| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2020-08-20 |
| native_id | 236 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Ata da 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN Exmo. Senhor Vereador José Evaldo Barbosa; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretário (a): Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário (a): Vereador Alisson Alves da Silva. Ao Vigésimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte, às vinte horas, embasado no ato administrativo Nº 12/2020, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o poder Legislativo Municipal sob a presidência do vereador José Evaldo Barbosa e secretariado pela vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes na casa os senhores vereadores (a): Alisson Alves da Silva, Aluísio Soares de Sena, Antônio Costa Moreira, Arthur Jorge Duarte Gomes, José Evaldo Barbosa, Patrícia Maria de Lima Silva, Rogério Felipe de Lima. Ausente na casa os vereadores: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, Carlos César Ferreira de Melo, Jardeson Ferreira Barbosa, Maria de Fátima da Costa, Mateus Raone Alexandre da Costa Silva e Thiago da Costa Vicente. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a secretária a fazer a leitura do material de expediente, bem como as solicitações dos vereadores e correspondências enviadas a esta casa. Na Hora das proposições: O vereador Antônio Costa Moreira propõe que seja feita uma moção de pesar aos familiares do senhor Francisco Gomes Teixeira. Em seguida pede a dispensa da formalidade da lei para que sua proposição seja aprovada ainda nesta sessão. Em votação, a dispensa foi aprovada. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva propõe que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito solicitando que seja feito um projeto de lei homenageando a praça que está sendo construída em Lagoa Limpa com o nome Antônio Bonifácio da Silva. Propõe também que seja encaminhado à secretaria de obra e serviço urbano solicitando que realizem a limpeza e a manutenção do cemitério da comunidade de Fortaleza se possível pelo menos uma vez ao mês. O vereador Presidente José Evaldo Barbosa pede licença aos nobres vereadores para fazer o seu requerimento da cadeira da Presidência, o mesmo propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja construída uma praça na comunidade Lagoa de Serra. O vereador Antônio Costa Moreira propõe também ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja comprado um terreno para que possa ser construído um outro cemitério em nosso município. O vereador Rogério Felipe de Lima propõe a vereador José Evaldo Barbosa em assinar Junto a sua proposição feita nesta sessão. O vereador Alisson Alves da Silva propõe que seja endereçado ao executivo solicitando que seja construída uma creche na comunidade do Maranhão, neste município, para assim atender as crianças e adolescente daquela localidade. Propõe Também ao Prefeito Municipal, solicitando uma restauração na quadra de esportes na comunidade de Conceição, neste município. O vereador Aluísio Soares de Sena propõe a secretaria de obra que passe a máquina patrol na Rua José Soares no bairro do Planalto. Hora das Deliberações: O Presidente convida o 1º Secretário (a): Patrícia Maria de Lima Silva, para ler o requerimento e moção de pesar. Consta na pauta os seguintes requerimentos: Req. 171/2020, Ver. Alisson Alves da Silva. Em votação, o requerimento lido, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Consta na pauta a seguinte moção de pesar: Moção de Pesar de Nº 17/2020 requerente Ver. Antônio Costa Moreira. Em votação a moção de pesar feita nesta sessão foi aprovada. Na Hora das Lideranças: O Presidente faculta à palavra as demais lideranças e não havendo orador dar-se continuidade a sessão. Na Hora das Explicações Pessoais: O presidente faculta a palavra ao vereador Rogério Felipe de Lima, que ressalta a questão da proposição do nobre vereador Alisson Alves da Silva, que Trata-se de uma creche para a comunidade do Maranhão, falou que de acordo com a construção de uma creche naquela localidade é necessário que haja o estudo dos números de alunos para à criação de uma creche, diz que a oneração ficar muito elevada para os cofres municipais, uma vez que para atender a comunidade do Maranhão, Conceição e até o Assentamento. Falou também que para atender os problemas daquelas comunidades tem que ter uma creche modelo na comunidade central, que é a comunidade de ” + Conceição. Comentou que gostaria de alerta porque quando foi Secretário da Educação teve muitos problemas com as questões geográficas de localização dos pequenos núcleos que onerava muito a folha do pagamento dos funcionários e dos servidores seja do FUNDEF ou seja de outra área. O vereador Alisson Alves da Silva pede uma parte do tempo ao vereador Rogério Felipe de Lima para retificar o seu requerimento feito nesta sessão, corrigindo o local da construção de uma creche, de vez de ser construído na comunidade do Maranhão, para que seja construído na comunidade de Conceição, aonde dê acesso nas divisas das duas comunidades, até mesmo para abranger os alunos daquelas duas comunidades rurais. O vereador Rogério Felipe de Lima dá continuidade à sua fala pedindo ao vereador Alisson Alves da Silva para assinar junto o seu requerimento, pois diz que é fundamental e necessário para as comunidades das zonas rurais. Comentou que temos um terreno, mas que infelizmente não obedecer às normais do Governo para vi os recursos federais, mas que com certeza havendo a compra e o crescimento desse terreno pode sim existir tanto recursos próprios quanto com recursos federais para que assim haja a construção de uma creche modelo na comunidade de Conceição. O vereador Antônio Costa Moreira inicia comentando que a Comunidade de Conceição tem 5 hectares de terra que é do município e que pode ser usado. O vereador Alisson Alves falou que São 11 hectares que o município tem. O vereador Antônio Costa Moreira agradecer ao vereador pela correção e prossegue falando que pode ser construir o que quiser e parabenizar o vereador Alisson Alves da Silva pela sua ideia. Em seguida o Vereador Alisson Alves pede uma parte do tempo do vereador Antônio Costa Moreira para falar que a questão desses 11 hectares de terra ela tá na questão da legalização com INCRA/RN, e que inclusive o INCRA/RN teve na semana passada através de requerimentos feitos pelos vereadores até mesmo para fazer a organização na documentação, por que a terra e o espaço existe, mas não há legalização para que seja construído, e que Inclusive o INCRA/RN teve no município para marca uma reunião com o poder executivo nos próximos dias, juntos com associação e com os moradores para poderem, fazer essa legalização do terreno pra que possa ser construído. O vereador finalizar a sua fala afirmado que os 11 hectares existem sim para pode ser feito. O vereador Antônio Costa Moreira também falou que tem um crédito fundiário para legalizar terreno, e que até a ruas pode ser legalizado. Não havendo mais orador a fazer uso da palavra, o Presidente agradece a presença de todos, e declara encerrada a 25º Sessão Ordinária, em seguida, convida-os a comparecer na próxima. Câmara Municipal de Nova Cruz, em 20 de agosto de 2020. Presidente: = 1º Secretário: 4 2º Secretário: