| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-07-23 |
| native_id | 232 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 3
[a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Ata da 21º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, modalidade remota, Presidente: Exmo. Senhor Vereador; José Evaldo Barbosa; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretário (a): Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário (a): Vereador Alisson Alves da Silva. Ao vigésimo terceiro dia do mês de julho de dois mil e vinte, às onze horas, embasado no ato administrativo Nº 09/2020, que dispões sobre a adoção do PLENÁRIO VIRTUAL enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades legais, devido ao COVID-19, e dá outras providências, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o poder Legislativo Municipal sob a presidência do vereador José Evaldo Barbosa e secretariado pela vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no plenário virtual os senhores vereadores (a): Alisson Alves da Silva, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, Antônio Costa Moreira, Arthur Jorge Duarte Gomes, Carlos César Ferreira de Melo, Jardeson Ferreira Barbosa José Evaldo Barbosa, Maria de Fátima da Costa, Mateus Raone Alexandre da Costa Silva, Patrícia Maria de Lima Silva e Rogério Felipe de Lima, Thiago Araújo de Carvalho e Thiago da Costa Vicente. A Sessão é aberta com o Presidente desejando bom dia aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a secretária a fazer a leitura do material de expediente, dando continuidade o vereador Antônio Costa Moreira solicitou ao presidente que fosse feito um minuto de silencio, em respeito aos familiares das pessoas que perderam seus entes queridos em decorrência do coronavírus, e assim foi feito. Na Hora das proposições: O presidente faculta à palavra, o Vereador Alisson Alves da Silva solicitou que fossem envidas duas moções de pesar, uma para a família do senhor Severino Correa Pimentel Neto e outra aos familiares da senhora Vanda Costa do Nascimento, solicitou ainda ao secretário de obras melhorias nas estradas que dão acesso a comunidade do boqueirão pelo rio bujari, o Vereador José Evaldo Barbosa solicitou ao prefeito que fossem instaladas luminárias na saída da pista até a passagem molhada da comunidade de lagoa de serra, e também solicitou a instalação de uma bueira na comunidade de lagoa do mato, o Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva solicitou uma moção de aplausos em alusão aos 100 anos da Assembleia de Deus de Nova Cruz, solicitou também que fosse feita a manutenção de todos os postos de saúde da cidade e dos município de Nova Cruz, o Vereador Rogerio Felipe de Lima solicitou ao prefeito a instalação de postes com lâmpadas de LED na rua Severino Alves da Silva, no bairro Frei Damião, solicitou ainda que fossem feitos pórticos nas outras entradas que dão acesso a cidade de Nova Cruz, a Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva solicitou ao secretário de saúde que fossem tomadas as devidas providencias no tocante a instalação elétrica do posto de saúde da comunidade de lagoa do couro, o Vereador Jardeson Ferreira Barbosa solicitou ao prefeito o recapeamento asfáltico da rua Mario Pinote até o bairro alto das flores, a Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo solicitou que fosse encaminhada correspondência ao diretório da CAERN, cobrando informações de como está sendo feita a distribuição de água no município, o Vereador Carlos César Ferreira de Melo solicitou a sinalização e instalação de faixas e placas nas ruas que estão sendo asfaltadas em Nova Cruz, o Vereador Antônio Costa Moreira ao prefeito o calçamento e o saneamento básico do Portal do Agreste, solicitou também uma UTI para Nova Cruz, o Vereador Thiago Araújo de Carvalho solicitou que os correios façam uma atualização das localidades que compõem o perímetro urbano da cidade e que não tendo o serviço prestado pela empresa, o Vereador Thiago da Costa Vicente solicitou que fosse encaminhada correspondência ao diretor do hospital de Nova Cruz, cobrando informações de como estão sendo feitos os testes rápidos de covid e também sejam enviados os prontuários das pessoas que faleceram em decorrência da covid-19. Hora das Deliberações: O Presidente convida a Secretária Joelma Felix para ler os requerimentos que foram colocados em pauta, colocados em discussão e em votação todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, em seguida, foi colocada em discussão e em votação a moção de pesar 01 1/2020, que também foi aprovada por unanimidade, logo após, foi colocado em pauta o projeto de lei 004/2020 de proposição da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, o presidente colocou o mesmo em discussão, a Vereadora propositora fez esclarecimentos no tocante a necessidade da aprovação desse projeto, já o Vereador Carlos César discordou e disse que não tinha nenhuma necessidade de aprovar a matéria em pauta, pois o vereador já é um fiscalizador, a vereadora Maria de Fátima deu informações de como já estão sendo feitas a devidas fiscalizações em relação ao que está sendo aplicado aos gastos com a pandemia, o Vereador Rogerio Felipe também enumerou exemplos de como estão sendo feitas as prestações de contas com os recursos destinados a pandemia, o Vereador Thiago Araújo de Carvalho parabenizou a iniciativa da Vereadora, frisou a importância do projeto, e que é favorável a sua aprovação, o Vereador Thiago Vicente fez críticas à gestão atual c disse que era um absurdo um projeto como esse não ser aprovado, pois o mesmo iria dar transparência ao que estaria sendo feito com os recursos destinados ao combate a pandemia, o Vereador Alisson Alves parabenizou a iniciativa da vereadora com o projeto, mas não acha necessário sua aprovação, citou exemplos de como esses recursos já estão sendo fiscalizados, o Vereador Matheus Raone disse que maneira alguma como vereador poderia ocultar informações a população de Nova Cruz, mesmo que já exista outras maneiras de informações, após a discussão o presidente colocou o projeto de lei 004/2020 em votação de forma nominal. Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores: Vereador Alisson Alves da Silva — Não Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo — Sim Vereador Antônio Costa Moreira — Sim Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Não Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Não Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Não Vereador José Evaldo Barbosa — Não Vereadora Maria de Fátima da Costa — Não Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva — Sim Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva — Não Vereador Rogerio Felipe de Lima — Não Vereador Thiago Araújo de Carvalho — Sim Vereador Thiago da Costa Vicente — Sim Assim, com 5 votos a favor e 9 votos contrários, o projeto de lei 004/2020 de proposição da Vereadora Anne Gabriela foi reprovado, em seguida, foi colocado em votação a emenda modificativa 001/2020 ao projeto de 003/2020 de iniciativa do poder executivo municipal, Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores: Vereador Alisson Alves da Silva — Não Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo — Sim Vereador Antônio Costa Moreira — Sim Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Não Vereador Carlos César Ferreira de Meio — Não Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Não Vereador José Evaldo Barbosa — Não Vereadora Maria de Fátima da Costa — Não Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva — Sim Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva — Não Vereador Rogerio Felipe de Lima — Não Vereador Thiago Araújo de Carvalho — Sim Vereador Thiago da Costa Vicente — Sim Assim, com 5 votos a favor e 9 votos contrários, a emenda modificativa 001/2020 ao projeto de lei 003/2020 do poder executivo foi reprovada. Em seguida, foi colocado em votação a emenda modificativa 002/2020 ao projeto de 003/2020 de iniciativa do poder executivo municipal, Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores: Vereador Alisson Alves da Silva — Sim Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo — Ausente da votação . & Vereador Antônio Costa Moreira — Não Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Sim Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Sim Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Sim Vereador José Evaldo Barbosa — Sim Vereadora Maria de Fátima da Costa — Sim Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva — Sim Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva — Sim Vereador Rogerio Felipe de Lima — Sim Vereador Thiago Araújo de Carvalho — Não Vereador Thiago da Costa Vicente — Se Absteve Assim, com 2 votos contrários, uma abstenção e 9 votos favoráveis, a emenda modificativa 002/2020 ao projeto de lei 003/2020 do poder executivo municipal foi aprovada. Logo após, foi colocado em discussão e em votação o projeto de lei 003/2020 do poder executivo municipal LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias). Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores: Vereador Alisson Alves da Silva — Sim Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo — Ausente da votação Vereador Antônio Costa Moreira — Não Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Sim Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Sim Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Sim Vereador José Evaldo Barbosa — Sim Vereadora Maria de Fátima da Costa — Sim Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva — Se absteve Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva — Sim Vereador Rogerio Felipe de Lima — Sim Vereador Thiago Araújo de Carvalho — Sim Vereador Thiago da Costa Vicente — Sim Assim, com 1 voto contrário, uma abstenção e 10 votos favoráveis, o projeto de lei 003/2020 de iniciativa do poder executivo municipal foi aprovado. Na Hora das Lideranças: O presidente faculta à palavra as demais lideranças, e não havendo orador dá continuidade à sessão. Na Hora das Explicações Pessoais: O Vereador Rogerio Felipe de Lima agradeceu ao prefeito as benfeitorias que estão sendo realizadas na rua Georgino Avelino, e deixou seu repudio a um cidadão que o chamou de oportunista nas redes sociais, a Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva usou o seu tempo para justificar seu voto contrario ao projeto da Vereadora Anne Gabriela, pois o município já dispõe do diário oficial e do portal de transparência. Não havendo mais orador a fazer o uso da palavra, o Presidente agradece a presença de todos, e declara encerrada a 21º Sessão Ordinária, em seguida, convida-os a comparecer na próxima. Câmara Municipal de Nova Cruz, em 23 de julho de 2020. Presidente: iº Secretário: 2º Secretário: fu