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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2020-07-02
native_id229

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Ata da 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz — RN, modalidade remota, Presidente: Exmo.
Senhor Vereador José Evaldo Barbosa; Secretário: Exmo. Senhor (a) 1º Secretário (a): Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. e Exmo. Senhor (a) 2º secretário (a): Alisson Alves da Silva.
Ao segundo dia do mês de julho de dois mil e vinte, às onze horas, embasado no ato administrativo Nº 09/2020,
que dispões sobre a adoção do PLENÁRIO VIRTUAL enquanto durar o período de isolamento social imposto
pelas autoridades legais, devido ao COVID-19, e dá outras providências, reuniu-se através da plataforma
Google Meet, sob a presidência do vereador José Evaldo Barbosa, secretariado pelos vereadores Patrícia Maria
de Lima Silva e Alisson Alves da Silva. Presentes no plenário virtual os senhores vereadores (a): Alisson Alves
da Silva, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, Antônio Costa Moreira, Arthur Jorge Duarte Gomes, Carlos
César Ferreira de Melo, Jardeson Ferreira Barbosa, José Evaldo Barbosa, Maria de Fátima da Costa, Mateus
Raone Alexandre da Costa Silva, Patrícia Maria de Lima Silva, Rogério Felipe de Lima, Thiago Araújo de
Carvalho e Thiago da Costa Vicente. A Sessão é aberta com o Presidente desejando bom dia aos vereadores e
a assistência presente no plenário virtual, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa
formada o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na
oportunidade o presidente convidou a senhora secretária a fazer a leitura do material de expediente, como as
solicitações dos vereadores e correspondências enviadas a esta casa. Em seguida a secretaria diz que não há
material de expediente a ser lido. Não havendo material de expediente o presidente da continuidade a sessão
remota. Na Hora das proposições: A vereadora Maria de Fátima da Costa propõe ao DER que seja feito o
recapeamento na Rua Frei Serafim de Catânea. Propõe também que sua solicitação de melhoria da estrada do
catolé seja atendida o mais rápido possível. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva diz para a vereadora
Maria de Fátima que a sua primeira proposição já foi solicitada por ela na sessão anterior e que inclusive já
foi encaminhado para DER. Propõe também a secretaria de obra e serviço urbano que passe a máquina patrol
nas estradas vicinais de todo os municípios. O vereador Alisson Alves da Silva propõe que seja encaminhado
ao secretário de obra, solicitando que seja feito o reparo da Rua por trás do Cemitério até o boqueirão. Propõe
também ao secretário de obra e serviço urbanos que realize a reforma no centro social da comunidade de Lagoa
Seca, neste município. O vereador Rogério de Lima Silva propõe que seja encaminhado ao diretor da CAERN
solicitando uma extensão de água na rua Travessa João Balbino, que fica localizada no bairro do Planalto. O
vereador José Evaldo Barbosa propõe que seja realizado o concerto da quadra de esporte e do centro social na
comunidade Lagoa de Serra neste município. Os vereadores Alisson Alves da Silva e Rogério de Lima Silva
pediram ao vereador presidente José Evaldo Barbosa para assinarem junto a sua proposição solicitada nesta
sessão. Concordado pelo o vereador presidente. O vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva propõe
ao presidente da câmara que em nome da Câmara Municipal faça uma cobrança ao executivo em relação aos
requerimentos feitos sobre as estradas vicinais. Propõe também que seja realizado um mutirão de limpeza em
todos os bairros de Nova Cruz. O vereador Thiago Araújo de Carvalho propõe que seja encaminhado ao
executivo e a secretaria de esporte e cultura para que tome providência em relação ao cadastro dos artistas do
Municipio de Nova Cruz. O vereador Antônio Costa Moreira propõe ao Governo do estado do RN, que seja
construída uma passagem molhada entre o Curralinho e o Maranhão na Zona Rural do município de Nova
Cruz/RN. Propõe também ao Governo do estado do RN, que seja realizado uma manutenção na ponte Regis
Bittencourt do município de Nova Cruz/RN. O vereador Thiago Araújo de Carvalho pede para soma junto ao
vereador Antônio Costa na sua segunda proposição feita nesta sessão. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa
propõe que seja recuperado o calçamento da Rua Marechal Dutra no bairro do Alto das Flores. Propõe também
que seja recuperado a quadra de esporte da comunidade Lagoa Seca. O vereador Carlos César Ferreira de Melo
propõe ao Senhor presidente da câmara para que os requerimentos feitos nesta sessão sobre as estradas das
zonas rurais sejam assinados coletivamente para que seja executada o, mais rápido possível. Propõe também
ao vereador Mateus Raone em participar da sua proposição feita nesta sessão. O vereador Thiago da Costa
Vicente propõe que seu requerimento seja reedificado solicitando que seja enviado para casa legislativa
informação dos valores gastos das luminárias de todas as ruas que foram colocados os postes de LED e das
Lâmpadas que foram trocadas e que também informe qual a empresa que está fazendo este serviço no
município de Nova Cruz-RN. Propõe também que seja informado os valores de todas as ruas que foram
asfaltadas e informado qual a empresa que está fazendo o serviço no município de Nova Cruz/RN. O vereador
Thiago Araújo de Carvalho pede para assinar junto às duas proposições do vereador Thiago Vicente já que
assinaram juntos as anteriores. A vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo propõe que em nome da
Câmara Municipal seja encaminhado ao Ministro de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho,
solicitando a ampliação do sistema de trens urbanos da região metropolitana que vai ao município de Nísia
Floresta/RN seja ampliado até o município de Nova Cruz/RN. Na Hora das Deliberações: O Presidente
convida a secretária para ler os requerimentos e moções. Consta na pauta os seguintes requerimentos: Reg.
100/2020, Ver”. Maria de Fátima da Costa. Reg. 116/2020, Ver. Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. Reg.
115/2020, Ver”. Patrícia Maria de Lima Silva. Reg. 114/2020, Ver”. Patrícia Maria de Lima Silva. Em votação,
todos os requerimentos foram aprovados. Consta na pauta as seguintes moções: Moção de pesar 006/2020,
Ver. Patrícia Maria de Lima Silva. Moção de pesar nº 009/2020, de todos os vereadores. Moção de pesar nº
008/2020, de todos os vereadores. Moção de pesar nº 007/2020, de todos os vereadores. Em votação, todas as
moções foram aprovadas. Na Hora das Lideranças: O Presidente faculta à palavra a vereadora Anne Gabriela
Moreira de Souza Melo, que inicia saudado a todos os vereadores, e diz que hoje como líder do partido do
(PP) junto com nobre amigo vereador Thiago da Costa Vicente. Comenta um pouco do trabalho legislativo, e
pede, mas vigor, agilidade e eficiência em relação aos requerimentos e projetos aprovados por todos os
vereadores que ainda está paralisado na Câmara Municipal. Bem como um projeto de suma importância que
foi aprovado no final do ano passado e que em Janeiro deste ano foi vetado, porém que até hoje não chegaram
a votar, projeto esse que tem como o principal objetivo aumentar a chance dos jovens no mercado de trabalho
na cidade, e que apenas estão regulamentando uma lei que já é uma lei federal, diz que o único município que
vetou foi o município de Nova Cruz, fala que está fazendo esse tipo de cobrança não só pelo seu trabalho
legislativo, mas pela a população e pelos os próprios jovens e pede sensibilidade dos demais colegas
vereadores para que possam colocar em votação. Comenta também sobre o requerimento feito por todos os
vereadores já aprovado que dispõe sobre formarem uma comissão provisória para acompanhar as ações do
COVID-19 junto com a secretária de saúde e o executivo, e diz que até hoje não chegaram à monta essa
comissão. Falou do projeto de lei que deu entrada na casa junto com os nobres colegas vereadores Thiago da
Costa e Thiago Araújo, que solicitar ao executivo que envie quinzenalmente um relatório para a casa legislativa
informando a receita e a dispensa que estão tendo com o COVID-19 e o que estão fazendo com o dinheiro que
chegou do Governo Federal, Governo Estadual e das Emendas. Relatar que é tipo de esclarecimento que estão
sendo cobrados diariamente nas ruas e que é dever dos legisladores informar e também cobrar. E finalizar
cobrando, mas eficiência e agilidade de todos para que possam dá procedimento aos trabalhos da Câmara. O
vereador Thiago da Costa Vicente pede ao senhor presidente da câmara que buscasse externar com, mas
transparência em ação conjunta com os demais vereadores da casa em relação aos requerimentos que são
feitos. Comenta que função básica de um vereador é fiscalizar e cita que foi feito um requerimento cobrando
da prefeitura uma prestação de conta das licitações e contratos e empresas que estão prestando serviços, sendo
essas cobranças o básico que diz a lei de responsabilidade fiscal, sendo isso um acesso à informação e o
vereador é o carro chefe desta função, o mesmo fala que a falta de informação é um descaso sério. Por fim
falou que não está conseguindo acessar as informações no portal da transparência do que está sendo gasto e
que está vendo as obras acontecendo na cidade e não estão sendo imputado no portal da transparência. O
vereador Antônio da Costa Moreira, Inicia falando que Nova Cruz tem dois ministros com vínculo com a
cidade que é Rogério Marinho e Fábio Faria, sendo, mas fácil conseguir melhorias para Nova Cruz. Falou do
projeto do ministro Rogério Marinho, de colocar a linha férrea até a cidade de Nísia Floresta, e diz que se os
vereadores de Nova Cruz unir forças para ver também se conseguia trazer esse projeto até a cidade de Nova
Cruz-RN, já que a cidade tem a linha férrea. Pede união dos vereadores para irem até a Governadora solicitar
reparo ou reconstrução da ponte Régis Bittencourt de nossa cidade haja vista que são, mas de 50 anos dessa
construção, e também solicitar da mesma a conclusão da central do cidadão que está abandonada. Pede também
que o prefeito cobre da governadora o termino da creche do bairro Frei Damião que há muito tempo está
abandonada em nossa cidade. Finalizar solicitando união e companheirismo em busca o melhor para Nova
Cruz. O vereador Carlos de Cesar de Melo, fala do descaso da governadora com a cidade de Nova Cruz, e que
esperava, mas sensatez por parte de alguns deputados cintando o Deputando Tomba, como exemplo de total
descaso pela cidade de Nova Cruz em não poder atendê-los na ocasião quando procurado. O mesmo concorda
com as palavras do vereador Antônio Costa Moreira quando solicita a união pela luta de busca junto ao
Ministro Rogério Marinho o projeto da linha férrea a chegar até Nova Cruz-RN. O presidente faculta à palavra
e não havendo mais orador, dar-se continuidade a sessão. Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador
Carlos Cesar Ferreira de Melo inicia falando daqueles que se dizem serem os representantes dos vereadores
da cidade de Nova Cruz, pois estão deixando muito a desejar, porque cada um que elegeu alguém que está,
seja oposição ou não, cintando a Senadora Zenaide uma delas. Falou que como vereadores são representantes
legais na cidade buscam-se o melhor para Nova Cruz buscando assim um melhor suporte por parte dos
deputados e senadores que foram eleitos pelos votos do povo Nova-Cruzense. Solicita por parte de todos os
vereadores uma política de verdade e de um bem-estar para a população Nova-Cruzense citando o hospital
que precisa de melhorias e aqueles que são, mas próximos daqueles que podem fazer isso por Nova Cruz não
se omitissem nesse momento. A vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo parabenizou os vereadores
Antônio da Costa Moreira e Matheus Raone pela emenda parlamentar conseguida para Nova Cruz e que de
igual modo também tem lutado para conseguir emendas para a cidade e que em 2017 junto ao deputado Kelps
Lima conseguiu uma emenda para aquisição de uma Ambulância e que posteriormente junto ao deputado
Kleber Rodrigues conseguiu outra emenda para perfurações de poços tubulares e que devido à pandemia do
covid-19, solicitou que essa emenda fosse revertida ao combate do covid-19. Repudiou o deputado Tomba
assim como o vereador Carlos César o fez pela falta de comprometimento por nossa cidade ao ter sido
procurado e por não ter enviado sequer um representando a audiência pública ocorrida em Nova Cruz e de
igual modo o prefeito Flávio César Nogueira por não comparecer à audiência a qual beneficiava a cidade com
a tão sonhada adutora. Por fim fala que buscará melhorias para Nova Cruz. O vereador Jardeson Ferreira
Barbosa, fala que buscará junto ao deputado Max Andrade por ajuda de recursos para o combate da pandemia
em nossa cidade. Salta a tramitação na casa do processo contra o ex-prefeito Cid Arruda Câmara na qual o
relator Thiago Araújo de Carvalho, deu o seu parecer favorável a Cid Arruda e como ele sendo presidente
dessa comissão juntamente com o vereador Arthur Gomes foram de acordo com o tribunal de contas fazendo
o seu parecer técnico que está disponível no site da câmara e que solicitou a abertura de um processo
administrativo na casa em relação às prestações de contas do FUNDEF da prefeitura de Nova Cruz referente
ao ano de 2003 estava sendo analisadas. O vereador Thiago Araújo de Carvalho fala que analisou o processo
administrativo aberto contra o ex-gestor Cid Arruda Câmara e que deu o seu parecer favorável ao processo e
não a pessoa de Cid Arruda. Frisou que o tema desse processo é as contas do FUNDEF citado pelo vereador
Jardeson Ferreira. Falou que o deputado Tomba está de parabéns discordando assim dos demais vereadores
que disseram que o deputado não estava nem ai pra Nova Cruz e que ele ajudou sim com emendas para o
calçamento do bairro do planalto e relatou o motivo pelo qual o deputado não pode atender os vereadores que
foram procura-lo e solicita sua participação na audiência pública de Nova Cruz, pois ele já tinha uma agenda
marcada pra esse dia. Solicita também, mas transparência das autoridades competentes para informarem com,
mas clareza a real situação do covid-19 em nossa cidade. O vereador Artur Jorge Gomes fala que foi feita uma
análise conjunta para abertura do processo. Por fim solicitar a apreciação do processo por parte dos demais
vereadores. A vereadora Maria de Fatima justificar a ausência pessoal do prefeito na audiência pública, mas
que enviou um representante e que não se deve subestima aquele que está lhe representando. Comenta que as
ações que o prefeito vem tendo frente à cidade são as que devem ser levadas em conta, mas do que uma mera
ausência em uma audiência pública na qual ele enviou um representante. Ainda falou que tem que haver
compreensão por parte de todos os vereadores que as audiências públicas são importantes, mas tem horas que
o gestor não poderá está, mas que enviando um representante isso é valido e que não dever ser motivo de
críticas. O vereador Thiago da Costa Vicente cedeu o seu tempo ao vereador Thiago Araújo de Carvalho que
falou que não recebeu o processo de 2003 e sim o acordão de 2014 deixando isso bem claro. E que quando foi
lido no plenário pela secretária a vereadora Patrícia Maria, o processo que tramita foi lido o acordão de 2014
e não de 2003. E que as votações foram feitas com base no processo e que não houve pagamentos indevidos,
o que houve foi retirada de uma conta e colocada em outra, frisou, mas que todas as contas foram comprovadas.
E Ratifica que é louvável o trabalho de iluminação das ruas de nossa cidade. O presidente José Evaldo Barbosa
parabenizar os vereadores Jardeson Ferreira, Arthur Gomes e Thiago Araújo pelo trabalho realizado frente a
comissão. A palavra foi cedida a vereadora Maria de Fátima da Costa para esclarecer que quando se falou das
emedas positivas para compras de teste queria que 50% (cinquenta por cento), da parte dela entrasse nesse
grupo destinado a saúde e os outros 50% (cinquenta por cento), para auxilio emergencial ou doações de cestas
básicas. Relatar que seria de uma forma ajudar a população mais ampla. A vereadora Patrícia Maria solicitar
cobrança com urgência aos órgãos competentes aqueles aquém eles elegeram, uma ajuda para o município.
Solicita também a compreensão da população dos sítios Lagoa do Couro e Gravatá onde tinha solicitado a
perfuração dos poços que seria dividido para essas duas comunidades e que devido a esse problema epidêmico
estaria destinando 50% (cinquenta por cento), para o posto de saúde de Lagoa Limpa, finalizar pedido a
compreensão por esse recuo nesse momento. Parabenizar o secretário de saúde Thiago Casemiro pelo trabalho
desenvolvido na área rural do município com distribuição de máscara e testes rápidos. O vereador Rogério
Felipe de Lima parabeniza o trabalho feito pela secretaria da saúde junto com secretária de educação e
assistência social pelo trabalho desenvolvido junto à frente contra o COVID-19. Comenta das infraestruturas
das obras inacabadas pelos ex-gestores e que estão sendo realizadas as conclusões das melhores maneiras
possíveis pela atual gestão. Ressalta a fala do nobre colega vereador Antônio Costa, quando citou as creches
públicas do município como as creches do bairro Frei Damião e a de Lagoa Limpa, uma demanda de muitas
situações que vem de duas ou três mandato que infelizmente é obras inacabadas. Afirma que o povo Nova-
Cruzense não tem uma força de um deputado ou quando um líder maior perde todo que dificulta a ação no
município, porque na hora que está pronto e entregue todos querem ser o pai da criança. Se prontificar como
vereador junto com os demais busca, mas recursos para o município para uma Nova Cruz melhor. Na
conclusão de sua fala o vereador destina 50% (cinquenta por cento), da sua emenda positiva para área da saúde,
25% (vinte e cinco por cento) para o combate ao COVID-19 e 25% (vinte e cinco por cento) para outra ação
ao combate ao COVID-19. O vereador Antônio Costa Moreira falou que é contra os que fazem a estrutura e
depois se jogam fora o que deveria ser feito era a conclusão das obras pelo bem da cidade do que deixá-la
abandonada, porque se for assim nunca irão termina as obras de outro gestor o ideal seria termina. Quanto ao
Julgamento das contas do FUNDEF fala que é a pior coisa que um ser humano pode passa nessa vida que é
um julgamento. Deixando bem claro que nunca votará sim para a cassação de um gestor. Ressaltando o perigo
dos julgamentos que pode ou não distância amigos. Nada mais a constar, o Presidente agradece a presença de
todos e declara encerrada a 18º Sessão Ordinária, modalidade remota em seguida, convida-os a comparecer na
próxima.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:

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