| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-04-22 |
| native_id | 42 |
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- 4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. Ata da 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário: Tiago da Costa de Araújo. Ao Vigésimo Segundo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato administrativo Nº02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a propagação do Covid-19, reuniu-se virtualmente, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo senhor vereador Gelson Vitor; secretariado pela excelentissima senhora vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (a): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Carlos César Ferreira de Melo: Gelson Vitor; Maria de Fátima da Costa; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira e Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. A Sessão é aberta com o Presidente desejando Boa Noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o n presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria a fazer a leitura do material de expediente, que foram os seguintes documentos: Ofício nº83/2021-GP, ao Exmo. Senhor Gelson Vitor, venho por meio deste encaminhar a Lei nº1359/2021 do Poder Executivo que ementa e institui no âmbito do Município de Nova Cruz/RN o incentivo por desempenho individual variável a ser concedido aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (€AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil na forma que específica e dá outras providências a lei está sancionada, Atenciosamente Flávio César; Processo nº006152/2014- Relatório Anual referente ao exercício 2013 dois volumes, Responsável Cid Arruda e Flávio Azevedo, Relator Marco Antônio de Morais; Acordão nº120/2020- Do Tribunal de Contas, ementa constitucional orçamentária e financeira parecer prévio sobre o relatório anual do Município de Nova Cruz/RN, referente ao exercício de 2013 questão de ordem decidida pelo pleno nos altos do processo de nº013.447/2016 do tribunal de contas e pela não intervenção obrigatória do ministério público de contas, nas contas anuais do governo de exercício anteriores a 2017 um pouco instrutivo constatou irregularidades citação válida apresentação de defesa irregularidades não sanadas parecer prévio pela desaprovação das contas, instauração de processo autônomo e apuração de responsabilidade; Moção de Aplausos nº06/2021-Apresento a está casa legislativa a seguinte moção de aplausos e parabenização ao Colégio de Nossa Senhora do Carmo, pelos seus 80 anos de trabalho dedicados ao ensino de qualidade em nosso município, moção de todos os [di vereadores; Moção de Pesar nº06/2021-Apresento a está casa legislativa a seguinte moção de pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Manoel Fernandes da Silva, moção de todos os vereadores: Com isso é finalizado o material de expediente. Na Horas das Proposições: O vereador Alisson Alves faz sua proposição para que venha ser feito uma moção de pesar para os familiares da senhora Inês Oliveira da Paz, esposa de seu Pedro Amanso da Comunidade do Maranhão, o mesmo solicita para que o Prefeito possa fazer o asfalto da Rua Maria Leda Mousinho como também a instalação de postes de LED em toda a rua, e solicita também ao Prefeito para que ele venha dar continuidade ao calçamento da Rua Carlos Alisson Barbosa no Bairro do Planalto; O vereador Gelson Vitor lhe dispõe a assinar a moção de pesar do vereador Alisson; A vereadora Maria de Fátima, Tiago Araújo e Victor Guerra lhes dispõe a assinar o requerimento do vereador Alisson: A vereadora Maria de Fátima faz uso e solicita ao Poder Executivo uma melhoria nas margens do rio, aonde da acesso a algumas casas no Alto de Santa Luzia, ir lá e ver o que pode ser feito para que melhore o acesso; O vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar o requerimento da vereadora Maria de Fátima; O vereador Jardeson Ferreira solicita para que venham dar continuidade ao recapeamento asfáltico da Rua Mário Pinote para que chegue até a Rua Maria Leda Mousinho; O vereador Alisson Alves lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Jardeson; O vereador Tiago Araújo faz uso da palavra e solicita ao Prefeito para que seja feito a solicitação de postes e automaticamente a iluminação no final da Rua Mário Negócio até a Rua 1ºde Janeiro, ao lado da rede ferroviária até a matança de Maurício: A vereadora Marione Moreira faz sua proposição referente a Comunidade do Xique-Xique e Jatobá, requerer ao Secretário de Obras a recuperação da estrada PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ; 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br e 42 CÂMARA MUNICIPAL DENOVACRUZ vicinal que passa pelos Bastiões e vai até O Xique-Xique e liga as comunidades até o Jatobá e também a recuperação da iluminação que está no escuro e se possível a troca por lâmpadas de LED; O vereador Aluísio Soares faz uso e justifica a ausência do vereador Antônio Costa, o mesmo solicita ao Poder Executivo que vejam no Bairro do Planalto para fazer a complementação do calçamento da Rua Manoel Dias, que fica entre a Rua Francisco Cordeiro do Vale e da Rua Maria Felismina da Conceição. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Moção de Pesar nº04 de 2021 -Apresento a está casa legislativa a seguinte moção de pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Antônio Neves da Silva Filho conhecido como Toinho Cassimiro, Todos os vereadores. Moção de Pesar nº05 de 2021-Apresento a está casa legislativa a seguinte moção de pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Luiz Alves da Silva, conhecido como Luiz do Galo, Todos os vereadores. Moção de Aplausos nº04 de 2021-Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de aplausos e parabenização a Dom Matias Patrício de Macêdo pelos seus 85 anos, Todos os vereadores. Moção de Aplausos nº05 de 2021-Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de aplausos e parabenização ao Pe. Aerton Sales, pela revitalização do Centro Pastoral, Todos os vereadores. Moção de Aplausos nº06 de 2021- Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de aplausos e parabenização ao Colégio de Nossa Senhora do Carmo, pelos seus 80 anos de trabalho e dedicação ao ensino de qualidade em nosso município, Todos os vereadores. Moção de Pesar nº06 de 2021-Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Manoel Fernandes da Silva, Todos os vereadores. Moção de Pesar nº07 de 2021-Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da senhora Inês Oliveira da Paz. Requerimento nº85 de 2021, solicitando ao Secretário de Obras que seja colocado mais postes e lâmpadas por trás do mercado público visando aumentar a segurança dos feirantes e de suas mercadorias, Autor Carlos César. Requerimento nº91 de 2021, solicitando ao Prefeito que seja construída uma praça na Comunidade do Sítio Fortaleza, Autora Maria de Fátima. Requerimento nº92 de 2021, solicitando ao Prefeito a construção do murro e a implantação de refletores no campo de futebol localizado na Comunidade de Lagoa de Serra, Autora Maria de F. átima. Requerimento nº93 de 2021, solicitando ao Prefeito uma reforma nas praças dos Bairros de Frei Damião e Campo Santo neste município, Autores Alisson Alves, Victor Guerra e Maria de Fátima, Requerimento nº94 de 2021, solicitando ao Prefeito que sejam colocados tachões nas duas vias da Rua Doutor Mário Negócio mais precisamente em frente ao hospital, Autor Alisson Alves. Requerimento nº95 de 2021 » solicitando ao Prefeito a continuação da Pavimentação da Rua Deputado Márcio Marinho, Autor Aluísio Soares. Requerimento nº96 de 2021, José Renato de Melo, situada no Bairro do Planalto, Autor Tiago Araújo. Requerimento nº10] de 2021, solicitando ao Secretário de Obras que seja feito serviço de limpeza e capinagem nas praças e em torno da quadra, ambos localizados na Comunidade de Lagoa Limpa, Autora Patrícia Maria. Requerimento nº102 de 2021, solicitando ao Prefeito a construção de uma quadra de esportes na comunidade de Lagoa do Couro, Autores Patrícia Maria e Alisson Alves. Requerimento nº103 de 2021, solicitando ao Secretário de Meio Ambiente que seja regularizado o transporte de areia com isolamento com lonas em nosso município, Autor Gelson Vitor. Requerimento nº104 de 2021, solicitando os devidos reparos e manutenções referentes à estrada vicinal que tem início na divisa com a PB-071 entre Nova Cruz a Jacaraú, interligando as comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata, Relâmpago até a comunidade da Conceição na RN-269, Autor Victor Guerra. Requerimento nº105 de 2021, solicitando iluminação em Led, drenagem e reparos no calçamento, no tocante á Rua Abdias Guedes, a qual tem início no encontro a Rua Cônego Luiz Adolfo, Autor Victor Guerra. Indicação nº03 de 2021- Indico a realização de estudos e adoção de providências para a implantação do PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http:/Awww.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL 4 DENOVA CRUZ programa Auxilio Emergencial Municipal como medida de enfrentamento das consequências econômicas presentes, tendo o seguinte resultado: 10-Sim; 3-Faltas. Votação em Bloco dos requerimentos, com isso foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10-Sim; 3-Faltas. Em discussão a votação da Indicação nº03 de 2021 foram decidido que a votação seria nominal: Alisson-Não; Aluísio-Não; Gabriela-Faltou; Antônio Costa-Faltou; César-Não; Gelson-Não; Jardeson-Não; Fátima-Abstenção: Marione- Sim; Mateus-F. altou; Patrícia-Não; Tiago-Não; Victor-Não, tendo o seguinte resultado: I-Sim; 8-Não; 1- Abstenção; 3-Faltas, com isso a indicação foi Reprovada, logo após teve uns comentários e discussão sobre a indicação. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças: O vereador Victor > pede também que orem por George o motorista do município que encontra - se entubado com o covid. O vereador Gelson Vitor faz uso da palavra e pede orações por George. O vereador Carlos César faz uso da palavra e pede também orações para George que ele venha a melhorar o mais rápido possível. Na Hora das Explicações Pessoais: Foi decidido que esse horário seria direcionado a fazer uma corrente de oração para George que encontra — se entubado com o Covid. O presidente agradece a todos que participaram do plenário virtual , Nada mas havendo a tratar. Por volta das 22 horas e 00 minutos, o Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 29 de Abril de 2021. Nova Cruz/RN, 22 de abril de 202 1. (a) Presidente: é 1º Secretário: 2º Secretário: Lego Senso PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn leg.br