| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-11 |
| native_id | 32 |
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“ E CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. Ata da 3º sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, presidente, EXmo senhor vereador Gelson Vitor; secretários: EXmo senhores 1º secretária vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º secretário: Tiago da Costa Araújo. Ao décimo primeiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas embasado no ato administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a propagação da covid-19, reuniu-se virtualmente, o poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentissimo senhor Vereador Gelson Vitor; secretariado pela excelentissima Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores(as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria q de Lima Silva;Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausente: Jardeson Ferreira Barbosa. O Vereador presidente homenageia todas as mulheres pelo dia Internacional da mulher, essas mulheres batalhadoras, que lutam. Principalmente as quatro Vereadoras representantes do povo. A sessão é aberta com o presidente desejando boa noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a secretaria Patrícia Maria a proceder a leitura do material expediente, de acordo com o art. 68 do regimento interno. A vereadora inicia fazendo a leitura de uma mensagem e parabeniza todas as demais Vereadoras funcionárias da casa e todas as mulheres Novacruzenses pelo dia Internacional das mulheres. Em seguida, procede com os requerimentos, material de expediente do dia. Requerimento Nº 25 de 2021, solicitando ao secretário de obras que realize uma operação de recuperação na estrada inicial, inclusive na parte do Rio Curimataú, que liga Conceição ao Curralinho utilizando a máquina patrol e metralha ou cascalho, Autora, Marione Albuquerque; Requerimento Nº 26 de 2021, solicitando ao secretário de obras a reativação da cacimba da comunidade de três voltas, próximo ao posto de saúde da comunidade, Autora, Marione [a Albuquerque; moção Nº 2 de 2021, apresento a está casa Legislativa, a Moção de Aplausos e Parabenização as mulheres trabalhadoras da saúde, Autora, Marione Albuquerque: Ofício Nº 55/2021-GP, ao EXmo senhor Gelson Vitor presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, venho por meio deste encaminhar o decreto municipal de Nº 83/2021, renovar o estado de calamidade pública para os fins do Art. 65 da lei complementar federal Nº 101 de 04 de Maio de 2020, em razão da grave crise da saúde pública decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões nas finanças públicas do município de Nova Cruz e das outras providências, para apreciação e regime de urgência, vale justificar que a calamidade pública foi decretada pelas seguintes razões: a situação de emergência de saúde pública é de importância internacional declarar, renova os votos de estima e elevada consideração, atenciosamente, Flávio César Nogueira; prefeito municipal. Projeto de Lei Nº3/2021 dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, FUNDEB, do poder executivo. Com isso é finalizado o material do expediente. Na Hora das Proposições: A vereadora Maria de Fátima, faz uso da palavra e solicita para que seja feita uma avaliação da secretaria competente, para analisar a viabilidade de construir uma rotatória nas proximidades do centro covid, entre as ruas Cônego Luiz Adolfo e a Georgino Avelino, uma PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br SR ee eai aeee 4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. necessidade que foi procurada pelos moradores para que fosse solicitado. O Vereador Antônio Costa Moreira, também fez uso da palavra e na oportunidade solicitou que fosse feito um requerimento ao senhor prefeito solicitando o calçamento do portal, o mesmo, solicitou outro requerimento para o senhor prefeito que ele solicite ao Governo do estado que ele tome as providências de fazer a conclusão do saneamento básico. O vereador Aluísio Soares de Sena fez uso da palavra e solicita ao prefeito a construção ou que ele alugue uma casa para que seja feito um posto de saúde na comunidade do sítio Catolé. O vereador Carlos César Ferreira de Melo fez uso da palavra solicitando para que seja colocada uma cental de atendimento na secretaria de obras para que os moradores possam contribuir com a gestão, o mesmo solicitou outro requerimento e gostaria que fosse enviado ao prefeito e ao secretário de saúde para que fosse feita a construção de uma UBS para os moradores do Lica Moreira, vista do sol, são judas e bela vista. A vereadora Patrícia Maria de Lima Silva fez uso da palavra e solicita novamente a construção de uma UBS para os moradores do Lica Moreira, vista do sol, são judas e bela vista, a mesma solicitou um requerimento para o prefeito para que se faça o calçamento da RN 120 na comunidade de lagoa limpa com a [do] implantação de postes e iluminação de LED. O vereador Victor Zenith Guerra Oliveira fez uso da palavra e solicita um requerimento para melhorias da quadra Antônio Belo do Nascimento e a praça Geraldo Cordeiro da silva ambas na comunidade da Conceição, as margens da RN 269. O vereador Alisson Alves da Silva faz uso da palavra e solicita um requerimento destinado ao prefeito, para que venha ser feito uma reforma na quadra de esportes Henrique César no vista do sol, o mesmo, solicitou também que a secretaria de obras viesse fazer um trabalho de carpinagem e a reposição de lâmpadas na quadra da Conceição e se possível lhe dispõe a assinar juntos com os demais o requerimento para construção de uma UBS. O vereador Tiago da Costa Araújo faz uso da palavra e solicita um requerimento para o bairro Antônio Peixoto Mariano, nas ruas 25º de Dezembro e 1º de Janeiro, que são justamente a recuperação de trechos asfálticos e lombadas e em especial na rua Zacarias Barbosa de Oliveira. A vereadora Maria de Fátima solicita uma moção de pesar para as famílias de Edson Caetano pelo seu falecimento. A vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo fez uso da palavra e solicita para que seja encaminhado ao Secretário de Obras que seja feita a recuperação da quadra de esportes de Primeira Lagoa, a mesma, solicita também ao Secretário de Obras que seja feita a recuperação da estrada da comunidade Xique-Xique. A vereadora Marione de 5) Albuquerque Moreira fez uso da palavra e solicitou a reativação da Cacimba da comunidade de três voltas, próximo ao posto de saúde da comunidade. O vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva faz uso da palavra e solicita de forma geral ao secretário de obras, que comece a recuperação de todas as estradas viscinais do município, o mesmo, solicita que também se faça uma manutenção nas passagens molhadas no município. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: O Requerimento Nº8 de 2021, solicitando que seja realizado um estudo de estrutura na Ponte Régis Bittencourt em nosso município, Autor, Antônio Costa Moreira. Requerimento Nº9 de 2021, solicitando a construção de uma passagem molhada na Comunidade do Curralinho e na Comunidade do Maranhão, Autor, Antônio Costa Moreira. Requerimento de Nº16 de 2021, solicitando a implantação de um quebra molas na rua Conêgo Luiz Adolfo em prol da segurança dos moradores desta rua, Autor, Tiago da Costa de Araújo. Requerimento Nº17 de 2021, solicitando que seja feita novamente a desinfecção nas pessoas na feira livre da cidade, Autor, Alisson Alves da Silva. Requerimento Nº18 de 2021, solicitando que seja feito o canteiro na rua Jose Batista da Silva e que seja feita complementação de postes com lâmpadas de LED, Autor, Aluísio Sores de Sena. Requerimento Nº19 de 2021, solicitando a instalação de braço, luminária, lâmpadas e postes em frente a capela do Católe, Autor, Tiago da Costa de Araújo. Requerimento Nº 20 de 2021, solicitando o reparo em toda iluminação pública na Zona Rural do município de Nova PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br “& CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Cruz, Autora, Gabriela Melo. Requerimento Nº21 de 2021, solicitando recuperação das quadras de esporte das Comunidades de Lagoa Limpa e Serrote dos Bezerras, Autora, Patrícia Maria. Requerimento Nº22 de 2021, solicitando a sinalização das lombadas na RN 120, mais precisamente na comunidade de Lagoa Limpa, Autora, Patrícia Maria. Requerimento Nº 23 de 2021, solicitando que seja retomada o calçamento da rua Severino Augusto de Moraes e que seja retirada as pedras que ali se encontram, Autor, Antônio Costa. Em votação Dos Requerimentos de Nº8, Nº9, Nº16, Nº17, Nº18, Nº19, Nº20, Nº21, Nº22, Nº23 foram aprovados por todos os vereadores presentes. Moção Nº1 de 2021, apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de pesar pelo falecimento do senhor João Maria Campos, moção de todos os vereadores. Projeto de lei Nº1 de 2021 dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e das outras providências, projeto iniciativo do poder executivo, em votação do projeto de lei Nº1 de 2021, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Na Hora das Lideranças: A Vereadora Maria de Fatima, como líder do prefeito fez uso da palavra, parabenizou o presidente pelo mimo do dia internacional das Mulheres e falou um pouco sobre este dia. O vereador César deseja a todas as mulheres pelo dia internacional das Mulheres, o mesmo, cedeu a palavra ao vereador Alisson , que também justificou a ausência do vereador Jardeson Ferreira Barbosa que faltou por motivos pessoais. O vereador César como líder cedeu também a palavra ao vereador Victor Guerra, o mesmo registrou que o Deputado Hermano Morais através da emenda 170 do projeto de lei Nº 247 do ano de 2020, ele alocou um investimento no valor de 80 mil reais para o município de Nova Cruz, através do programa RN saudável, informa também que brevemente Nova Cruz ganhara mais uma ambulância. Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Patrícia Maria fez uso, parabenizando o vereador Victor Guerra pela conquista na cidade através do Deputado, agradece ao presidente da casa pelo presente do dia internacional das Mulheres. A vereador Marione justifica seu pedido de moção a todas as trabalhadoras da saúde do município. O presidente Agradece a todos que participaram do plenário virtual. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 10 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecera no dia 18 de março de 2021. Presidente: AD 1º Secretário: 2º Secretário: Lage Luepo Nova Cruz/RN, 11 de março de 2021. PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br