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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-09-16
native_id61

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Sexto dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, reuniu-se no
Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes os seguintes vereadores (a): Aluísio Soares de Sena; Antônio Costa Moreira; Gelson Vitor; Jardeson
Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria
de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Álisson Alves da Silva;
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo e Maria de Fátima da Costa. A sessão
é aberta com o Presidente desejando boa noite aos vereadores e assistência presente, havendo número
regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em
A nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário
Tiago da Costa de Araújo para fazer a leitura da Ata da 24º Sessão Ordinária, logo após foi colocada em
discussão e não houve contestação. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria a
fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Projeto de Lei Legislativo
nº17/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes por
parte de empresas que celebrem contratos com o Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Gabriela Melo; Projeto de Lei Legislativo nº19/2021, Cria o programa "Horta Escolar”, com o objetivo de
desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas
municipais. Gabriela Melo e Marione Moreira; Com isso finalizado é finalizado o material de expediente. Na
Hora das Proposições: O vereador Jardeson Barbosa solicita para que seja revisto o Projeto de Lei
nº921/2009, a questão da hora extra e o adicional noturno dos enfermeiros e técnicos de enfermagem; O
vereador Antônio Costa solicita ao Secretário de Agricultura a reforma do poço no outro lado do rio, na terra
de seu Carlos Costa; O vereador Aluísio Soares solicita ao Prefeito para que seja feito a recuperação do
calçamento e possa ser colocado lâmpadas de Led na Rua Vereador José Abílio da Silva, no bairro do Planalto;
A vereadora Patrícia Maria solicita ao Prefeito para que seja feito o recapeamento asfáltico, com iluminação
de Led na Rua Marechal Dutra, no bairro São Sebastião; O vereador Tiago Araújo solicita ao Prefeito e ao
Secretário de Obras para que seja feito o posteamento na Rua Severino Augusto de Moraes na última Rua do
a bairro Planalto em junção com o Catolé; O vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar o requerimento do
vereador Tiago Araújo; A vereadora Marione Moreira juntamente com o vereador Antônio Costa solicitou
uma Moção de Pesar a senhora Dona Cândida e pediram para colocar em nome de todos os vereadores. A
mesma solicita com relação ao cronograma dos carros pipa, como também a prestação de contas que já foram
entregues nas comunidades; O vereador Mateus Raone solicita ao Prefeito que fosse criado um banco de ração
para que seja fornecido para o grupo de pessoas que cuida de animais, como também para as ONGs; A
vereadora Marione Moreira e o vereador Tiago Araújo lhes dispõem a assinar o requerimento do vereador
Mateus; O vereador Gelson Vitor solicita para que possa nominar a academia de saúde popular, localizada no
complexo poliesportivo o nome do senhor Jorge de Lima e deixa aberto para todos os vereadores assinarem.
Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento nº291/2021, solicitando ao
Prefeito a continuação ao calçamento e que seja instalado postes com iluminação de Led, na Rua Aristófanes
Fernandes, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Gelson Vitor; Requerimento nº292/2021, solicitando ao
Prefeito a continuação do calçamento e que seja instalado postes com iluminação de Led, na Rua Antônio da
Silva, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Gelson Vitor; Requerimento nº293/2021, solicitando ao
Secretários de Obras que seja reformada a quadra Antônio Melo do Nascimento e a Praça Geraldo Cordeiro
da Silva, localizados na comunidade da Conceição. Victor Guerra (Álisson Alves, Mateus Raone e Gabriela
Melo); Requerimento nº297/2021, solicitando ao Secretário de Saúde que seja construído um Centro de
Controle de Zoones (CCZ), junto com o canil e um gatil municipal. Marione Moreira; Requerimento
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.en.leg.br
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nº298/2021, solicitando ao Prefeito contratação de um médico veterinário para o nosso município. Marione
Moreira; Requerimento nº299/2021, solicitando ao Secretário de Saúde que informe sobre o Programa de
Leishmaniose de nosso município, como os exames realizados em 2021, os animais positivos para calazar e
também as resolutividades que obtiveram desses animais. Marione Moreira; Requerimento nº300/2021,
solicitando ao Secretário de Obras a implantação de lâmpadas de Led na Rua José Soares de Sena, localizada
no bairro Frei Damião, neste município. Aluísio Sena; Requerimento nº301/2021, solicitando ao Secretário de
Obras que seja realizada a conclusão do saneamento básico da Rua João Menezes, localizada no bairro Frei
Damião, neste município. Aluísio Sena; Requerimento nº304/2021, solicitando ao Secretário de Infraestrutura
do Estado a construção de uma passagem molhada no Rio Curimataú, no trecho que dar acesso ao Boqueirão.
Antônio Costa (Fátima e Álisson); Requerimento nº305/2021, solicitando ao Secretário de Infraestrutura do
Estado uma vistoria técnica na Ponte Regis Bittencourt, em nosso município. Antônio Costa; Requerimento
nº306/2021, solicitando ao Prefeito que seja realizada uma reforma na Praça do Frei Damião, onde se tem a
imagem de padroeira do bairro, situada na Rua Vereador Severino Alves da Silva. Tiago Araújo (Victor
Guerra): Requerimento nº307/2021, solicitando ao Prefeito que seja colocado meios de sinalização de trânsito,
capazes de inibir e evitar qualquer tipo de fatalidade no cruzamento da Rua Frei Serafim de Catânea com a
Rua Senador Georgino Avelino, neste município. Tiago Araújo (Álisson Alves e Maria de Fátima); Moção de
Pesar nº25/2021, Apresento a esta casa legislativa a seguinte a Moção de Pesar a ser encaminhada aos
familiares da Senhora Dona Cândida. Marione Moreira (Todos os Vereadores): Em discussão e votação dos
requerimentos e da moção de pesar, foi em bloco. Com isso foi aprovado por todos os vereadores presentes,
tendo o seguinte resultado: 9-Sim/4-Faltas; Projeto de Resolução nº03/2021, Institui e regulamenta a
tramitação dos projetos de leis e processos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras
providências. Mesa Diretora; Em discussão e votação do projeto de resolução nº03, foi aprovado por todos os
vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 9-Sim/4-Faltas. Sendo assim é encerrado o material da ordem
do dia: Na Hora das Lideranças: A vereadora Patrícia Maria justifica a ausência da vereadora Maria de
Fátima e do vereador Álisson Alves, por motivos pessoais. Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador
Antônio Costa justifica a ausência da vereadora Anne Gabriela e do vereador Carlos César. O mesmo
parabeniza ao Prefeito pelo trabalho que vem sendo desempenhado; O vereador Jardeson Barbosa parabeniza
ao prefeito pelo trabalho que vem sendo desempenhado e fala também que participou da Audiência Pública
LDO, aonde fez uma explanação sobre o papel do vereador. O mesmo fala da emenda parlamentar que
conseguiram, para que seja comprado um ônibus para levar os pacientes até Natal para fazer Hemodiálise e o
restante do dinheiro ser usado para abertura do centro cirúrgico; A vereadora Patrícia Maria fala que no dia 12
alguns vereadores participaram da missa sacerdotal do Padre Aerton Sales, participaram também de uma
audiência pública na casa; O vereador Gelson Vitor deixa registrado que participou na última terça feira de
uma reunião dos prefeitos a qual foi representando o município na Associação dos Municípios do Litoral
Agreste - AMLAP e a pauta da reunião era justamente o lixão do município, principalmente na região agreste;
O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com uma oração do Pai Nosso. Nada mais
havendo a tratar, por volta das 20 horas e 56 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos
para a próxima que acontecerá no dia 23 de Setembro de 2021.
Nova Cruz/RN, 16 de Setembro de 2021.
Presidente: ao A
1º Secretário: ad ME
2º Secretário:
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