| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-09-16 |
| native_id | 61 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ata da 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Décimo Sexto dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (a): Aluísio Soares de Sena; Antônio Costa Moreira; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Álisson Alves da Silva; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo e Maria de Fátima da Costa. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos vereadores e assistência presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em A nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago da Costa de Araújo para fazer a leitura da Ata da 24º Sessão Ordinária, logo após foi colocada em discussão e não houve contestação. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria a fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Projeto de Lei Legislativo nº17/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes por parte de empresas que celebrem contratos com o Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. Gabriela Melo; Projeto de Lei Legislativo nº19/2021, Cria o programa "Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais. Gabriela Melo e Marione Moreira; Com isso finalizado é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: O vereador Jardeson Barbosa solicita para que seja revisto o Projeto de Lei nº921/2009, a questão da hora extra e o adicional noturno dos enfermeiros e técnicos de enfermagem; O vereador Antônio Costa solicita ao Secretário de Agricultura a reforma do poço no outro lado do rio, na terra de seu Carlos Costa; O vereador Aluísio Soares solicita ao Prefeito para que seja feito a recuperação do calçamento e possa ser colocado lâmpadas de Led na Rua Vereador José Abílio da Silva, no bairro do Planalto; A vereadora Patrícia Maria solicita ao Prefeito para que seja feito o recapeamento asfáltico, com iluminação de Led na Rua Marechal Dutra, no bairro São Sebastião; O vereador Tiago Araújo solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que seja feito o posteamento na Rua Severino Augusto de Moraes na última Rua do a bairro Planalto em junção com o Catolé; O vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Tiago Araújo; A vereadora Marione Moreira juntamente com o vereador Antônio Costa solicitou uma Moção de Pesar a senhora Dona Cândida e pediram para colocar em nome de todos os vereadores. A mesma solicita com relação ao cronograma dos carros pipa, como também a prestação de contas que já foram entregues nas comunidades; O vereador Mateus Raone solicita ao Prefeito que fosse criado um banco de ração para que seja fornecido para o grupo de pessoas que cuida de animais, como também para as ONGs; A vereadora Marione Moreira e o vereador Tiago Araújo lhes dispõem a assinar o requerimento do vereador Mateus; O vereador Gelson Vitor solicita para que possa nominar a academia de saúde popular, localizada no complexo poliesportivo o nome do senhor Jorge de Lima e deixa aberto para todos os vereadores assinarem. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento nº291/2021, solicitando ao Prefeito a continuação ao calçamento e que seja instalado postes com iluminação de Led, na Rua Aristófanes Fernandes, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Gelson Vitor; Requerimento nº292/2021, solicitando ao Prefeito a continuação do calçamento e que seja instalado postes com iluminação de Led, na Rua Antônio da Silva, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Gelson Vitor; Requerimento nº293/2021, solicitando ao Secretários de Obras que seja reformada a quadra Antônio Melo do Nascimento e a Praça Geraldo Cordeiro da Silva, localizados na comunidade da Conceição. Victor Guerra (Álisson Alves, Mateus Raone e Gabriela Melo); Requerimento nº297/2021, solicitando ao Secretário de Saúde que seja construído um Centro de Controle de Zoones (CCZ), junto com o canil e um gatil municipal. Marione Moreira; Requerimento PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.en.leg.br A & | CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ nº298/2021, solicitando ao Prefeito contratação de um médico veterinário para o nosso município. Marione Moreira; Requerimento nº299/2021, solicitando ao Secretário de Saúde que informe sobre o Programa de Leishmaniose de nosso município, como os exames realizados em 2021, os animais positivos para calazar e também as resolutividades que obtiveram desses animais. Marione Moreira; Requerimento nº300/2021, solicitando ao Secretário de Obras a implantação de lâmpadas de Led na Rua José Soares de Sena, localizada no bairro Frei Damião, neste município. Aluísio Sena; Requerimento nº301/2021, solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada a conclusão do saneamento básico da Rua João Menezes, localizada no bairro Frei Damião, neste município. Aluísio Sena; Requerimento nº304/2021, solicitando ao Secretário de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no Rio Curimataú, no trecho que dar acesso ao Boqueirão. Antônio Costa (Fátima e Álisson); Requerimento nº305/2021, solicitando ao Secretário de Infraestrutura do Estado uma vistoria técnica na Ponte Regis Bittencourt, em nosso município. Antônio Costa; Requerimento nº306/2021, solicitando ao Prefeito que seja realizada uma reforma na Praça do Frei Damião, onde se tem a imagem de padroeira do bairro, situada na Rua Vereador Severino Alves da Silva. Tiago Araújo (Victor Guerra): Requerimento nº307/2021, solicitando ao Prefeito que seja colocado meios de sinalização de trânsito, capazes de inibir e evitar qualquer tipo de fatalidade no cruzamento da Rua Frei Serafim de Catânea com a Rua Senador Georgino Avelino, neste município. Tiago Araújo (Álisson Alves e Maria de Fátima); Moção de Pesar nº25/2021, Apresento a esta casa legislativa a seguinte a Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Dona Cândida. Marione Moreira (Todos os Vereadores): Em discussão e votação dos requerimentos e da moção de pesar, foi em bloco. Com isso foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 9-Sim/4-Faltas; Projeto de Resolução nº03/2021, Institui e regulamenta a tramitação dos projetos de leis e processos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências. Mesa Diretora; Em discussão e votação do projeto de resolução nº03, foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 9-Sim/4-Faltas. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia: Na Hora das Lideranças: A vereadora Patrícia Maria justifica a ausência da vereadora Maria de Fátima e do vereador Álisson Alves, por motivos pessoais. Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Antônio Costa justifica a ausência da vereadora Anne Gabriela e do vereador Carlos César. O mesmo parabeniza ao Prefeito pelo trabalho que vem sendo desempenhado; O vereador Jardeson Barbosa parabeniza ao prefeito pelo trabalho que vem sendo desempenhado e fala também que participou da Audiência Pública LDO, aonde fez uma explanação sobre o papel do vereador. O mesmo fala da emenda parlamentar que conseguiram, para que seja comprado um ônibus para levar os pacientes até Natal para fazer Hemodiálise e o restante do dinheiro ser usado para abertura do centro cirúrgico; A vereadora Patrícia Maria fala que no dia 12 alguns vereadores participaram da missa sacerdotal do Padre Aerton Sales, participaram também de uma audiência pública na casa; O vereador Gelson Vitor deixa registrado que participou na última terça feira de uma reunião dos prefeitos a qual foi representando o município na Associação dos Municípios do Litoral Agreste - AMLAP e a pauta da reunião era justamente o lixão do município, principalmente na região agreste; O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com uma oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por volta das 20 horas e 56 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima que acontecerá no dia 23 de Setembro de 2021. Nova Cruz/RN, 16 de Setembro de 2021. Presidente: ao A 1º Secretário: ad ME 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO | Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 NPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br