| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-04-08 |
| native_id | 39 |
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ata da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor, Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário: Tiago da Costa de Araújo. Ao Oitavo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato administrativo Nº02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a propagação do Covid-19, reuniu-se virtualmente, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo senhor vereador Gelson Vitor: secretariado pela excelentissima senhora vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (a): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva: Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausente: Maria de Fátima da Costa. A Sessão é aberta com o presidente desejando Boa Noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente ” convidou a 1º Secretária Patrícia Maria a fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Ofício nº78/2021-GP, Ao excelentíssimo senhor Gelson Vitor, presidente da câmara. Senhor presidente, cumprimentando-o venho por meio deste, encaminhar a sanção do projeto de lei nº04/2021 de iniciativa do poder executivo denomina-se de José Batista Filho a praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providências, agora lei nº1358/2021. Atenciosamente, Flávio César Nogueira: Projeto de Resolução do vereador Alisson Alves nº01/2021- Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente - FPDCA e dá outras providências. Com isso é finalizado o material de expediente. Na Horas das Proposições: A vereadora Patrícia Maria, faz sua proposição encaminhando ao excelentissimo prefeito solicitando o calçamento da rua Professor Manoel Dias da Silva que fica no Bairro do Planalto. O vereador Carlos César, fez uso da palavra e solicitou para que possam colocar iluminação de LED, por traz do mercado público para evitar roubos. A vereadora Marione de Albuquerque, fez uso da palavra e solicita ao secretário de Saúde uma implantação do anexo do posto de saúde da comunidade da Conceição no Assentamento José Rodrigues Sobrinho. O vereador Victor Guerra, fez usa da palavra e solicita a equipe da prefeitura para se possível fazer a iluminação das margens da Rodovia Estadual que corta as comunidades Conceição até o Maranhão os trechos que estiverem no escuro para trazer uma questão de segurança. O vereador Aluísio Soares, fez uso e solicita ao prefeito para O que seja colocado postes na final da rua Alberto Maranhão até chegar no outro lado da rua Sargento Pantaleão que encontra-se no escuro. O vereador Jardeson Ferreira, fez uso e solicitou ao prefeito o calçamento da rua João Felipe da Silva para dar continuidade até chegar o antigo Matadouro público da cidade de Nova Cruz. O vereador Alisson Alves, fez uso e solicitou ao prefeito para que venha ser colocado iluminação de LED em toda rua Frei Serafim de Catânea, o mesmo, lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Victor Guerra e a assinar também o requerimento do vereador Jardeson Ferreira. A vereadora Anne Gabriela, fez uso e solicitou que seja encaminhado ao chefe do executivo pra que seja feita uma academia ao ar livre na Praça da comunidade do Serrote dos Bezerras. O vereador Tiago Araújo, fez uso e solicitou ao prefeito uma quadra de esportes na comunidade do Antônio Peixoto. O vereador Mateus Raone, fez uso e solicitou a instalação de lixeiras coletivas por todos os bairros do município de Nova Cruz. Os vereadores Alisson Alves, Victor Guerra e Gelson Vitor lhes dispõe a assinar o requerimento do vereador Mateus Raone. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem do Dia: O Requerimento nº54 de 2021, solicitando ao Secretário de Tributação que seja enviada informações de como está sendo realizada a cobrança do ISS sobre as agências bancárias, em nosso município, Autor, Gelson Vitor. Requerimento nº62 de 2021, solicitando ao Prefeito que veja a possibilidade da praça que está sendo construída na comunidade de Lagoa de Serra, venha a ter o nome do saudoso Professor Heleno Ribeiro da Silva, Autor, Carlos César. Requerimento nº67 de 2021, solicitando ao prefeito que seja construída uma academia popular na praça da comunidade rural de Conceição, Autor, Alison Alves. Requerimento nº68 de 2021, solicitando ao Secretário de Obras a recuperação de calçamento na rua PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Urtigal em nosso município, Autor, Alison Alves. Requerimento nº69 de 2021, solicitando ao Secretário de Obras e ao de Saúde a recuperação de uma sala na antiga escola da comunidade do Gravatá para que funcione como anexo do Posto de Saúde, Autora, Patrícia Maria. Requerimento nº70 de 2021, solicitando ao prefeito a doação de uma sala na antiga escola da comunidade do Gravatá para que funcione como associação dos moradores, Autora, Patrícia Maria. Requerimento nº71 de 2021, solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada uma reparação da iluminação utilizando lâmpadas de LED nas comunidades de Fortaleza, Lapa e Lagoa de Serra, Autora, Marione Moreira. Requerimento nº72 de 2021, solicitando ao Secretário de Saúde que seja feita a implantação de um anexo de uma UBS da comunidade do Curralinho, Autora, Marione Moreira. Requerimento nº73 de 2021, solicitando ao Secretário de Obras a complementação do calçamento da rua Antônio Galdino da Costa no bairro da Nova Esperança, Autor, Aluísio Soares. Requerimento nº74 de 2021, solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça com academia, assim como também uma quadra poliesportiva na comunidade do Xique-Xique, Autor, Jardeson Ferreira. Requerimento nº75 de 2021, solicitando ao Secretário de Obras a reativação da iluminação do campo ao lado do Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino, assim como também a iluminação do campo de areia, Autor, Tiago Araújo. Requerimento nº77 de 2021, solicitando ao Prefeito a implantação de um posto policial o no Loteamento Portal do Agreste, no Bairro Alto de Santa Luzia, Autor, Antônio Costa. Requerimento nº78 de 2021, solicitando ao Prefeito a construção de uma UBS no loteamento Portal do Agreste, no Bairro Alto de Santa Luzia, Autor, Antônio Costa. Em discussão a votação dos requerimentos de nº54, nº62, nº67, nº68, nº69, nº70, nº71, nº72, nº73, nº74, nº75, nº77, nº78 foi decidido que a votação seria em bloco, com isso foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12-Sim; 1-Falta. Moção nº3 de 2021, apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de pesar aos familiares do senhor José Costa Moreira, moção de todos os vereadores. Indicação nº01 de 2021, solicitando a adoção de todas as medidas possíveis para a aquisição de vacinas contra o Covid-19 (SARS-COV-2) em quantidade necessária para a imunização da população deste município, nos termos da Medida Provisória nº1.026, de 6 de janeiro de 2021, por meio da Compra Direta e/ou Consórcios Públicos Intermunicipais de Âmbito Regional, Estadual ou Federal, Autora, Marione Moreira; Indicação nº02 de 2021, indico ao Prefeito Municipal instalação de um sistema de câmeras para o monitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade ''Ampliá-las””, Autora, Anne Gabriela. Em discussão a votação das indicações nº01 e nº02 foi decidido que a votação seria nominal, Votação da Indicação de nº01: Alisson-Não; Aluísio-Não; Gabriela-Sim; Antônio-Não: César-Sim; Gelson-Não; Jardeson-Não; Marione-Sim; Mateus-Sim; Patrícia-Não; Tiago-Não; Victor-Não, tendo o seguinte resultado: 8-Não; 4-Sim; I-Falta, sendo assim foi Reprovado. Votação da Indicação de nº02: Alisson-Sim; Aluísio-Sim; Gabriela-Sim; Antônio-Sim; César-Sim; Gelson-Sim; Jardeson-Sim; Marione-Sim; Mateus-Sim; Patrícia-Sim; Tiago-Sim; (da) Victor-Sim, tendo o seguinte resultado: 12-Sim; 1-Falta, sendo assim foi Aprovado. O presidente fez uso e falou que não justificasse falta da vereadora Fátima e sim ausência por motivo de saúde. Sendo assim é encerrado o Material da Ordem do Dia. Na Hora das Lideranças: O vereador Victor Guerra como líder do republicano, fez uso da palavra e diz que no dia 6 de abril foi um dia bastante proveitoso e afirma estar muito feliz, por ter participado de uma reunião com o Prefeito Flávio de Berói, o Deputado Federal Benes Leocádio, o Deputado Estadual Hermano Morais, o Vereador Alisson de Barão e o Vereador Tiago de Araújo, na qual estiveram a oportunidade de realizar alguns sonhos como a creche modelo para a comunidade da Conceição, Maranhão e Curralinho, um ônibus para a saúde e uma ambulância, emendas dos Deputados Benes Leocádio e Hermano Morais, o mesmo passa a palavra para o vereador Alisson e o vereador Tiago; O vereador Alisson Alves, fez uso e afirmou estar muito feliz porque esteve a oportunidade de participar de uma reunião com o Deputado Federal Benes Leocádio e o Deputado Estadual Hermano Morais, onde asseguraram para o município de Nova Cruz junto com o líder prefeito Flávio de Berói, quase 3 milhões de reais de emendas que vai se tornar benefícios para a população de Nova Cruz através de ações que serão executadas pelo Poder Executivo pelo prefeito Flávio, aonde conseguiram o valor de uma emenda de mais de 780 mil reais para construção de uma UBS no posto 1 no bairro do Cedron e a outra solicitação que também conseguiram 1 milhão 654 mil e 81 centavos para a construção de uma creche municipal na comunidade de Conceição , o prefeito também conseguiu um ônibus para a Secretaria de Saúde onde irá transportar as pessoas que fazem seus tratamentos na cidade de Natal, um ônibus no valor de 300 mil reais e uma ambulância conseguida no PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ valor de 80 mil reais pelo Deputado Estadual Hermano Morais; O vereador Tiago de Araújo, fez uso e afirma estar muito feliz por ter participado da reunião com os vereadores Alisson e Victor, que foi um dia bastante produtivo e faz seu agradecimento; O vereador Carlos César, fez uso e faz um comentário sobre o que foi pedido no seu requerimento da feira livre; O vereador Jardeson Ferreira, fez uso da palavra e fala sobre as ações que estão sendo realizadas na administração do prefeito Flávio de Berói, o calçamento da rua José Batista do bairro Coreia na antiga rua da Caixa d'Água, na rua Felipe Camarão dando inicio a recuperação de paralelepípedo, pavimentação, asfalto e instalação de iluminação de LED, pavimentação asfáltica na Praça Barão do Rio Branco no centro da nossa cidade, distribuição de mais de 12 toneladas de peixes para todos os moradores tanto na área urbana quanto na área rural, reestruturação ao lado da prefeitura com construção de estacionamento, postes com iluminação de LED, bancos e Jardins. Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Alisson, faz uso da palavra e diz que respeita a colocação da vereadora Marione, mas lamenta quando ela fala e da a entender que foi com ele, por ter votado não a indicação nº01, quando ela citou que vereador também pode criar lei dentro da legalidade, porém a votação não era de uma lei e sim de uma indicação e não passa de um requerimento ou solicitação, o mesmo, agradece o trabalho que a gestão tem feito em todas as suas áreas, também parabeniza a Secretária de Educação pela entrevista orientando e informando como seria o retorno das aulas e o plano de ações, junto com a coordenadora Marleide Pimentel; A vereadora Marione, faz uso e fez uma observação ao vereador Alisson sobre a sua indicação que foi de nº01; O vereador Carlos César, faz uso e fez um comentário defendendo sobre algumas reclamações que estão fazendo sobre a gestão, e para se possível o prefeito fazer uns quiosques, uma praça de alimentação que é louvável para a cidade de Nova Cruz; O vereador Jardeson Ferreira, faz uso e parabeniza o prefeito que estar trabalhando, mostrando seu serviço e estão vendo para onde o dinheiro do IPTU está sendo cobrado, o mesmo parabeniza também o prefeito por tá tendo essa transparência na cidade através do IPTU; A vereadora Patrícia Maria, faz uso e parabeniza o trabalho que o prefeito vem fazendo na cidade e na zona rural; O vereador Tiago de Araújo, faz uso e também parabeniza ao prefeito pelo trabalho que vem fazendo no município através do dinheiro do IPTU, o mesmo deixa sua nota de repúdio que o STF derrubou a decisão do ministro Mendes a relação das aberturas de templos religiosos no período de pandemia; O vereador Gelson Vitor, faz uso e fala que a sessão foi um pouco estendida, porém bastante proveitosa e parabeniza também os três vereadores do Republicano: Alisson Alves, Tiago de Araújo e Victor Guerra por ter participado da reunião na capital, em busca de recursos para o município, agradece o convite e justifica sua ausência, o mesmo deixa sua nota de pesar pelos familiares do vereador Antônio Costa pela perca do seu irmão, e também deixa sua nota de pesar aos familiares do saudoso Severino Ramalho; O presidente Agradece a todos que participaram do plenário virtual. Nada mais havendo a tratar, por volta das 22 horas e 25 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 15 de Abril de 2021. Presidente: AM 1º Secretário: 4 2º Secretário: Zago Lenço Nova Cruz/RN, 08 de abril de 2021. PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br