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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-08-05
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 19º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Quinto dia do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato
administrativo Nº03/2021, que estabelece no âmbito Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, medidas para
retomada gradual e flexibilização de acesso do público visitante nas sessões presenciais e nas dependências da
Câmara, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, reuniu-se no
Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes os seguintes Vereadores (a): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira
de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da
Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima
Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira; Ausente: Antônio Costa Moreira. A Sessão
69 é aberta com o Presidente desejando Boa Noite aos Vereadores e a assistência presente, havendo número
regimental dá-se início á sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a Proteção Divina e em
nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária
Patrícia Maria a fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Leis que foram
sancionadas. Lei nº1.371/2021, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de
Nova Cruz/RN e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo; Lei º1.372/2021, Dispõe sobre a
Criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. Iniciativa do Poder
Executivo; Lei nº1.373/2021, Altera a nomenclatura da Secretária de Assistência Social, instituída pela Lei
Municipal nº920/2005 e alterada pela Lei nº921/2009. Iniciativa do Poder Executivo; Lei nº1.374/2021, Altera
alínea b do art.1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019; Lei nº1.375/2021, Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2022 e dá outras providências. Iniciativa do Poder
Executivo; Projeto de Lei nº12/2021, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais —
OS no âmbito do Município e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo; Com isso é finalizado o
material de expediente. Na Hora das Proposições: O vereador Jardeson Ferreira solicita que seja construído
uma ponte, que interliga o Alto de Santa Luzia à Rua Mizael Sales. O mesmo solicita para que possa ser feito
uma sessão solene em homenagem a todas as pessoas que estão na linha de frente no enfrentamento ao Covid-
19. E também que seja feito um memorial às vítimas que faleceram do Covid; A vereadora Maria de Fátima
a solicita com urgência a construção de um posto de saúde na comunidade de Três Voltas. A mesma solicita que
seja construído um poço tubular para amenizar o sofrimento da população, em relação a água na comunidade
de Três Voltas; A vereadora Anne Gabriela solicita que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo para
que venha fazer na cidade um centro Pós-Covid como um programa de reabilitação com objetivo de dar
atendimento e garantir as pessoas que ficaram com complicações Pós-Covid. A mesma solicita que seja
encaminhada à mesa diretora para que façam uma comissão com os vereadores para que possam visitar as
escolas do Município e verem as readaptações que foram feitas; O vereador Mateus Raone se dispõe a assinar
o requerimento do vereador Jardeson. O mesmo solicita para que venha ser feito a manutenção de todos os
postos de saúde e os reparos que assim necessários. E solicita também a reforma da passagem molhada na
comunidade de Lagoa Verde; O vereador Álisson Alves lhe dispõe a assinar o requerimento da vereadora
Maria de Fátima do posto de saúde da comunidade de Três Voltas. O mesmo solicita que seja encaminhado
ao chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Obras para que venha ser feito a recuperação do calçamento
da Rua Travessa Alberto Maranhão, por trás do campo São Sebastião. E que também possa ser feito no canteiro
o piso intertravado na Rua Travessa Alberto Maranhão. E solicita ao Secretário de Obras para que venha ser
feito a manutenção das lâmpadas da comunidade da Conceição; A vereadora Marione faz um pedido de
informação para a Secretária de Assistência Social com relação a questão da assistência dada a violência
doméstica. A mesma solicita para que possam instituir ha casa a procuradoria especial da mulher; A vereadora
Patrícia Maria solicita para que venha ser encaminhado ao Secretário de Obras e a Secretária de Infraestrutura
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN -— http://www.novacruz.rn.leg.br
a
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e também ao chefe do Poder Executivo que seja feito uma ampliação no posto de saúde na comunidade de
Lagoa Limpa, tendo em vista que precisa adquirir parte do terreno. A mesma solicita ao Secretário de Obras e
a Secretária de Infraestrutura para que seja feito uma reforma na escola do Sítio Barbaço: O vereador Aluísio
Soares solicita ao Secretário de Saúde para que possam providenciar um agente de saúde na Rua José Batista
da Silva. O mesmo solicita ao Secretário de Saúde, por muitas reclamações de falta de Médicos no posto de
saúde no Bairro Nova Esperança: O vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar os requerimentos do vereador
Jardeson. O mesmo solicita a reforma da pavimentação nas Ruas do Bairro Antônio Peixoto Mariano; O
vereador Carlos César solicita a Secretaria de Infraestrutura e ao chefe do Poder Executivo a possibilidade de
fazer ou refazer a praça da Rua Campo Santo e coloque Playground. O mesmo faz um Projeto de Lei para que
possa ser colocado numa praça a ser feita no Bairro do Planalto, o nome do Senhor Raimundo Bernardo Filho,
para que possa ser homenageado: O vereador Álisson lhe dispõe a assinar os requerimentos do vereador
Jardeson e do vereador Mateus. O mesmo fala que precisam se juntar para montar uma comissão para
reformulação do Regimento Interno da casa; O vereador Gelson faz uma observação e lhe associa ao
requerimento em relação a ponte e fala que esteve junto com o Prefeito e diz que ele já tem recursos para a
construção da ponte do Alto de Santa Luzia. O mesmo lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador
Jardeson ao Memorial das pessoas que faleceram do Covid-19. Na Hora da Ordem do Dia: Não consta
matéria para ordem do dia. Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de Fátima fez uso da palavra e
deseja boas vindas a todos. A mesma parabeniza ao Presidente da casa pela reforma que vem acontecendo na
casa. E fala também para que na câmara tenha um espaço disponibilizado para que os estudantes possam vir,
fazer pesquisas através da cartilha parlamentar. Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Álisson
Alves deseja Boas Vindas a todos os vereadores e fala também que é de muita importância o requerimento
que o vereador Jardeson fez. O mesmo deixa registrado as ações que o Prefeito tem realizado e vem
desempenhando; O vereador Gelson fez uso da palavra e fala que a ideia parlamentar vai ser tornar realidade.
Fala também que vão formar a comissão para a revisão e atualização do Regimento Interno da Lei Orgânica;
O vereador Tiago Araújo fez uso da palavra e deseja boas vindas a todos e fala que estar muito feliz pelo
retorno e a volta das sessões presenciais; O vereador Jardeson Ferreira fez uso e agradece pelas palavras de
conforto e carinho, por motivos de saúde de seu Pai; O vereador Carlos César fez uso e deseja as palavras de
conforto ao vereador Jardeson pela saúde de se Pai; A vereadora Patrícia Maria fez uso da palavra e deseja
boas vindas aos vereadores e também que tenham um trabalho em harmonia. A mesma agradece ao Presidente
pelo café da manhã de boas vindas. Parabeniza também pelo trabalho que vem sendo desempenhado na
câmara. E deseja as melhoras do Pai do vereador Jardeson: O vereador Aluísio Soares fez uso e dar as palavras
de conforto ao vereador Jardeson; O vereador Gelson fala e deseja orações para o pai do vereador Jardeson,
que Deus dê a sua saúde; O presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com uma oração
do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 30 minutos, o Presidente declara encerrada
a sessão e convida a todos para a próxima que acontecerá no dia 12 de Agosto de 2021.
Nova Cruz/RN, 05 de Agosto de 2021.
Presidente: ASA
1º Secretário: E? a
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br

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