| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-03-04 |
| native_id | 31 |
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, CÂMARA MUNICIPAL Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário: Tiago da Costa de Araújo. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a propagação do covid-19, reuniu-se virtualmente, o poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo senhor Vereador Gelson Vitor; secretariado pela excelentíssima senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (a): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Antônio Costa Moreira; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Carlos César Ferreira de Melo e Maria de Fátima da Costa. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a proteção BWaivina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a secretária a fazer a leitura do material de expediente, que foram os seguintes documentos: Requerimento nº 10/2021, solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que realize a limpeza na bueira localizada na rua Treze de Maio, especificamente em frente ao Sindicato do Trabalhadores Rurais. Propositor: Jardeson Ferreira Barbosa; Requerimento nº 11/2021, solicitando ao Presidente desta Casa que realize a transmissão nas redes sociais das sessões da câmara municipal dos vereadores. Propositora: Marione Moreira; Requerimento nº 12/2021, solicitando a retomada da construção de uma bueira localizada entre Lagoa de Serra e Lagoa do Mato, com instalação de manilhas na passagem do riacho que liga as duas comunidades. Propositora: Marione Moreira; Requerimento nº 13/2021, solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a construção de uma passagem molhada na comunidade Lagoa do Couro. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento nº 14/2021, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a realização de corte de terra nas comunidades do nosso município. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento nº 15/2021, solicitando que passe a máquina patrol nas estradas que dão acesso as comunidades do nosso município. Propositor: Antônio Costa Moreira; Projeto de Lei nº 01/2021 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências; a) Projeto de Lei nº 02/2021 de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno do Patrimônio Público Municipal, com uma área total de 5.092,27, localizado no Portal do Agreste e dá outras providências. Na Hora das proposições: O vereador Álisson Alves da Silva propõe ao Chefe do Poder Executivo que tome providências quanto a não suspenção das atividades religiosas neste município. Propõe também que seja solicitado ao secretário de saúde que volte a ser realizado o trabalho que ameniza a propagação do Covid-19, que era realizado no início da pandemia. Para finalizar, o vereador pede permissão ao colega Jardeson Ferreira para que possa assinar em conjunto a moção de aplausos destinada ao SD Hátila Correia. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva justifica ao vereador Álisson que a moção de aplausos citada anteriormente já foi lida na última sessão e que nesta será colocada para votação. Em seguida, a vereadora solicita ao colega Álisson permissão para assinar junto a primeira proposição realizada por ele nesta sessão. A vereadora propõe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que seja realizada a sinalização das lombadas da RN-120, mais precisamente na comunidade de Lagoa Limpa. Propõe também que a secretaria de infraestrutura realize a recuperação das quadras de esportes das comunidades de Lagoa Limpa e Serrote dos Bezerras. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa propõe que seja encaminhada uma moção de pesar aos familiares do professor João Maria Campos e autoriza que seja em nome de todos os vereadores. O vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva propõe que seja realizada a manutenção e os reparos necessários em todos os postos de saúde e escolas do município. O vereador Aluísio Soares de Sena propõe ao Prefeito Municipal que seja construído o canteiro da rua José Batista da Silva e que seja complementado com postes PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Ruaapitão josé da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn leg.br e À de iluminação de LED, até a igreja Santa Maria Goretti. O vereador Tiago da Costa de Araújo propõe ao Departamento de Estradas e Rodovias (DER) que construa uma lombada na rua Cônego Luiz Adolfo. Propõe também a implantação de braço, luminária e lâmpada no poste em frente à capela do Catolé. Finaliza declarando apoio a primeira proposição desta sessão, do vereador Álisson Alves. A vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo propõe ao secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize o reparo da iluminação pública de toda a zona rural do município. Após isso, a vereadora solicita ao vereador Jardeson Ferreira Barbosa que a inclua na moção de Aplausos ao SD Hátila Correia e que acrescente os outros policiais que também estavam na ocorrência. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa pede a dispensa da formalidade da lei para que todos os requerimentos lidos no material de expediente, sejam votados nesta sessão. A dispensa é aprovada por todos os vereadores presentes. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da Ordem do Dia: Requerimento 01/2021 — Solicitando ao secretário de obras que realize a recuperação do calçamento em frente à escola da comunidade de Lagoa Limpa. Propositora: Patrícia Maria de Lima Silva; Requerimento 02/2021 — Solicitando ao secretário de obras a recuperação da praça localizada nas margens do açude, no bairro Alto de Santa Luzia. Propositora: Patrícia Maria de Lima Silva; Requerimento 003/2021 — Solicitando ao Secretário de saúde a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento 04/2021 — Solicitando ao Secretário de saúde a reabertura da maternidade do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento 05/2021 — Solicitando ao Secretário de Obras a distribuição de dois carros pipas para o município. Propositor: Antônio Costa Moreira; Requerimento 06/2021 — Solicitando a Secretária de Educação esclarecimentos sobre o retorno das aulas e as adaptações para o ano de 2021. Propositora: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Requerimento 07/2021 — Solicitando ao Secretário de Saúde o quantitativo de pessoas vacinadas contra o Covid-19 no município, bem como o cronograma de vacinação. Propositora: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Após a leitura, o vereador Presidente colocou em votação todos os requerimentos, que por sua vez, foram aprovados por todos os vereadores. Moção de Aplausos 01/2021 — Moção de Aplausos e Parabenização ao SD Hátila Correia. Propositor: Jardeson Ferreira Barbosa. O vereador Álisson Alves pede para que registre em ata que seria justo colocar na Moção de Aplausos os nomes dos demais policiais que estavam presentes na ocorrência. O vereador Jardeson Ferreira Barbosa informa aos vereadores Álisson Alves, Anne Gabriela e Marione Moreira que não poderá adicioná-los a proposição da Moção de aplausos, pois segundo o regimento interno, o requerimento só pode ser alterado se estiver em fase de leitura, e como este já está para votação não poderá ser modificado. Em Myyotação, a moção de aplausos e parabenização 01/2021 foi aprovada por todos os vereadores presentes. Na Hora das Lideranças: O Presidente faculta a palavra, porém nenhum orador se pronunciou. Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Álisson Alves da Silva comenta sobre a importância do seu requerimento que solicita que sejam tomadas medidas para que não aconteça o fechamento dos templos religiosos, pois em tempos difíceis como os que todos tem enfrentado, é de suma importância o fortalecimento da fé. Em seguida, fala para os demais vereadores que como este seu requerimento já foi votado, não sabe se os mesmos poderão ser adicionados como propositores. O vereador Antônio Costa Moreira comenta que o decreto que determina o fechamento das igrejas é de autoria do Governo do Estado e que o Prefeito Municipal decide se irá seguir o decreto estadual ou se faz outro decreto, e que os vereadores não têm autonomia para intervir nisso. O vereador Álisson Alves fala que entende que os vereadores não têm poder de “derrubar” um decreto, mas que os mesmos podem criar um projeto de lei para que as igrejas permaneçam abertas com todas as medidas de segurança. O vereador presidente, Gelson Vitor esclarece que para que a câmara tome uma decisão quanto a reabertura das igrejas, deve-se formar uma comissão para então ouvir os líderes religiosos e em seguida poder orientar o executivo sobre esse assunto. Após isso, o presidente pergunta ao vereador Tiago se o mesmo tem algum posicionamento da igreja evangélica quanto ao não fechamento dos templos religiosos. O vereador Tiago da Costa de Araújo comenta que se faz necessário manter as igrejas abertas, não só pelo fator espiritual, mas também pelo social, tendo em vista que a igreja através de arrecadações, consegue ajudar muitas famílias que estão enfrentando um momento difícil financeiramente. Retornando a palavra, o vereador presidente reforça a PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ necessidade de se criar uma comissão para tratar do não fechamento dos templos religiosos do município. A vereadora Marione de Albuquerque Moreira explica que não se trata de querer modificar o decreto estadual, mas sim de reconhecer as igrejas como essenciais, para que as mesmas permaneçam abertas com todas as medidas que evitem a propagação da Covid-19. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva comenta que irá se juntar a esta comissão e sugere que se tenha uma conversa com os representantes das igrejas do município, para que possa ser tomada algumas atitudes quanto ao não fechamento das igrejas. Fica decidido que os vereadores Alisson, Tiago, Patrícia e Marione farão parte desta comissão. Para finalizar, o vereador Alisson justifica a ausência dos vereadores Carlos Cesar e Maria de Fátima, que por motivos pessoais não puderam comparecer à sessão. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas, o Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 11 de março de 2021. Nova Cruz/RN, 04 de março de 2021. a Presidente: MT 1º Secretário: ft '4 tre UM mata vol Luna Silver 2º Secretário: L444 ss Z DE Met te Po PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br VT DETESTA EE TT E ÁS e AI sa esti e aaa ara