
município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Propositor:
Victor Guerra; Projeto de Lei do Legislativo Nº20/2024, Institui no município a campanha “De-
zembro Verde” que conscientiza e combate o abandono e os maus — tratos contra animais e dá
outras providências. Propositor: Álisson Alves; Projeto de Lei do Legislativo Nº21/2024, Institui
o mês “Junho Vermelho”, dedicado á campanha de incentivo à Doação de Sangue na cidade de
Nova Cruz/RN e dá outras Providências. Propositor: Álisson Alves; Projeto de Lei do Legislativo
Nº22/2024, Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mauro da Cunha Pessoa e nela edifica um
palco e denomina-o de Palco Cultural "João Ramos” e dá outras providências. Propositor: Gelson
Vitor: E assim, é encerrado o Material de Expediente. Sendo assim, foi passado o horário destinado
as proposições. Na Hora das Proposições: O Vereador Victor Guerra deseja boa noite ao Presi-
dente. aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. O
Vereador falou que para a noite da última sessão ordinária da legislatura, o Vereador Victor solicita
uma Moção de Pesar para os familiares da Senhora Cleoneide Ferreira Barbosa e diz que todos os
Vereadores fiquem a vontade para assinar; O Vereador Carlos César até chegou a falar com o
Presidente Gelson, que é uma coisa que sempre fazem e cita que o Vereador Juninho sempre soli-
cita para tantas pessoas, aonde não esperam nunca ter que fazer para um dos pares da casa, em
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particular Juninho que é quase irmão de todos, aonde tem uma ligação muito forte com ele e o
Vereador diz que se sente até mal, o Vereador César disse que sabe que essa honraria é uma ma-
neira de reconhecer a pessoa que é querida pela cidade, mais como é uma questão de ter sido com
uma mãe de um Vereador e esposa do futuro Vereador. Então, o Vereador Carlos César gostaria
que a Moção de Pesar que o Vereador Victor Guerra solicitou, que fosse uma Moção feita diferen-
ciada para que o Vereador Juninho e o Pai dele possam colocar na sua sala e mostrar que todos
sentiram muito, com a perca de uma pessoa tão querida para a cidade, que foi a mãe do Vereador
Juninho e esposa do Futuro Vereador Nia Salu, por isso, o Vereador César pediu que o Presidente
Gelson fizesse dessa maneira se for possível; O Presidente Gelson falou que com certeza é de
acordo com todos e a Moção de Pesar em homenagem a mãe do Vereador Juninho é em nome de
todos os Vereadores, aonde irão até fazer diferenciada por ser merecida, de poder reconhecer a
grandeza que foi justamente a mãe do Vereador conhecido como Juninho Salu: Em seguida, o
Presidente Gelson convida a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura da Ordem do Dia. A
Secretária Patrícia Maria segue lendo o Material da Ordem do Dia. Na Hora da Ordem do Dia:
Consta no Material da Ordem do Dia: Projeto de Lei do Legislativo, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Á LEI ORGÂNICA Nº01/2024, MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26;
28: 35; $2º DO ART. 35; ART. 42; ART. 52: 8 5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS
LETRAS “A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU SEJA ART. 66-A, INCISOS 1, II, III, ART.
66-B. $ 11,82, 83, $4,85, 86,87. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Indicação
Nº210/2024, Sugerindo que seja estudada a possibilidade de diminuir a calçada da praça Dona
Carmosina localizada na rua Nestor Marinho, com o objetivo de enlanguescer a rua. Propositora:
Maria de Fátima; Em discussão a Ordem do Dia, do Projeto de Lei do Legislativo, PROPOSTA
DE EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORGÂNICA Nº01/2024: A Vereadora Anne Gabriela
deseja boa noite a todos e pede para a nobre Vereadora Secretária, para ela ler na integra essas
modificações, da leitura da Lei. Em seguida a Vereadora Secretária Patrícia Maria leu a Emenda
Modificativa da Lei Orgânica, a justificativa e os artigos das modificações. A Vereadora Anne
Gabriela pediu para escutar também o Parecer Jurídico das Comissões. O Vereador Álisson Alves
Relator da Comissão de Justiça e Redação, deseja boa noite a todos, fez uso da palavra e falou que
estiveram vendo esse projeto, haja em vista que a casa já foi notificada pelo Ministério Público,
aonde foi solicitado alteração, aonde solicitou e o Vereador falou que está até em mãos com essa
expedição, pela qual o Ministério Público solicitou essa atualização desse Regimento Interno junto
com a Lei Orgânica do Município, haja em vista que havia alguns desencontros como foi citado
na leitura pela 1ºSecretária a Vereadora Patrícia Maria, aonde falava que tem um horário que diz
é as 16 horas e o outro já no Regimento Interno diz que é ás 17, então, o Vereador falou que não
só esse como outras atualizações tiveram que fazer para que pudessem até mesmo responder dentro
do prazo, porque o Ministério Público deu 10 dias para que a casa apresente o novo relatório, a
nova atualização para que eles possam ficar informados. Por fim, o Vereador Álisson disse que os
membros da Comissão sentaram e viram com o Jurídico, aonde foi feito um levantamento junto
com a Assessoria Jurídica e foi feito essas adequações, essas mudanças até mesmo para aprimorar
e responder também dentro do prazo, a esse órgão que é o Ministério Público. O Presidente Gelson
falou que a Emenda como se trata na Proposta de Emenda Modificativa, ela é votada da Lei Orgã-
nica em dois turnos, então, o Vereador falou que iriam iniciar a votação do 1ºturno. Por questão
de Ordem, o Vereador Álisson Alves sugeriu e que se for permitido, se o Presidente achar que
deve, ele pede a dispensa da formalidade da lei para que votem na sessão que está tendo o 1ºturno
e como no dia da sessão estão pagando 2 sessões, diz que na próxima sessão que terá no mesmo
dia, eles já votam o 2ºturno com relação a essa matéria. O Presidente Gelson falou que na 2ºsessão
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até porque no Regimento, os Vereadores entram em recesso no plenário da casa a partir do dia 15,
aonde tinha que se convocar uma extraordinária se fosse o caso, mais se o plenário tiver soberano
na Sessão Nº40, submetem ao plenário para a 2ºvotação da matéria, em seguida, o Presidente Gel-
son falou que iriam iniciar a votação; Em votação do Projeto de Lei do Legislativo, PROPOSTA
DE EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORGÂNICA Nº01/2024, que altera os artigos lidos an-
teriormente, o Projeto foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado:
12 -Sim/1 — Falta; Em seguida a 1"Secretária Patrícia leu a Indicação Nº210/2024, Sugerindo
que seja estudada a possibilidade de diminuir a calçada da praça Dona Carmosina localizada na
rua Nestor Marinho, com o objetivo de enlanguescer a rua. Propositora: Maria de Fátima; Em
discussão e votação da indicação lida anteriormente, foi aprovada por todos os Vereadores presen-
tes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / | — Falta. Sendo assim é encerrado o Material da Ordem
do Dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das Explicações Pessoais: Não
houve orador. Desse modo, não havendo mais orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor
agradece a presença da Assistência Presente, de todos os Vereadores e declara a sessão encerrada,
ás 19 horas e 58 minutos, e convida a todos a participarem da próxima sessão que acontecerá em
instantes. O Vereador Gelson falou que como é de costume, quando terminam uma sessão, a 39º
irão rezar o Pai Nosso e depois rezam na última sessão ordinária da legislatura. Por fim, o Presi-
dente Gelson declara a sessão encerrada e libera uns 10 minutos para voltar para a outra sessão, a
40"Sessão.
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Presidente:
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