| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-06-24 |
| native_id | 54 |
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4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. Ata da 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário: Tiago da Costa de Araújo. Ao Vigésimo Quarto dia do mês de Junho de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato administrativo Nº02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a propagação do Covid-19, reuniu-se virtualmente, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentissimo senhor vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima senhora vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (a): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira; Ausente: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo. A sessão é aberta com o presidente desejando Boa Noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início á sessão, assim, com a mesa formada o presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria a fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Ofício nº114/2021, GP, Senhor Presidente venho por meio deste encaminhar a lei nº1.369/2021. Poder Executivo, que dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências, Sancionada; Projeto de Lei nº09/2021, Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências, Regime de Urgência. Iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº10/2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências, Regime de Urgência. Iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº11/2021, Altera a nomenclatura da Secretária de Assistência Social, instituída pela Lei Municipal nº920/2005 e alterada pela Lei 921/2009, Regime de Urgência. Iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº01/2021, Altera alinea B do art.1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019, Regime de Urgência. Iniciativa do Poder Executivo; Com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: Não houve orador; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento nº206/2021, Solicitando ao Diretor da CAERN a recuperação do calçamento da Rua José Batista da Silva. Aluísio Sena; Requerimento nº207/2021, Solicitando ao Prefeito para que venha construir um centro de velório municipal. Alisson Alves e Patrícia Maria; Requerimento nº208/2021, Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito o calçamento em volta da capela da comunidade rural do assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município. Alisson Alves, Patrícia Maria e Tiago Araújo; Requerimento nº209/2021, Solicitando ao Secretário de Obras a manutenção na bomba do poço que se encontra quebrada na comunidade do Juriti. Marione Moreira; Requerimento nº210/2021, Solicitando ao Secretário de Obras a instalação de lixeiras na comunidade do Xique-Xique e que ocorra também a coleta de lixo nesta comunidade. Marione Moreira; Requerimento nº211/2021, Solicitando ao Secretário de Obras a construção de uma praça no bairro do Planalto e que nela seja feita a instalação de uma academia de saúde. Marione Moreira; Requerimento nº212/2021, Solicitando ao Secretário de Saúde que o carro fumacê passe em toda a zona rural de nosso município, em especial na comunidade de Lagoa Limpa. Patrícia Maria; Requerimento nº213/2021, Solicitando ao órgão responsável que sejam implantadas placas informativas nas rotatórias que foram postas em nosso município. Maria de Fátima; Requerimento nº214/2021, Solicitando ao Prefeito restauração das escadarias externas da antiga estação, vulgo casa da cultura, juntamente com a implantação de vias de acessibilidade (rampas com corrimões) para pessoas com deficiências físicas. Maria de Fátima; Requerimento nº215/2021, Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita a criação de uma bueira e a instalação de iluminação pública, no final da Avenida Maria Iracema da Cruz, em sentido a Rua Presidente Getúlio Vargas. Tiago Araújo; Requerimento nº216/2021, Solicitando ao Prefeito a construção de uma quadra de esportes e também uma praça pública com playground, na comunidade do Assentamento, do município de Nova Cruz. Tiago Araújo, Victor Guerra e Alisson Alves; Requerimento nº217/2021, Solicitando ao Prefeito a construção de uma praça pública com playground, no final da Rua Primeiro de Maio em junção com a Rua Senador PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br s CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Georgino Avelino, para ser mais preciso em frente ao Lava Jato de Jair. Tiago Araújo, Victor Guerra e Alisson Alves; Votação em Bloco dos Requerimentos, com isso foram aprovados por todos os vereadores presentes. Tendo o seguinte resultado: 12-Sim, 1-Falta; Emenda Aditiva nº01/2021, Iniciativa dos vereadores Alisson Alves e Patrícia Maria. Altera o Projeto de Lei do Executivo nº007/2021 LDO; Emenda Aditiva nº02/2021, Iniciativa da vereadora Marione Moreira. Altera o Projeto de Lei do Executivo nº007/2021 LDO; Emenda Aditiva nº03/2021, Iniciativa da vereadora Maria de Fátima. Acrescenta o Projeto de Lei do Executivo nº007/2021 LDO; Emenda Aditiva nº04/2021, Iniciativa dos vereadores Victor Guerra e Maria de Fátima. Altera o Projeto de Lei Executivo nº007/2021 LDO; Emenda Modificativa nº01/2021, Iniciativa do vereador Jardeson Ferreira. Altera-se o artigo 58 do Projeto de Lei nº07/2021; Votação em Bloco das Emendas Aditivas e da Emenda Modificativa, com isso foram aprovados por todos os vereadores presentes. Tendo o seguinte resultado: 12-Sim, 1-Falta; Projeto de Lei do Executivo nº07/2021, Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Tendo o seguinte resultado: 12-Sim, 1-Falta; Projeto de Lei do Executivo nº08/2021, Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, em Regime de Urgência. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Tendo o seguinte resultado: 12-Sim, 1-Falta. Sendo assim é (O | encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de Fátima fala que está feliz por estar vendo o êxito do mandato/trabalho. Fala também da vacinação que já esta bem avançada. E parabeniza ao Prefeito pelo trabalho que ele vem desempenhando. A mesma pede ao Presidente e aos demais vereadores ajuda para o Bazar Solidário; Na Horas das Explicações Pessoais: A vereadora Patrícia Maria parabeniza ao Prefeito pelo trabalho que ele vem desempenhando. Fala também e agradece pelo avanço da vacinação. E parabeniza a todos os vereadores pela sessão; O vereador Gelson Vitor diz que vai intensificar o trabalho do Bazar Solidário. Fala também que os vereadores não param, vão entrar em recesso as sessões ordinárias, mais a qualquer momento podem ser convidados para uma sessão extraordinária. Parabeniza a todos e deseja um ótimo recesso; O Presidente agradece a todos que participaram do plenário virtual. Nada mas havendo a tratar, por volta das 20 horas e 27 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima sessão ordinária, na volta do recesso que acontecerá no dia 05 de Agosto de 2021. Nova Cruz/RN, 24 de Junho de 2021. o Presidente: ] AS 1º Secretário: 2º Secretário: Pesge Loop . PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br