| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-18 |
| native_id | 34 |
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2 câmara MUNICIPAL DENOVA CRUZ. Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário: Tiago da Costa Araújo. Ao Décimo Oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a propagação do covid-19, reuniu-se virtualmente, o poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo senhor Vereador Gelson Vitor; secretariado pela excelentíssima senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (a): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Alburquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou (D a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a secretária Vereadora Patrícia Maria a proceder a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Ofício nº60 / 2021 — GP, ao Exmo. Senhor Gelson Vitor, venho por meio deste encaminhar a sanção do Projeto de Lei de n º1 /2021 de iniciativa do poder executivo, que dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional, nas remunerações dos serviços públicos municipais e das outras providências; Lei nº1356 / 2021, atenciosamente Flávio César Nogueira; Ofício nº61 /2021 — GP, ao Exmo. Senhor Gelson Vitor, venho por meio deste solicitar o retorno do Projeto de Lei nº2 /2021 de origem do poder executivo, o qual foi enviado a está casa legislativa dia 04 de março do decorrente ano, para que seja feita algumas correções no memorial descritivo, atenciosamente Flávio César Nogueira; Ofício nº 1/2021, ao Exmo. Senhor Gelson Vitor, o partido republicanos, em nome do seu presidente municipal indica ao presidente da câmara municipal de vereadores , deste município o senhor vereador Victor Zenith Guerra como lider da bancada e o senhor vereador Tiago da Costa de Araújo como líder / vice — líder da bancada, ambos do partido republicanos, no período de fevereiro de 2021 à dezembro de 2022 conforme normas regimentais desta casa legislativa, atenciosamente Valter Mousinho Moreira; Projeto de Lei nº4 /2021 denomina-se de José Batista Filho, a praça localizada na comunidade da Conceição, área rural do município de Nova Cruz e das outras providências, iniciativa do poder executivo. Em seguida, procede com a leitura dos requerimentos. Requerimento nº41 de 2021, solicitando ao prefeito que seja realizada a reabertura do centro cirúrgico do (da) Hospital Monsenhor Pedro Moura, autora, Marione Moreira; Requerimento nº42 de 2021 solicitando ao secretário de saúde que seja retomada a reforma da UBS da comunidade de Três Voltas que encontra-se fechada, autora, Marione Moreira; Requerimento nº43 de 2021, solicitando a CAERN que seja encaminhada a está casa, cópia do convênio existente entre a CAERN e o município de Nova Cruz, autor, Gelson Vitor; Requerimento nº44 de 2021, solicitando ao secretário de tributação que seja enviada informações de como está sendo realizada a cobrança do ISS, sobre a instalação de torres de internet em nosso município, autor, Gelson Vitor; com isso é finalizado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: O Vereador Jardeson Ferreira, faz uso da palavra e solicita um requerimento, que o poder executivo mande o Projeto de Lei criando o cargo de Guarda municipal para o município, sabendo que Nova Cruz já suporta criação deste cargo, o mesmo, solicitou que o poder executivo libere o espaço em pontos estratégicos, para que os feirantes possam vender seus produtos locais, como por exemplo a quadra da Vista do Sol para atender os moradores daquele setor, quadra do Márcio Marinho, quadra do Frei Damião, mais para que aconteça isto a prefeitura tem que dar um suporte com os funcionários da saúde para fazer a aferição da temperatura e demais procedimentos. O Vereador Victor Zenith Guerra, Carlos César e a Vereadora Patrícia Maria lhes dispõe a assinar com o Vereador Jardeson a proposição da Guarda Municipal. O Vereador Mateus Raone faz uso da palavra e solicita que a prefeitura possa conceder cestas básicas as famílias carentes que estão sendo afetadas pelo impacto das medidas de combate a covid-19. O Vereador Aluísio Soares faz uso da palavra e solicita ao prefeito que ele possa fazer o calçamento e a instalação dos postes de lâmpadas de LED, na comunidade do PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Sítio Catolé, o mesmo, solicitou ao secretário de obras que possa colocar as lâmpadas na comunidade de Capim Açu que encontram-se no escuro. O Vereador Antônio Costa concorda que a praça localizada na comunidade da Conceição seja denominada José Batista Filho. O Vereador Tiago da Costa faz uso da palavra e solicita um requerimento da conclusão da pavimentação nas ruas do Planalto, são as ruas: Geraldo Peixoto Mariano, Manuel Elias da Silva e Pantaleão Justino, o mesmo, solicita ao secretário de obras abastecimentos de águas nas comunidades rurais. O Vereador Álisson Alves faz uso da palavra e solicita que seja encaminhado ao prefeito Flávio César, para que o mesmo venha fazer o calçamento das três ruas que compõem o conjunto Luiz Moreira Neto em frente ao CAIC, o mesmo, solicita um requerimento para que a casa / a câmara, ela possa conceder Moções de Aplausos aos 6 alunos da rede municipal de ensino que foram aprovados para vários cursos técnicos do IFRN. O Vereador Gelson Vitor lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Alisson solicitando o calçamento do conjunto Luiz Moreira Neto. A Vereadora Marione de Albuquerque fez uso da palavra e solicitou um requerimento de indicação ao prefeito Flávio César, para solicitar a adoção de todas as medidas possíveis, para aquisição de vacinas contra covid-19 em quantidade necessária para imunização da população deste município nos termos da medida provisória 1026 de 06 de janeiro de 2021, por meio de compra direta ou consórcios públicos intermunicipais de âmbito Regional, Estadual ou Federal. A Vereadora Maria de Fátima faz uso da palavra e explica que tem um projeto aprovado, um concurso que foi feito e finalizado, do hino do município e solicita para que fosse concluído todo esse hino e fosse mostrado para a população, a mesma, solicita um projeto já está aprovado na casa legislativa, que fizessem a cartilha parlamentar. Na Hora da Ordem do Dia: consta no material da ordem do dia: O Requerimento nº24 de 2021, solicitando que seja asfaltada a estrada que liga a RN-269 á comunidade do Serrote dos Bezerras, autor, Antônio Costa. Requerimento nº25 de 2021, solicitando ao secretário de obras que realize uma operação de recuperação da estrada inicial, inclusive na parte do Rio Curimataú que liga Conceição ao Curralinho, utilizando a máquina patrol e metralha ou cascalho, autora, Marione Moreira. Requerimento nº26 de 2021, solicitando ao secretário de obras a reativação da cacimba da comunidade de Três Voltas, próximo ao posto de saúde da comunidade, autora, Marione Moreira. Requerimento nº27 de 2021, solicitando ao secretário de obras que seja feita uma rotatória na Rua Senador Georgino Avelino com a Rua Cônego Luiz Adolfo, nas proximidades do centro de covid, autora, Maria de Fátima. Requerimento nº28 de 2021, solicitando ao secretário de obras o reparo em toda iluminação pública nas seguintes ruas: Presidente Getúlio Vargas, Tv Arruda Câmara e Cel, José Abdon, mas especificamente nas imediações do Banco do Brasil, autora, Maria de Fátima. Requerimento nº29 de 2021, solicitando a secretaria de infraestrutura o calçamento do loteamento Portal do Agreste no Bairro Santa Luzia neste município, requerimento de todos os vereadores e de iniciativa de Antônio Costa. Requerimento nº30 de 2021, solicitando ao prefeito a conclusão do saneamento básico do município, autor, Antônio Costa. Requerimento nº31 de 2021, solicitando ao prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Catolé, autor, Aluísio Soares. Requerimento nº32 de 2021, solicitando o prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Cedron, autor, iniciativa do vereador Carlos César e os vereadores Álisson Alves e Patrícia Maria lhes dispõe a assinar. Requerimento nº33 de 2021, solicitando ao secretário de obras que seja criada uma central de atendimento em sua secretaria, autor, Carlos César. Requerimento nº34 de 2021, solicitando ao secretário de obras o trabalho de capinagem e a reposição de lâmpadas na quadra esportiva na comunidade de Conceição deste município, autor, Álisson Alves. Requerimento nº35 de 2021, solicitando ao secretário de obras que seja feita uma reforma na quadra de esportes Henrique César, localizada no bairro Vista do Sol, autor, Álisson Alves. Requerimento nº36 de 2021, solicitando ao secretário de obras a recuperação de trechos na pavimentação e implantação de quebra molas nas seguintes ruas: 1º de Janeiro, Zacarias Barbosa de Oliveira e 25º de Dezembro no bairro Antônio Peixoto, autor, Tiago Araújo. Requerimento nº37 de 2021, solicitando ao secretário de Obras a recuperação da quadra de esportes de Primeira Lagoa neste município, autora, Anne Gabriela. Requerimento nº38 de 2021, solicitando ao secretário de obras que seja passada a máquina Patrol na estrada da comunidade do Xique- Xique neste município, autora, Anne Gabriela. Requerimento nº39 de 2021, solicitando ao prefeito o calçamento das margens da RN-120 nas proximidades da comunidade de Lagoa Limpa, além da implantação de postes com iluminação de LED, autora, Patrícia Maria. Requerimento nº40 de 2021, solicitando ao prefeito melhorias para a quadra de esportes Antônio Belo do Nascimento e a praça Geraldo Cordeiro da Silva, ambas PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ na comunidade de Conceição, autor, Victor Guerra. Em votação dos requerimentos de nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29, nº30, nº31, nº32, nº33, nº34, nº35, nº36, nº37, nº38, nº39, nº40 foram aprovados por todos os vereadores presentes. Moção nº2 de 2021, apresento a está casa legislativa a seguinte moção de aplausos e parabenização as mulheres trabalhadoras da saúde, autora, Marione Moreira. Nota de pesar nº2 de 2021, apresento a está casa legislativa a seguinte moção de pesar pelo falecimento do senhor Edson Caetano, moção de todos os vereadores. Em votação da moção de aplausos e moção de pesar, foram aprovados por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº3 de 2021 dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / FUNDEB, Projeto de iniciativa do poder executivo, em votação do Projeto de Lei nº3 de 2021, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Decreto Municipal de nº83 de 2021, que renova o estado de calamidade pública para os fins do artigo 65 da lei complementar federal de nº101 de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da covid- 19 e suas repercussões nas finanças públicas do município de Nova Cruz e das outras providências, em votação do Decreto Municipal de nº83 de 2021, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de Fátima, como líder do poder executivo fez uso da palavra, afirma que as sessões virtuais estão sendo muito produtivas e agradece a todos os vereadores que tiveram a sensibilidade de votar os projetos da educação que foram apresentados no decorrente dia. Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Anne Gabriela faz uso da palavra e fez uma nota de repúdio as declarações feitas pelo chefe do executivo em um programa de rádio no último sábado, atingindo duramento ao poder legislativo, ao afirmar que na casa tinha alguns vereadores com intenções de receber propinas, sem citar nomes, atingindo todo o poder legislativo e desrespeitando todos os vereadores; A vereadora Patrícia Maria fez uso da palavra e agradece a Deus pelas chuvas que vem acontecendo e parabeniza ao prefeito e o presidente pelas entregas das distribuições de sementes para os agricultores, a mesma, agradece pela sessão e se solidariza pelas famílias que vem perdendo entes queridos pelo covid-19: O vereador Álisson Alves fez uso da palavra parabenizando o vereador Victor Guerra e o vereador Tiago Araújo, pela indicação do presidente do partido republicanos de ter indicados os dois vereadores citados como líder e vice líder do partido republicanos, o vereador Álisson também parabeniza e justifica por não ter participado das entregas de sementes, na comunidade da Conceição; O vereador Tiago Araújo fez uso da palavra e pede para retomar a comissão evangélica, tornar com que as igrejas fiquem abertas para receber as pessoas, nesse período de decreto; A vereadora Marione complementa a informação do vereador Tiago e fala que os templos religiosos podem ficar abertos, só que não podem ter oração em conjunto, só para oração individual, a mesma, concorda com a vereadora Anne Gabriela e fala sobre a nota de repúdio para o prefeito; O vereador Jardeson Ferreira fez uso da palavra e deixa registrado que contraiu o vírus, e já está bem melhor graças a Deus; O vereador Antônio Costa fez uso da palavra e faz uma alerta e fala para que as pessoas fiquem em casa que a covid é coisa séria; O presidente agradece a todos que participaram do plenário virtual, o mesmo agradece por ter sido convidado como representante da Câmara Municipal de Nova Cruz, para fazer as entregas das sementes para os agricultores. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 31 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 25 de março de 2021. Nova Cruz/RN, 18 de março de 2021. Presidente: AD 1º Secretário: f 2º Secretário: Trago Leto IO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br