| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-08-05 |
| native_id | 55 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ata da 19º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Quinto dia do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, embasado no ato administrativo Nº03/2021, que estabelece no âmbito Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, medidas para retomada gradual e flexibilização de acesso do público visitante nas sessões presenciais e nas dependências da Câmara, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes os seguintes Vereadores (a): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira; Ausente: Antônio Costa Moreira. A Sessão 69 é aberta com o Presidente desejando Boa Noite aos Vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início á sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a Proteção Divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria a fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Leis que foram sancionadas. Lei nº1.371/2021, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo; Lei º1.372/2021, Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo; Lei nº1.373/2021, Altera a nomenclatura da Secretária de Assistência Social, instituída pela Lei Municipal nº920/2005 e alterada pela Lei nº921/2009. Iniciativa do Poder Executivo; Lei nº1.374/2021, Altera alínea b do art.1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019; Lei nº1.375/2021, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2022 e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº12/2021, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais — OS no âmbito do Município e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo; Com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: O vereador Jardeson Ferreira solicita que seja construído uma ponte, que interliga o Alto de Santa Luzia à Rua Mizael Sales. O mesmo solicita para que possa ser feito uma sessão solene em homenagem a todas as pessoas que estão na linha de frente no enfrentamento ao Covid- 19. E também que seja feito um memorial às vítimas que faleceram do Covid; A vereadora Maria de Fátima a solicita com urgência a construção de um posto de saúde na comunidade de Três Voltas. A mesma solicita que seja construído um poço tubular para amenizar o sofrimento da população, em relação a água na comunidade de Três Voltas; A vereadora Anne Gabriela solicita que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo para que venha fazer na cidade um centro Pós-Covid como um programa de reabilitação com objetivo de dar atendimento e garantir as pessoas que ficaram com complicações Pós-Covid. A mesma solicita que seja encaminhada à mesa diretora para que façam uma comissão com os vereadores para que possam visitar as escolas do Município e verem as readaptações que foram feitas; O vereador Mateus Raone se dispõe a assinar o requerimento do vereador Jardeson. O mesmo solicita para que venha ser feito a manutenção de todos os postos de saúde e os reparos que assim necessários. E solicita também a reforma da passagem molhada na comunidade de Lagoa Verde; O vereador Álisson Alves lhe dispõe a assinar o requerimento da vereadora Maria de Fátima do posto de saúde da comunidade de Três Voltas. O mesmo solicita que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Obras para que venha ser feito a recuperação do calçamento da Rua Travessa Alberto Maranhão, por trás do campo São Sebastião. E que também possa ser feito no canteiro o piso intertravado na Rua Travessa Alberto Maranhão. E solicita ao Secretário de Obras para que venha ser feito a manutenção das lâmpadas da comunidade da Conceição; A vereadora Marione faz um pedido de informação para a Secretária de Assistência Social com relação a questão da assistência dada a violência doméstica. A mesma solicita para que possam instituir ha casa a procuradoria especial da mulher; A vereadora Patrícia Maria solicita para que venha ser encaminhado ao Secretário de Obras e a Secretária de Infraestrutura PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN -— http://www.novacruz.rn.leg.br a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ e também ao chefe do Poder Executivo que seja feito uma ampliação no posto de saúde na comunidade de Lagoa Limpa, tendo em vista que precisa adquirir parte do terreno. A mesma solicita ao Secretário de Obras e a Secretária de Infraestrutura para que seja feito uma reforma na escola do Sítio Barbaço: O vereador Aluísio Soares solicita ao Secretário de Saúde para que possam providenciar um agente de saúde na Rua José Batista da Silva. O mesmo solicita ao Secretário de Saúde, por muitas reclamações de falta de Médicos no posto de saúde no Bairro Nova Esperança: O vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar os requerimentos do vereador Jardeson. O mesmo solicita a reforma da pavimentação nas Ruas do Bairro Antônio Peixoto Mariano; O vereador Carlos César solicita a Secretaria de Infraestrutura e ao chefe do Poder Executivo a possibilidade de fazer ou refazer a praça da Rua Campo Santo e coloque Playground. O mesmo faz um Projeto de Lei para que possa ser colocado numa praça a ser feita no Bairro do Planalto, o nome do Senhor Raimundo Bernardo Filho, para que possa ser homenageado: O vereador Álisson lhe dispõe a assinar os requerimentos do vereador Jardeson e do vereador Mateus. O mesmo fala que precisam se juntar para montar uma comissão para reformulação do Regimento Interno da casa; O vereador Gelson faz uma observação e lhe associa ao requerimento em relação a ponte e fala que esteve junto com o Prefeito e diz que ele já tem recursos para a construção da ponte do Alto de Santa Luzia. O mesmo lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Jardeson ao Memorial das pessoas que faleceram do Covid-19. Na Hora da Ordem do Dia: Não consta matéria para ordem do dia. Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de Fátima fez uso da palavra e deseja boas vindas a todos. A mesma parabeniza ao Presidente da casa pela reforma que vem acontecendo na casa. E fala também para que na câmara tenha um espaço disponibilizado para que os estudantes possam vir, fazer pesquisas através da cartilha parlamentar. Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Álisson Alves deseja Boas Vindas a todos os vereadores e fala também que é de muita importância o requerimento que o vereador Jardeson fez. O mesmo deixa registrado as ações que o Prefeito tem realizado e vem desempenhando; O vereador Gelson fez uso da palavra e fala que a ideia parlamentar vai ser tornar realidade. Fala também que vão formar a comissão para a revisão e atualização do Regimento Interno da Lei Orgânica; O vereador Tiago Araújo fez uso da palavra e deseja boas vindas a todos e fala que estar muito feliz pelo retorno e a volta das sessões presenciais; O vereador Jardeson Ferreira fez uso e agradece pelas palavras de conforto e carinho, por motivos de saúde de seu Pai; O vereador Carlos César fez uso e deseja as palavras de conforto ao vereador Jardeson pela saúde de se Pai; A vereadora Patrícia Maria fez uso da palavra e deseja boas vindas aos vereadores e também que tenham um trabalho em harmonia. A mesma agradece ao Presidente pelo café da manhã de boas vindas. Parabeniza também pelo trabalho que vem sendo desempenhado na câmara. E deseja as melhoras do Pai do vereador Jardeson: O vereador Aluísio Soares fez uso e dar as palavras de conforto ao vereador Jardeson; O vereador Gelson fala e deseja orações para o pai do vereador Jardeson, que Deus dê a sua saúde; O presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com uma oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 30 minutos, o Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima que acontecerá no dia 12 de Agosto de 2021. Nova Cruz/RN, 05 de Agosto de 2021. Presidente: ASA 1º Secretário: E? a 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br