| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2020-07-30 |
| native_id | 233 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Ata da 22º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz — RN, modalidade remota, Presidente: Exmo. Senhor Vereador José Evaldo Barbosa; Secretário: Exmo. Senhor 1º Secretário (a): Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. e Exmo. Senhor (a) 2º secretário (a): Alisson Alves da Silva. Ao trinta dia do mês de julho de dois mil e vinte, às onze horas, embasado no ato administrativo Nº 09/2020, que dispões sobre a adoção do PLENÁRIO VIRTUAL enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades legais, devido ao COVID-19, e dá outras providências, reuniu-se através da plataforma Google Meet, sob a presidência do vereador José Evaldo Barbosa, secretariado pelos vereadores Patrícia Maria de Lima Silva e Alisson Alves da Silva. Presentes no plenário virtual os senhores vereadores (a): Alisson Alves da Silva, Antônio Costa Moreira, Arthur Jorge Duarte Gomes, Carlos César Ferreira de Melo, Jardeson Ferreira Barbosa, José Evaldo Barbosa, Mateus Raone Alexandre da Costa Silva, Patrícia Maria de Lima Silva, Rogério Felipe de Lima, Thiago Araújo de Carvalho e Thiago da Costa Vicente. Ausentes no plenário virtual os vereadores: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo e Maria de Fátima da Costa. A Sessão é aberta com o Presidente desejando bom dia aos vereadores e a assistência presente no plenário virtual, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente fez a leitura do processo de nº 130/2020 do TCE referente as contas do FUNDEF do ano de 2003 do ex-gestor Cid Arruda Câmara em seguida convidou a senhora secretária a dá procedimento a leitura do material de expediente, bem como as solicitações dos vereadores e correspondências enviadas a esta casa. Foi lido a moção de pesar de nº 012/2020 do vereador propositor Antônio Costa Moreira aos familiares do senhor Valdomiro Abdias de Oliveira. Projeto de lei de nº 07/2020 de iniciativa da vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, denominar Fernando Antônio Gonçalves Bezerra a unidade básica de saúde localizada na Rua Coronel José de Brito neste município e dá outra providência. Ofício 099,096/2020 de iniciativa do poder executivo e o Comunicado da casa legislativa informando que tomou conhecimento do processo transitado em jugado do nº 20160102049/07 da sétima quinta vara criminal em desfavor do vereador Thiago Araújo de Carvalho tendo o mesmo sido notificado por meio de publicação do diário oficial do município, e já devidamente enviado para o conhecimento dos senhores vereadores, ao qual a secretária por esse motivo pediu a dispensa de dá continuidade à leitura. Na Hora das proposições: O vereador Rogério Felipe de Lima propõe ao secretário de obras que seja realizado o saneamento e a capinagem da Rua Dom Adelino Dantas, no Bairro de São Sebastião. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva propõe ao excelentíssimo senhor prefeito que seja dado continuidade a obra do teatro municipal de Nova Cruz/RN. Propõe também ao DER para que seja recuperada a RN 269 que liga Nova Cruz/RN a Pedro Velho/RN e Nova Cruz/RN a Passa e Fica/RN. O vereador Alisson Alves de Lima propõe ao secretário de obras, solicitando o calçamento da Rua José Lopes Barbosa, no Bairro São Judas Tadeu, nesta cidade. Propõe também que seja encaminhada a Senhora Diretora Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), Márcia Faria Maia, solicitando a inclusão do município de Nova Cruz/RN no programa Micro Credito Individual, para atender os comerciantes formais e informais do nosso município. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa pede para assinar junto com o vereador Alisson Alves a sua primeira proposição e também pede a dispensa da formalidade da lei para que a segunda proposição do mesmo seja colocada em votação nesta sessão. A dispensa foi aprovada. O vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva propõe que seja criado um fundo Municipal de Esporte para ajudar os atletas do município de Nova Cruz-RN. Propõe também que sejam instaladas lixeiras tipo contêiner por toda a cidade para evitar de aglomerar as sacolas nas ruas. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa propõe a prefeitura municipal de Nova Cruz, que instale iluminação de LED na RN 120, mais precisamente, iniciando de frente a “Fazenda Cunha Lima até o pórtico da cidade. Propõe também que seja construída uma parada de ônibus no Loteamento Portal do Agreste. O vereador Carlos César Ferreira de Melo propõe que seja encaminhado à secretaria de obra e serviço urbanos e ao prefeito municipal que seja colocado metralhas e passado a motoniveladora na estrada que dá acesso a Associação Comunitária de criadores de suínos de Nova Cruz, o mesmo pede dispensa da formalidade da lei para que a sua proposição seja colocada em votação ainda nesta sessão. Foi aprovada a dispensa. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva propõe ao vereador Jardeson Ferreira para soma junto a sua segunda proposição. Concordado pelo vereador Jardeson Ferreira. O vereador Antônio Costa Moreira propõe a secretaria de obra que seja realizado a manutenção da Rua Frei Serafim de Catânea (trevo da saída para montanhas). Propõe também que seja passado a máquina em todas as ruas do Planalto que não são pavimentadas. Em seguida pede ao senhor presidente da Câmara para registra a ausência da vereadora Anne Gabriela. Logo após o presidente vereador José Evaldo Barbosa justificar a ausência das vereadoras Anne Gabriela Moreira de Souza Melo e Maria de Fátima da Costa que por motivos particulares não poderão comparecer à está sessão. O vereador Thiago Araújo de Carvalho pede ao vereador Antônio Costa Moreira em soma junto à sua primeira proposição, para assim terem uma força maior e solucionar o problema o mais rápido possível. Na Hora das Deliberações: O Presidente convida a secretária para ler os requerimentos e moções. Consta na pauta os seguintes requerimentos: Reg. 133/2020, Ver. Arthur Jorge Duarte Gomes. Reg. 141/2020, Ver. Jardeson Ferreira Barbosa. Reg. 142/2020, Ver. Jardeson Ferreira Barbosa. Reg. 146/2020, Ver. José Evaldo Barbosa. Reg. 148/2020, Ver. Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. Req. 149/2020, Ver. Rogério Felipe de Lima. Req.150/2020, Ver. Rogério Felipe de Lima. Reg. 151/2020, Ver. José Evaldo Barbosa. Reg. 152/2020, Vers. José Evaldo Barbosa e Alisson Alves da Silva. Req. 153/2020, Ver. Carlos César Ferreira de Melo. Req. 154/2020, Vers. Antônio Costa Moreira, Thiago da Costa Vicente e Maria de Fátima da Costa. Req. 155/2020, Ver. Antônio Costa Moreira. Reg. 156/2020, Ver. Patrícia Maria de Lima. Reg. 157/2020, Ver. Jardeson Ferreira Barbosa. Reg. 158/2020, Ver. Alisson Alves da Silva. Em votação, todos os requerimentos foram aprovados. Consta na pauta a seguinte moção: Moção de Aplauso nº 04/2020, do vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. Em discussão o vereador Alisson Alves da Silva pede ao vereador Mateus Raone para assinar junto a sua moção de aplauso. Concordado pelo vereador requerente. Em votação, a moção de Aplauso foi aprovada. Na Hora das Lideranças: O presidente faculta à palavra as demais liderança e não havendo mais orador, dar-se continuidade a sessão. Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Thiago da Costa Vicente pede que o presidente esclareça o trâmite de como anda o processo do ex-prefeito Cid Arruda Câmara e do vereador Thiago Araújo de Carvalho, haja vista que todos o vereadores tem as informações em si do processo de Cid Arruda, diz que passou por esse mesmo procedimento com nobre amigo Flávio Azevedo, ex- vereador, que os mesmos sentaram e discutiram, mas que possível tivesse uma reunião para que possam discutirem sobre a questão do vereador Thiago Araújo para viabilizar a melhor maneira possível de como vai ser votação ou a mesa diretora. Mencionar o processo de Flávio Azevedo que foi a Justiça que encaminhou a notificação para que a câmara tomasse as medidas cabíveis. Ainda comentou que o processo em si do vereador Thiago Araújo o mesmo não tem conhecimento e que precisam de uma orientação Jurídico a respeito. Falou também que gosta de fazer o certo, não para prejudicar o próximo, diz que o vereador Manga Rosa sempre presar muito o diálogo entre todos, para que tenham uma convivência, mas amorosa. Finalizar fazendo cobrança dos requerimentos perante ao governo municipal que, porém, não estão obtendo resposta quanto as solicitações. O vereador presidente José Evaldo Barbosa explica que os dois processos já estão em mãos de cada vereador e que a assessoria jurídica está à disposição dos vereadores para tirar as dúvidas de como anda os processos. O vereador Rogério Felipe de Lima inicia comentando dos processos que está tramitando na casa legislativa, citando o do ex-prefeito que temem em ser virtual, que passar pelo mesmo processo da falta da internet e de situações, para que depois não venham receberem críticas, o mesmo surgirei que a votação do processo seja presencial, obedecendo as regras e que seja transmitida, para que não acha nenhum comprometimento quanto a isso. Em questão de ordem o vereador Alisson Alves da silva pede uma parte do tempo do vereador Rogério Felipe para fala que concorda com o pronunciamento do vereador Rogério Felipe. O vereador Arthur Jorge Duarte Gomes pede ao senhor presidente para se ausenta da sessão. O vereador Rogério Felipe de Lima dá continuidade em sua fala explicando que o processo no qual ele tomou posse, do qual o vereador Thiago da Costa Vicente citou, que não foi só o ministério público que encaminhou para câmara municipal e que esse processo já estava, mas de 12 meses lá julgado e nenhum cidadão Nova-Cruzense ou vereador foi ao fórum para saber como foram os trâmites. Por fim Fala da importância de solicitação junto a governadora do estado pelo vereador Antônio da Costa Moreira pela solicitação de recapeamento de asfalto para cidade de Nova Cruz. O vereador Carlos Cesar “Ferreira de Melo, fala da importância da fiscalização devida aos nobres vereadores e que todos tenham sensatez para que junto ao governo buscassem melhorias para Nova Cruz. Comentou que muitas obras não precisam de licitação e que o próprio DER pode ir viabilizando pois existe uma urgência maior. O vereador Antônio Costa Moreira fala da via Nova Cruz a Montanhas não se pode esperar pelas propostas da governadora desacreditando de suas propostas e que o prefeito da cidade junto com os vereadores busca-se melhorias para aquele trecho. Por fim fala sobre a cassação e o trâmite deve ser tomada com extrema cautela, sendo totalmente contra a cassação de nobres colegas e que o bom senso nessa hora deveria ter prioridade e que todos os vereadores sejam iluminados por Jesus para fazerem o melhor possível. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa iniciar falando dos processos que estão sendo julgados na casa que passou por ele sendo o presidente da comissão de finanças fazendo o seu trabalho com coerência e clareza sem denigri a imagem de ninguém e que não pensa assim o ex-prefeito Cid Arruda chamando a família Salú de oportunistas e golpistas e que não é assim apenas estão fazendo os seus papel como legislador. O vereador Thiago Carvalho fala sobre descaso do governo do estado para com o município em não ser beneficiado nas vias que ligam nossa cidade a outros municípios. Fala sobre seu processo que ainda não está nada resolvido e que apenas existe uma pesquisa na internet, mas por enquanto nada a declarar e que esse processo junto ao tribunal de justiça segue suspenso e que buscou junto a acessória jurídica para maiores esclarecimentos. O presidente José Evaldo Barbosa finalizar torcendo que o vereador Thiago Araújo de Carvalho apresente sua defesa dentro do prazo e que ele seja livre de todas acusações. Nada mais a constar, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a 22º Sessão Ordinária, modalidade remota em seguida, convida-os a comparecer na próxima. Presidente: 1º Secretário: 2º Secretário: