sessao nº 20

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE AGOSTO DE 2025
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA DO EXPEDIENTE:
• MOÇÃO DE PESAR
➢ Nº 22/2025: Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Moção 
de Pesar, pelo falecimento da senhora Dalvanira Crisanto da Silva, a Câmara 
Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. Propositor: 
Thiago Cassimiro.
2.USO DA TRIBUNA:
3.HORA DAS PROPOSIÇÕES:
4. ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
➢ PLC Nº 01/2025: Altera a Lei Municipal Nº 1473/2024, que dispõe sobre a
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz, para atualizar os 
cargos comissionados e de provimento efetivo, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DE AUTORIA DO EXECUTIVO
➢ PL Nº 04/2025: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADO CONCEIÇÃO EM
NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVISÕES.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
➢ PL Nº 04/2025: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN e dá providências. Propositora: Gabriela Melo.
➢ PL Nº 15/2025: Denomina de Augustinho Antônio da Costa a Rua projetada 01, 
localizada no loteamento Bosque das Mangueiras no bairro Alto de Santa Luzia, 
neste município e dá outras providências. Propositor: Ver. Nia Salú.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO
➢ PR Nº 01/2025: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DESTINADA À 
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER
LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➢ PR Nº 03/2025: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, o
Programa Câmara Itinerante, e dá outras providências.
• INDICAÇÕES
➢ Nº 295/2025: Sugerindo que seja instalada uma faixa de pedestres em frente á Escola 
Municipal Santa Luzia e Creche Municipal Terezinha Batista Fernandes, localizada na 
Rua Dr. Galdino Lima, 248, bairro de Santa Luzia. Propositor: Ver. Thiago Cassimiro.
➢ Nº 296/2025: Sugerindo que seja feito o nivelamento do açude que fica nas terras de 
Geraldo Pegado (in memoriam) que vai para Lagoa do Couro até o rio, neste município. 
Propositora: Vera. Marione Moreira.
➢ Nº 297/2025: Sugerindo que proceda com a passagem da máquina para nivelar a 
estrada que leva da comunidade Lagoa do Couro até a comunidade do Gravatá e a 
comunidade de Lagoa Limpa, neste município. Propositoras: Vera. Marione 
Moreira e Patrícia Lima.
➢ Nº 298/2025: Sugerindo que seja realizado a manutenção do calçamento da Rua 
Prof. Josépio de Almeida Duarte, no bairro Cidade do Sol, garantindo melhor 
acessibilidade e segurança para os moradores e usuários da via. Propositor: Ver. 
Giliard Faustino.
➢ Nº 299/2025: Sugerindo que seja instalada a iluminação em LED na Rua Pedro 
Salustiano Barbosa, Portal do Agreste, no bairro do Alto de Santa Luzia. Propositor: 
Ver. Thiago Cassimiro
➢ Nº 300/2025: Sugerindo que sejam implantadas hortas pedagógicas nas Escolas e 
Creches Municipais. Propositores: Ver. Thiago Cassimiro e Vera. Marione 
Moreira.
➢ Nº 301/2025: sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da Rua José 
Bonifácio, no Bairro de São Sebastião, neste município. Propositor: Ver. Aluísio 
Sena.
➢ Nº 302/2025: Sugerindo que seja passado a máquina na estrada da comunidade de 
Conceição ao Curralinho, neste município. Propositores: Ver. Roberto Augusto e 
Vera. Marione Moreira.
➢ Nº 303/2025: Sugerindo que seja feito a limpeza da lagoa, localizada no bairro Alto 
de Santa Luzia e ao arredor do quiosque. Propositor: Ver. Felipe.
➢ Nº 304/2025: Sugerindo que seja construído uma lombada em frente a antiga creche 
do Catolé, e outra próxima a casa do senhor seu Zito. Propositores: Ver. Roberto 
Augusto.
➢ Nº 305/2025: Sugerindo que seja feito a conclusão da implantação das luminárias 
de LED na comunidade de Lagoa de Serra. Propositor: Ver. Carlos César.
➢ Nº 306/2025: Sugerindo que seja feito a extensão da cobertura no Pátio do 
Mercado Público Municipal. Propositor: Ver. Carlos César.
➢ Nº 307/2025: Sugerindo que seja feito o serviço de patrolamento e manutenção nas 
estradas da Comunidade de Lagoa de Serra. Propositor: Ver. Carlos César.
➢ N° 308/2025: Sugerindo que seja tomada as devidas providências com relação as 
estradas que dão acesso a Lagoa da Mata, Relâmpago e Lagoa Verde. 
Propositor: Ver. Nia Salú.
➢ Nº 309/2025: Sugerindo que seja realizada a cobertura da quadra Ormildo Matos, 
mas conhecida como a quadra de basquete. Propositor: Ver. Nia Salú.
➢ Nº 310/2025: Sugerindo que seja visto a viabilidade de ser estendido o asfalto, na 
Comunidade de Lagoa de Serra. Propositora: Vera. Bete Salú.
➢ Nº 311/2025: Sugerindo que seja finalizado o calçamento da rua Zacarias Barbosa, 
neste município. Propositor: Ver. Tiago Araújo.
➢ Nº 312/2025: Sugerindo que seja visto a análise da viabilidade para a ampliação e 
modernização da infraestrutura de saneamento básico nas áreas em situação de 
vulnerabilidade do município. Propositora: Vera. Bete Salú.
➢ Nº 313/2025: Sugerindo que sejam implantados laboratórios de informática, física 
e química nas duas maiores Escolas Municipais: Escola Municipal Nestor Marinho 
e Escola Municipal Deputado Marcio Marinho. Propositor: Thiago Cassimiro.
➢ Nº 314/2025: Sugerindo que seja retomado os atendimentos no posto de saúde na 
comunidade Fernando da Pista, pelo menos uma vez na semana, que encontra-se 
fechado desde o ano de 2018. Funcionava no prédio onde anteriormente se localizava 
a antiga Escola Antônio Arruda Câmara, que posteriormente passou a servir como 
anexo para o atendimento de saúde da comunidade. Propositor: Roberto Augusto.
5.HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6.HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO:
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.