| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-06-12 |
| native_id | 272 |
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“> CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Ata da 17º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exma. Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo e 2º Secretário Vereador Thiago de Araújo Silva. Ao Décimo Segundo Dia do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte e Cinco, por volta das 19 horas e 30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva; secretariados pelos Excelentíssimos Senhores 1º Secretário Vereador: Tiago da Costa de Araújo e 2º Secretário Vereador: Thiago de Araújo Silva. Presentes no Plenário: 8 - Senhores Vereadores e 3 - Senhoras Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Felipe da Costa Vicente; Giliard Faustino da Silva; José Jeconias Barbosa; Maria Elizabete de Carvalho Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Patrícia Maria de Lima Silva; Roberto Augusto de Morais Segundo; Thiago de Araújo Silva; Tiago da Costa de Araújo e Valmir Bernardino de Oliveira. Ausentes (as): A sessão é aberta com a Presidente Patrícia Maria de Lima Silva desejando um Boa Noite a todos. Boa noite em especial a todos que estão nos acompanhando pela rádio 103 FM Curimataú, pelo YouTube, pelo Facebook da Câmara. Sejam todos bem-vindos. A 17º sessão ordinária em 12 de junho de 2025. Presentes no plenário, oito senhores vereadores e três senhoras vereadoras. Havendo o número legal, declaro aberta a sessão ordinária. A Presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Cruz iniciaremos os nossos trabalhos. Na oportunidade a Presidente convida o Sr. 1º Secretário a proceder à leitura do Material de Expediente. O 1º Secretário Tiago deseja boa noite, Sra. Presidente, aos colegas vereadores, assistência aqui presente, como as demais pessoas que nos acompanha através das redes sociais e ao som amigo da 103.5, rádio Curimataú. Material de expediente para a noite de hoje, senhora presidente. MATERIAL DE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PL Nº 13/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos gastos públicos na realização de eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos municipais. Propositor: Giliard Faustino. PL Nº 14/2025: Estabelece percentual mínimo para a contratação de artistas, músicos, bandas, grupos e profissionais da cultura local nos eventos realizados ou custeados com recursos públicos do Município de Nova Cruz/RN, veda a contratação de parentes de agentes públicos, e dá outras providências. Propositor: Giliard Faustino. Moção de pesar de Nº 14/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Severino Alves Camilo. Propositor: Aluísio Sena. Esse é o material de expediente para a noite de hoje, sra. Presidente. Obrigado, secretário Tiago Araújo. Passamos o horário destinado às proposições. A palavra está facultada para as proposições. NA HORA DAS PROPOSIÇÕES: Com a palavra o vereador Jeconias. Senhora Presidente, nobres colegas vereadores, vereadoras, minha proposição de hoje, senhora presidente, é denominar uma rua é rua projetada do loteamento bosque da Mangueira, no Alto de Santa Luzia, no município de Nova Cruz. Eu acho que essa rua fica perto é de nosso vereador Thiago Cassimiro, nosso amigo Juninho. O amigo aqui é o pai de João Maria que estava aqui a semana passada, é dos escoteiros. João Maria é ele quem conhece bem as ruas. Foi o cocrizinho assim aqui da rua e disse que tem uma rua aqui projetada e gostaria de denominar em homenagem ao seu pai. Seu Agostinho foi um homem, Thiago, você não conhecia bem, mas acho que César de Augustinho conhecia. É um homem que calçou mais rua não como prefeito, mas como caceteiro. Ele trabalhava calçando rua. A rua 13 de maio, 18 de abril, Aluísio Sena também conheceu, com certeza. É o pai de Osanir aqui da 13 de maio aqui, da cabeça da 13 de maio aqui. É ele tem o filho, a filha Elizabete da Costa, Rosanilda da Costa, Rosilda da costa, Rosinilda da costa, João Maria da costa, Josimar da Costa, já falecido, Albanilda da Costa e Albanisa da Costa. Esses são os filhos dele. É também é o avô do nosso secretário, nosso chefe de gabinete, nosso amigo Everton. É o avô de Everton. Já faleceu aproximadamente a cinco a seis meses mais ou menos. E ele me pediu desde da semana passada para que nós não Nia Salu, mas a Câmara Municipal homenageasse com essa o nome dessa rua o Bosque da Mangueira que fica no alto de Santa Luzia. E eu estou aqui pedindo o apoio de vocês para nós homenagear um grande homem que foi o senhor Augustinho. O nome dele lá é Augustinho Antônio da Costa, nascido no dia 1928. Faleceu na data de 26/11 de 2024 no município de Natal, mas se inteirou-se aqui em Nova Cruz. Era um grande homem aqui na nossa cidade. É uma homenagem que nós da PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br “> CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ, Câmara vamos fazer merecidamente. Era isso, senhora presidente, que eu tinha pra noite de hoje. O vereador Tiago pede a Senhora presidente por questão de ordem. Eu queria, se possível, fazer a leitura de uma Moção de Pesar do nosso colega Vereador Aluísio sena no material do expediente. Moção de pesar de Nº 14/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Severino Alves Camilo. Propositor: Aluísio Sena. Muito obrigado, Senhora presidente. A presidente agradece, por nada. A palavra continua facultada. Vereador Carlos César. Boa noite, excelentíssima senhora presidente, ilustríssimos senhores vereadores, senhoras vereadoras e a todos que estão nos vendo através das redes sociais da nossa querida rádio Curimataú 103.5. É aos que estão aqui presentes, poucos que estão, mas que sejam bem-vindos. É, na hora das proposições ou das indicações, eu gostaria que fosse enviado tanto ao secretário de obras serviço urbanos como infraestrutura e o prefeito para tomar conhecimento para que seja calçado. Feito aquela rua, aquele pedaço de rua da Cônego Severino Ramalho. Tá certo? Mais precisamente, essa semana o pessoal se reuniram lá, falaram com o prefeito e ele fez toda uma limpeza do mato que estava lá, mas para que não chega ao ponto que esta como ficou agora, que seja feito toda uma pavimentação a paralelepípedo, está certo ali nessa rua Cônego Severino Ramalho, mais precisamente quando você descer a rua da Coreia, quando você chegar na linha pegando à direita ali perto onde era o antigo Luiz Pacífico, pegando a direita ali do lado da linha, é pequenininho que o mato toma conta e se resolver vai ficar bom para aqueles moradores. Eles me pediram, já foi feito a limpeza, que faça agora esse calçamento a paralelepípedo e ao mesmo tempo, agora acabei de ir lá na igreja Santo Espedito, morreu uma senhora querida ali perto de nós, uma pessoa que todo mundo gostava, Martinha, que a gente todo mundo carinhosamente chamava assim, que é Maria Coelho de Santana, mãe de Viviane, é avó e mãe que criou, mãe de daquele menino que trabalha no correio, enfim, de Luciano, daquela família toda, que seja é prestada a ela essa outra homenagem, uma moção de pesar aos familiares de Dona Maria Coelho de Santana. Obrigado, presidente. Retificando presente na casa nove senhores vereadores com a presença do vereador Valmir Junior. A palavra continua facultada para s proposições. Vereador Giliard. Boa noite, senhora presidente. Boa noite, colegas vereadores e a toda população. É, na noite de hoje senhora presidente, já estava no expediente, mas a vereadora Marione não veio. Eu quero fazer o registro, que nessa semana nós perdemos um amigo, né, o gordinho do jornal Eduardo Wagner e a vereadora Marione pediu aqui uma moção de pesar e como ela não está eu vou fazer oralmente, mas pode manter ela como propositora, sem problema algum, só para que a gente possa votar hoje e já providenciar o envio para a família. É isso, senhora presidente. A palavra continua facultada para as proposições. Vereador Felipe. Boa noite, presidente. Colegas vereadores, assistência aqui presente. Meu primeiro requerimento de hoje é para o secretario de obra para consertar a iluminação de LED, né? Severino Marques Moreira, lá no bairro do São Judas, que já faz umas duas semanas que já está apagada lá. Meu segundo requerimento é para o secretario de obra consertar o calçamento na travessa José Bonifácio no bairro São Sebastião. E meu terceiro requerimento também pro secretário de obra passar a máquina, a máquina roçadeira na estrada do Serrote que me pediram essa semana. Muito obrigado presidente. A palavra continua facultada para as proposições. Vereadora Elizabete, boa noite a todos que estão aqui nessa casa legislativa, a todos que nos acompanham através da rádio das redes sociais. É, senhora presidente, a minha indicação de hoje, a minha proposição é sobre é um pedido ao executivo do nosso município sobre a continuação da iluminação em LED na comunidade de Lagoa Seca da parte que parou até a casa de seu Dedé Lima. Obrigada. A apalavra continua facultada. Vereador Aluísio Sena. Senhora presidente, amigos vereadores, vereadoras e quem nos acompanha pelas redes sociais e também pela rádio Curimataú. Meu requerimento de hoje, senhora presidente, é para o prefeito João Nogueira Neto, o calçamento ali da rua José Alexandrino da Silva, que fica ali perto do posto do CEO, no bairro da cidade do sol. E o meu segundo requerimento é para o secretário de obra Gelson Vitor, passar lá o trator com a roçadeira para retirar o matagal que fica em frente ao campo da Arena Society. Muito obrigado senhora presidente, pela noite de hoje. Só isso hoje. A palavra continua facultada para as proposições. Ninguém mais vai usar a proposição. Vereador Valmir Junior. É, senhora presidenta, boa noite, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores, é uso a palavra nesse momento das proposições para solicitar de Vossa Excelência que seja enviada a moção de pesar aos familiares da senhora dona Regina da comunidade do Trigueiro, que faleceu ontem, sepultou hoje. Infelizmente não tive como estar presente no sepultamento, mas aí fica como um registro de pesar da Câmara a todos os seus PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br “> CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ familiares. A palavra continua facultada, vereadora Gabriela Melo. Boa noite, Excelentíssima presidente, senhores vereadores, vereadoras e assistência que aqui se encontra e todos que nos acompanha. Minhas preposições da noite de hoje, a primeira é que seja encaminhada ao chefe executivo para que seja ampliado o cemitério da comunidade do Juriti. Lá já existe um terreno doado para essa finalidade e existe a necessidade também, visto que o atual encontra-se lotado. E a segunda é que seja encaminhada a Secretaria de assistência Social para que veja a viabilidade de implantar no nosso município o programa sopa solidária como forma de alimentação complementar e nutritiva para as pessoas de situação de vulnerabilidade. E a terceira preposição é que seja encaminhada a secretaria de Educação para que seja realizado um curso preparatório gratuito para o Enem, para aqueles alunos que estão encerrando o ensino médio se prepararem. Meu muito obrigado. A palavra continua facultada para as preposições. Eu gostaria também de fazer a minha preposição aqui da cadeira da presidência. Vou encaminhar a minha primeira indicação para o nosso secretário de obras para que seja revitalizado e todos os parquinhos das praças, principalmente os de Lagoa limpa, que encontra- se um pouco deteriorado e precisa com urgência da revitalização e também ou encaminhar o excelentíssimo prefeito para que seja feito dado continuidade o calçamento das ruas também que estão paradas lá em Lagoa Limpa. Essa é minhas indicações para a noite de hoje. Então não havendo mais oradores para indicação, passamos o horário destinado. Passamos a deliberar a ordem do dia. Convido o 1º Secretário Tiago Araujo para ler o material da ordem do dia. Boa noite mais uma vez, senhora presidente. Material de Ordem do Dia da noite de hoje. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PL Nº 12/2025: Cria a Lei denominada “Ainda Estamos Aqui” que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período da ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Propositor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 06/2025: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a solicitação da realização de informações, documentos e instauração de procedimentos para apuração de irregularidades na construção da ponte João Nogueira, com foco na segurança de imóveis adjacentes e no uso de verba pública. REQUERIMENTO Nº 07/2025: O vereador Giliard Faustino da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após a devida apreciação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o envio dos laudos de vistoria dos veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme previsto nas orientações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP/Cidadania) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).INDICAÇÃO Nº 259/2025: Sugerindo que seja feito a reforma da quadra e da praça da comunidade do Maranhão, neste município. Propositor: Giliard Faustino. INDICAÇÃO Nº 260/2025: Sugerindo que seja construído uma creche na comunidade da Conceição e limpeza do entorno do prédio onde atualmente funciona a creche. Propositores: Giliard Faustino e Gabriela Melo. INDICAÇÃO Nº 261/2025: Sugerindo que seja realizado um Estudo sobre a necessidade de disponibilização de coletores de lixo e instalação no bairro Lica Moreira e na esquina das ruas Djalma Dutra e Misael Sales. Propositor: Giliard Faustino. INDICAÇÃO Nº 262/2025: Sugerindo que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso ao Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município. Propositor: Giliard Faustino. INDICAÇÃO Nº 263/2025: Sugerindo seja implantado sinalizações verticais nas vias públicas do município. Propositor: Giliard Faustino. INDICAÇÃO Nº 264/2025: Sugerindo que seja feita uma limpeza nos entulhos descartados inadequadamente nas proximidades na parada de ônibus, localizada na saída para montanhas. Propositora: Marione Moreira. INDICAÇÃO Nº 265/2025: Sugerindo que seja feita a limpeza dos acostamentos, tanto do lado esquerdo, quanto do direito, iniciando no trevo a caminho para a cidade de Montanhas e finalizando no Abatedouro Público. Propositora: Marione Moreira. INDICAÇÃO Nº 266/2025: Sugerindo que seja realizada a contratação de coveiros para os cemitérios localizados nas comunidades de Fortaleza e dos Bastiões. Propositora: Marione Moreira. INDICAÇÃO Nº 267/2025: Sugerindo a viabilidade de mais lixeiras públicas nas principais vias de acesso ao centro da cidade e nos bairros adjacentes de Nova Cruz/RN. Propositora: Bete Salú. INDICAÇÃO Nº 268/2025: Sugerindo que seja dada continuidade na revitalização PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVACRUZ das faixas de pedestres em nossas avenidas. Propositor: Thiago Cassimiro. INDICAÇÃO Nº 269/2025: Sugerindo que seja feito a limpeza e capinagem na Rua José Batista da Silva, neste município. Propositor: Aluísio Sena. INDICAÇÃO Nº 270/2025: Sugerindo que seja retomada a realização da “Feira do Gado”. Propositores: Roberto Augusto e Marione Moreira. INDICAÇÃO Nº 271/2025: Sugerindo que seja construído uma lombada na Rua Francisco Cordeiro do Vale com a Rua Deputado Márcio Marinho, no bairro do Planalto. Propositor: Roberto Augusto. INDICAÇÃO Nº 272/2025: Sugerindo que seja realizado a instalação do restante da cobertura da feira livre. Propositor: Felipe Vicente. INDICAÇÃO Nº 273/2025: Sugerindo que seja providenciado com urgência a pulverização de inseticida com o carro Fumacê em todo nosso Município. Propositores: Carlos César e Roberto Augusto. INDICAÇÃO Nº 274/2025: Sugerindo que seja adquirido uma parte do terreno para a ampliação do Cemitério da Comunidade de Fortaleza .Propositor: Carlos César. INDICAÇÃO Nº 277/2025: Sugerindo de que seja implantado nas comunidades do Juriti, Conceição e Xique Xique, o projeto já existente em outras comunidades do município de Nova Cruz que disponibiliza educadores esportivos para o desenvolvimento de atividades físicas. Propositor: Gabriela Melo. INDICAÇÃO Nº 278/2025 Sugerindo que seja construído uma quadra de esporte no bairro Cidade do Sol. Propositor: Gabriela Melo.Essa é a ordem do dia da noite de hoje, senhora presidente. O vereador Carlos César pede por questão de ordem. Só para o 272 ai, sugerindo que seja reaalizada a instalação do restante lá da ali da feira livre com a construção daquele restante, daquele galpão. A cobertura. Eu já tinha até feito aí na sessão anterior, o nosso amigo Felipe até justo, que é feirante e luta também propôs, como eu já tinha feito, eu disse que proposição seria também viavél que nós dois e sair ta só como fosse em . o 1º sexcretario diz ao vereador César que fica em registro, então colega vereador. O vereador César responde que fica em registro e proposição. É fazer a correção, né? Para seja eu e Felipe. O 1º secretário Tiago diz que esta ok. As secretárias já ficam atentas para isso. A vereadora Gabriela Melo pede pela ordem também, presidenta. É, eu queria fazer também o registro de pedir a Giliard ess primeira indicação da reforma da quadra da prapça da comunidade da quadra e da praça da comunidade do Maranhão, que a gente lá visitou para mim também poder assinar com ele e também se deixar os demais vereadores também assinar junto, visto que é uma demanda desde a outra legislatura. Todos os vereadores que participaram também já requereram esa reforma de lá, como do Maranhão e da conceição, a praça e a quadra de lá.E também na última indicação que foi sugerida por mim, o nobre vereador Giliard também já tinha feito, então qu coloque o meu nome e o dele também da quadra de esporte da Cidade do Sol. Meu muito obrigada. Só também para deixar registrado que eu também já tinha feito, César, também a mesma proposição é o ano passado, solicitando também aquela a cobertura de lá, a continuação da cobertura lá do mercado público lá por trás. Então vamos para a discussão da ordem do dia. Em discussão e em votação a ordem do dia que o vereador Tiago acabou de ler. Podemos votar em bloco indicações e os requerimentos. O projeto a gente vota separado, a gente vota depois o projeto. Podemos votar. Pode fazer a chamada, vereador. Vamos à votação então dos requerimentos. Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; sim; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; sim; Carlos César Ferreira de Melo; sim; Felipe da Costa Vicente; sim; Giliard Faustino da Silva; sim; José Jeconias Barbosa; sim; Maria Elizabete de Carvalho Barbosa; sim; Marione de Albuquerque Moreira; sim; Patrícia Maria de lima silva; sim; Roberto Augusto de Morais Segundo; sim; Thiago de Araújo Silva; sim; Tiago da Costa de Araújo; sim; Valmir Bernardino de Oliveira; sim. As solicitações foram todas aprovadas, senhora presidente. Vamos agora para o projeto de lei de número 12. Gostaria de pedir o vereador para ler novamente, por favor, para a gente colocar em discussão. Número 12, Número 13. Projeto de lei de autoria do legislativo a PL de número 12/2025, a onde cria a lei denominada Ainda Estamos aqui, que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas ao golpe militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período da ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração pública municipal e das outras providências. É o projeto de lei de autoria do vereador Valmir Junior. Em discussão ao projeto, com a palavra o vereador Valmir Junior. Senhora presidenta, senhoras e senhores vereadores, é esse projeto nós estamos apresentando com intuito de fazer uma correção histórica, né? Tendo em vista que depois do relatório que houve a nível federal sobre a questão das torturas que houveram no tempo da ditadura, está havendo uma recomendação do Ministério Público Federal para diversos estados, inclusive o Rio Grande do Norte no dia 28 de abril recebeu essa recomendação para fazer a alteração de mais de 500 nomes de prédios, salas, orgãos que tenham nomes ou que façam alusão PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVACRUZ ao golpe militar. Então esse projeto nada mais é do que um reflexo do que já vem acontecendo a nível nacional, aprovado pela lei Federal e as recomendações do Ministério Público Federal no âmbito estadual e para os municipios. Então, peço a Vossa Excelências que analise de forma cordial, de forma bem digamos bem tranquila, essa proposição para que a gente possa, se a maioria concordar, aprovarmos o projeto. Em discussão. Vereador Carlos César. Mais uma vez, boa noite senhora presidente. Eu tava dando uma olhadinha o ideal era que nós tivessemos debruçado sobre o projeto, realmente, mas pelo pouco que eu vi aqui, eu já deixo claro que eu sou contra o projeto, tá entendendo? É, um pensamento e pra mim é copiar, eu acho até pequeno, me desculpe, Valmir Junior, do jeito que eu elogiei os seus projetos da semana passada , que eu achei que foi salutar, mas isso ai simplismente é uma questão de agradar partido, tá entendendo? Pra minha opinião e não vejo esse lado aqui, principalmente, né, na nossa região em Nova Cruz para que nós aprovamos um projeto desse que existe a questão de se você acha que foi um golpe militar com tanta. Eu convivi no Brasil do jeito que eu convivo hoje, não vi diferença em quase nada pelo contrário, eu achava muito melhor aquela educação de antigamente. Eu achava muito melhor como era conduzida as coisas. Não concordo com boa parte do que acontece hoje. Me desculpe, vou dizer mais uma vez, mas acho mais uma maneira de você tá querendo agradar ao seu partido ou o seu candidato ao qual porque é só tomar copiando e eu se o Ministério Público Federal recomendou, eu voto contra o Ministério Público. Eu não concordo com e quero deixar claro aqui. Podia muito bem me omitir e ficar caladinho, mas eu não faço isso nunca e nunca jamais tenho que dizer. Então, claro que eu vou respeitar qualquer colega como sua oposição, o respeito mas a minha eu deixo claro que eu sou a favor eu sou ao contrário. Obrigado. Em discussão ao projeto número 12, vereador Thiago Cassimiro. É, boa noite senhora presidenta. Boa noite nossos colegas, a toda assistência que está nos acompanhando hoje aqui presencialmente , é quem está também nos assistindo pelas redes sociais e nos escultando pela rádio. Valmir o colega Valmir junior me mostrou o projeto antes né e além de recomendação do Ministerio Publico , que já coloca e é bem já traz os nomes, né? Eu achei interessante. Ele coloca já quem ou quem foi escravovrata ou quem participou do regime militar, mas participou do regime militar e tem comprovado, né Valmir Junior, se eu não me engano, tem comprovado que participou de atos de tortura. Então assim, eu acho, respeito o nobre colega César demais e cada gente graças a Deus, graças a Deus nós vivemos na democracia que podemos ter opiniões diferentes, né? Então, eu sou a favo do projeto, voto sim na ocasião. Eu acho que é um é relevante e faz-se justiça, né historicamente eu não era nascido durante o regime militar, como também não era nascido na revolução francesa, como também não era nascido quando as pirâmides foram feitas, mas eu sei que existiu, então eu não posso fechar os olhos para isso. E eu acho que a gente deve analisar com carinho. É por isso que é tão importante a gente hoje defender tanto a educação, que seja feita a educação de qualidade, imparcial né, quem me conhece meus posicionamentos sabe que eu não sou nem de esquerda nem de direita e defendo até a bandeira que nem isso no Brasil existe, porque infelismente nós Brasileiros em grande parte não tem a relevância necessária de um estudo mais aprofundado para entender o que é esquerda e direita. Infelismente a maior parte dos politicos que tanto defendem em âmbito nacional à direita e esquerda trabalha com uma política de conveniência. Então, eu sou um politico que eu gosto muito, eu semopre brinco , né, entre direita e esquerda, eu prefiro sempre ir pra frente. Então eu acho que é relevante essa situação. Então muito obrigado. Ainda em discussão, vereador Aluísio Sena. Senhora presidente eu estava escultando aqui atentamente aqui o nobre vereador César falar, inclusive, né, Junior esse projeto ai que você vai ser aprovado aqui hoje pelo sua autoria, já foi até também passado pela Câmara dos vereadores em Natal, né, que também foi aprovado. Então eu já desde já eu acompanho o que o nobre vereador Thiago Cassimiro falou. Muito obrigado senhora presidente. Mais alguém vai discutir? Boa noite mais uma vez senhora presidente. Vereador Tiago Araújo. Muito obrigado. É, eu acho que o projeto ele tem uma tese que o que acontece? Ela não serve para o nosso municipio, que eu acredito muito que é até desnecessário, porém vou dar meu voto sim. Por quê? Porque para não correr o risco vereador, de amanhã realmente uma pessoa, né, que seja comprovado como torturador no nosso municipio, que eu acho que esse risco Nova Cruz não vai corer mas para se precaver, para que não haja a possibilidade de uma pessoa como essa manhã ela seja homenageada por essa casa, né? Meu voto é mais em razão disso, mas eu não acredito que com relação à ditadura nós tenhamos aqui no nosso municipio alguém que tenha feito ou praticado, né? Eu sei que de forma geral, mas enfim, mas eu acredito que é um projeto totalmente desnecessário no âmbito PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.r.leg.br ss CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ do municipio. Muito em razão disso, mas voto sim, voto sim, já declaro meu voto favorável, muito em razão disso, para que a gente nãoo corra o risco de amanhã ou depois termos uma pessoa que seja realmente comprovado no nosso município, que foi um agressor, que agiu dessa forma e o mesmo venha ter a possibilidade de ser homenageado por essa casa. Em discussão, podemos ir para a votação. Vereador Valmir Júnior, só um atento, senhora presidenta. É quando nós falamos no projeto sobre a questão da ditadura, é no nosso municipio por exemplo, nós temos um prédio que, no caso seria o único prédio, salvo não me engano, que seria afetado com a mudança do nome, que é a escola do Juriti, que é Castelo Branco, que foi o nome dele foi posto na lista como um dos principais torturadores na época da ditadura. Então não faz sentido o municipio homenagear um cara que foi reconhecido nacionalmente pela federação, que foi torturador. Não faz sentido o nosso municipio homenagear uma pessoa dessa que não foi exemplo para a nação. Então, o projeto ele tem esse intuito histórico de reconhecer ou melhor de rever esse erro que quem votou lá atrás não teve cullpa tendo em vista que foi posteriormente e que houve esse reconhecimento, né? Mas nós que estamos na atual legislatura, eu acho que temos a obrigação histórica de rever essa situação. Vereador Carlos César, é para dar continuidade aqui ao debate, é agora ficou mais claro ainda para mim que não tem como eu mesmo não tenho como votar, meu pensamento, a minha maneira de ser, não tem, entendendo? Que sabe se a pessoa for hemenageado, eu já vi homenagem aqui Juninho, eu já vi ser homenageado gente aqui que eu pedi ali em reunião, não faça mais isso não. A pessoa ser homenageado aqui de quem é que danado vai votar num torturador, quem danado é que vai votar, a gente tem que pegar daqui a gente somos vereadores daqui para frente, quem for homenageado a gente temos que respeitar a grande maioria da época até de fazer de um bocado de pessoas que homenagearam. Eu mesmo aqui já debati demais, inclusive para mim, se eu não me engano, é josé de Arimateia, o que foi presidente. Nia deve até foi o presidente com ele, foi vereador com ele. Me ajude aqui, nia se eu errar ou Gabi que até pela historia histórica da familia tá entendendo que se sabe que eu foi colocado aqui, eu defendi que nós possamos homenagear pessoas de Nova Cruz até com nome de ruas porque a gente chega num canto, tem a de Dix-sept Rosado que não tem nada a ver com aqui que é, mas foi homenageado, meu amigo, entendendo? Já teve algumas mudanças que causou até transtorno aqui, ta entendendo? Foi homenageado. E o que acontece no meu ponto de vista é que daqui pra frente não vote em torturador, nem de manha, nem de tarde, nem de noite. Não voto em estrupador, não voto em bandido, não voto em sacana, não voto. Eu só voto se eu não souber que todos nós temos o direito ao erro. Agora hoje nós tirar o nome dos prédios e se tem só um Juninho aí é que com toda sinceridade é como disse op meu amigo, apesar que ele entrou numa contradição danada não cabe no âmbito de Nova Cruz, mas votar a favor. Se não cabe, eu não voto. Se não cabe, eu não voto. Entendeu? Então é eu vou repetir de novo. É da minha maneira de pensar, você tá jogando pra plateia pro lado partidario do seu partido para agradar. Você foi lá e copiou e disseram: “Olhe ai, Juninho, vai lá, coloca lá e você tá fazendo seu papel, agora que eu não concordo”. É, o vereador Thiago Cassimiro, ele disse que nem é direita nem é esquerda. Eu sou o que eu acho certo. O que eu acho certo. Se a pesoa não quer saber se o pessoal é alto, baixo, careca, cabeludo, se é homem, se é mulher, o que eu achar que é certo até posso tá errado, entendeu Giliard ? Eu posso até está errado no meu ponto de vista mas eu achar que é certo, eu voto. Eu não vou me omitir. Eu poderia muito bem aqui ficar calado, entendendo? E eu votar sim ou não. Pronto, isso não vai alterar em nada pra mim. O que eu estou discutindo nessa discussão, talvez até me para os radicais aí no caso esquerdista, tá entendendo? E eu tenho uma irmã radical, viu? Eu tenho uma irmã radical, mas se posso atpé ser feito quando como um anticristo, que eu tenho uma menina hoje que não dirige nenhuma palavra a mim por causa dos fogos. Ela defende uma coisa, eu defendo outra. Como eu comentei vou terminar aqui, só 10 segunados só. Por exemplo,eu não suporto fogueira, eu não suporto Juninho, mas eu não posso pegar porque eu não gosto eu fico aqui as águas saindo, eu acabar com a tradição junina por causa de César de Augustinho, entendeu? Então é isso que eu penso, mas respeito o seu ponto de vista. Quem votar não concordo com a maneira que o colega disse aí. Se não cabe no âmbito e vai votar a favor. Se não cabe, eu não voto. É que eu não voto mesmo. Mas vamos respeitar o ponto de vista de cada um. Obrigado. Podemos ir para a votação. Pode fazer a chamada, vereador. 1º secretário. Vamos a votação então, senhora presidente. Projeto de lei, colega vereador Valmir Junior. Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; sim; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; sim; Carlos César Ferreira de Melo; não; Felipe da Costa Vicente; sim; Giliard Faustino da Silva; sim; PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br E CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ José Jeconias Barbosa; sim; Maria Elizabete de Carvalho Barbosa; sim; Marione de Albuquerque Moreira; sim; Patrícia Maria de lima silva; sim; Roberto Augusto de Morais Segundo; sim; Thiago de Araújo Silva; sim; Tiago da Costa de Araújo; sim; Valmir Bernardino de Oliveira; sim. Projeto aprovado, senhora presidente. Obrigado secretário. Registrar aqui a presença dos nossos amigos lá de Lagoa Limpa, nosso amigo Franciedson com a sua esposa Jacielma, minha amiga Angelica e Dod. Sejam sempre bem-vindos a está casa. E Luis também é de Lagoa Limpa, não é? Que não pode ficar de fora. Passamos o horario destinado ás lideranças. A palavra esta facultada para a hora das lideranças. Então não tendo orador para liderança, passamos o horário destinado as explicações pessoais. A palavra está facultada. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: vereador Jeconias. Senhora presidente, só voltando também para registrar a presença do ex- funcionário desta casa, meu amigo, meu parceiro Beto Baixinho. Está ali esse cara que nós aqui dessa casa aprendemos a gostar dele, com cereteza. Não, só os funcionários, como também os vereadores que fez parte com ele aqui na gestões passada. Não vou me dialogar muito, senhora presidente, só dar uma boa noite a vocês e hoje é dia dos namorados, né? E eu vou dormir só. A palavra continua facultada. Para as explicalçoes, vereador Tiago Araujo. Boa noite mais uma vez, senhora presidente, aos colegas vereadores aqui. Eu não queria esta usando aqui hoje essa fala, mas eu fazer até uma despedida aqui da minha assesora, né, Issis que por alguns motivos pessoais está nos deixando, tá deixando a casa, fazer agradecimento no uso da minha palavra viu, isssis de forma pessoal. Realmente é uma pessoa muito especial pra mim e para minha familia. Sou muito grato por tudo que você fez. Mas infelismente as vidas ela é assim,né? Nós muitas da vezes queremos conduzir-las de uma forma e acabamos por não sei, ironia do destino, enfim, mas quero aqui registrar aqui a minha tristeza com isso e estaremos sempre à disposição, viu? O vereador Nia pede ao vereador Tiago a palavra e ele autoriza. Só para mim é dizer que eu retirei o projeto de lei que dnominava o nome de Francisco Pereira, que Luis conhece muito bem, que é Dinha de Carmosina. É eu retirei, eu e Maria sentamos. Por que ? Por que ele já foi homenageado com a quadra de esporte lá no Frei Dmião. Aí nós, Maria falou comigo, eu fui de acordo também para que retirasse. Vou falar com a familia, explicar que já tinha sido homenageado. E muito obrigado, Tiago. Pois não, meu querido colega vereador Nia. Então, senhora presidente. Também queria aqui lamentar, não fiz a solicitação da moção de pesar do meu amigo Sivirino, mais conhecidamente como Bião, irmão de Bilau da CAERN, né, que veio falecer durante essa semana. Mas eu também queria deixar registrado aqui na minha fala, né, compartilhando junto com os familiares nesse momento de dor dos menos, né? Hoje dia dos namorados, espero que todos representem bem, né, sua função, né, vereador Luis Sena, o vereador Aluisio Sena,ele é um galanteador, é o galanteador aqui da casa. Ele tá animado tá sorrindo. Muito provavelmente hoje tem surpresa para o rapaz, uma declaração dessa, é, mas deixar aqui registrado também. Né? Essa data que todos aproveitam a data de hoje. Vamos finalizar a sessão aqui um pouco mais cedo, acredito Luis tá esperando a nossa presidente ali para levar ela para jantar, né, Luiz? Talvez ele nem encontre aqui em Nova Cruz, mas não se preocupe não, viu patricia? Ele já me revelou que hoje a surpresa ela é especial. Primeiro dia dos namorados como a senhora como presidente hoje promete e no mais é agradecer, é agradecer a todos e o nosso muito obrigado. O vereador hoje veio inspirado, viu? A palavra continua facultada para as explicações pessoais. Ninguém mais vai usar a palavra. Vereador Thiago Cassimiro. Bem, boa noite mais uma vez. É rápido. Eu não podia passar pelo dia sdos namorados sem mandar um abraço e um beijo espesial para a minha namorada, né? Então, a gente tem que fazer, a gente tem que fazer a média em casa até porque, né vereador Tiago Araujo, tem que cumprir as obrigações, né, que hoje ele estava entregando todo mundo, né, mandar um beijo e dizer que eu agradeço muito, ter uma mulher como ela, sempre ao meu lado. E quem tem uma esposa, uma namorada que está sempre ao seu lado, que está disposta a caminhar com você, é uma pessoa de sorte. Então, aproveite e agradeça. Muito obrigado. A palavra cotinua facultada, vereador Carlos César. Mais uma vez, boa noite. Ser logo rápido a todos e a quem estão nos vendo aqui. Eu nem sabia que a amiga vai embora de Nova Cruz, rapaz. É lamentável viu? Mas deixo também esse registro, viu? As portas aqui vai estar sempre aberta, principalmente nosos amigo Tiago que teve essa dfelicidade de trazer voçê para que convivesse aqui conosco, tá certo? Então, deixo esse registro também. Eu gostaria de falar na hora da explicação pessoal, antes do que eu vou falar, vou dizer só um recado, esse povo que estão tudo hoje é namorado, estão tudo com o coração, que o dia de namorado não é só hoje não, viu? É todos os dias. Esse papo furado ai eu não engulo não, mas deixo para quem quer passar PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m.leg.br E CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ esse papo ai, sabe? Eu tenho um amigo que dizia que isso é manteiga na venta de gato, tá entendendo? Então, tem que ser namorado é todo dia e tem que dar atenção a sua esposa, a sua namorada é todo santo dia. Fica esse registro ai. Eu não vou fazer esse lado não, que eu sou mais bruto. Mais eu gostaria de falar numa situação, até não sei se vocês estão passando por isso, mas eu muita gente está me procurando e tem gente passando que vai ter umas casas populares que vai, tá entendendo? E que cada vereador vai ter cinco casas que vai talvez seja 10. E eu digo rapaz, eu estou vivendo em outro mundo que eu não estou entre esses vereadores, não. Então, eu quero deixar registrado aqui que isto é mentira e ao mesmo tempo sugerir ao prefeito e a secretaria, tá entendendo que na minha opinião, na minha humilde opinião lá tem um cadastro e está sendo feito um novo cadastro mais ainda, não tem ? e aqui nós aprovamos aqui, eu acho que foi de Valmir? Não foi Valmir? De 20% né, para pesoas, para as mães, entendendo que de feminicídio, de autista, né? Que enfim, aquela outra palavra que eu digo, não sei o quê, tá entendendo? Ou seja, eu vou sugerir que preserve tudo isso aí, entendendo? Mas que seja feito, lá tem um cadastro e tem o pessoal que se paga o aluguel social que evitar de está mentindo pro povo. Quem tiver mentindo vai ter que pagar, porque se for da lá a gente vai ter que dizer de onde é. Eu mesmo se eu souber, eu digo o nome o sobrenome, apelídio onde mora, eu digo porque eu não gosto de palhaçada. Então eu vou sugerir que o prefeito junto com a secretaria ele ou num programa de rádio ou em algum pronunciamento, ele faça desse cadastro, faça, diga que vai set feito um sorteio que eu acho muito mais justo. E o sorteio fazendo do jeito pega as mães, o pessoal que encaixa os 20% faz o sorteio para aquelas pessoas. E é mais justo que vai ganhar que realmente for sorteado. E eu vou mais além que no sorteio convide o Ministério Público para esta presente, seja até ele quem puxe para dar mais, porque no vereador A ou B não vai ter essas casas e fica usando e mentindo e sacaneando conosco aqui, entendendo? Com o proprio prefeito, com a pópria secretaria. Então nada mais justo até que dentro dessas casas que vai ser entregue, que dentro dessa porcentagem e a outro que tem o cadastro pegar realmente quem precisa, porque todo mundo agora deiz que não tem casa não. Chegou uma pessoa hoje lá em casa que só quem sabe que ele tem casa sou eu. Ele disse: “Ó, não tenho casa não, tá entendendo? Eu moro ali, mas não é minha não, atrás de uma casa, entendeu? Ai o que é que acontece? Não tem um cadastro. Se paga presidente um aluguel social. A secretaria num paga o aluguel social. Thiago Cassimiro. Então aqueles pessoal no meu humilde pensamento, eu acho que era pra ter prioridade, mas vamos supor que tenha lá 300 pessoas, uma suposição, mas só vai ter 50 casas, não tem como dar 300. E dessas 50, 20% vai ser para essa questão das mães que nada mais justo, né? Então que se faça um sorteio entre eles e eles já ficam encaminhados para as proximas casas, entendeu? E que a prefeitura, se puder, ela faça um programa até local, tá entendendo ? como já teve em outras épocas, não fazia, mas fazia uma casa ou duas por mês, que se você fizer duas casas em 48 meses, você fez quase 100. Aí se colooca e dá essas pessoas, dá a quem realmente precisa e merece, entendeu? Então tinha que deixar esse registro aqui. Eu não poderia deixar até para ficar claro. E vocês que estão me procurando por casa, procura. Tem mais 12 vereadores aqui, entendeu? Procure eles, porque a mim não foi dado nenhuma não. Eu tenho certeza que a voçês também não. Tôu brincando, mas eu acho que também deve ter procurado vocês, entendendo? E eu não quero esta passando por essa situação de ter que dizer a uma pessoa que vou dar uma casa sem ter. Eu não tenho uma homem, como diabo eu vou dar uma aningém, entendendo? Então, é umas coisas que Aluísio é quem tem bem umas dez, tá entendendo? Se pedir peça a Aluísio, então fica ai esse registro. Eu agradeço tá certo? Mas que o pessoal prefeito, se o senhor estiver nos vendo, se depois alguém que passe, faça dessa forma, faça o sorteio, faça uma coisa mais justa para que realmente vá ganhar a casa quem realmente precise, se for possivél o pessoal do aluguél social. Muito obrigado presidente. A palavra contunua facultada para as explicações. É muito bem colocado, César essa sua explicação. Essa semana teve três pessoas aqui, me procuraram. Sayonara está aqui de testemunha, né inclusive já documentado com documento de criança, com os laudos das crianças, já querendo todo o seu direito. E eu fui explicar que nem eu estava sabendo ainda como vai ser feito, é como vai ser destinado essas casas, se vai ser através de sorteio, se vai ser através das pessoas que já se inscreveram, que já vem de outras gestões também, as pessoas que já se inscrevendo na secretaria, então a gente não estava ainda informado. Então esse comentario tá surgindo na rua, realmente que cada vereador tem tantas casas e nenhum da gente está sabendo ainda. Não se sabe nem onde vai ser construida as casas, né, para dizer a verdade. E a gente fica assim meio que eles acham que a gente tá negando a explicação, mas é que a gente PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br E CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ realmente não tem ainda a resposta certa para passar para as pessoas. Mas se Deus quiser, muito em breve o prefeito, a nossa secretária Anginha vai fazer essas explicações e vai tomar essas devidas providências. Gostaria também de agradecer aqui a nossa amiga Isis, né, que vai nos deixar amanhã é o seu ultimo dia aqui na casa né Isis? É, amanhã é a despedida, viu? Giliard, talvés vai trazer atá um bolo pra gente pra despedida, viu, Isis, viu? Hoje foi uma sessão muito proveitosa, gente. A gente só quer agradecer aqui a cada um de vocês, a todos os casais que estão em casa nos acompanhando também. Tenha uma excelente noite se divirtam-se, não só essa noite, mas todas as noites com muito carinho, com muito respeito, com muita atenção, com os seus namorados, com as suas namoradas. E não havendo mais orador a usar da palavra, podemos encerrar. A sessão está encerrada. Convido a todos para a proxima sessão que será dia 26. Lembrando que na proxima quinta será feriado, nossa sessão será dia 26. E vamos encerrar com a oração do nosso Pai Nosso como de costume. Nova Cruz/RN, 12 de junho de 2025 Presidente: 1º Secretário: 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE 2025 1. MATERIAL DE EXPEDIENTE: 1.1. LEITURA DO EXPEDIENTE: • PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO ➢ PL Nº 13/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos gastos públicos na realização de eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos municipais. Propositor: Giliard Faustino. ➢ PL Nº 14/2025: Estabelece percentual mínimo para a contratação de artistas, músicos, bandas, grupos e profissionais da cultura local nos eventos realizados ou custeados com recursos públicos do Município de Nova Cruz/RN, veda a contratação de parentes de agentes públicos, e dá outras providências. Propositor: Giliard Faustino. • INDICAÇÕES ➢ INDICAÇÃO Nº 275/2025: Sugerindo que seja realizada a troca da caixa de água do poço artesiano localizado na comunidade do Xique-xique. Propositora: Marione Moreira. ➢ INDICAÇÃO Nº 276/2025: Sugerindo que seja realizada a manutenção na cadeira do odontológica da comunidade de Três Voltas. Propositora: Marione Moreira. • MOÇÃO DE PESAR ➢ Nº 13/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Eduardo Wagner da Silva. Propositora: Marione Moreira. ➢ Nº 14/2025: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Severino Alves Camelo. Propositor: Aluísio Sena. 2. USO DA TRIBUNA: 3. HORA DAS PROPOSIÇÕES: 4. ORDEM DO DIA: • PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO ➢ PL Nº 12/2025: Cria a Lei denominada “Ainda Estamos Aqui” que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período da ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Propositor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior. • REQUERIMENTOS ➢ REQUERIMENTO Nº 06/2025: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a solicitação da realização de informações, documentos e instauração de procedimentos para apuração de irregularidades na construção da ponte João Nogueira, com foco na segurança de imóveis adjacentes e no uso de verba pública. ➢ REQUERIMENTO Nº 07/2025: O vereador Giliard Faustino da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após a devida apreciação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o envio dos laudos de vistoria dos veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme previsto nas orientações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP/Cidadania) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). • INDICAÇÕES ➢ INDICAÇÃO Nº 259/2025: Sugerindo que seja feito a reforma da quadra e da praça da comunidade do Maranhão, neste município. Propositor: Giliard Faustino. ➢ INDICAÇÃO Nº 260/2025: Sugerindo que seja construído uma creche na comunidade da Conceição e limpeza do entorno do prédio onde atualmente funciona a creche. Propositores: Giliard Faustino e Gabriela Melo. ➢ INDICAÇÃO Nº 261/2025: Sugerindo que seja realizado um Estudo sobre a necessidade de disponibilização de coletores de lixo e instalação no bairro Lica Moreira e na esquina das ruas Djalma Dutra e Misael Sales. Propositor: Giliard Faustino. ➢ INDICAÇÃO Nº 262/2025: Sugerindo que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso ao Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município. Propositor: Giliard Faustino. ➢ INDICAÇÃO Nº 263/2025: Sugerindo seja implantado sinalizações verticais nas vias públicas do município. Propositor: Giliard Faustino. ➢ INDICAÇÃO Nº 264/2025: Sugerindo que seja feita uma limpeza nos entulhos descartados inadequadamente nas proximidades na parada de ônibus, localizada na saída para montanhas. Propositora: Marione Moreira. ➢ INDICAÇÃO Nº 265/2025: Sugerindo que seja feita a limpeza dos acostamentos, tanto do lado esquerdo, quanto do direito, iniciando no trevo a caminho para a cidade de Montanhas e finalizando no Abatedouro Público. Propositora: Marione Moreira. ➢ INDICAÇÃO Nº 266/2025: Sugerindo que seja realizada a contratação de coveiros para os cemitérios localizados nas comunidades de Fortaleza e dos Bastiões. Propositora: Marione Moreira. ➢ INDICAÇÃO Nº 267/2025: Sugerindo a viabilidade de mais lixeiras públicas nas principais vias de acesso ao centro da cidade e nos bairros adjacentes de Nova Cruz/RN. Propositora: Bete Salú. ➢ INDICAÇÃO Nº 268/2025: Sugerindo que seja dada continuidade na revitalização das faixas de pedestres em nossas avenidas. Propositor: Thiago Cassimiro. ➢ INDICAÇÃO Nº 269/2025: Sugerindo que seja feito a limpeza e capinagem na Rua José Batista da Silva, neste município. Propositor: Aluísio Sena. ➢ INDICAÇÃO Nº 270/2025: Sugerindo que seja retomada a realização da “Feira do Gado”. Propositores: Roberto Augusto e Marione Moreira. ➢ INDICAÇÃO Nº 271/2025: Sugerindo que seja construído uma lombada na Rua Francisco Cordeiro do Vale com a Rua Deputado Márcio Marinho, no bairro do Planalto. Propositor: Roberto Augusto. ➢ INDICAÇÃO Nº 272/2025: Sugerindo que seja realizado a instalação do restante da cobertura da feira livre. Propositor: Felipe Vicente. ➢ INDICAÇÃO Nº 273/2025: Sugerindo que seja providenciado com urgência a pulverização de inseticida com o carro Fumacê em todo nosso Município. Propositores: Carlos César e Roberto Augusto. ➢ INDICAÇÃO Nº 274/2025: Sugerindo que seja adquirido uma parte do terreno para a ampliação do Cemitério da Comunidade de Fortaleza Propositor: Carlos César. ➢ INDICAÇÃO Nº 277/2025: Sugerindo de que seja implantado nas comunidades do Juriti, Conceição e Xique Xique, o projeto já existente em outras comunidades do município de Nova Cruz que disponibiliza educadores esportivos para o desenvolvimento de atividades físicas. Propositor: Gabriela Melo. ➢ INDICAÇÃO Nº 278/2025 Sugerindo que seja construído uma quadra de esporte no bairro Cidade do Sol. Propositor: Gabriela Melo. 5.HORÁRIO DAS LIDERANÇAS: 6.HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 7.ENCERRAMENTO. • CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.