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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-25
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário: Tiago da Costa Araújo.
Ao Vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato
administrativo Nº02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a
propagação da Covid-19, reuniu-se virtualmente o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do
excelentíssimo senhor vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima senhora vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (a): Alisson Alves da Silva; Aluísio
Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de
Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira;
Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor
Zenith Guerra Oliveira. A Sessão é aberta com o presidente desejando Boa Noite aos vereadores e a assistência
presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou
a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade convidou a
secretária, vereadora Patrícia Maria a proceder a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes
documentos: Projeto de Lei Nº05/2021 — Institui no Âmbito do município de Nova Cruz/RN, o incentivo por
desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e
equipes de Atenção Primária (eAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que
específica e dá outras providências. Em seguida, procede com a leitura dos requerimentos. Requerimento
Nº54/2021-Solicitando ao Secretário de Tributação que seja enviada informações de como está sendo realizada
a cobrança do ISS sobre as agências bancárias, em nosso município, Autor, Gelson Vitor; Requerimento
Nº55/2021-Solicitando ao Secretário de Saúde a adoção de todas as medidas para que sejam realizados as
testagens do tipo SWab RT-PCR em todos os comerciantes e funcionários dos estabelecimentos comerciais,
principalmente aqueles que tiverem casos positivos confirmados de Covid-19, assim como pessoas com
sintomatologia clínica da doença, Autora, Marione Moreira; Requerimento Nº56/2021-Solicitando ao
Secretário de Obras que realize uma operação de recuperação da estrada inicial (inclusive na parte do Rio
Curimataú) que liga Lagoa do Couro e a Lapa utilizando a máquina patrol e metralha ou cascalho, para que
aquela comunidade não fique intransitável no período chuvoso que se aproxima, Autora, Marione Moreira;
com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: A vereadora Maria de Fátima, faz
uso da palavra e solicita um requerimento, para que seja colocada Lampâdas de LED na comunidade do
Assentamento José Rodrigues Sobrinho. A vereadora Patrícia Maria, fez uso e solicitou para que seja feita a
recuperação da Rua Felipe Camarão, a recuperação é em paralelepípedos e também que seja feita a iluminação
de LED na Rua Felipe Camarão. O vereador Jardeson Ferreira, fez uso e lhe dispõe a assinar o requerimento
com a vereadora Patrícia Maria, o mesmo, solicitou também que seja realizado na casa, que fizessem uma
sessão solene em Homenagem a todos os funcionários da saúde que estão na linha de frente, contra o covid.
O vereador Álisson Alves, fez uso da palavra e solicitou para que venha ser feitas duas lombadas na rua Frei
Serafim de Catânea, mais precisamente ao lado do hospital, de frente a madeireira Andrade e a outra de frente
ao Big Bar, as lombadas já existiam são apenas pra refazer, o mesmo, solicitou que venha ser pedido ao chefe
do poder executivo, para que ele venha construir um centro de convenção Municipal no munícipio para que
possa dar um ênfase maior aos artistas e aos grupos culturais do município e se a vereadora Patrícia e o
vereador Jardeson aceitar, ele se dispõe a assinar o requerimento da recuperação e iluminação de LED na Rua
Felipe Camarão. O vereador Aluísio Soares, fez uso da palavra e solicitou para que o Secretário de Obras
mandasse retirar os aterros da Rua José da Penha e na Rua Doutor Mário Negócio. O vereador Victor Zenith
Guerra fez uso e solicitou para que a Secretária de Infraestrutura e o Secretário de Obras possam ir até a
comunidade do Juriti e ver a situação do Chafariz, da Casa de Bomba e da Cisterna que está muito deteriorado,
o mesmo, solicitou também que se for possível passar umas máquinas para aliviar o período chuvoso, o trânsito
das comunidades rurais a zona urbana que liga Lagoa Seca as margens da RN até o Juriti. O vereador Carlos
César fez uso e solicitou para que seja encaminhado ao senhor prefeito a possibilidade de ser construído uma
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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praça em Lagoa de Serra, próximo ao campo. A vereadora Anne Gabriela fez uso e solicitou para que seja
encaminhada a mesa diretora pra que façam uma comissão de vereadores para juntos visitarem as UBS do
município, visto ter recebido reclamações em algumas unidades. O vereador Gelson Vitor faz uma observação,
pedindo para associar o requerimento do vereador Victor Guerra. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no
material da ordem do dia: O Requerimento Nº41 de 2021, solicitando ao prefeito que seja realizado a reabertura
do Centro Cirúrgico do Hospital Monsenhor Pedro Moura, Autora, Marione Moreira. Requerimento Nº42 de
2021, solicitando ao Secretário de Saúde que seja retomada a reforma da UBS da comunidade de Três Voltas
que encontra-se fechada, Autora, Marione Moreira. Requerimento Nº43 de 2021, solicitando a CAERN que
seja encaminhada a esta casa, cópia do convênio existente entre a CAERN e o município de Nova Cruz, Autor,
Gelson Vitor. Requerimento Nº44 de 2021, solicitando ao Secretário de Tributação que seja enviada
informações de como está sendo realizada a cobrança do ISS sobre a instalação de torres de internet, em nosso
município, Autor, Gelson Vitor. Requerimento Nº45 de 2021, solicitando ao prefeito municipal o calçamento
e implantação de lâmpadas de LED no Sítio Catolé, Autor, Aluísio Soares. Requerimento Nº46 de 2021,
solicitando ao Secretário de Obras a reposição das lâmpadas do sítio Capim Açu, Autor, Aluísio Soares.
Requerimento Nº47 de 2021, solicitando ao prefeito que seja feito o calçamento das três ruas que compõe o
o Conjunto Luiz Moreira Neto, Autor, Álisson Alves, somando com os vereadores Gelson Vitor e Carlos César.
Requerimento Nº48 de 2021, solicitando ao prefeito que libere um espaço em pontos estratégicos de cada
bairro do nosso município, para que os feirantes possam vender seus produtos, Autor, Jardeson Ferreira.
Requerimento Nº49 de 2021, solicitando ao prefeito mesmo a criação e implementação da Guarda Municipal
na cidade de Nova Cruz/RN, Autor, Jardeson Ferreira, somando com os vereadores Victor Zenith Guerra e
Patrícia Maria. Requerimento Nº50 de 2021, solicitando ao presidente desta casa que seja criada e distribuida,
uma cartilha parlamentar, Autora, Maria de Fátima. Requerimento Nº51 de 2021, solicitando ao prefeito um
posicionamento a respeito do cumprimento da Lei Nº1.170/2015 referente ao concurso de criação e elaboração
do hino municipal, Autora, Maria de Fátima. Requerimento Nº52 de 2021, solicitando ao Prefeito Municipal
a retomada do abastecimento de água as comunidades rurais, em especial nas comunidades do Juriti, Capim-
Açu e Gravatá, Autor, Tiago Araújo. Requerimento Nº53 de 2021, solicitando ao Prefeito Municipal a
conclusão da pavimentação das ruas: Geraldo Peixoto Mariano, Pantaleão Justino de Lima e a Professor
Manoel Elias, situadas no Bairro do Planalto, Autor, Tiago Araújo. Em votação dos requerimentos de
Nº41,Nº42,Nº43,Nº44,Nº45,Nº46,Nº47,Nº48,Nº49,Nº50,Nº51,Nº52,Nº53 foram aprovados por todos os
vereadores presentes. Indicação Nº01 de 2021, solicitando a adoção de toas as medidas possíveis para a
aquisição de vacinas contra o covid-19 (SARs-COV-2) em quantidade necessária para a imunização da
população deste município, nos termos da Medida Provisória Nº1.026, de 6 de janeiro de 2021, por meio da
o compra direta e/ou consórcios públicos Intermunicipais de âmbito regional, estadual ou federal, Autora,
Marione Moreira. Em votação da Indicação, todos entraram num acordo e deixaram essa votação para a
próxima sessão. Moção Nº03 de 2021, apresento a está casa legislativa a seguinte moção de Aplausos e
Parabenização aos seis alunos da rede municipal de ensino que foram aprovados nos cursos técnicos do IFRN,
Autor, Álisson Alves. Em votação da Moção de Aplausos, foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Projeto de Lei Nº04 de 2021, denomina-se de José Batista da Silva Filho a praça localizada na comunidade da
Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providências, iniciativa do Poder Executivo. Em
votação do Projeto de Lei Nº04 de 2021, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Na Hora das
Lideranças: A vereadora Maria de Fátima, fez uso da palavra e agradece por todos os requerimentos ter sido
aprovados e em especial pelo requerimento da homenagem do saudoso José Batista, a mesma parabenizou o
prefeito pelo belíssimo trabalho que vem fazendo. O vereador Victor Guerra se solidariza e diz que está muito
feliz pela distribuição das sementes e do início do corte de terra para os agricultores. A vereadora Maria de
Fátima faz uso e fala sobre a substituição de parte da turbulação de Adutora Pedro Velho — Nova Cruz, a fim
de melhorar a disponibilidade de água em nosso município, reivindicação do prefeito junto ao Governo do Rio
Grande do Norte ainda em 2019 conforme ofício 049/2019 e que após reunião e assinatura do termo de
compromisso. O vereador Carlos César fez uso e falou também sobre a turbulação da Adutora. Na Hora das
Explicações Pessoais: A vereadora Maria de Fátima fez uso e falou sobre a Adutora; O vereador Carlos César
fez uso da palavra e também continuou falando sobre a Adutora; O vereador Jardeson Ferreira fez uso e
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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também falou sobre a turbulação da Adutora e que fez várias reivindicações; A vereadora Patrícia Maria faz
uso e fala para enriquecer sobre a Adutora e deixa registrado a contribuição, e que possam lutar para essas
melhorias; O vereador Antônio Costa fez uso e fala para que a Adutora possa abrangir várias comunidades; O
vereador Tiago da Costa fez uso e faz um agradecimento em nome do prefeito pela postura dele, de ter sido
maliável, em especial com a classe trabalhadora tornando o decreto estadual do nosso município favorável aos
comerciantes; O vereador Álisson Alves fez uso e se solidariza com os demais vereadores e parabeniza a
CAERN pela ação que foi feita ao prefeito; O vereador Gelson Vitor fez uso e fala da luta da Adutora que vem
de muito tempo; O presidente agradece a todos que participaram do plenário virtual. Nada mais havendo a
tratar, por volta das 22 horas e 10 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a
próxima, que acontecerá no dia 05 de abril de 2021.
Nova Cruz/RN, 25 de março de 2021.
Presidente: As
1º Secretário:
2º Secretário: aça go
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