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← Nova Cruz (RN)

sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2020-07-23
native_id232

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 3

[a
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Ata da 21º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, modalidade remota, Presidente: Exmo.
Senhor Vereador; José Evaldo Barbosa; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretário (a): Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva e 2º Secretário (a): Vereador Alisson Alves da Silva.
Ao vigésimo terceiro dia do mês de julho de dois mil e vinte, às onze horas, embasado no ato administrativo Nº
09/2020, que dispões sobre a adoção do PLENÁRIO VIRTUAL enquanto durar o período de isolamento social
imposto pelas autoridades legais, devido ao COVID-19, e dá outras providências, reuniu-se no Plenário Samuel
José de Melo, o poder Legislativo Municipal sob a presidência do vereador José Evaldo Barbosa e secretariado
pela vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no plenário virtual os senhores vereadores (a): Alisson
Alves da Silva, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, Antônio Costa Moreira, Arthur Jorge Duarte Gomes,
Carlos César Ferreira de Melo, Jardeson Ferreira Barbosa José Evaldo Barbosa, Maria de Fátima da Costa,
Mateus Raone Alexandre da Costa Silva, Patrícia Maria de Lima Silva e Rogério Felipe de Lima, Thiago
Araújo de Carvalho e Thiago da Costa Vicente. A Sessão é aberta com o Presidente desejando bom dia aos
vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa
formada o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na
oportunidade o presidente convidou a secretária a fazer a leitura do material de expediente, dando continuidade
o vereador Antônio Costa Moreira solicitou ao presidente que fosse feito um minuto de silencio, em respeito
aos familiares das pessoas que perderam seus entes queridos em decorrência do coronavírus, e assim foi feito.
Na Hora das proposições: O presidente faculta à palavra, o Vereador Alisson Alves da Silva solicitou que
fossem envidas duas moções de pesar, uma para a família do senhor Severino Correa Pimentel Neto e outra aos
familiares da senhora Vanda Costa do Nascimento, solicitou ainda ao secretário de obras melhorias nas estradas
que dão acesso a comunidade do boqueirão pelo rio bujari, o Vereador José Evaldo Barbosa solicitou ao
prefeito que fossem instaladas luminárias na saída da pista até a passagem molhada da comunidade de lagoa de
serra, e também solicitou a instalação de uma bueira na comunidade de lagoa do mato, o Vereador Matheus
Raone Alexandre da Costa Silva solicitou uma moção de aplausos em alusão aos 100 anos da Assembleia de
Deus de Nova Cruz, solicitou também que fosse feita a manutenção de todos os postos de saúde da cidade e dos
município de Nova Cruz, o Vereador Rogerio Felipe de Lima solicitou ao prefeito a instalação de postes com
lâmpadas de LED na rua Severino Alves da Silva, no bairro Frei Damião, solicitou ainda que fossem feitos
pórticos nas outras entradas que dão acesso a cidade de Nova Cruz, a Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva
solicitou ao secretário de saúde que fossem tomadas as devidas providencias no tocante a instalação elétrica do
posto de saúde da comunidade de lagoa do couro, o Vereador Jardeson Ferreira Barbosa solicitou ao prefeito o
recapeamento asfáltico da rua Mario Pinote até o bairro alto das flores, a Vereadora Anne Gabriela Moreira de
Souza Melo solicitou que fosse encaminhada correspondência ao diretório da CAERN, cobrando informações
de como está sendo feita a distribuição de água no município, o Vereador Carlos César Ferreira de Melo
solicitou a sinalização e instalação de faixas e placas nas ruas que estão sendo asfaltadas em Nova Cruz, o
Vereador Antônio Costa Moreira ao prefeito o calçamento e o saneamento básico do Portal do Agreste,
solicitou também uma UTI para Nova Cruz, o Vereador Thiago Araújo de Carvalho solicitou que os correios
façam uma atualização das localidades que compõem o perímetro urbano da cidade e que não tendo o serviço
prestado pela empresa, o Vereador Thiago da Costa Vicente solicitou que fosse encaminhada correspondência
ao diretor do hospital de Nova Cruz, cobrando informações de como estão sendo feitos os testes rápidos de
covid e também sejam enviados os prontuários das pessoas que faleceram em decorrência da covid-19. Hora
das Deliberações: O Presidente convida a Secretária Joelma Felix para ler os requerimentos que foram
colocados em pauta, colocados em discussão e em votação todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade, em seguida, foi colocada em discussão e em votação a moção de pesar 01 1/2020, que também foi
aprovada por unanimidade, logo após, foi colocado em pauta o projeto de lei 004/2020 de proposição da
Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, o presidente colocou o mesmo em discussão, a Vereadora
propositora fez esclarecimentos no tocante a necessidade da aprovação desse projeto, já o Vereador Carlos
César discordou e disse que não tinha nenhuma necessidade de aprovar a matéria em pauta, pois o vereador já é
um fiscalizador, a vereadora Maria de Fátima deu informações de como já estão sendo feitas a devidas
fiscalizações em relação ao que está sendo aplicado aos gastos com a pandemia, o Vereador Rogerio Felipe
também enumerou exemplos de como estão sendo feitas as prestações de contas com os recursos destinados a
pandemia, o Vereador Thiago Araújo de Carvalho parabenizou a iniciativa da Vereadora, frisou a importância
do projeto, e que é favorável a sua aprovação, o Vereador Thiago Vicente fez críticas à gestão atual c disse que
era um absurdo um projeto como esse não ser aprovado, pois o mesmo iria dar transparência ao que estaria
sendo feito com os recursos destinados ao combate a pandemia, o Vereador Alisson Alves parabenizou a
iniciativa da vereadora com o projeto, mas não acha necessário sua aprovação, citou exemplos de como esses
recursos já estão sendo fiscalizados, o Vereador Matheus Raone disse que maneira alguma como vereador
poderia ocultar informações a população de Nova Cruz, mesmo que já exista outras maneiras de informações,
após a discussão o presidente colocou o projeto de lei 004/2020 em votação de forma nominal.
Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores:
Vereador Alisson Alves da Silva — Não
Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo — Sim
Vereador Antônio Costa Moreira — Sim
Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Não
Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Não
Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Não
Vereador José Evaldo Barbosa — Não
Vereadora Maria de Fátima da Costa — Não
Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva — Sim
Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva — Não
Vereador Rogerio Felipe de Lima — Não
Vereador Thiago Araújo de Carvalho — Sim
Vereador Thiago da Costa Vicente — Sim
Assim, com 5 votos a favor e 9 votos contrários, o projeto de lei 004/2020 de proposição da Vereadora Anne
Gabriela foi reprovado, em seguida, foi colocado em votação a emenda modificativa 001/2020 ao projeto de
003/2020 de iniciativa do poder executivo municipal,
Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores:
Vereador Alisson Alves da Silva — Não
Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo — Sim
Vereador Antônio Costa Moreira — Sim
Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Não
Vereador Carlos César Ferreira de Meio — Não
Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Não
Vereador José Evaldo Barbosa — Não
Vereadora Maria de Fátima da Costa — Não
Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva — Sim
Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva — Não
Vereador Rogerio Felipe de Lima — Não
Vereador Thiago Araújo de Carvalho — Sim
Vereador Thiago da Costa Vicente — Sim
Assim, com 5 votos a favor e 9 votos contrários, a emenda modificativa 001/2020 ao projeto de lei 003/2020 do
poder executivo foi reprovada. Em seguida, foi colocado em votação a emenda modificativa 002/2020 ao
projeto de 003/2020 de iniciativa do poder executivo municipal,
Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores:
Vereador Alisson Alves da Silva — Sim
Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo — Ausente da votação
.
&
Vereador Antônio Costa Moreira — Não
Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Sim
Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Sim
Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Sim
Vereador José Evaldo Barbosa — Sim
Vereadora Maria de Fátima da Costa — Sim
Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva — Sim
Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva — Sim
Vereador Rogerio Felipe de Lima — Sim
Vereador Thiago Araújo de Carvalho — Não
Vereador Thiago da Costa Vicente — Se Absteve
Assim, com 2 votos contrários, uma abstenção e 9 votos favoráveis, a emenda modificativa 002/2020 ao projeto
de lei 003/2020 do poder executivo municipal foi aprovada.
Logo após, foi colocado em discussão e em votação o projeto de lei 003/2020 do poder executivo municipal
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias).
Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores:
Vereador Alisson Alves da Silva — Sim
Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo — Ausente da votação
Vereador Antônio Costa Moreira — Não
Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Sim
Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Sim
Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Sim
Vereador José Evaldo Barbosa — Sim
Vereadora Maria de Fátima da Costa — Sim
Vereador Matheus Raone Alexandre da Costa Silva — Se absteve
Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva — Sim
Vereador Rogerio Felipe de Lima — Sim
Vereador Thiago Araújo de Carvalho — Sim
Vereador Thiago da Costa Vicente — Sim
Assim, com 1 voto contrário, uma abstenção e 10 votos favoráveis, o projeto de lei 003/2020 de iniciativa do
poder executivo municipal foi aprovado. Na Hora das Lideranças: O presidente faculta à palavra as demais
lideranças, e não havendo orador dá continuidade à sessão. Na Hora das Explicações Pessoais: O Vereador
Rogerio Felipe de Lima agradeceu ao prefeito as benfeitorias que estão sendo realizadas na rua Georgino
Avelino, e deixou seu repudio a um cidadão que o chamou de oportunista nas redes sociais, a Vereadora
Patrícia Maria de Lima Silva usou o seu tempo para justificar seu voto contrario ao projeto da Vereadora Anne
Gabriela, pois o município já dispõe do diário oficial e do portal de transparência. Não havendo mais orador a
fazer o uso da palavra, o Presidente agradece a presença de todos, e declara encerrada a 21º Sessão Ordinária,
em seguida, convida-os a comparecer na próxima. Câmara Municipal de Nova Cruz, em 23 de julho de 2020.
Presidente:
iº Secretário:
2º Secretário: fu

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