sessao nº 40

 
 
 
 
 
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE DEZEMBRO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
➢ PL Nº 11/2024: ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO 
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
➢ PL Nº 12/2024: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS 
INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA 
LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE 
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➢ PL Nº 13/2024: ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.455/2024 DE 26 DE 
MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
➢ PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024: 
MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26 E PARÁGRAFO ÚNICO; 28; 
35; § 2º DO ART. 35; ART. 42; ART. 52; § 5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ 
ACRESCIDOS AS LETRAS “ A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU 
SEJA, ART. 66-A, INCISOS I, II, III, ART. 66-B, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 
5º, § 6º, § 7º; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2º TURNO DE VOTAÇÃO)
➢ PL Nº 05/2024: Regulamenta o transporte de terra por caminhões e 
caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no 
município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras 
providências. Propositor: Victor Guerra. 
➢ PL Nº 20/2024: Institui no município a campanha “Dezembro Verde” que 
conscientiza e combate o abandono e os maus – tratos contra animais e 
dá outras providências. Propositor: Álisson Alves.
 
 
 
 
 
➢ PL Nº 21/2024: Institui o mês ''Junho Vermelho'', dedicado à campanha 
de incentivo à Doação de Sangue na cidade de Nova Cruz/RN e dá 
outras providências. Propositor: Álisson Alves.
➢ PL Nº 22/2024: Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mauro da Cunha 
Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João 
Ramos” e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor.
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.