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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-03-04
native_id31

Documents (1)

ata #

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, CÂMARA MUNICIPAL
Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário: Tiago da Costa de Araújo.
Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato administrativo
Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a propagação do
covid-19, reuniu-se virtualmente, o poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo senhor
Vereador Gelson Vitor; secretariado pela excelentíssima senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes virtualmente os seguintes vereadores (a): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne
Gabriela Moreira de Souza Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Antônio Costa Moreira; Marione
de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da
Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Carlos César Ferreira de Melo e Maria de Fátima
da Costa. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a assistência presente,
havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a proteção
BWaivina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a
secretária a fazer a leitura do material de expediente, que foram os seguintes documentos: Requerimento nº
10/2021, solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que realize
a limpeza na bueira localizada na rua Treze de Maio, especificamente em frente ao Sindicato do Trabalhadores
Rurais. Propositor: Jardeson Ferreira Barbosa; Requerimento nº 11/2021, solicitando ao Presidente desta Casa
que realize a transmissão nas redes sociais das sessões da câmara municipal dos vereadores. Propositora:
Marione Moreira; Requerimento nº 12/2021, solicitando a retomada da construção de uma bueira localizada
entre Lagoa de Serra e Lagoa do Mato, com instalação de manilhas na passagem do riacho que liga as duas
comunidades. Propositora: Marione Moreira; Requerimento nº 13/2021, solicitando ao Secretário Municipal
de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a construção de uma passagem molhada na comunidade
Lagoa do Couro. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento nº 14/2021, solicitando ao Ilustríssimo
Senhor Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a realização de corte de terra nas
comunidades do nosso município. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento nº 15/2021, solicitando
que passe a máquina patrol nas estradas que dão acesso as comunidades do nosso município. Propositor:
Antônio Costa Moreira; Projeto de Lei nº 01/2021 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a adoção
do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências;
a) Projeto de Lei nº 02/2021 de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
terreno do Patrimônio Público Municipal, com uma área total de 5.092,27, localizado no Portal do Agreste e
dá outras providências. Na Hora das proposições: O vereador Álisson Alves da Silva propõe ao Chefe do
Poder Executivo que tome providências quanto a não suspenção das atividades religiosas neste município.
Propõe também que seja solicitado ao secretário de saúde que volte a ser realizado o trabalho que ameniza a
propagação do Covid-19, que era realizado no início da pandemia. Para finalizar, o vereador pede permissão
ao colega Jardeson Ferreira para que possa assinar em conjunto a moção de aplausos destinada ao SD Hátila
Correia. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva justifica ao vereador Álisson que a moção de aplausos
citada anteriormente já foi lida na última sessão e que nesta será colocada para votação. Em seguida, a
vereadora solicita ao colega Álisson permissão para assinar junto a primeira proposição realizada por ele nesta
sessão. A vereadora propõe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que seja realizada a sinalização
das lombadas da RN-120, mais precisamente na comunidade de Lagoa Limpa. Propõe também que a secretaria
de infraestrutura realize a recuperação das quadras de esportes das comunidades de Lagoa Limpa e Serrote
dos Bezerras. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa propõe que seja encaminhada uma moção de pesar aos
familiares do professor João Maria Campos e autoriza que seja em nome de todos os vereadores. O vereador
Mateus Raone Alexandre da Costa Silva propõe que seja realizada a manutenção e os reparos necessários em
todos os postos de saúde e escolas do município. O vereador Aluísio Soares de Sena propõe ao Prefeito
Municipal que seja construído o canteiro da rua José Batista da Silva e que seja complementado com postes
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e
À
de iluminação de LED, até a igreja Santa Maria Goretti. O vereador Tiago da Costa de Araújo propõe ao
Departamento de Estradas e Rodovias (DER) que construa uma lombada na rua Cônego Luiz Adolfo. Propõe
também a implantação de braço, luminária e lâmpada no poste em frente à capela do Catolé. Finaliza
declarando apoio a primeira proposição desta sessão, do vereador Álisson Alves. A vereadora Anne Gabriela
Moreira de Souza Melo propõe ao secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize o
reparo da iluminação pública de toda a zona rural do município. Após isso, a vereadora solicita ao vereador
Jardeson Ferreira Barbosa que a inclua na moção de Aplausos ao SD Hátila Correia e que acrescente os outros
policiais que também estavam na ocorrência. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa pede a dispensa da
formalidade da lei para que todos os requerimentos lidos no material de expediente, sejam votados nesta
sessão. A dispensa é aprovada por todos os vereadores presentes. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no
material da Ordem do Dia: Requerimento 01/2021 — Solicitando ao secretário de obras que realize a
recuperação do calçamento em frente à escola da comunidade de Lagoa Limpa. Propositora: Patrícia Maria de
Lima Silva; Requerimento 02/2021 — Solicitando ao secretário de obras a recuperação da praça localizada nas
margens do açude, no bairro Alto de Santa Luzia. Propositora: Patrícia Maria de Lima Silva; Requerimento
003/2021 — Solicitando ao Secretário de saúde a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no
Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento 04/2021 —
Solicitando ao Secretário de saúde a reabertura da maternidade do Hospital Municipal Monsenhor Pedro
Moura. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento 05/2021 — Solicitando ao Secretário de Obras a
distribuição de dois carros pipas para o município. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento 06/2021
— Solicitando a Secretária de Educação esclarecimentos sobre o retorno das aulas e as adaptações para o ano
de 2021. Propositora: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Requerimento 07/2021 — Solicitando ao
Secretário de Saúde o quantitativo de pessoas vacinadas contra o Covid-19 no município, bem como o
cronograma de vacinação. Propositora: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Após a leitura, o vereador
Presidente colocou em votação todos os requerimentos, que por sua vez, foram aprovados por todos os
vereadores. Moção de Aplausos 01/2021 — Moção de Aplausos e Parabenização ao SD Hátila Correia.
Propositor: Jardeson Ferreira Barbosa. O vereador Álisson Alves pede para que registre em ata que seria justo
colocar na Moção de Aplausos os nomes dos demais policiais que estavam presentes na ocorrência. O vereador
Jardeson Ferreira Barbosa informa aos vereadores Álisson Alves, Anne Gabriela e Marione Moreira que não
poderá adicioná-los a proposição da Moção de aplausos, pois segundo o regimento interno, o requerimento só
pode ser alterado se estiver em fase de leitura, e como este já está para votação não poderá ser modificado. Em
Myyotação, a moção de aplausos e parabenização 01/2021 foi aprovada por todos os vereadores presentes. Na
Hora das Lideranças: O Presidente faculta a palavra, porém nenhum orador se pronunciou. Na Hora das
Explicações Pessoais: O vereador Álisson Alves da Silva comenta sobre a importância do seu requerimento
que solicita que sejam tomadas medidas para que não aconteça o fechamento dos templos religiosos, pois em
tempos difíceis como os que todos tem enfrentado, é de suma importância o fortalecimento da fé. Em seguida,
fala para os demais vereadores que como este seu requerimento já foi votado, não sabe se os mesmos poderão
ser adicionados como propositores. O vereador Antônio Costa Moreira comenta que o decreto que determina
o fechamento das igrejas é de autoria do Governo do Estado e que o Prefeito Municipal decide se irá seguir o
decreto estadual ou se faz outro decreto, e que os vereadores não têm autonomia para intervir nisso. O vereador
Álisson Alves fala que entende que os vereadores não têm poder de “derrubar” um decreto, mas que os mesmos
podem criar um projeto de lei para que as igrejas permaneçam abertas com todas as medidas de segurança. O
vereador presidente, Gelson Vitor esclarece que para que a câmara tome uma decisão quanto a reabertura das
igrejas, deve-se formar uma comissão para então ouvir os líderes religiosos e em seguida poder orientar o
executivo sobre esse assunto. Após isso, o presidente pergunta ao vereador Tiago se o mesmo tem algum
posicionamento da igreja evangélica quanto ao não fechamento dos templos religiosos. O vereador Tiago da
Costa de Araújo comenta que se faz necessário manter as igrejas abertas, não só pelo fator espiritual, mas
também pelo social, tendo em vista que a igreja através de arrecadações, consegue ajudar muitas famílias que
estão enfrentando um momento difícil financeiramente. Retornando a palavra, o vereador presidente reforça a
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e
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
necessidade de se criar uma comissão para tratar do não fechamento dos templos religiosos do município. A
vereadora Marione de Albuquerque Moreira explica que não se trata de querer modificar o decreto estadual,
mas sim de reconhecer as igrejas como essenciais, para que as mesmas permaneçam abertas com todas as
medidas que evitem a propagação da Covid-19. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva comenta que irá se
juntar a esta comissão e sugere que se tenha uma conversa com os representantes das igrejas do município,
para que possa ser tomada algumas atitudes quanto ao não fechamento das igrejas. Fica decidido que os
vereadores Alisson, Tiago, Patrícia e Marione farão parte desta comissão. Para finalizar, o vereador Alisson
justifica a ausência dos vereadores Carlos Cesar e Maria de Fátima, que por motivos pessoais não puderam
comparecer à sessão. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas, o Presidente declara encerrada a
sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 11 de março de 2021.
Nova Cruz/RN, 04 de março de 2021.
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Presidente: MT
1º Secretário: ft '4 tre UM mata vol Luna Silver
2º Secretário: L444 ss Z DE Met te
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