| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2020-12-14 |
| native_id | 252 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Ata da 41º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente: Exmo. Senhor Vereador José Evaldo Barbosa; Vereador; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretário (a): Vereador Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário (a): Vereador Alisson Alves da Silva. Ao décimo quarto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dez horas, embasado no ato administrativo Nº 12/2020, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o poder Legislativo Municipal sob a presidência do vereador José Evaldo Barbosa e secretariado pela vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes na casa os senhores vereadores (a): Alisson Alves da Silva, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, Antônio Costa Moreira, Arthur Jorge Duarte Gomes, Carlos César Ferreira de Melo, Jardeson Ferreira Barbosa, Maria de Fátima da Costa, Mateus Raone Alexandre da Costa Silva, Patrícia Maria de Lima Silva, Rogério Felipe de Lima e Thiago da Costa Vicente. Ausente na casa os vereadores (a): Aluísio Soares de Sena. A Sessão é aberta com o Presidente desejando bom dia aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a secretária a fazer a leitura do material de expediente, bem como as solicitações dos vereadores e correspondência enviadas a esta casa. Foi lido a emenda modificativa 01/2020 que modifica a ementa relativa ao projeto de lei nº 008/2020 e dá outras providências, Art. 1º modifique-se o texto da ementa em epígrafe que passa a ter a seguinte redação que dispõe sobre o desmembramento e a criação da secretaria municipal de juventude, esporte. cultura e lazer e a criação da secretaria municipal de cultura e turismo para atuar no âmbito do município de Nova Cruz, alterando os artigos 19,51 e 52 da Íei nº 921/2009, e dá outras providências, propositora vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Emenda modificativa 01/2020 que modifica a ementa relativa ao projeto de lei nº 009/2020 e dá outras providências, Art. 1º modifique-se o texto da ementa em epígrafe que passa a ter a seguinte redação que dispõe sobre a reestruturação da organização básica do poder executivo do município de Nova Cruz, alterando o anexo I da lei nº 921/2009, dá outras providências, propositora Patrícia Maria de Lima Silva. Moção de pesar de nº 021/2020 àos fainiliares da senhora Maria das Neves Xavier de Oliveira, propositora Maria de Fátima da Costa e Moção de pesar de nº 022/2020 aos familiares da senhora Maria Francisca da Silva, mas conhecida como Nicinha, propositora Maria de Fátima da Costa. Logo após a leitura do material do expediente o vereador Antônio Costa Moreira pede a nobre colega vereadora Maria de Fátima da Costa para que a moções assim lidas sejam assinadas por todos os vereadores. Concordado pela propositora vereadora Maria de Fátima da Costa que todos assinem as moções lidas. Na Hora das proposições: O vereador Alisson Alves da Silva propõe uma moção de aplausos aos articuladores selo UNICEF a senhora Rosimere e Luiz Gonzaga e também para os conselheiros tutelares que se empenharam para que esse selo viesse para o município de Nova Cruz. O vereador Rogério Felipe de Lima propõe a construção de uma galeria com uma bueira na Rua professor Leonor Rocha, por dentro dos quintais para levar a água da chuva até a galeria da Rua Felipe Camarão, tendo início ao lado da residência de (Dona pequenina costureira). A vereadora Maria de Fátima da Costa pede dispensa da formalidade da lei para que os requerimentos feitos sejam votados nesta sessão haja visto que a última sessão deste ano, inclusive as emendas. O presidente José Evaldo Barbosa colocou em votação a dispensa da formalidade da lei e foi aprovado por todos os vereadores. O vereador Thiago da Costa Vicente propõe ao excelentíssimo prefeito municipal, solicitando a criação de uma guarda-municipal, nesta cidade e solicita que seja assinado por todos os vereadores. O vereador Antônio da Costa Moreira solicita ao presidente da câmara que tome providências para que no dia da posse que será realizada no 1 de janeiro de 2021 os vereadores e o prefeito tragam só um acompanhante para não haver aglomeração de pessoas devido a pandemia. O presidente José Evaldo Barbosa agradece ao vereador pelas palavras e que irá tomar providencias ao seu pedido. A vereadora Maria de Fátima da Costa fala que o decreto da governadora já existe e que estabelece que eventos públicos seja de 50 pessoas. O presidente José Evaldo Barbosa fala que é melhor limitar a quantidades de pessoas para que não venham ter problemas futuros em relação a quantidade exercidas diante do que estabelece o decreto. Hora das Deliberações: O Presidente convida o 1º Secretário (a): Patrícia Maria de Lima Silva, para ler os projetos de lei, emenda modificativa e os requerimentos. Consta na pauta os seguintes projetos de lei: projeto de lei 008/2020, de iniciativa do executivo municipal, o presidente colocou em discussão em logo após em votação nominal. Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores: Vereador Alisson Alves da silva — Sim Vereador Aluísio Soares de Sena — Ausente Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo —Não Vereador Antônio Costa Moreira — Sim Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Sim Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Sim Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Sim Vereador José Evaldo Barbosa —Sim Vereadora Maria de Fátima —Sim Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva -Não Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva —Sim Vereador Rogério Felipe de Lima Sim Vereador Thiago da Costa Vicente —Se absteve Assim, com 9 votos a favor, 2 votos contra, 1 abstenção e 1 ausência, o projeto de nº 008/2020 de iniciativa do poder executivo municipal foi aprovado. Logo após, foi colocado em pauta a emenda modificativa de nº 01/2020 àô projeto de lei de nº 008/2020 de inciativa do poder executivo municipal, propositora Patrícia Maria de Lima Silva, o presidente colocou o mesmo em discussão, o vereador Thiago da Costa Vicente discorre que a vereadora Patrícia Maria apresentou uma ementa modificativa de uma lei que já existe que é a lei 921/2009 o mesmo fala que é importante deixar registrado que é está sendo feito apenas uma modificação na lei para que não haja futuros problemas judiciais. Após a discussão o presidente coiocou a emenda modificativa de nº 01/2020 em votação de forma nominal. Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores: Vereador Alisson Alves da silva — Sim Vereador Aluísio Soares de Sena — Ausente Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo —-Não Vereador Antônio Costa Moreira — Sim Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Sim Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Sim Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Sim Vereador José Evaldo Barbosa —Sim Vereadora Maria de Fátima —Sim Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva -Não Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva -Sim Vereador Rogério Felipe de Lima —Sim Vereador Thiago da Costa Vicente —Se absteve Assim, com 9 votos, 2 contra, 1 abstenção e 1 ausência, a emenda modificativa 01/2020 ao projeto de lei 008/2020 de iniciativa do poder executivo municipal foi aprovado. Em seguida foi colocado em pauta a emenda modificativa 01/2020 ao projeto de lei de nº 009/2020 de iniciativa do executivo municipal, propositora Patrícia Maria de Lima Silva. Em seguida foi colocado em discursão e o vereador Thiago da Costa Vicente esclarece que esse projeto de lei 009/2020 teria que citar na ementa a lei 921/2009, o mesmo relata quando essa lei veio para casa legislativa tinha 11 cargos sendo esses secretários e cargos comissionados e depois foram criadas apenas 2 secretárias adjuntos do município. Logo após o presidente colocou em votação nominal a emenda modificativa 01/2020 e o projeto de lei 009/2020, que dispõe sobre a reestruturação da organização básica do poder executivo do município de Nova Cruz e dá outras providências. Assim votaram as senhoras e os senhores vereadores: Vereador Alisson Alves da silva — Sim Vereador Aluísio Soares de Sena — Ausente Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo -Não Vereador Antônio Costa Moreira — Sim Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes — Sim Vereador Carlos César Ferreira de Melo — Sim Vereador Jardeson Ferreira Barbosa — Sim Vereador José Evaldo Barbosa —Sim Vereadora Maria de Fátima —Sim Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva -Não Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva —Sim Vereador Rogério Felipe de Lima —Sim Vereador Thiago da Costa Vicente —Se absteve Assim, com 9 votos a favor, 2 votos contra, 1 abstenção e 1 ausência, o projeto de nº 009/2020 de iniciativa do poder executivo municipal e a emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de lei 009/2020 foi aprovado. Logo após o presidente colocou em votação as três proposições feito nesta sessão, foi aprovado por todos os vereadores presente. Consta na pauta as seguintes moções: Moção de pesar nº 22/2020. Ver". Maria de Fatima da Costa. Moção de pesar nº 21/2020, Ver”. Maria de Fatima da Costa. Em votação em bloco as moções foram aprovadas por unanimidade de votos. Na Hora das Lideranças: O presidente faculta à palavra as demais lideranças, e não havendo orador dá continuidade à sessão. Na Hora das Explicações Pessoais: o presidente José Evaldo Barbosa agradece primeiramente os nobres vereadores e as funcionários da casa. O vereador Thiago da Costa Vicente diz que vai se ausentar da política por um tempo o mesmo diz que fica feliz por ter dado sua contribuição a Nova cruz e que tem orgulho de ter feito parte da câmara municipal e compara a situação da câmara atualmente é melhor que antes através de recursos é organização que foram adquiridas pelo presidente José Evaldo Barbosa sendo responsável por essas melhorias como: ar condicionado, mesas e o vidro no auditório que as vezes tinha participação do público e de alguma forma atrapalhava e temos que entender que a sessão é realizada pelos os vereadores e o presidente e pede desculpa as colegas por alguns desentendimentos em decorrências de algumas sessões e que todos tem seu respeito e deseja feliz natal e prospero ano novo. O presidente José Evaldo Barbosa agradece os nobres vereadores pelo apoio que quando queria fazer as coisas e tinha o apoio de todos agradecendo os que votaram nele para presidência e pede desculpas por algum erro cometido na gestão e pede para que Deus abençoe a todos e que foram criados laços de amizades e deseja um feliz natal e prospero ano novo. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa agradece aos nobres vereadores pelo carinho e amizade que foram construídos e parabeniza o presidente pelo excelente trabalho que desempenhou na presidência da câmara. A vereadora Maria de Fatima da Costa agradece a parceria e amizade que obteve nessa casa legislativa e respeitando todos como político e pessoa e que tem sua consciência tranquila pelo trabalho que desempenhou e vem desempenhando e também parabeniza o prefeito pelo excelente trabalho vem fazendo em nossa cidade e deseja um feliz natal e prospero ano novo. O vereador Rogério Felipe de Lima parabeniza e agradece os nobres colegas vereadores independente de qualquer coisa deseja sucesso a todos e que tudo é no tempo de Deus e deseja que os vereadores que vão continuar façam um bom trabalho para a população e quero direcionar em especial os meus agradecimentos ao Presidente José Evaldo Barbosa e o vereador Thiago da costa Vicente e que torcem por todos e que Deus abençoe a todos. O vereador Antônio Costa Moreira agradece a dadiva de ser vereador e também agradece os colegas vereadores pela convivência sadia que tiveram e que tem orgulho da câmara municipal e dos colegas vereadores e parabeniza o presidente por tudo que ele passou em frente da presidência. O vereador Alisson Alves da silva agradece primeiramente a Deus pela oportunidade que ele vem nos dando de ter conquistado um novo mandato e agradece a cada colega vereadores pela experiência adquirida por todos e fiz algo que alguém não gostou e peço desculpa e deixo meu abraço e sucesso que a partir de janeiro vamos fazer muitos mais pelo povo de Nova Cruz. A vereadora Patrícia Maria de Lima agradece a Deus pela oportunidade por continuar com o novo mandato e que foi muito gratificante trabalhar com pessoas comprometidas por melhorias para nossa cidade e deseja feliz natal é o próspero ano novo. Não havendo orador à fazer uso da palavra, 0 Presidente agradece à presença de todos, e declara encerrada da sua última sessão desta gestão a 41º Sessão Ordinária, em seguida, convida-os a comparecer na próxima. Câmara Municipal de Nova Cruz, em 14 de dezembro de 2020. Presidente: 1º Secretário: 2º Secretário: