sessao nº 23

“& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 23º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exma. Senhora Vereadora
Patrícia Maria de Lima Silva; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo e
2º Secretário Vereador Thiago de Araújo Silva.
Ao Décimo Primeiro Dia do Mês de Setembro de Dois Mil e Vinte e Cinco, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência da Excelentíssima
Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva; secretariados pelos Excelentíssimos Senhores 1º Secretário
Vereador: Tiago da Costa de Araújo e 2º Secretário Vereador: Thiago de Araújo Silva. Presentes no Plenário:
9 - Senhores Vereadores e 4 - Senhoras Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena;
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Felipe da Costa Vicente; Giliard
Faustino da Silva; José Jeconias Barbosa; Maria Elizabete de Carvalho Barbosa; Marione de Albuquerque
Moreira; Patrícia Maria de Lima Silva; Roberto Augusto de Morais Segundo; Thiago de Araújo Silva; Tiago da
Costa de Araújo; Valmir Bernardino de Oliveira Júnior. A sessão é aberta com a Presidente Patrícia Maria de
Lima Silva desejando um Boa Noite a todos e a todas, um boa noite especial para quem está nos acompanhando
pela rádio Curimataú. Quem está nos acompanhando pelo Facebook da Câmara, pelo Instagram, pelo You
Tube.Sejam todos bem-vindos e bem-vindas à nossa 23º sessão ordinária em 11 de setembro de 2025. Presente
no plenário, oito senhores vereadores e quatro senhoras vereadoras. Havendo o número legal, declaro aberta a
sessão ordinária. Invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Cruz iniciaremos nossos trabalhos.
Na oportunidade a Presidente convida o Sr. 1º Secretário o vereador Tiago Araújo, a proceder à leitura do
Material de Expediente. O 1º Secretário Tiago deseja boa noite, Sra. Presidente, aos colegas vereadores,
assistência aqui presente, como as demais pessoas que nos acompanham através das redes sociais e através
também da rádio Curimataú.103.5. Senhora presidente nos temos o seguinte material de expediente para a noite
de hoje, senhora presidente. MATERIAL DE EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DE
AUTORIA DO EXECUTIVO PLE Nº 08/2025: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO
DE LEI ORDINÁRIO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PLL Nº 23/2025: Institui no âmbito do Município
de Nova Cruz/RN, o "Setembro Verde", dedicado à inclusão social das Pessoas com Deficiência - PcD, e dá
outras providências. Propositora: Ver” Bete Salú. INDICAÇÕES Nº 349/2025: Sugerindo a construção de uma
passagem molhada para dá acesso a Comunidade do Bujari. Propositor: Ver. Carlos César. Nº 350/2025:
Sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá acesso a Comunidade do Guandu. Propositor: Ver.
Carlos César. Esse é o material, senhora presidente, do expediente da noite de hoje. Obrigado, secretário.
Passamos o horário destinado às proposições. A palavra está facultada. Passamos deliberar a ordem do dia.
Convido novamente o secretário a proceder o material da ordem do dia. Boa noite mais uma vez, senhora
presidente ORDEM DO DIA: Nós temos as indicações de Nº 336/2025: Sugerindo que seja estudada a
possibilidade de abrir o acesso à rua ligada a parte lateral da Câmara Municipal de Veadores para disponibilizar
mais vagas de estacionamento dos veículos. Propositora: Ver”. Patrícia Lima.Indicação Nº 337/2025:Sugerindo
que seja iniciada a continuidade do calçamento a paralelepípedo da Rua Maria Iracema. Propositores: Ver.
Roberto Augusto e Bete Salú. Indicação Nº 338/2025: Sugerindo a aquisição de um ou se possível dois Carros
Pipas, para que nesse período de estiagem venham a cumprir a demanda e amenizar a falta de água
principalmente na zona rural do nosso município. Propositor: Ver. Carlos César.Indicação Nº 339/2025:
Sugerindo que seja instalada iluminação de LED no percurso que dá acesso a residência de Seu Luiz Juquinha,
na comunidade de Capim Açu, neste município. Propositor: Ver. Aluísio Sena. Indicação Nº 340/2025:
Sugerindo que seja construído uma lombada na Rua Romildo Arruda Câmera. Propositor: Ver. Felipe Vicente.
Indicação Nº 341/2025: Sugerindo que seja elaborado um Aplicativo oficial da prefeitura que reúna os principais
serviços do município, promovendo acesso democrático e prático aos cidadãos. Propositora: Ver”. Gabriela
Melo.Indicação Nº 342/2025: Sugerindo que seja estudada junto com a CAERN a viabilidade da extensão da
rede de abastecimento de água para a comunidade de Lagoa Limpa do Fernando. Propositora: Ver". Gabriela
Melo. Indicação Nº 343/2025: Sugerindo que seja feito melhorias na estrada vicinal que liga a comunidade de
Lagoa Limpa do Fernando, com início próximo à residência da Sra. Maria de Expedito, à comunidade do Lima.
Propositor: Ver. Giliard Faustino. Indicação Nº 344/2025: Sugerindo que seja feita a aquisição de um rodo
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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nivelador ou, alternativamente, de uma pá niveladora, destinados ao uso na Arena de Beach Tênis Fábio Serafim
do Carmo. Propositora: Bete Salú. Indicação Nº 345/2025: Sugerindo que seja instalada uma placa sinalizando
a proibição de entrada na quadra de areia com calçados na Arena Beach Fábio Serafim do Carmo. Propositora:
Ver. Bete Salú.Indicação Nº 346/2025: Sugerindo que a sede da Câmara Municipal seja iluminada com a cor
amarela durante todo o mês de setembro, em apoio ao Setembro Amarelo, assim como esta sede seja iluminada
com as cores das demais campanhas, como: Outubro Rosa, Novembro Azul. Propositor: Ver. Thiago Cassimiro.
Indicação Nº 347/2025: Sugerindo que sejam realizadas Campanhas Educativas periódicas direcionadas à
população, sobre o lixo depositado em vias públicas.Propositor: Ver. Thiago Cassimiro. Indicação Nº 348/2025:
Sugerindo que seja instalado um poste para complementar a iluminação local, na Rua Cônego Severino
Ramalho, bairro São Judas Tadeu, próximo à Creche Maria Tavares de Paula. Propositor: Ver. Thiago
Cassimiro. Essa é a ordem do dia da noite de hoje, senhora presidente. Em discussão a ordem do dia. Podemos
abrir para votare a ordem do dia. Vamos votar em bloco. Vamos só repetir o número das indicações que vai ser
votada em bloco. Vereador por favor. Pois não, senhora presidente. Serão essas indicações. A indicação 336,
337, 338, a indicação 339,340, 341, a indicação 342 a 343, a indicação 344, 345, indicação 346, 347, 348. E
temos também as indicações que estavam no material de expediente do colega vereador Carlos César, a 349 e a
350. Podemos votar.tá aberto já para votação.pronto, 13 votos a favor. Está aprovada as indicações da noite de
hoje.retificando presente na casa nove senhores vereadores e quatro senhoras vereadoras. Com a presença do
vereador Valmir Júnior, juninho do conselho. Passamos o horário destinado às lideranças. HORÁRIO DAS
LIDERANÇAS: A Palavra está facultada. Passamos o horário destinado à explicações pessoais. HORÁRIO
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Como a gente vai encerrar para fazer a próxima sessão, então gente vai
encerrar, não havendo mais oradores a usar da palavra, a gente vai dar o intervalo de 5 minutinhos pra gente
voltar na próxima sessão, tendo em vista que hoje a gente vai fazer duas sessãoes.então vamos encerrar a nossa
sessão 23º com a oração do Pai Nosso. 5 minutinhos a gente tá de volta.
Nova Cruz/RN, 11 de setembro de 2025.
Presidente:
1º Secretárió:
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
O SE a A

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11DE SETEMBRO DE 2025
1. MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1 LEITURA DO EXPEDIENTE:
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DE AUTORIA DO EXECUTIVO
➢ PLE Nº 08/2025: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA 
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
➢ PLL Nº 23/2025: Institui no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o "Setembro 
Verde", dedicado à inclusão social das Pessoas com Deficiência - PcD, e dá 
outras providências. Propositora: Verª Bete Salú.
• INDICAÇÕES
➢ Nº 349/2025: Sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá 
acesso a Comunidade do Bujari. Propositor: Ver. Carlos César. 
➢ Nº 350/2025: Sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá 
acesso a Comunidade do Guandu. Propositor: Ver. Carlos César.
2. USO DA TRIBUNA:
3. HORA DAS PROPOSIÇÕES:
4. ORDEM DO DIA:
• INDICAÇÕES
➢ Nº 336/2025: Sugerindo que seja estudada a possibilidade de abrir o acesso à rua 
ligada a parte lateral da Câmara Municipal de Veadores para disponibilizar mais 
vagas de estacionamento dos veículos. Propositora: Verª. Patrícia Lima. 
➢ Nº 337/2025:Sugerindo que seja iniciada a continuidade do calçamento a 
paralelepípedo da Rua Maria Iracema. Propositores: Ver. Roberto Augusto e 
Bete Salú. 
➢ Nº 338/2025: Sugerindo a aquisição de um ou se possível dois Carros Pipas, para 
que nesse período de estiagem venham a cumprir a demanda e amenizar a falta 
de água principalmente na zona rural do nosso município. Propositor: Ver. Carlos 
César.
➢ Nº 339/2025: Sugerindo que seja instalada iluminação de LED no percurso que 
dá acesso a residência de Seu Luiz Juquinha, na comunidade de Capim Açu, 
neste município. Propositor: Ver. Aluísio Sena.
➢ Nº 340/2025: Sugerindo que seja construído uma lombada na Rua Romildo 
Arruda Câmera. Propositor: Ver. Felipe Vicente. 
➢ Nº 341/2025: Sugerindo que seja elaborado um Aplicativo oficial da prefeitura 
que reúna os principais serviços do município, promovendo acesso 
democrático e prático aos cidadãos. Propositora: Verª. Gabriela Melo.
➢ Nº 342/2025: Sugerindo que seja estudada junto com a CAERN a viabilidade 
da extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Lagoa 
Limpa do Fernando. Propositora: Verª. Gabriela Melo.
➢ Nº 343/2025: Sugerindo que seja feito melhorias na estrada vicinal que liga a 
comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, com início próximo à residência da 
Sra. Maria de Expedito, à comunidade do Lima. Propositor: Ver. Giliard 
Faustino. 
➢ Nº 344/2025: Sugerindo que seja feita a aquisição de um rodo nivelador ou, 
alternativamente, de uma pá niveladora, destinados ao uso na Arena de Beach 
Tênis Fábio Serafim do Carmo. Propositora: Bete Salú. 
➢ Nº 345/2025: Sugerindo que seja instalada uma placa sinalizando a proibição 
de entrada na quadra de areia com calçados na Arena Beach Fábio Serafim do 
Carmo. Propositora: Verª. Bete Salú.
➢ Nº 346/2025: Sugerindo que a sede da Câmara Municipal seja iluminada com 
a cor amarela durante todo o mês de setembro, em apoio ao Setembro 
Amarelo, assim como esta sede seja iluminada com as cores das demais 
campanhas, como: Outubro Rosa, Novembro Azul. Propositor: Ver. Thiago 
Cassimiro. 
➢ Nº 347/2025: Sugerindo que sejam realizadas Campanhas Educativas 
periódicas direcionadas à população, sobre o lixo depositado em vias públicas.
Propositor: Ver. Thiago Cassimiro. 
Nº 348/2025: Sugerindo que seja instalado um poste para complementar a 
iluminação local, na Rua Cônego Severino Ramalho, bairro São Judas Tadeu, 
próximo à Creche Maria Tavares de Paula. Propositor: Ver. Thiago 
Cassimiro. 
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO:
CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.