sessao nº 2

 
 
 
 
 
 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20 DE FEVEREIRO DE 2025
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
• OFÍCIOS
➢ Ofício nº 02/2025: Indicação de Líder de Bancada.
➢ Ofício nº 01/2025: Indicação de Líder da Oposição.
• INDICAÇÕES
➢ INDICAÇÃO Nº 19/2025: Sugerindo que seja solicitado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN, informações referentes ao 
Programa "IPTU PREMIADO" instituído pelo Decreto nº 303/2025.
Requer-se especificamente:
• Cópia da lei municipal que autoriza a criação e execução do programa 
"IPTU PREMIADO" e a previsão orçamentária correspondente.
• Informação detalhada sobre a dotação orçamentária utilizada para 
aquisição dos prêmios, com cópia dos empenhos, liquidações e 
pagamentos.
• Relação de empresas ou entidades privadas que tenham realizado 
doações de prêmios, se houver, com as respectivas especificações dos 
itens doados.
• Cópia integral do regulamento do sorteio, incluindo critérios de 
elegibilidade, fiscalização e auditoria. Propositor: Giliard Faustino.
➢ INDICAÇÃO Nº 20/2025: Sugerindo que seja solicitado a Ilustríssima 
Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Secretária Municipal de Saúde 
de Nova Cruz/RN, o envio das seguintes informações:
1. Relação detalhada de todos os medicamentos dispensados pela rede 
municipal de saúde nos últimos 60 (sessenta) dias, especificando a 
descrição de cada medicamento, os quantitativos entregues e os 
serviços responsáveis pela dispensação, sejam eles a farmácia básica 
ou as unidades de saúde;
 
 
 
 
 
2. Informações sobre os critérios adotados para a dispensação dos 
medicamentos no referido período. Propositor: Giliard Faustino.
➢ INDICAÇÃO Nº 21/2025: Sugerindo que seja feita uma reforma e 
manutenção (estrutura física e de equipamentos) referente a Casa de 
Cultura deste Município. Propositora: Marione Moreira.
➢ INDICAÇÃO Nº 22/2025: Sugerindo que seja feito a construção de uma 
passagem molhada na estrada que dá acesso as comunidades do 
Mourisco e Lagoa do Couro. Propositor: Carlos César.
➢ INDICAÇÃO Nº 23/2025: Sugerindo que seja feito a construção de uma 
passagem molhada que ligará a estrada da Comunidade de Conceição ao 
Sitio Curralinho. Propositor: Carlos César.
➢ INDICAÇÃO Nº 24/2025: Sugerindo que seja feito a construção de uma 
passagem molhada que ligará a zona urbana do município com a 
comunidade do Boqueirão, mais precisamente na estrada por trás do 
Cemitério Municipal. Propositor: Carlos César.
• MOÇÃO DE PESAR
➢ Nº 02/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar 
a ser encaminhada aos familiares do Senhor Dr. Edgardo Alberto 
Benavides Carrasco. Propositor: Giliard Faustino. 
➢ Nº 03/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar 
a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Pereira Alves. 
Propositor: Valmir Júnior. 
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIO – EXECUTIVO
➢ PL Nº 01/2025: “DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO 
PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
• INDICAÇÕES
 
 
 
 
 
➢ INDICAÇÃO Nº 01/2025: Sugerindo a reforma do calçamento e 
iluminação em LED da Rua Professor Severino Lourenço, Bosque das 
Mangueiras, localizado no bairro Alto de Santa Luzia. Propositor:
Thiago Cassimiro.
➢ INDICAÇÃO Nº 02/2025: Sugerindo a instalação de 04 (quatro) postes 
de metal com iluminação em LED, na Rua João Basílio da Silva, bairro 
Alto das Flores. Propositor: Thiago Cassimiro.
➢ INDICAÇÃO Nº 03/2025: Sugerindo que seja feito o calçamento na Rua 
Getúlio Vagas, localizada no Centro da cidade. Propositor: Aluísio 
Sena.
➢ INDICAÇÃO Nº 04/2025: Sugerindo que seja feito a manutenção do 
calçamento da Rua Alberto Maranhão ao lado do Campo do São 
Sebastião. Propositor: Aluísio Sena.
➢ INDICAÇÃO Nº 05/2025: Sugerindo a realização de um estudo técnico 
para o reordenamento do trânsito no município, com ações voltadas à 
melhoria da mobilidade urbana, segurança e organização do tráfego.
Propositor: Giliard Faustino.
➢ INDICAÇÃO Nº 06/2025: Sugerindo a adoção das medidas necessárias 
para a realização de concurso público, principalmente nas áreas 
essenciais de Educação, Saúde e Segurança Pública Municipal.
Propositor: Giliard Faustino.
➢ INDICAÇÃO Nº 07/2025: Sugerindo que seja instalado postes com 
iluminação de LED na comunidade do Juriti, neste município.
Propositor: Felipe Vicente.
➢ INDICAÇÃO Nº 08/2025: Sugerindo que seja feito o serviço de limpeza 
e recuperação da pavimentação do Cemitério Municipal e de suas 
imediações. Propositor: Carlos César.
➢ INDICAÇÃO Nº 09/2025: Sugerindo que seja marcado uma reunião 
com o intuído de analisar um local adequado para que possamos tirar 
os carros que ficam estacionados na Rua Dr. Pedro Velho com a Rua 
15 de Novembro para um local onde não prejudique a locomoção de 
veículos. Propositor: Carlos César.
 
 
 
 
 
➢ INDICAÇÃO Nº 10/2025: Sugerindo que seja feito o calçamento e 
iluminação de LED da rua Pantaleão Justino de Lima, no bairro do 
Planalto, neste município. Propositor: Tiago Araújo.
➢ INDICAÇÃO Nº 11/2025: Sugerindo que seja feito o calçamento da rua 
Presidente Getúlio Vargas, e também a lateral do Plenário Samuel José 
de Melo. Propositor: Tiago Araújo.
➢ INDICAÇÃO Nº 12/2025: Sugerindo que seja feita a reforma da escola 
de Lagoa da Mata que está desativada para que lá funcione o anexo do 
Posto de Saúde. Propositora: Patrícia de Lima.
➢ INDICAÇÃO Nº 13/2025: Sugerindo que der continuidade ao 
calçamento das Rua da Comunidade Lagoa Limpa, mais precisamente 
ao lado da quadra e ao lado da Rodovia RN-120. Propositora: Patrícia 
de Lima.
➢ INDICAÇÃO Nº 14/2025: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua 
Severino Freire Barbosa, localizada no bairro Vista do Sol, neste 
município. Propositora: Patrícia de Lima.
➢ INDICAÇÃO Nº 15/2025: Sugerindo que proceda com as recuperações 
das paradas de ônibus, principalmente com as paradas das 
comunidades de Maranhão, Conceição, Assentamento, Lagoa de Serra 
e do Sítio Espinho, neste município. Propositora: Marione Moreira.
➢ INDICAÇÃO Nº 16/2025: Sugerindo que seja construída uma quadra 
de esporte na Comunidade do Xique-Xique, neste município. 
Propositor: Nia Salú. 
➢ INDICAÇÃO Nº 17/2025: Sugerindo que seja feita a limpeza da Lagoa 
do bairro Alto de Santa Luzia e que seja construído uma área de lazer 
no mesmo. Propositor: Nia Salú. 
➢ INDICAÇÃO Nº 18/2025: Sugerindo que seja dada a continuidade da 
construção do Estádio Municipal de Futebol. Propositor: Nia Salú. 
 
 
 
 
 
➢ INDICAÇÃO Nº 25/2025: Sugerindo um caminhão de areia, para um 
“campinho” próxima a Creche Maria Tavares no bairro São Judas 
Tadeu. Propositor: Thiago Cassimiro.
➢ INDICAÇÃO Nº 26/2025: Sugerindo a reforma da quadra de esportes 
do bairro Santa Luzia. Propositor: Thiago Cassimiro.
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
 ● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.