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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-03-11
native_id32

Documents (1)

ata #

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“
E CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
Ata da 3º sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, presidente, EXmo senhor
vereador Gelson Vitor; secretários: EXmo senhores 1º secretária vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º secretário: Tiago da Costa Araújo.
Ao décimo primeiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas
embasado no ato administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção a infecção e a propagação da covid-19, reuniu-se virtualmente, o poder Legislativo
Municipal sob a presidência, do excelentissimo senhor Vereador Gelson Vitor; secretariado pela
excelentissima Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes
vereadores(as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de sena; Anne Gabriela Moreira de Souza
Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Maria de Fátima da
Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria
q de Lima Silva;Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausente: Jardeson
Ferreira Barbosa. O Vereador presidente homenageia todas as mulheres pelo dia Internacional da
mulher, essas mulheres batalhadoras, que lutam. Principalmente as quatro Vereadoras
representantes do povo. A sessão é aberta com o presidente desejando boa noite aos vereadores e a
assistência presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada
o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos.
Na oportunidade o presidente convidou a secretaria Patrícia Maria a proceder a leitura do material
expediente, de acordo com o art. 68 do regimento interno. A vereadora inicia fazendo a leitura de
uma mensagem e parabeniza todas as demais Vereadoras funcionárias da casa e todas as mulheres
Novacruzenses pelo dia Internacional das mulheres. Em seguida, procede com os requerimentos,
material de expediente do dia. Requerimento Nº 25 de 2021, solicitando ao secretário de obras que
realize uma operação de recuperação na estrada inicial, inclusive na parte do Rio Curimataú, que
liga Conceição ao Curralinho utilizando a máquina patrol e metralha ou cascalho, Autora, Marione
Albuquerque; Requerimento Nº 26 de 2021, solicitando ao secretário de obras a reativação da
cacimba da comunidade de três voltas, próximo ao posto de saúde da comunidade, Autora, Marione
[a Albuquerque; moção Nº 2 de 2021, apresento a está casa Legislativa, a Moção de Aplausos e
Parabenização as mulheres trabalhadoras da saúde, Autora, Marione Albuquerque: Ofício Nº
55/2021-GP, ao EXmo senhor Gelson Vitor presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, venho
por meio deste encaminhar o decreto municipal de Nº 83/2021, renovar o estado de calamidade
pública para os fins do Art. 65 da lei complementar federal Nº 101 de 04 de Maio de 2020, em
razão da grave crise da saúde pública decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões nas
finanças públicas do município de Nova Cruz e das outras providências, para apreciação e regime
de urgência, vale justificar que a calamidade pública foi decretada pelas seguintes razões: a situação
de emergência de saúde pública é de importância internacional declarar, renova os votos de estima e
elevada consideração, atenciosamente, Flávio César Nogueira; prefeito municipal. Projeto de Lei
Nº3/2021 dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social
do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais
da educação, FUNDEB, do poder executivo. Com isso é finalizado o material do expediente. Na
Hora das Proposições: A vereadora Maria de Fátima, faz uso da palavra e solicita para que seja
feita uma avaliação da secretaria competente, para analisar a viabilidade de construir uma rotatória
nas proximidades do centro covid, entre as ruas Cônego Luiz Adolfo e a Georgino Avelino, uma
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Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
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4 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
necessidade que foi procurada pelos moradores para que fosse solicitado. O Vereador Antônio
Costa Moreira, também fez uso da palavra e na oportunidade solicitou que fosse feito um
requerimento ao senhor prefeito solicitando o calçamento do portal, o mesmo, solicitou outro
requerimento para o senhor prefeito que ele solicite ao Governo do estado que ele tome as
providências de fazer a conclusão do saneamento básico. O vereador Aluísio Soares de Sena fez uso
da palavra e solicita ao prefeito a construção ou que ele alugue uma casa para que seja feito um
posto de saúde na comunidade do sítio Catolé. O vereador Carlos César Ferreira de Melo fez uso da
palavra solicitando para que seja colocada uma cental de atendimento na secretaria de obras para
que os moradores possam contribuir com a gestão, o mesmo solicitou outro requerimento e gostaria
que fosse enviado ao prefeito e ao secretário de saúde para que fosse feita a construção de uma UBS
para os moradores do Lica Moreira, vista do sol, são judas e bela vista. A vereadora Patrícia Maria
de Lima Silva fez uso da palavra e solicita novamente a construção de uma UBS para os moradores
do Lica Moreira, vista do sol, são judas e bela vista, a mesma solicitou um requerimento para o
prefeito para que se faça o calçamento da RN 120 na comunidade de lagoa limpa com a
[do] implantação de postes e iluminação de LED. O vereador Victor Zenith Guerra Oliveira fez uso da
palavra e solicita um requerimento para melhorias da quadra Antônio Belo do Nascimento e a praça
Geraldo Cordeiro da silva ambas na comunidade da Conceição, as margens da RN 269. O vereador
Alisson Alves da Silva faz uso da palavra e solicita um requerimento destinado ao prefeito, para que
venha ser feito uma reforma na quadra de esportes Henrique César no vista do sol, o mesmo,
solicitou também que a secretaria de obras viesse fazer um trabalho de carpinagem e a reposição de
lâmpadas na quadra da Conceição e se possível lhe dispõe a assinar juntos com os demais o
requerimento para construção de uma UBS. O vereador Tiago da Costa Araújo faz uso da palavra e
solicita um requerimento para o bairro Antônio Peixoto Mariano, nas ruas 25º de Dezembro e 1º de
Janeiro, que são justamente a recuperação de trechos asfálticos e lombadas e em especial na rua
Zacarias Barbosa de Oliveira. A vereadora Maria de Fátima solicita uma moção de pesar para as
famílias de Edson Caetano pelo seu falecimento. A vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza
Melo fez uso da palavra e solicita para que seja encaminhado ao Secretário de Obras que seja feita a
recuperação da quadra de esportes de Primeira Lagoa, a mesma, solicita também ao Secretário de
Obras que seja feita a recuperação da estrada da comunidade Xique-Xique. A vereadora Marione de
5) Albuquerque Moreira fez uso da palavra e solicitou a reativação da Cacimba da comunidade de três
voltas, próximo ao posto de saúde da comunidade. O vereador Mateus Raone Alexandre da Costa
Silva faz uso da palavra e solicita de forma geral ao secretário de obras, que comece a recuperação
de todas as estradas viscinais do município, o mesmo, solicita que também se faça uma manutenção
nas passagens molhadas no município. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem
do dia: O Requerimento Nº8 de 2021, solicitando que seja realizado um estudo de estrutura na
Ponte Régis Bittencourt em nosso município, Autor, Antônio Costa Moreira. Requerimento Nº9 de
2021, solicitando a construção de uma passagem molhada na Comunidade do Curralinho e na
Comunidade do Maranhão, Autor, Antônio Costa Moreira. Requerimento de Nº16 de 2021,
solicitando a implantação de um quebra molas na rua Conêgo Luiz Adolfo em prol da segurança
dos moradores desta rua, Autor, Tiago da Costa de Araújo. Requerimento Nº17 de 2021,
solicitando que seja feita novamente a desinfecção nas pessoas na feira livre da cidade, Autor,
Alisson Alves da Silva. Requerimento Nº18 de 2021, solicitando que seja feito o canteiro na rua
Jose Batista da Silva e que seja feita complementação de postes com lâmpadas de LED, Autor,
Aluísio Sores de Sena. Requerimento Nº19 de 2021, solicitando a instalação de braço, luminária,
lâmpadas e postes em frente a capela do Católe, Autor, Tiago da Costa de Araújo. Requerimento Nº
20 de 2021, solicitando o reparo em toda iluminação pública na Zona Rural do município de Nova
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Cruz, Autora, Gabriela Melo. Requerimento Nº21 de 2021, solicitando recuperação das quadras de
esporte das Comunidades de Lagoa Limpa e Serrote dos Bezerras, Autora, Patrícia Maria.
Requerimento Nº22 de 2021, solicitando a sinalização das lombadas na RN 120, mais precisamente
na comunidade de Lagoa Limpa, Autora, Patrícia Maria. Requerimento Nº 23 de 2021, solicitando
que seja retomada o calçamento da rua Severino Augusto de Moraes e que seja retirada as pedras
que ali se encontram, Autor, Antônio Costa. Em votação Dos Requerimentos de Nº8, Nº9, Nº16,
Nº17, Nº18, Nº19, Nº20, Nº21, Nº22, Nº23 foram aprovados por todos os vereadores presentes.
Moção Nº1 de 2021, apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de pesar pelo falecimento
do senhor João Maria Campos, moção de todos os vereadores. Projeto de lei Nº1 de 2021 dispõe
sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e
das outras providências, projeto iniciativo do poder executivo, em votação do projeto de lei Nº1 de
2021, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Na Hora das Lideranças: A Vereadora
Maria de Fatima, como líder do prefeito fez uso da palavra, parabenizou o presidente pelo mimo do
dia internacional das Mulheres e falou um pouco sobre este dia. O vereador César deseja a todas as
mulheres pelo dia internacional das Mulheres, o mesmo, cedeu a palavra ao vereador Alisson , que
também justificou a ausência do vereador Jardeson Ferreira Barbosa que faltou por motivos
pessoais. O vereador César como líder cedeu também a palavra ao vereador Victor Guerra, o
mesmo registrou que o Deputado Hermano Morais através da emenda 170 do projeto de lei Nº 247
do ano de 2020, ele alocou um investimento no valor de 80 mil reais para o município de Nova
Cruz, através do programa RN saudável, informa também que brevemente Nova Cruz ganhara mais
uma ambulância. Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Patrícia Maria fez uso,
parabenizando o vereador Victor Guerra pela conquista na cidade através do Deputado, agradece ao
presidente da casa pelo presente do dia internacional das Mulheres. A vereador Marione justifica
seu pedido de moção a todas as trabalhadoras da saúde do município. O presidente Agradece a
todos que participaram do plenário virtual. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 10
minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecera
no dia 18 de março de 2021.
Presidente: AD
1º Secretário:
2º Secretário: Lage Luepo
Nova Cruz/RN, 11 de março de 2021.
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