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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-08-12
native_id56

Documents (1)

ata #

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“2 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Segundo dia do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, reuniu-se no
Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência, do excelentíssimo Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentissima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes os seguintes Vereadores (a): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Antônio Costa Moreira;
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque
Moreira; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes:
Carlos César Ferreira de Melo; Maria de Fátima da Costa e Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. A Sessão
é aberta com o Presidente desejando Boa Noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número
regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em
nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário
(DTiago da Costa de Araújo para fazer a leitura da Ata da 19º Sessão Ordinária, logo após foi colocada em
discussão não houve contestação. Na oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria a fazer
a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Projeto de Lei Legislativo nº15/2021,
Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a praça localizada na Comunidade do Assentamento José
Rodrigues Sobrinho, neste município e dá outras providências. Gelson Vitor; Projeto de Lei Executivo
nº13/2021, Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.369/2021 e dá outras providências. Poder Executivo;
Indicação nº05/2021, Indica a Vereadora que está subscrevendo propõe que, observadas as normas
regimentais, seja expedida ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade de que seja efetuada a distribuição de
absorventes para as mulheres que estejam passando por dificuldades durante a pandemia da covid-19. Marione
Moreira; Com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: O Vereador Jardeson
Barbosa justifica a ausência do Vereador Carlos César, diz que ele faltou por motivos de saúde. O Vereador
Jardeson Barbosa solicita que seja construido uma ciclovia no Município. Solicita também que seja colocado
uma estátua na praça do Alto de Santa Luzia em homenagem ao jogador Gil Paiva e que seja colocado sua
biografia in memoriam; O Vereador Victor Guerra a assinar os requerimentos do Vereador Jardeson e da
Vereadora Anne Gabriela. O Vereador Victor Guerra solicita ao Secretário de Obras que fosse colocado a
iluminação em torno da igreja de Primeira Lagoa. E solicitou também ao Secretário de Obras que fosse feito
o reforma da quadra de Primeira Lagoa; A Vereadora Marione Moreira Indica a mesa diretora dessa casa
— legislativa, para instituir a procuradoria da mulher nesta casa com as finalidades de Encaminhar aos Orgãos
competentes denúncias relativas as ameaças dos interesses e direitos da mulher, fiscalizar e acompanhar
programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres e aos relativos a
interesses e direitos da mulher. A mesma solicita ao Secretário de Obras a troca da iluminação danificada
utilizando lâmpadas de LED, na Comunidade de Lagoa dos Currais. E solicita também ao Secretário de Obras
a troca da iluminação danificada utilizando lâmpadas de LED na Comunidade de Lagoa do Mato; A Vereadora
Anne Gabriela solicita ao Secretário de Obras para que seja passado a máquina na Comunidade de Fortaleza.
E solicitou também ao Secretário de Esportes e Lazer, para que retornem as atividades físicas que eram feitas
antigamente na Rua Assis Chateaubriand e passe a ser feito no Complexo Poliesportivo; O Vereador Aluísio
Sena solicita ao Secretário de Obras que fosse colocada iluminação das lâmpadas de LED na Rua José Batista
da Silva; O Vereador Tiago Araújo solicita ao Prefeito a conclusão do calçamento da Rua Presidente Getúlio
Vargas, ao lado da Honda motos, situada no centro da cidade: O Vereador Antônio Costa deixa registrado sua
ausência na sessão passada, por motivos de saúde. O mesmo solicitou uma moção de pesar para o Senhor
Marcos dos Santos. Solicita também outra moção de pesar para o Senhor Luiz Padre da Silva; A Vereadora
Patrícia Maria solicita o estacionamento da Rua Doutor Pedro velho. E lhe dispõe a assinar o requerimento do
vereador Álisson. A mesma solicita ao Prefeito para que dê continuidade ao asfalto da Rua Doutor Luiz
Galdino e a iluminação de LED do Bairro Santa Luzia; O Vereador Álisson Alves solicita requerendo do
Senhor Prefeito para que venha fazer uma reforma no antigo mercado público na Rua Doutor Pedro Velho. E
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a revitalização da calçada do contorno central da Rua Doutor Pedro Velho. Solicita também ao Prefeito para
que venha ser feito o recapeamento de toda a Rua Djalma Dutra, no Cedron. O mesmo solicita ao Prefeito e
ao Secretário de Obras para que venha ser feito uma arquibancada de alvenaria no campo de futebol municipal
na Comunidade de Lagoa Seca. E solicita que venha ser concedido um título de cidadão Novacruzense ao
Deputado Federal Walter Alves por tantos os benefícios que já trouxe para o município. E lhe dispõe a assinar
os requerimentos do vereador Jardeson, do vereador Victor Guerra e da vereadora Patrícia; O Vereador Gelson
Vitor lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Álisson, em relação a reforma do antigo Mercado
Público. O mesmo fala que se possível voltar o antigo açougue de 1934, que faz parte da história de Nova
Cruz; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento nº218/2021, solicitando
a recuperação nos calçamentos do Bairro Antônio Peixoto Mariano, tendo em vista que muitas ruas encontram-
se com danos em suas vias. Tiago Araújo; Requerimento nº219/2021, solicitando ao Prefeito e a Secretária de
Infraestrutura a construção de uma ponte que disponha conexão entre o Alto de Santa Luzia e a Rua Mizael
Sales. Jardeson Ferreira (Todos os vereadores); Requerimento nº220/2021, solicitando ao Prefeito a
construção de um memorial para todas as pessoas, de nosso município, que faleceram vítima do covid-19.
Jardeson Ferreira (Todos os vereadores); Requerimento nº223/2021, solicitando ao Secretário de Saúde que
eja fornecido uma agente de saúde na UBS — Santa Maria Goretti para atender os moradores da Rua José
Batista da Silva. Aluísio Sena; Requerimento nº224/2021, solicitando a Secretária de Assistência Social um
pedido de informação relacionados ao Agosto Lilás, e sobre quais atitudes são tomadas e apoio dado as
mulheres vítimas de violência doméstica em nosso município que procuram a sala lilás. Marione Moreira;
Requerimento nº225/2021, solicitando a recuperação do calçamento da Travessa da Rua Alberto Maranhão,
no Bairro de São Sebastião, e também que venha ser colocado nos canteiros da Travessa o piso intertravado.
Álisson Alves; Requerimento nº226/2021, solicitando ao Secretário de Obras uma reforma na escola localizada
na Comunidade do Sítio Barbaço, neste município. Patrícia Maria; Requerimento nº227/2021, solicitando ao
Secretário de Obras uma ampliação na UBS da Comunidade de Lagoa Limpa, neste município. Patrícia Maria;
Requerimento nº230/2021, solicitando ao Secretário de Obras a reforma da passagem molhada, na
Comunidade de Lagoa Verde. Mateus Raone (Alisson Alves e Marione Moreira); Requerimento nº228/2021,
solicitando uma reforma na Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Três Voltas, neste município. Maria
de Fátima (Alisson Alves); Requerimento nº231/2021, solicitando ao Presidente da Câmara que seja criado
uma comissão de vereadores para visitar as escolas do município, para vistoriar as condições e adaptações
realizadas, para um retorno seguro das aulas, para alunos e funcionários. Gabriela Melo; Requerimento
nº232/2021, solicitando ao Prefeito a criação de um programa municipal de reabilitação pós-covid, com o
QSbictivo de garantir atendimento e acompanhamento de pacientes com complicações e sequelas da infecção
pelo covid-19. Gabriela Melo; Moção de Pesar nº20/2021, do Senhor Marcos dos Santos. Antônio Costa;
Moção de Pesar nº21/2021, do Senhor Luiz Padre da Silva. Antônio Costa; Projeto de Lei Legislativo
nº13/2021, Denomina de João Cordeiro Sobrinho, a praça localizada na Comunidade de Lagoa Seca, neste
município e dá outras providências. Gelson Vitor; Projeto de Lei Legislativo nº14/2021, Denomina de Antônio
Vicente Duarte, a praça localizada na Comunidade do Trigueiro, neste município e dá outras providências.
Gelson Vitor; Em discussão e votação em bloco dos Requerimentos. Com isso foram aprovados por todos os
vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10-Sim. 3-Faltas; Em discussão e votação do Projeto de Lei
Legislativo nº13. Com isso foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10-
Sim. 3-Faltas; Em discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº14. Com isso foi aprovado por todos os
vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10-Sim. 3-Faltas. Sendo assim é encerrado o material da
ordem do dia. Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador
Álisson Alves deixa registrado que a votação dos requerimentos foram em bloco e fala em relação o
requerimento da vereadora Anne Gabriela de nº231/2021 que solicita a formação de uma comissão para visitar
as escolas e faz um comentário que a Secretária de Educação já vem fazendo esse trabalho técnico, com os
profissionais que ali exercem, aonde estão visitando cada unidade escolar. O mesmo destaca algumas ações
do Prefeito que a cada dia vem desempenhando e tem engrandecido mais a cidade, E diz que esteve reunido
com o Prefeito e fala que vai iniciar o calçamento do Portal do Agreste como também do Conjunto Nova
Esperança, que esta sendo feito um trabalho de esgotamento nas ruas; A vereadora Anne Gabriela agradece ao
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vereador Álisson por trazer como está o andamento das escolas, só que antes já tinha solicitado as readaptações
que já foram realizadas, e fala também que se possível na sexta feira da semana seguinte dia 20, irem visitar
as escolas; O vereador Gelson Vitor faz uma observação referente ao requerimento da vereadora Anne
Gabriela, fala que o artigo 31 da constituição traz isso ai, tem que ser fiscalizado. Diz também que esteve com
o Prefeito fiscalizando algumas escola e fala que realmente sempre tem algo a mais pra fazer; O vereador
Jardeson Barbosa deixa registrado que na quarta feira dia 11, esteve reunido com a comissão e diz que
discutiram sobre o projeto do Presidente da casa e parabeniza o mesmo, que é denominado as duas pessoas,
da praça de Lagoa Seca e da praça do Trigueiro; O vereador Antônio Costa agradece ao vereador Álisson e ao
Prefeito que o requerimento do Portal do Agreste, tanto no investimento como no saneamento foi o mesmo
que solicitou; O vereador Gelson faz uso da palavra e fala com as comissões para que possam fazer uma
reunião na segunda feira dia 16, que existe uma resolução da casa, a resolução 02 de 2017 que fixa horários e
dias, e precisam se reunir com o acessor jurídico; O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e
finaliza com a oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 15 minutos, o
presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 19 de Agosto
de 2021.
Nova Cruz/RN, 12 de Agosto de 2021.
Presidente: | N ADA
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2º Secretário:
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