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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-03-18
native_id34

Documents (1)

ata #

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2 câmara MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário: Tiago da Costa Araújo.
Ao Décimo Oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato
administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a
propagação do covid-19, reuniu-se virtualmente, o poder Legislativo Municipal sob a presidência, do
excelentíssimo senhor Vereador Gelson Vitor; secretariado pela excelentíssima senhora Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (a): Alisson Alves da Silva; Aluísio
Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de
Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Alburquerque Moreira;
Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor
Zenith Guerra Oliveira. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a assistência
presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou
(D a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente
convidou a secretária Vereadora Patrícia Maria a proceder a leitura do Material de Expediente, que foram os
seguintes documentos: Ofício nº60 / 2021 — GP, ao Exmo. Senhor Gelson Vitor, venho por meio deste
encaminhar a sanção do Projeto de Lei de n º1 /2021 de iniciativa do poder executivo, que dispõe sobre a
adoção do salário mínimo nacional, nas remunerações dos serviços públicos municipais e das outras
providências; Lei nº1356 / 2021, atenciosamente Flávio César Nogueira; Ofício nº61 /2021 — GP, ao Exmo.
Senhor Gelson Vitor, venho por meio deste solicitar o retorno do Projeto de Lei nº2 /2021 de origem do poder
executivo, o qual foi enviado a está casa legislativa dia 04 de março do decorrente ano, para que seja feita
algumas correções no memorial descritivo, atenciosamente Flávio César Nogueira; Ofício nº 1/2021, ao Exmo.
Senhor Gelson Vitor, o partido republicanos, em nome do seu presidente municipal indica ao presidente da
câmara municipal de vereadores , deste município o senhor vereador Victor Zenith Guerra como lider da
bancada e o senhor vereador Tiago da Costa de Araújo como líder / vice — líder da bancada, ambos do partido
republicanos, no período de fevereiro de 2021 à dezembro de 2022 conforme normas regimentais desta casa
legislativa, atenciosamente Valter Mousinho Moreira; Projeto de Lei nº4 /2021 denomina-se de José Batista
Filho, a praça localizada na comunidade da Conceição, área rural do município de Nova Cruz e das outras
providências, iniciativa do poder executivo. Em seguida, procede com a leitura dos requerimentos.
Requerimento nº41 de 2021, solicitando ao prefeito que seja realizada a reabertura do centro cirúrgico do
(da) Hospital Monsenhor Pedro Moura, autora, Marione Moreira; Requerimento nº42 de 2021 solicitando ao
secretário de saúde que seja retomada a reforma da UBS da comunidade de Três Voltas que encontra-se
fechada, autora, Marione Moreira; Requerimento nº43 de 2021, solicitando a CAERN que seja encaminhada
a está casa, cópia do convênio existente entre a CAERN e o município de Nova Cruz, autor, Gelson Vitor;
Requerimento nº44 de 2021, solicitando ao secretário de tributação que seja enviada informações de como
está sendo realizada a cobrança do ISS, sobre a instalação de torres de internet em nosso município, autor,
Gelson Vitor; com isso é finalizado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: O Vereador
Jardeson Ferreira, faz uso da palavra e solicita um requerimento, que o poder executivo mande o Projeto de
Lei criando o cargo de Guarda municipal para o município, sabendo que Nova Cruz já suporta criação deste
cargo, o mesmo, solicitou que o poder executivo libere o espaço em pontos estratégicos, para que os feirantes
possam vender seus produtos locais, como por exemplo a quadra da Vista do Sol para atender os moradores
daquele setor, quadra do Márcio Marinho, quadra do Frei Damião, mais para que aconteça isto a prefeitura
tem que dar um suporte com os funcionários da saúde para fazer a aferição da temperatura e demais
procedimentos. O Vereador Victor Zenith Guerra, Carlos César e a Vereadora Patrícia Maria lhes dispõe a
assinar com o Vereador Jardeson a proposição da Guarda Municipal. O Vereador Mateus Raone faz uso da
palavra e solicita que a prefeitura possa conceder cestas básicas as famílias carentes que estão sendo afetadas
pelo impacto das medidas de combate a covid-19. O Vereador Aluísio Soares faz uso da palavra e solicita ao
prefeito que ele possa fazer o calçamento e a instalação dos postes de lâmpadas de LED, na comunidade do
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Sítio Catolé, o mesmo, solicitou ao secretário de obras que possa colocar as lâmpadas na comunidade de Capim
Açu que encontram-se no escuro. O Vereador Antônio Costa concorda que a praça localizada na comunidade
da Conceição seja denominada José Batista Filho. O Vereador Tiago da Costa faz uso da palavra e solicita um
requerimento da conclusão da pavimentação nas ruas do Planalto, são as ruas: Geraldo Peixoto Mariano,
Manuel Elias da Silva e Pantaleão Justino, o mesmo, solicita ao secretário de obras abastecimentos de águas
nas comunidades rurais. O Vereador Álisson Alves faz uso da palavra e solicita que seja encaminhado ao
prefeito Flávio César, para que o mesmo venha fazer o calçamento das três ruas que compõem o conjunto Luiz
Moreira Neto em frente ao CAIC, o mesmo, solicita um requerimento para que a casa / a câmara, ela possa
conceder Moções de Aplausos aos 6 alunos da rede municipal de ensino que foram aprovados para vários
cursos técnicos do IFRN. O Vereador Gelson Vitor lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Alisson
solicitando o calçamento do conjunto Luiz Moreira Neto. A Vereadora Marione de Albuquerque fez uso da
palavra e solicitou um requerimento de indicação ao prefeito Flávio César, para solicitar a adoção de todas as
medidas possíveis, para aquisição de vacinas contra covid-19 em quantidade necessária para imunização da
população deste município nos termos da medida provisória 1026 de 06 de janeiro de 2021, por meio de
compra direta ou consórcios públicos intermunicipais de âmbito Regional, Estadual ou Federal. A Vereadora
Maria de Fátima faz uso da palavra e explica que tem um projeto aprovado, um concurso que foi feito e
finalizado, do hino do município e solicita para que fosse concluído todo esse hino e fosse mostrado para a
população, a mesma, solicita um projeto já está aprovado na casa legislativa, que fizessem a cartilha
parlamentar. Na Hora da Ordem do Dia: consta no material da ordem do dia: O Requerimento nº24 de 2021,
solicitando que seja asfaltada a estrada que liga a RN-269 á comunidade do Serrote dos Bezerras, autor,
Antônio Costa. Requerimento nº25 de 2021, solicitando ao secretário de obras que realize uma operação de
recuperação da estrada inicial, inclusive na parte do Rio Curimataú que liga Conceição ao Curralinho,
utilizando a máquina patrol e metralha ou cascalho, autora, Marione Moreira. Requerimento nº26 de 2021,
solicitando ao secretário de obras a reativação da cacimba da comunidade de Três Voltas, próximo ao posto
de saúde da comunidade, autora, Marione Moreira. Requerimento nº27 de 2021, solicitando ao secretário de
obras que seja feita uma rotatória na Rua Senador Georgino Avelino com a Rua Cônego Luiz Adolfo, nas
proximidades do centro de covid, autora, Maria de Fátima. Requerimento nº28 de 2021, solicitando ao
secretário de obras o reparo em toda iluminação pública nas seguintes ruas: Presidente Getúlio Vargas, Tv
Arruda Câmara e Cel, José Abdon, mas especificamente nas imediações do Banco do Brasil, autora, Maria de
Fátima. Requerimento nº29 de 2021, solicitando a secretaria de infraestrutura o calçamento do loteamento
Portal do Agreste no Bairro Santa Luzia neste município, requerimento de todos os vereadores e de iniciativa
de Antônio Costa. Requerimento nº30 de 2021, solicitando ao prefeito a conclusão do saneamento básico do
município, autor, Antônio Costa. Requerimento nº31 de 2021, solicitando ao prefeito a construção de uma
Unidade Básica de Saúde na comunidade do Catolé, autor, Aluísio Soares. Requerimento nº32 de 2021,
solicitando o prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Cedron, autor, iniciativa do
vereador Carlos César e os vereadores Álisson Alves e Patrícia Maria lhes dispõe a assinar. Requerimento
nº33 de 2021, solicitando ao secretário de obras que seja criada uma central de atendimento em sua secretaria,
autor, Carlos César. Requerimento nº34 de 2021, solicitando ao secretário de obras o trabalho de capinagem
e a reposição de lâmpadas na quadra esportiva na comunidade de Conceição deste município, autor, Álisson
Alves. Requerimento nº35 de 2021, solicitando ao secretário de obras que seja feita uma reforma na quadra
de esportes Henrique César, localizada no bairro Vista do Sol, autor, Álisson Alves. Requerimento nº36 de
2021, solicitando ao secretário de obras a recuperação de trechos na pavimentação e implantação de quebra
molas nas seguintes ruas: 1º de Janeiro, Zacarias Barbosa de Oliveira e 25º de Dezembro no bairro Antônio
Peixoto, autor, Tiago Araújo. Requerimento nº37 de 2021, solicitando ao secretário de Obras a recuperação
da quadra de esportes de Primeira Lagoa neste município, autora, Anne Gabriela. Requerimento nº38 de 2021,
solicitando ao secretário de obras que seja passada a máquina Patrol na estrada da comunidade do Xique-
Xique neste município, autora, Anne Gabriela. Requerimento nº39 de 2021, solicitando ao prefeito o
calçamento das margens da RN-120 nas proximidades da comunidade de Lagoa Limpa, além da implantação
de postes com iluminação de LED, autora, Patrícia Maria. Requerimento nº40 de 2021, solicitando ao prefeito
melhorias para a quadra de esportes Antônio Belo do Nascimento e a praça Geraldo Cordeiro da Silva, ambas
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4 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
na comunidade de Conceição, autor, Victor Guerra. Em votação dos requerimentos de nº24, nº25, nº26, nº27,
nº28, nº29, nº30, nº31, nº32, nº33, nº34, nº35, nº36, nº37, nº38, nº39, nº40 foram aprovados por todos os
vereadores presentes. Moção nº2 de 2021, apresento a está casa legislativa a seguinte moção de aplausos e
parabenização as mulheres trabalhadoras da saúde, autora, Marione Moreira. Nota de pesar nº2 de 2021,
apresento a está casa legislativa a seguinte moção de pesar pelo falecimento do senhor Edson Caetano, moção
de todos os vereadores. Em votação da moção de aplausos e moção de pesar, foram aprovados por todos os
vereadores presentes. Projeto de Lei nº3 de 2021 dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / FUNDEB, Projeto de iniciativa do poder executivo, em
votação do Projeto de Lei nº3 de 2021, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Decreto Municipal de
nº83 de 2021, que renova o estado de calamidade pública para os fins do artigo 65 da lei complementar federal
de nº101 de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da covid-
19 e suas repercussões nas finanças públicas do município de Nova Cruz e das outras providências, em votação
do Decreto Municipal de nº83 de 2021, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Na Hora das
Lideranças: A vereadora Maria de Fátima, como líder do poder executivo fez uso da palavra, afirma que as
sessões virtuais estão sendo muito produtivas e agradece a todos os vereadores que tiveram a sensibilidade de
votar os projetos da educação que foram apresentados no decorrente dia. Na Hora das Explicações Pessoais:
A vereadora Anne Gabriela faz uso da palavra e fez uma nota de repúdio as declarações feitas pelo chefe do
executivo em um programa de rádio no último sábado, atingindo duramento ao poder legislativo, ao afirmar
que na casa tinha alguns vereadores com intenções de receber propinas, sem citar nomes, atingindo todo o
poder legislativo e desrespeitando todos os vereadores; A vereadora Patrícia Maria fez uso da palavra e
agradece a Deus pelas chuvas que vem acontecendo e parabeniza ao prefeito e o presidente pelas entregas das
distribuições de sementes para os agricultores, a mesma, agradece pela sessão e se solidariza pelas famílias
que vem perdendo entes queridos pelo covid-19: O vereador Álisson Alves fez uso da palavra parabenizando
o vereador Victor Guerra e o vereador Tiago Araújo, pela indicação do presidente do partido republicanos de
ter indicados os dois vereadores citados como líder e vice líder do partido republicanos, o vereador Álisson
também parabeniza e justifica por não ter participado das entregas de sementes, na comunidade da Conceição;
O vereador Tiago Araújo fez uso da palavra e pede para retomar a comissão evangélica, tornar com que as
igrejas fiquem abertas para receber as pessoas, nesse período de decreto; A vereadora Marione complementa
a informação do vereador Tiago e fala que os templos religiosos podem ficar abertos, só que não podem ter
oração em conjunto, só para oração individual, a mesma, concorda com a vereadora Anne Gabriela e fala sobre
a nota de repúdio para o prefeito; O vereador Jardeson Ferreira fez uso da palavra e deixa registrado que
contraiu o vírus, e já está bem melhor graças a Deus; O vereador Antônio Costa fez uso da palavra e faz uma
alerta e fala para que as pessoas fiquem em casa que a covid é coisa séria; O presidente agradece a todos que
participaram do plenário virtual, o mesmo agradece por ter sido convidado como representante da Câmara
Municipal de Nova Cruz, para fazer as entregas das sementes para os agricultores. Nada mais havendo a tratar,
por volta das 21 horas e 31 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima,
que acontecerá no dia 25 de março de 2021.
Nova Cruz/RN, 18 de março de 2021.
Presidente: AD
1º Secretário: f
2º Secretário: Trago Leto
IO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br

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