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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-27
native_id255

Documents (2)

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a» CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exma. Senhora
Vereador Patrícia Maria de Lima Silva; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereador Tiago da
Costa de Araújo e 2º Secretário Vereador Thiago de Araújo Silva.
Ao Vigésimo Sétimo dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, por volta das 19 horas e 30
minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência
do Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva; Secretariados pelo
Excelentíssimos Senhores 1º Secretária Vereador Tiago da Costa de Araújo e 2º Secretário Vereador
Thiago de Araújo Silva. Presentes no Plenário: 9 - Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo os seguintes
Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira
de Melo; Felipe da Costa Vicente; Giliard Faustino da Silva; José Jeconias Barbosa; Maria Elizabete
Souza de Carvalho Barbosa; Roberto Augusto Segundo da Costa; Thiago de Araújo Silva; Tiago da
Costa de Araújo e Valmir Bernardino de Oliveira. Ausente: Marione de Albuquerque Moreira; A sessão
é aberta com a Presidente Patrícia Maria de Lima Silva desejando um boa noite a todos, havendo
número regimental dá se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção
divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente
convidou o 1º Secretário Tiago da Costa Araújo; para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por
questão de ordem, o Vereador Giliard Faustino pediu a dispensa da formalidade da lei para que não
seja lida a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e foi aprovada por todos os
Vereadores presentes. Na mesma oportunidade, a Presidente Patrícia Maria de Lima Silva convidou o
1º Secretário Tiago da Costa de Araújo para fazer a leitura do Material de Expediente, o 1º Secretário
informa que tem Material de Expediente para a noite de hoje Sra. Presidente e todos os presentes, boa
noite, Sra. Presidente, Senhores Vereadores, assistência aqui presentes e os que nos acompanham pelas
redes sociais e a Rádio 103FM. Temos a seguinte matéria de expediente para noite de hoje Sra.
Presidente. Projeto de Lei ordinário do Executivo: Nº 02/2025: Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e
autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim
no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. Moção de Pesar Nº 04/2025: Apresento a
esta Casa legislativa a seguinte moção de pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Joricene
Gomes da Silva. Propositora: Gabriela Melo. Nº 05/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte
Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da criança Kauê Alves da silva. Propositora: Bete
Salú. Moção de Aplausos Nº 01/2025: apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos
e Parabenização, a ser encaminhada à Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz. Propositor:
Valmir Júnior. Esse é o Material de Expediente de hoje Sra. Presidente. Obrigada Secretário Tiago,
passamos o horário destinado as proposições, a palavra esta facultada NA HORA DAS
PROPOSIÇÕES: O Vereador Giliard Faustino, boa noite, Sra. Presidente, Senhoras e Senhores
Vereadores, assistência aqui presente a todos que nos acompanham pelas Redes Sociais da Câmara e
da Rádio Curimataú. Na noite de hoje, gostaria que fosse encaminhado ao Prefeito do município. Após
ouvir do Plenário que ele demande esforços para garantir o desjejum para todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino. Também para que haja a contratação de veículos rodoviários, adequados para o
transporte dos estudantes que se deslocam até Natal, para cursar o ensino superior e técnico. E por fim
para que sejam adotadas as medidas necessárias para implementações das eleições diretas para Gestores
escolares da rede pública e municipal de ensino, é isso para noite de hoje Sra. Presidente; A palavra
continua facultada para as proposições Vereador Valmir Júnior; boa noite Sra. Presidente, Srs.
Vereadores, assistência aqui presente e você que nos acompanham pelas redes sociais e também pela
Rádio Curimataú. Na noite de hoje Sra. Presidente, gostaria de fazer, que o Vereador Bimbo falou aqui
que vai assinar, solicitar uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maristela Araújo Fonseca, que
é mãe do nosso Secretário de Esporte Daniel Fonseca tenho uma relação de amizade com Daniel e a
família e não poderia na noite de hoje deixar de pedir Moção de Pesar aqui com todos tem. Também
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Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
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gostaria de fazer uma indicação ao Poder Executivo, para que encaminhe ao setor de obras do
município para que seja feita a retirada, também daquele famoso mata-burro, no cruzamento da Rua
18 de Abril com a Alberto Maranhão e a Marechal Dutra com a Capitão José da Penha. E a minha
segunda indicação é solicitando que o Poder Executivo, que encaminhe também ao setor de obras par
que seja feita a limpeza da bueira lá do Cedrom, que termina lá em Sargento Carlinhos. Essas são
minhas proposições para hoje à noite. A Presidente Patrícia Lima, eu gostaria também de me somar
com a Moção de Pesar do Secretário Daniel. A Palavra continua facultada Vereador Jeconias, Sra.
Presidente, Nobres Colegas Vereadores, hoje eu só tenho duas proposições que seja feito um
requerimento solicitando do Sr. Prefeito que coloque um caminhão de lixo nas comunidades de Xique-
Xique e Jatobá, o pessoal estão sempre me cobrando tem onde depositar o lixo mais fica aquela
fedentina nos quintais, pelo menos uma ou duas vezes por semana como já fica perto do lixão passar
pelos roteiros de Xique-Xique, Jatobá e Lajeiro da Onça e despejar lá no lixão. Minha outra proposição,
Presidente é que ano passado na gestão do Prefeito Flávio de Berói, nós conseguimos uns poços
inclusive Vossa Exa. Também conseguiu um poço lá para o “Barbaço dos Heriques” e consegui um lá
para o Lajeiro da Onça, infelizmente não foi possível instalar, gostaria que mandasse um ofício dirigido
ao nosso Secretário de Agricultura, nosso amigo Alisson, para que ele tomasse as devidas providências
par que fossem instalados, lá foi perfurado deu água, uma quantidade de água boa e o povo nesse
momento não, que vai chover se Deus quiser, Mas quando chega a seca, vejo o sofrimento daquele
povo, para hoje era esses dois requerimentos Sra. Presidente e pedir a minha amiga Gabriela Melo que
gostaria de assinar, a amizade continua que tenho com a Família Gomes de assinar a Moção de Pesar
junto, assim como era no meu tempo todos assinavam, mas acho que mudou. Antigamente quando
tinha uma Moção de Pesar, tinha o Propositor Gabriela, mas ficava a vontade quem quisesse assinar.
E também gostaria de me somar a da mãe do Secretário Daniel e do queridissimo Joricene. Apenas isso
Sra. Presidente para noite de hoje. Muito louvável, Nobre colega esses seus pedidos e vamos mandar
sim esse oficio para que os poços que conseguimos ficaram pela metade. O vereador Carlos césar era
por questão de ordem mais eu não vou usar o tempo, aqui todas as Moções de Pesar assina a casa toda,
agora no caso especifico da mãe de um Secretário e o irmão do Ex-Presidente, Vereador Antônio
Gomes eu acho que a Casa deveria fazer as Moções em nome da Câmara Municipal todos
automaticamente assinavam, porque a gente já assina que é de praxe mais é em nome da Casa o
reconhecimento porque é a mãe de um Secretário e um irmão de um Ex-Presidente da Casa, acho que
não tem problema nenhum Gabriela, obrigado. A Presidente Patrícia Lima, se todos concordarem assim
será. A palavra continua facultada para a hora das proposições com a palavra Roberto Augusto, boa
noite a todos, boa noite Sra. Presidente e colegas vereadores, assistência aqui presentes, todos que nos
acompanham nas redes sociais. Hoje eu quero propor a volta do carro fumasse, em visto que vai
começar as chuvas e vamos combater as doenças dos mosquitos, obrigado. A palavra continua
facultada para a hora das proposições com a palavra Vereadora Elizabete; boa noite a todos, Sra.
Presidente na noite de hoje no momento das indicações, na verdade é uma solicitação aqui a essa Casa
Legislativa, que revejam o mais rápido possível o acesso a acessibilidade aos gabinetes, onde hoje os
gabinetes dessa Casa é na parte superior e por ser uma Vereadora com deficiência e também entender
que a população precisa de acessibilidade, então minha indicação hoje vai ser sobre essas proposta para
essa Casa, que seja refeita, revista a questão de acessibilidade. Até em conversa falamos sobre a questão
de descer o gabinete, mas isso não seria em tese uma acessibilidade, seria um paliativo então que a
gente possa rever nessa Casa essa questão. A palavra continua facultada para as proposições Vereador
Aluísio Soares, Sra. Presidente, amigos vereadores e vereadoras meu requerimento para noite de hoje
Sra. Presidente é para o Prefeito João Nogueira Neto, que seja feita a complementação do calçamento
e também a instalação com postes em lâmpadas LED da Rua Maria Felismina da Conceição, no Bairro
do Planalto, na noite de hoje é isso Sra. Presidente, A palavra continua facultada Vereadora Gabriela
Melo; boa noite Sra. Presidente, Srs. Vereadores e vereadoras, assistência aqui presente e todos que
nos assistem. Minha indicação na noite de hoje é que seja encaminhada ao Chefe do Executivo para
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criação de um centro de apoio para as crianças atípicas, meu muito obrigada. A palavra continua
facultada Vereador Thiago Cassimiro; boa noite a todos, Presidente Patrícia, demais colegas vereadores
a todos que assistem, tanto aqui na assistência, como estão em casa assistindo pelas redes sociais ou
pela rádio curimataú, um boa noite todo especial. Bem a minha primeira indicação para hoje e essa
indicação, creio que já foi tratada em outras vezes aqui nessa Casa e peço a colaboração em bem dos
demais colegas que é, para que seja vista uma forma de pelo menos uma das duas feiras, vim para rua
grande, a rua aqui debaixo, agente ver que está vindo uma demandada muito grande no comércio e
consequentemente recebi hoje uma pessoa que disse só vimos alguém passar se for com uma sacola
das Americanas, porque praticamente só restou as Americanas lá, tanto isso e agente como também
aqueles que tiveram um sonho , eu mesmo como Secretário de Saúde e Chefe de Gabinete fui várias
vezes lá para ver a reativação do Açougue Público, acho bastante pertinente e conto com a colaboração
de todos os colegas, aquele que queiram apoiar essa inciativa, ou seja, já estou pedindo que todos
apõem, que é importante para o comércio e até para questão da logística da nossa cidade. Outra
indicação, ou requerimento seria, já parafraseando a Vereadora Gabi a gente pode ver isso, seria
realmente, estava fazendo uma pesquisa e vendo. Quando estava Secretario de Saúde, criamos o Núcleo
de Acompanhamento a crianças com Transtorno do Aspectro Autista (TEA). Além disso, pedi que seja
retornada a Jornada do Autismo no município e também em Macaíba, que já faz parte do projeto do
plano de governo do nosso Prefeito Joca, que é a criação da Casa Azul, então a gente pede que seja
realmente implantado o Centro Especializado junto a Terapia ABA, muito importante. Mas a gente
sabe que nem só de Autismo, vivem as crianças com algum tipo de outras necessidades, então desde a
p Transtorno do Aspectro Autista, até outras especialidades com fonodiologia, psicologia,
psicopedagogia, neoropedagogia, psicomotricidade, terapeuta ocupacional e entre outros. Para que a
gente possa realmente dá uma condição melhor as crianças do município, que infelizmente só sabe
quem sofre na pele, tem direito a um BPC, não é tão fácil como as pessoas acham, conseguir um BPC
para um pai ou uma mãe de uma Criança Autista. Também não é tão fácil conquistar um BPC e ter um
plano de saúde para ter as terapias que é caro é muito caro, digo porque sofri na pele antes do plano de
Gabriel está valido, porque tem uma carência, ele fazia terapia aqui no município. Porque não adianta
a gente criar um Centro e meu filho não ser tratado lá. Vou aqui dá um exemplo só que, começou vim
terapias que eram mais complexas e tinha questão tanto do profissional, já que graças a Deus a gente
tinha uma condição um pouco melhor, eu não podia está tirando a vez de uma criança que as vezes não
tinha condições e que precisava mais. Ele tinha um plano de saúde e graças a Deus ele começou fazer
terapias a mais, mais também no município. E só para finalizar, Presidente eu recebi aqui, a quantidade
de acidentes que estão acontecendo ali próximo ao Supermercado Curimataú, entre a 1º de maio e junto
com a rua que vai para o Castelinho que é um reforço escolar e junto com a José Bonifácio, próximo
ao Getúlio Vargas a gente poderia ver a possibilidade de ou instalar um quebra mola, ou aquelas
tartarugazinhas mais alguma coisa que possa diminuir a velocidade dos carros que passam diminuir a
velocidade que está aumentando o número de acidentes, então por hoje é só Presidente, muito obrigado.
A palavra continua facultada, só me permite pela ordem Sra. Presidente a Vereadora Gabriela Melo,
gostaria de pedir para Thiago Cassimiro para a gente se somar juntos né, até enriquecer mais esse
requerimento. Que ele bem postou aí. Aqui em Passa-e-Fica bem próximo nós temos um Centro de
apoio para crianças atípicas e a gente se somar mais inda, Thiago para justificar mais, ou seja, juntar
um requerimento único e assinarmos todo mundo. A palavra continua facultada, só para justificar na
hora do requerimento fazemos o pedido e na hora das explicações damos continuidade explicando o
motivo, para não se alongar tanto na hora da indicação, Presidente Patrícia Lima. A Vereadora Gabriela
Melo, só pra dizer que concordo com César e pode colocar também em nome da Casa a Moção de
Pesar em nome da Casa. Fico grata, Vereadora Gabriela, Presidente Patrícia Lima. O Vereador César,
Presidente só para deixar claro, nós estamos numa Nova Legislatura em uma Nova Gestão, mas
concidentemente tudo que Thiago fez aí, com exceção do Aspectro Autista. A questão do açougue
inclusive eu fui até lá, levei uma picada de um maribondo na hora. E eu fiz a proposição com o Prefeito
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e até com a Secretária na época, mas ficou de ser um Centro de reabilitação e não foi feito, na época
estava até com a Sargento Carlinhos nessa visita, até porque ali eu nasci e me criei, onde eu cortei carne
a vida toda. E eu propus na época que se trouxesse a feira, mais é dizendo quem é que tem quem queira
e que não queira. Está divido, que já se encontra lá não quer vim não. Me permita Sra. Presidente e
propus que fosse feita ao menos com a agricultura familiar. Que tenho um projeto aqui aprovado
criando a Semana da Agricultura Familiar, então ali no antigo açougue ia ser vendido, aqui na rua
principal perto da Matriz. E o outro é uma quebra mola de frente ao Castelinho, que foi o dono de lá
que me fez esse pedido. Que algumas mães estavam fazendo esse pedido. E é uma coisa que não gosto,
não sou fã de quebra-molas. Mas tem canto que é obrigado, onde passam estudantes e tem que arrumar
uma solução porque ali realmente, é perigoso, eu tinha feito e proponho refazer com você até porque
já tinha aqui minha indicação. E também antes da votação deixar claro, Presidente o nobre amigo ali
mas conhecido por Bimbo (Roberto), ele pediu para assinar a passagem molhada da Conceição e
Curralinho, e abro a qualquer pessoa que tenha interesse nas três proposições está ai para ser votada,
mas quem quiser assinar fique à vontade. Tanto a do Mourisco, de Curralinho e a daqui do Boqueirão.
Faz essa correção viu Maria e nós votamos, de pois corrigindo que foi le que já se propôs, obrigado
Presidente. E não havendo, mas oradores passamos deliberar da ordem do dia. NA HORA DA
ORDEM DO DIA: Convido a Sr. 1º Secretário, para proceder a leitura do material da ordem do dia,
seguinte Material de ordem do dia Sra. Presidente, Requerimento Nº 01/2025: VALMIR
BERNARDINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o
Plenário, que seja encaminhada a Mesa Diretora desta Casa, o seguinte REQUERIMENTO, solicitando
a realização de Sessão Solene a ser realizada no mês de março de 2025, pela Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Propositor: Valmir Júnior. Nº
02/2025: VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, REQUER, de acordo com o Regimento
Intemo, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a Mesa Diretora desta Casa, o seguinte
REQUERIMENTO, solicitando a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de 170 anos
da Paróquia Imaculada Conceição de Nova Cruz/RN. Propositor: Valmir Júnior. Indicação Nº
19/2025: Sugerindo que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova
Cruz/RN, informações referentes ao Programa "IPTU PREMIADO" instituído pelo Decreto nº
303/2025. Requer-se especificamente: « Cópia da lei municipal que autoriza a criação e execução do
programa "IPTU PREMIADO" e a previsão orçamentária correspondente. * Informação detalhada
sobre a dotação orçamentária utilizada para aquisição dos prêmios, com cópia dos empenhos,
liquidações e pagamentos. + Relação de empresas ou entidades privadas que tenham realizado doações
de prêmios, se houver, com as respectivas especificações dos itens doados. « Cópia integral do
regulamento do sorteio, incluindo critérios de elegibilidade, fiscalização e auditoria. Propositor: Giliard
Faustino. Nº 20/2025: Sugerindo que seja solicitado a Ilustrissima Senhora Adnaide de Araújo Dantas
Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, o envio das seguintes informações: 1.
Relação detalhada de todos os medicamentos dispensados pela rede municipal de saúde nos últimos 60
(sessenta) dias, especificando a descrição de cada medicamento, os quantitativos entregues e os
serviços responsáveis pela dispensação, sejam eles a farmácia básica ou as unidades de saúde; 2.
Informações sobre os critérios adotados para a dispensação dos medicamentos no referido período.
Propositor: Giliard Faustino Nº 22/2025: Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem
molhada na estrada que dá acesso as comunidades do Mourisco e Lagoa do Couro. Propositor: Carlos
César Nº 23/2025: Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada que ligará a estrada
da Comunidade de Conceição ao Sitio Curralinho. Propositor: Carlos César. Nº 24/2025: Sugerindo
que seja feito a construção de uma passagem molhada que ligará a zona urbana do município com a
comunidade do Boqueirão, mais precisamente na estrada por trás do Cemitério Municipal. Propositor:
Carlos César. Nº 25/2025: Sugerindo que seja feita a viabilidade das obras inacabadas do nosso
município. Propositora: Gabriela Melo. Nº 27/2025: Sugerindo que seja feita uma Casa de Apoio em
Natal destinado para pacientes do nosso município. Propositora: Gabriela Melo. Nº 28/2025: Sugerindo
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que seja feita a reforma das quadras municipais, inclusive das comunidades. Propositora: Gabriela
Melo. Nº 29/2025: Sugerindo que seja construída uma quadra de esporte na comunidade de Lagoa
Verde, neste município. Propositor: Nia Salú. Nº 30/2025: Sugerindo que seja construída uma praça
pública na comunidade do Jatobá com academia, neste município. Propositor: Nia Salú. Nº 31/2025:
Sugerindo que seja instaladas iluminações de LED na comunidade de Lagoa da Mata, neste município.
Propositores: Nia Salú e Patrícia Lima. Nº 32/2025: Sugerindo que seja construída uma praça no Bairro
Antônio Peixoto, neste municipio. Propositor: Felipe Vicente e Tiago Araújo. Nº 33/2025: Sugerindo
a construção do calçamento da estrada que liga a pista até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do
Fernando, neste município. Propositora: Bete Salú. Nº 34/2025: Sugerindo a retomada da construção
do Campo do Palmeiras, localizado após a Lagoa do Catolé, no Bairro Bela Vista, em área pertencente
ao município de Nova Cruz. Propositora: Bete Salú. Nº 35/2025: Sugerindo a revitalização e cobertura
da quadra de esporte e lazer da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa. Propositora: Bete Salú. Nº
36/2025: Sugerindo a construção de uma quadra Municipal destinado para a Comunidade de Lagoa
Limpa do Fernandes. Propositora: Bete Salú. Nº 37/2025: Sugerindo que seja retomada a construção
do calçamento que liga a pista até a passagem molhada da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa.
Propositora: Bete Salú. Nº 38/2025: Sugerindo que seja feito o calçamento do Sitio Catolé, neste
município. Propositores: Aluísio Sena e Giliard Faustino. Nº 39/2025: Sugerindo que seja feito a
complementação do calçamento da Rua Jose Batista da Silva. Propositor: Aluísio Sena e Giliard
Faustino. Nº 41/2025: Sugerindo que seja realizado a melhoria da estrada de Lagoa de Serra, que liga
o Posto de Saúde da comunidade, até a família “dos Beija”, assim como a implementação da iluminação
de LED. Propositor: Thiago Cassimiro. Nº 42/2025: Sugerindo que seja realizado o estudo para
analisar a possível pavimentação do assentamento José Rodrigues Sobrinho. Propositor: Thiago
Cassimiro. Nº 43/2025: Sugerindo que seja reintegrado ao calendário municipal a Jornada do Autismo.
Propositor: Thiago Cassimiro. Nº 44/2025: Sugerindo que seja implantada aqui na nossa cidade a
guarda municipal. Propositora: Patrícia Lima. Nº 45/2025: Sugerindo que seja construído uma Quadra
de Esporte na comunidade de Lagoa do Couro, neste município. Propositora: Patrícia Lima. Nº
46/2025: Sugerindo que seja feito todo o serviço de rapinagem na comunidade de Lagoa Limpa.
Propositora: Patrícia Lima. Essa é a ordem do dia de hoje, Sra. Presidente, obrigada Secretário Tiago
em discursão e a votação da ordem do dia, podemos votar em bloco. Pode fazer a chamada Sr.
Secretário. Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena, sim; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, sim;
Carlos César Ferreira de Melo, sim; Felipe da Costa Vicente, sim; Giliard Faustino da Silva, sim; José
Jeconias Barbosa, sim; Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, sim; Marione Moreira, faltou;
Patrícia Maria de Lima Silva, sim; Roberto Augusto Segundo da costa, sim; Thiago de Araújo Silva,
sim; Tiago da Costa de Araújo, sim e Valmir Bernardino de Oliveira, sim. Aprovado Sra. Presidente
12 sime 1 falta, Passamos o horário destinado a hora da liderança a palavras está facultada. NA HORA
DAS LIDERANÇAS: Com a palavra o Vereador Thiago Cassimiro, gente aqui vai ser bem rápido
hoje, mais uma vez boa noite a todos. É só realmente para a gente falar algumas situações hoje que é
importante a população saber, primeiro a corrida que está acontecendo, mais uma etapa da abertura do
carnaval, desde já desejo a todos um bom Carnaval que seja tudo em paz, e vai acontecer daqui alguns
instante deve estar dando a largada todo mundo fantasiado, já tinha gente desde de cedo com fantasia
andando por Nova Cruz. A outra coisa também fazendo parte da abertura do carnaval com Banda
Grafith, Flay e Douglas General saiu daqui da Praça de Eventos, foi até ali próximo a Uniferros, voltou
a gente brincou ainda fez atividade fisica, não foi Vereador Felipe. Também hoje estive tanto com a
Vereadora Patrícia e os Vereador Bimbo, Bete, Nia, Felipe, César. Estivemos na abertura do CCI do
Centro de Convivência dos Idosos, onde teve o carnaval dos idosos, depois teve o forró e foi bem
eclético. Foi forró, carnaval, de tudo e o lanche, a gente via realmente a alegria no rosto de todos que
fazem o centro de convivência. E duas situações aqui, que acho muito importante para Nova cruz é a
continuação do nosso Estádio Municipal, que foi assinado um termo de pausar um saldo remanescente,
de quase R$ 700.000 (Setecentos Mil Reais) que existia e vai se começar a finalização da primeira
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etapa da obra, quem ganhou foi a Empresa Anjos da Engenharia e tem um prazo de excursão de cinco
meses, então independente se faz parte ou não da base, vamos observar e torcer que dê tudo certo. E
também a comunidade do Serrote dos Bezerras que também é um uso de saldo remanescente dos
serviços de drenagem e pavimentação das vias públicas, paralelepipedos e assinada essa continuação
no valor de quase R$150,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e a empresa vencedora foi a Mirante
Construções, vai está dando continuação a essa obra que toda cidade, que quando chove todas elas
precisam, quanto mais se poder investir nessa área melhor ainda, isso já vem existindo muito, então
agora basicamente é isso Sra. Presidente, obrigado. A palavra continua facultada para as lideranças,
não havendo mais oradores passamos para as lideranças, todos já usaram a palavra vamos passar agora
para as explicações pessoais, a palavra continua facultada. NA HORA DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Vereador Giliard, mais uma vez boa noite quero aqui saudar o Professor Morais e todos
que estão nos acompanhando pelas redes sociais, fico muito honrando de ter ele aqui nos
acompanhando, pois tenho muita admiração e respeito pela pessoa que ele é. Quero falar na noite de
hoje sobre revisar um pouco os requerimentos que nós fizemos, pois ouvi alguns depoimentos, alguns
comentários que nós estamos propondo coisas que são além do nosso dever, trabalho e além da
capacidade do município, então só relembrando aqui que nós propomos a realização de um Concurso
Público, que seja feito um estudo para reorganizar o reordenamento de trânsito, propomos também que
seja feito um trabalho de transparência na fila de cirurgias e exames, que seja encaminhado inclusive
e que já foi esclarecido e aprovado hoje, esclarecendo o Programa IPTU Premiado, sobre os
medicamentos dispensados, a contratação de médicos pediatras que devem ser votado na próxima
Sessão. E hoje nós apresentamos três novos requerimentos, um sobre a oferta de dejejum para os alunos
da rede municipal, acredito que todos aqui compreendem o pedido, muitos dos nossos alunos vão para
a escola sem se alimentar direito e muitas vezes até sem se alimentar, se a escola ofertar esse desjejum
é muito importante para que o aprendizado ocorra de forma saudável, a credito que todos serão
parceiros na aprovação desse requerimento e na busca de condições para que ele venha acontecer, como
eu disse lá no início todos podem assinar se quiser só basta comunicar. Peço também para que tenha
eleições diretas nas escolas da rede municipal, é algo que já acontece a muitos anos na rede estadual,
mas a rede municipal ainda não dispõe. Recentemente foi feito um Processo Seletivo que deixam
muitas dúvidas, sobre como foi conduzido e tendo a eleição direta é uma forma democrática de fazer a
comunidade escolher quem vai, conduzir os destinos das escolas durante o período que for diretor e
gestor escolar.um outro pedido foi protocolado por alguns alunos que fazem curso técnico e superior
em Natal, das condições precárias de segurança e comodidade do transporte que leva eles até Natal
Capital. Então são praticamente duas horas indo e voltando, onde eles muitas vezes tem que passar
esse trajeto todo em pé, depois de ter estudado lá, quatro ou quatro horas e meia, voltar da mesma
forma e acredito aqui que quem não teve essa experiência mais sabe e reconhece o valor da educação,
a importância de ter esses jovens estudando da melhor forma possível, sabe que um veículo adequado,
ou seja mais que um acredito que um só não é suficiente é algo indispensável para que esses jovens
consigam realizar os sonhos e se tornem profissionais, para que no futuro próximo estarem prestando
seu serviço na cidade. Semana passada, encaminhei através do gabinete um ofício ao Prefeito do
município João Nogueira, solicitando uma reunião para que seja possível discutir incentivos a
inovações da tecnologia e desenvolvimento sustentável na cidade, sugeri que fosse convidado o
SEBRAE e membros do Ecossistema de Inovação para que possamos discutir mecanismo de apoio a
inovação, também recebi a visita do Mestre Armor, da capoeira pela equipe que todos conhecem e
acredito que é muito importante unirmos forças para inclusive, Bimbo é apoiador do evento que vai
acontecer agora em março, incentivar essa prática em breve trarei novas matérias em relação a capoeira,
mais é necessário que nós colaboremos e aqui eu peço que o Poder Executivo e a Secretaria de Cultura
não deixem de dá sua contribuição, para que a capoeira não deixe de existir, porque n[os temos por
aqui poucas pessoas que praticam e com dificuldades. Se o Poder Público e as Políticas Públicas
contribuirem, nós vamos ter a continuidade desse trabalho que é muito importante, sobre o
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requerimento Vereador Thiago, só para complementar a questão da feira vim aqui para o Centro da
Cidade, estive conversando com alguns comerciantes do centro da Rua Doutor Pedro Velho e é
importante que consultemos os empresários e moradores daquela região para entender o como eles
sentem e veem essa questão para que a gente tome um caminho que seja o mais adequado possível para
aquela área que “precisa de fato de atenção, então é o que tenho na noite de hoje, meu muito obrigado.
A palavra continua facultada para as explicações pessoais Vereador Carlos César, boa noite Exma. Sra.
Presidente, ilustríssimos Srs. Vereadores e Vereadoras aqui presente, quero saudar o povo em nome do
nosso amigo Damião sempre presente aqui na Casa, Ex-Vereador e Presidente dessa casa Valdo Salú,
sejam todos bem-vindos. Na hora da explicação pessoal, Presidente eu vou falar dessa nova etapa,
dessa nova fase de está se empenhando em resgatar um pouquinho da cultura do nosso carnaval, sempre
brinquei muito o carnaval e hoje me senti muito honrado pelo convite, ali no Obrigo dos Velhos e
vendo ali uma bandinha que é tudo que gosto é um carnaval realmente com orquestra, aquele carnaval
tradicional, que na minha concepção é o carnaval de verdade, aquele com frevo praticamente com a
bandinha com instrumento de sopro e ao mesmo tempo, desejar a todos os Novacruzenses que
brinquem o carnaval com alegria, a grande maioria vão para as praias, outros vão brincar em Baia
Formosa, na Barra do Cunhaú e em Pirangi em fim. Em outros locais e os que ficarem por aqui, estarei
por aqui e que nós possamos brincar em paz, que Deus possa nos proteger e que nós saibamos realmente
brincar um verdadeiro Carnaval. Então a todos vocês aqui desejo um bom carnaval e vamos está aqui
na próxima quinta-feira, comemorando que foi um Carnaval bom, bonito e em paz, sem briga, sem que
a gente possa estar lamentando aqui a perca de um entrequerido, como de vez enquanto infelizmente
acontece, então vamos e que seja um carnaval da paz, então era essa a mensagem que queria deixar e
desejar a todos um bom carnaval, obrigado Presidente. A palavra continua facultada Vereador Tiago
Araújo, Sra. Presidente só para mais justificar a ausência da colega, Vereadora Marione Moreira a
mesma precisou ir ao médico no dia de hoje, acredito que devido as chuvas, acometida agora a tarde
não deu tempo da mesma, está participando da Sessão. Só queria infelizmente usar da palavra com
relação as perdas que tivemos aqui, pessoas muito importantes no nosso município, pessoas queridas
que tem dentro da política também um vínculo como já se foi falada aqui na noite de hoje. A exemplo
do irmão do Ex-vereador e Presidente dessa Casa, Antônio Gomes como também a mãe do Secretário
de Esportes Daniel Fonseca, e com ela eu particularmente tive uma afinidade maior, um convívio
maior, período que passei na COSERN coletava a leitura da casa dela e me lembro da forma como era
recebido por ela, sempre muito gentil, cortês e realmente foi uma perda que a gente sentimos muito.
Todas as perdas são sentidas mais, acho que o convívio dá um entender que a gente sente mais. Como
também como foi citado recebi o convite, mais não pude está presente na tarde de hoje na inauguração,
ou seja na reinauguração melhor dizendo do Centro de Convivência dos Idosos (CCI), e a gente ver
também por parte da gestão esse compromisso com a melhor idade, o cuidado que já vem da outra
gestão, a verdade seja dita e que na Atual Gestão, tem sido complementada através da gestão do Prefeito
João Nogueira. E a gente temos sim que trazer, eu particularmente não sou adepto de carnaval mais se
é uma cultura, se gera emprego, renda então nós temos que ser favorável, então só isso mesmo Sra.
Presidente para a noite de hoje agradecer aos colegas vereadores e estamos à disposição. A palavra
continua facultada Vereador Jeconias, mais uma vez Sra. Presidente meu boa noite, só para reforçar
aqui as palavras de Thiago Cassimiro e a de César e a nossa Presidente, a nossa presença lá no centro
de idosos (CCI), não só as brincadeiras, o sorriso dos nossos idosos mais também a instrutura de como
ficou aquela casa, com salão de festa, com piscina coisa que não existia antes. Mas nosso Prefeito
Joquinha Nogueira, levantou a instrutura daquela casa, fez com que ficasse adequado para que os
nossos idosos tivessem mais conforto naquela casa. Por isso que eu, graças a Deus agradeço o convite
que a mim foi feito e brinquei também, César me enganou falou se você for eu vou, eu fui e ele não
foi. Rodei lá quase meia hora, os idosos todos no pique e eu quase cansado sem poder acompanhar
aqueles velhinhos. E outra coisa que tem Thiago leu ai, e tinha até anotado para falar, o tão sonhado o
sonho meu e da população de Nova Cruz, principalmente dos atletas que gostam de esportes, futebol é
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2 câmara MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
a ordem de serviço que o nosso Prefeito Joquinha Nogueira, deu essa semana, as redes sociais estavam
mostrando, fiquei muito feliz com essa ordem de serviço e se Deus quiser nós iremos nessa gestão
inaugurar o tão sonhado Estádio de Municipal, para mim é um motivo de muita alegria, está nessa
cadeira e sendo inaugurado esse estádio que foi tanto pedido, não só meu mais como diversos
vereadores que passou nessa Casa. Porque Nova cruz teve tantos craques inclusive Valdo meu irmão,
Zito, Madureira, Gil. Diversos craques mais não o campo adequado para que eles mostrassem o seu
futebol, mas se Deus quiser nós iremos ter um campo para quem sabe, no futuro ter um time para
disputar um campeonato estadual, isso para mim é muito importante. Vemos Goianinha, Santa Cruz, a
terra do deputado de Aluísio Sena, Tomba que já fui diversas vezes. Ceará-Mirim tem um estádio que
o time da cidade disputa o campeonato estadual e uma cidade com um porte como Nova Cruz, ficamos
só a lamentar mais temos um Prefeito que gosta de esporte, futebol e ele vai também se engajar essa
luta para que nós construamos e que juntos com Joquinha podemos continuar, era isso Sra. Presidente
quero desejar a todos um feliz carnaval, que seja um feliz, que seja sem acidentes, sem morte. Eu vou
passar meu carnaval, onde eu gosto lá no meu sítio, brincando com minhas galinhas e com quatro
cabeças de gado, viu Bimbo não é como você tem muitos e eu tenho quatro. Então é esse meu carnaval
que vou passar, gosto de estar lá e vou passar meu carnaval, muito obrigado que Deus abençoe todos e
que temos um bom final de semana. A palavra continua facultada a Vereadora Elizabete, boa noite a
todos novamente que estão aqui nessa Casa Legislativa a minha palavra hoje é curta mais é para falar
sobre a criança o Kauê, que pedi a Moção de Pesar. Era uma criança de dez anos de idade filho de uma
amiga minha Hozana e do meu amigo Tetê da comunidade de Lagoa de Serra, eram pessoas que , ou
seja, são pessoas que sempre estão ao meu lado e que acompanhei ali , o sofrimento daquela criança,
daquele guerreiro durante esse último ano, em algumas das visitas que fiz a ele os médicos já foram
nos comunicamos que a situação dele seria muito grave, que na verdade já foram comunicando que
pela medicina não teria cura, porque é um câncer d um adulto em uma criança, ais como tudo na vida
é no tempo de Deus e Kauê bravamente lutou, muto tempo já internado e muito me emocionou a última
visita que fiz a ele, faleceu na sexta-feira mas no sábado anterior tinha ido fazer uma visita a ele e
naquele momento , ele sem já conseguir colocar um copo com água na boca, não tinha força mais para
segurar aquele copo aí lembro que na hora que passei atarde com ele e na hora que saí, que fui saindo
eu disse Kauê, Bete já vai e ele abriu o olhão assim para mim e falou uma coisa que me emocionou
demais, e eu gostaria de deixar aqui relatado, aquela criança sem forças para levantar um copo com
água, abriu os braços para me abraçar e eu abracei ali ele, e conseguiu falar e poucas palavras que suas
forças lhe permitiu ele consegui dizer para mi, Bete eu te amo, falou tão nítido que aquelas pessoas ali
os médicos, mãe todo mudo que estava presente naquela hora começaram a chorar, e me emocionei
muto com aquilo, assim e logo em seguida veio a noticia do falecimento dele. Então a Moção de Pesar
hoje é para ele, queria pedir a permissão como foi falado aqui para assinar as outas para as demais
pessoas que perdemos essa semana, Sr. Joricene que é irmão do meu amigo Antônio Gomes, e também
a mãe do nosso Secretário Daniel e essa Moção de Pesar que eu, falei sobre essa criança porque as
vezes não era de conhecimento de todos, mais era uma criança muito inteligente, para frente e a gente
teve essa perca aqui no nosso município, então na noite de hoje era sobre essa situação que ia falar e
desejar a todos os foliões, assim como eu que também gosto, gosto muito desse período festivo da
carnaval de comemorar. já dizia minha cunhada, Bete eu queria ter te visto andando, antes de ser
deficiente, porque ela com a deficiência dela, pula carnaval desse jeito são as palavras da minha
cunhada Zezé, enfim então a todos um bom feriado de carnaval e tudo com moderação, obrigada Sra.
Presidente. A palavra continua facultada para as explicações pessoais, não havendo mais oradores, o
Vereador Valmir Júnior sra. Presidente boa noite, Srs. Vereadores, assistência aqui presente mais uma
vez queria registrar a presença do meu amigo Felipe, que é familiar de Gino Santana, Ex-Vereador
desta Casa. A minhas palavras na noite de hoje, nas explicações pessoais são muito rápida Sra.
Presidente é apenas para fazermos alguns registros que se faz necessário, essa semana é, ou seja, na
semana passada melhor dizendo nós tivemos aqui a visita do pessoal da Secretaria do Estado, onde
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a» CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
foram recebidos pelo Prefeito João Nogueira e foi firmada uma parceria para a realização da corrida
do servidor, essa corrida é um circuito de corridas que acontecem no estado, é uma corrida do Governo
do Estado e que cai ter total apoio da Prefeitura Municipal de Nova Cruz. O nosso Prefeito Joca, foi
extremante sensível a causa e formalizou essa parceria para realização dessa corrida que será no mês
de março, então servidores públicos municipais e estaduais, estão convidados a participar bem como
toda população em geral, todos irão receber um kitzinho, camisa medalha será um negocio muito bem
organizado e aqui a gente deixa o convite já para que todos participem. Queria também destacar nesta
semana uma visita que fiz a Fundação José Augusto e lá foi se tratado sobre a questão da Casa de
Cultura aqui do nosso município, que inclusive nós temos um requerimento que não foi votado na noite
de hoje da Vereadora Marione, em relação da manutenção e já existia uma intenção por parte do
município de fazer a entrega oficial para denominalidade do Estado, ele ficar responsável pela Casa de
Cultura está sendo feito esse processo. O pessoal da Fundação José Augusto, já fizeram uma visita
técnica aqui há alguns dias atrás foram recebidos na prefeitura e o tramite processual administrativo
esta sendo realizado para que haja essa devolução para o Estado, tendo em vista que o Estado a pouco
tempo conseguiu um Recurso, junto a Lei Ruanê, para reformar mais de dez Casas Populares da Cultura
nos Estado e Nova Cruz, não teve como entrar tendo em vista que a Fundação José Augusto não tinha
a denominalidade da Casa de Cultura, embora o prédio seja tombado pela Fundação José Augusto. O
Prefeito Joquinha se sensibilizou e entendeu que seria mais viável fazer, essa entrega de
denominalidade para a Fundação José Augusto, então esse processo esta sendo feito e logo concluído
a Fundação José Augusto, irá apresentar um projeto para a reforma e ampliação da Casa de Cultura
aqui do nosso município que inclusive no projeto tem uma sala de cinema , para ser construída na nossa
Casa de Cultura, para encerrar queria fazer esse registro de uma emenda da Deputada Federal Nathália
Bonavides, mesma que é do nosso partido e aqui quero registrar a presença do presidente do partido,
Delaias. Destinou o valor de R$ 328, 334,00 (Trezenos e Vinte Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quarto
Reais) para a aquisição de uma ambulância para o nosso município, essa ambulância foi adquirida,
graças a Deus já chegou ao nosso município, está sendo preparada para que logo em breve esteja em
pleno uso de nossa população, então nós não poderíamos de deixar o nosso agradecimento a deputada
Nathália Bonavides por esse benefício que ela fez a nossa população, para a saúde do nosso município
foi destinando esse recurso para aquisição dessa ambulância, na noite de hoje eram essas considerações
que queria deixar registrado Presidente, muito obrigado. A Palavra continua facultada para as
explicações pessoais Vereador Thiago Cassimiro, bem não poderia deixar passar hoje, também nós que
recebi aqui na Câmara, pela manhã juto com meu amigo Sidney Silva, a visita do Prefeito de Nísia
Floresta Gustavo, bem como o Secretário de Saúde e o Psicólogo Alexandre que eles vieram hoje
conhecer um pouco e com isso também pedir autorização para levar, para Nísia Floresta o projeto que
nós desenvolvemos aqui em Nova Cruz, que é “Você não está só”, premiado nacionalmente na nossa
rede SUS. E ele queria saber como todo o processo, o que os profissionais deveriam e como foi usado,
toda logística que nós fizemos aqui em Nova Cruz, os resultados e ele ficou muito satisfeito e
impressionado com tudo, a autoria do projeto foi feito durante minha gestão como Secretário de Saúde
no tempo que passei, teve como autor o futuro médico, Drº. Sidney Calisto como gosta de ser chamado
acabou desenvolvendo e levamos a frente todo esse trabalho para Campo Grande, Mato Grosso e no
meio de vários projetos desbancamos cidades como São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e conseguimos
trazer esse título inédito para uma Cidade do Nordeste, a primeira vez até agora a única uma cidade do
nordeste e um título de grande importância, então é um trabalho importante, que deu frutos em nosso
município e que já esta sendo visto por outros municípios também na nossa região. Isso nos enche de
orgulho é importante a gente dividir isso com vocês, porque é a saúde que dá certo no nosso país a
gente sabe que o SUS tem suas imperfeições mais graças a Deus ainda, porque existe o SUS. Você já
pensou como seria hoje o Brasil se a gente não tivesse o Sistema Único de Saúde, os problemas que as
pessoas que tem a menor condição financeira, iam passar para conseguir diversos tratamentos, a gente
deixa aí esse registro, que esta registrado o meu amigo como companheiro de muita luta Sidney, como
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a todos os colegas aqui e as pessoas que foram atendidas e tiveram uma melhoria em sua vida, junto a
isso mais uma vez a nossa luta em relação a saúde mental, é muito importante justamente no pós
pandemia só quem sabe, ou quem perdeu um parente ou que viveu aquele estresse de forma mais direta,
nós tivemos profissionais de saúde que adoeceram literalmente e quando fala em doença não é só
doença física, e sim doença da mente é isso que um dos meus requerimentos que foi solicitando a
Secretária de Saúde Adnaíde, nossa conhecida Branca a quem mando um abraço. E dizer a ela e estava
muito movimentada e não disse que bom que nós temos hoje uma Secretária de Saúde da nossa cidade,
que conhece a nossa realidade, que sabe nossos problemas, então a gente deseja a ela muita sorte e
muito discernimento nesse caminho que ela está trilhando hoje, sendo uma das auxiliares de primeira
hora de nosso Prefeito Joquinha e logicamente já aproveitando o requerimento vai chegar, mais
solicitando que ela veja com carinho também a Jornada do Autismo, nosso tempo na Secretaria de
Saúde e em parceria com a Secretaria de Educação a gente já notava a necessidade que os educadores
tinham de não saber lhe dá propriamente dito com crianças que que apresentavam isso, então graças a
Deus foi muito sucesso e a gente só pede que demos as mãos e vamos trabalhar como sempre digo,
reciprocidade cada vez melhor, finalizando minhas só manda um abraço ao meu amigo Damião do
Sindicato, sempre muito com ter você aqui, meu amigo Sidney, Delaias e a todos que estão nos
assistindo e que a gente possa ficar com Deus, e muito boa noite. A palavra continua facultada
Presidente Patrícia, também gostaria de deixar registrado hoje estive na ultima terça-feira a convite do
Governo do Estado e do Secretário de Segurança, Comandante Araújo estive presente lá em Natal,
onde o Estado adquiriu trinta e duas viaturas, e lá o nosso municipio foi comtemplado. E dessas trinta
e duas, foram três estive lá com o Comandante daqui Major Tavares, ficou três no comando dele e uma
veio para Nova Cruz e duas para cidades diferentes, então gostaria de deixar registrado aqui esse
momento e também dizer do evento de hoje< Thiago Cassimiro que a gente e vocês já falaram
estivemos todos juntos e só para enriquecer, aquele espaço que foi reformado e agora de cara nova com
uma piscina de hidroginástica para sim melhor qualidade de vida para os idosos fazer os seus exercícios
e terem mais saúde. Ficou muito bacana o espaço, bonito e acolhedor, a gente só tem que parabenizar,
Nia falou que foi o Prefeito Joquinha, mais ainda foi na gestão de Flávio, só corrigindo aqui Nia mais
Joquinha tem muito o que fazer ainda e a gente estamos aqui para ajudar e cobrar para ele fazer o
melhor para o nosso município. Alguém mais vai usar da palavra, então não havendo mais oradores
gostaria de agradecer a todos questões acompanhando aqui em nome do Sr. Damião do Sindicato que
foi o mais citado nessa noite de hoje e quero agradecer a presença de todos aqui presentes, assistindo
presencial á todos que estão em casa nos acompanhando ainda pelas redes sociais, sintam-se abraçados.
Desejar um ótimo feriado, divirtam-se saúde, paz e alegria, para todos. E os que não forem para praia
quiserem participar do Movimento do Ágape, também é muito importante participar desse movimento
católico, onde a gente tem muito o que agradecer a Deus por tudo em nossa vida, então sinta-se todos
a convidado à participar, então não havendo mais oradores a Sessão esta encerrada. Convido a todos a
participar da próxima Sessão que será dia seis de março e vamos encerrar com a oração do nosso Pai-
Nosso.
Nova Cruz/RN, 27 de fevereiro de 2025.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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pauta #

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 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE FEVEREIRO DE 2025
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO EXECUTIVO:
➢ PL Nº 02/2025: IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA 
O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E 
REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE 
NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• MOÇÃO DE PESAR
➢ Nº 04/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar 
a ser encaminhada aos familiares do Senhor Joricene Gomes da Silva. 
Propositora: Gabriela Melo.
➢ Nº 05/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar 
a ser encaminhada aos familiares da criança Kauê Alves da Silva. 
Propositora: Bete Salú. 
• MOÇÃO DE APLAUSOS
➢ Nº 01/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de 
Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada à Paróquia da 
Imaculada Conceição de Nova Cruz. Propositor: Valmir Júnior
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• REQUERIMENTO
➢ Nº 01/2025: VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, REQUER, 
de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja 
encaminhada a Mesa Diretora desta Casa, o seguinte REQUERIMENTO, 
solicitando a realização de Sessão Solene a ser realizada no mês de 
março de 2025, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN em 
 
 
 
 
 
comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Propositor: Valmir 
Júnior. 
➢ Nº 02/2025: VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, REQUER, 
de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja 
encaminhada a Mesa Diretora desta Casa, o seguinte REQUERIMENTO, 
solicitando a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de 
170 anos da Paróquia Imaculada Conceição de Nova Cruz/RN. 
Propositor: Valmir Júnior. 
• INDICAÇÕES
➢ INDICAÇÃO Nº 19/2025: Sugerindo que seja solicitado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN, informações referentes ao 
Programa "IPTU PREMIADO" instituído pelo Decreto nº 303/2025.
Requer-se especificamente:
• Cópia da lei municipal que autoriza a criação e execução do programa 
"IPTU PREMIADO" e a previsão orçamentária correspondente.
• Informação detalhada sobre a dotação orçamentária utilizada para 
aquisição dos prêmios, com cópia dos empenhos, liquidações e 
pagamentos.
• Relação de empresas ou entidades privadas que tenham realizado 
doações de prêmios, se houver, com as respectivas especificações dos 
itens doados.
• Cópia integral do regulamento do sorteio, incluindo critérios de 
elegibilidade, fiscalização e auditoria. Propositor: Giliard Faustino.
➢ INDICAÇÃO Nº 20/2025: Sugerindo que seja solicitado a Ilustríssima 
Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Secretária Municipal de Saúde 
de Nova Cruz/RN, o envio das seguintes informações:
1. Relação detalhada de todos os medicamentos dispensados pela rede 
municipal de saúde nos últimos 60 (sessenta) dias, especificando a 
descrição de cada medicamento, os quantitativos entregues e os 
serviços responsáveis pela dispensação, sejam eles a farmácia básica 
ou as unidades de saúde;
2. Informações sobre os critérios adotados para a dispensação dos 
medicamentos no referido período. Propositor: Giliard Faustino.
 
 
 
 
 
➢ INDICAÇÃO Nº 21/2025: Sugerindo que seja feita uma reforma e 
manutenção (estrutura física e de equipamentos) referente a Casa de 
Cultura deste Município. Propositora: Marione Moreira.
➢ INDICAÇÃO Nº 22/2025: Sugerindo que seja feito a construção de uma 
passagem molhada na estrada que dá acesso as comunidades do 
Mourisco e Lagoa do Couro. Propositor: Carlos César.
➢ INDICAÇÃO Nº 23/2025: Sugerindo que seja feito a construção de uma 
passagem molhada que ligará a estrada da Comunidade de Conceição ao 
Sitio Curralinho. Propositor: Carlos César.
➢ INDICAÇÃO Nº 24/2025: Sugerindo que seja feito a construção de uma 
passagem molhada que ligará a zona urbana do município com a 
comunidade do Boqueirão, mais precisamente na estrada por trás do 
Cemitério Municipal. Propositor: Carlos César.
➢ INDICAÇÃO Nº 25/2025: Sugerindo que seja feita a viabilidade das obras 
inacabadas do nosso município. Propositora: Gabriela Melo.
➢ INDICAÇÃO Nº 27/2025: Sugerindo que seja feita uma Casa de Apoio em 
Natal destinado para pacientes do nosso município. Propositora: 
Gabriela Melo.
➢ INDICAÇÃO Nº 28/2025: Sugerindo que seja feita a reforma das quadras 
municipais, inclusive das comunidades. Propositora: Gabriela Melo.
➢ INDICAÇÃO Nº 29/2025: Sugerindo que seja construída uma quadra de 
esporte na comunidade de Lagoa Verde, neste município. Propositor: Nia 
Salú.
➢ INDICAÇÃO Nº 30/2025: Sugerindo que seja construída uma praça 
pública na comunidade do Jatobá com academia, neste município. 
Propositor: Nia Salú.
➢ INDICAÇÃO Nº 31/2025: Sugerindo que seja instaladas iluminações de 
LED na comunidade de Lagoa da Mata, neste município. Propositores: 
Nia Salú e Patrícima Lima. 
 
 
 
 
 
➢ INDICAÇÃO Nº 32/2025: Sugerindo que seja construída uma praça 
no Bairro Antônio Peixoto, neste município. Propositor: Felipe Vicente
e Tiago Araújo. 
➢ INDICAÇÃO Nº 33/2025: Sugerindo a construção do calçamento da
estrada que liga a pista até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do 
Fernando, neste município. Propositora: Bete Salú.
➢ INDICAÇÃO Nº 34/2025: Sugerindo a retomada da construção do Campo 
do Palmeiras, localizado após a Lagoa do Catolé, no Bairro Bela Vista, em 
área pertencente ao município de Nova Cruz. Propositora: Bete Salú.
➢ INDICAÇÃO Nº 35/2025: Sugerindo a revitalização e cobertura da quadra 
de esporte e lazer da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa.
Propositora: Bete Salú.
➢ INDICAÇÃO Nº 36/2025: Sugerindo a construção de uma quadra 
Municipal destinado para a Comunidade de Lagoa Limpa do Fernandes.
Propositora: Bete Salú.
➢ INDICAÇÃO Nº 37/2025: Sugerindo que seja retomada a construção do 
calçamento que liga a pista até a passagem molhada da Comunidade de 
Lagoa de Serra da Lapa. Propositora: Bete Salú.
➢ INDICAÇÃO Nº 38/2025: Sugerindo que seja feito o calçamento do Sitio 
Catolé, neste município. Propositores: Aluísio Sena e Giliard Faustino. 
➢ INDICAÇÃO Nº 39/2025: Sugerindo que seja feito a complementação do
calçamento da Rua Jose Batista da Silva. Propositor: Aluísio Sena e 
Giliard Faustino.
➢ INDICAÇÃO Nº 40/2025: Sugerindo que proceda com a passagem das 
máquinas em todas as estradas vicinais deste município. Propositora:
Marione Moreira.
 
 
 
 
 
➢ INDICAÇÃO Nº 41/2025: Sugerindo que seja realizado a melhoria da 
estrada de Lagoa de Serra, que liga o Posto de Saúde da comunidade, até 
a família “dos Beija”, assim como a implementação da iluminação de LED.
Propositor: Thiago Cassimiro.
➢ INDICAÇÃO Nº 42/2025: Sugerindo que seja realizado o estudo para 
analisar a possível pavimentação do assentamento José Rodrigues 
Sobrinho. Propositor: Thiago Cassimiro.
➢ INDICAÇÃO Nº 43/2025: Sugerindo que seja reintegrado ao calendário 
municipal a Jornada do Autismo. Propositor: Thiago Cassimiro.
➢ INDICAÇÃO Nº 44/2025: Sugerindo que seja implantada aqui na nossa 
cidade a guarda municipal. Propositora: Patrícia Lima.
➢ INDICAÇÃO Nº 45/2025: Sugerindo que seja construído uma Quadra de 
Esporte na comunidade de Lagoa do Couro, neste município. Propositora:
Patrícia Lima. 
➢ INDICAÇÃO Nº 46/2025: Sugerindo que seja feito todo o serviço de 
capinagem na comunidade de Lagoa Limpa. Propositora: Patrícia Lima. 
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
 ● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

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