br-locleg corpus explorer

← Nova Cruz (RN)

sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-11-04
native_id68

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Quarto dia do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário
Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretariado pelo excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia de Lima Silva. Presentes os
seguintes vereadores (a): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa
Moreira; Carlos César Pereira de Melo; Gelson Vitor: Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa;
Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva;
Tiago da Costa Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausente: Alisson Alves da Silva; A Sessão é aberta
com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental
dá-se início a Sessão, assim com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina em nome do povo de
689Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Tiago Araújo a
fazer a leitura da Ata, o Vereador Mateus Raone pediu a dispensa da leitura da Ata. Na oportunidade o
Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria a fazer a leitura do Material de Expediente, e foram os
seguintes documentos: Moção de Pesar nº 28/2021, Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de
Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Dezilda Cortez Bezerra. Victor Guerra; Moção de Pesar nº
29/2021, apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do
Senhor Higino Nicolau de Santana. Victor Guerra (todos os Vereadores); O Vereador Antônio Costa fez uso
da palavra e falou para que se possível as duas Moções sejam em nome de todos os Vereadores; Com isso é
finalizado o Material de Expediente. Na Hora das Preposições: O Vereador Carlos César solicita ao Prefeito
e ao Secretário de Obras que fosse feito um serviço de recapeamento asfáltico, iluminação de LED e
pavimentação na Rua 2º de Fevereiro; a Vereadora Patrícia Maria solicita ao Prefeito para que seja feito uma
quadra de esportes na Comunidade do Gravatá; O Vereador Victor Guerra e o Vereador Carlos César lhes
dispõem a assinar o Requerimento da Vereador Patrícia Maria; O Vereador Antônio Costa solicita ao Governo
do Estado que seja feito a conclusão do recapeamento asfáltico da estrada que liga Nova Cruz á Montanha; O
Vereador Aluísio Sena solicita ao Prefeito que seja feito o calçamento na Rua Severino Freire Barbosa no
Bairro Vista do Sol. E solicita também que seja feito a complementação asfáltica e lâmpadas LED na Rua
Maria Leda Mousinho no Bairro São Sebastião; O Vereador Mateus Raone solicita a Secretária de Educação
a a instalação de ar — condicionado em todas as Escolas da rede municipal; A Vereadora Anne Gabriela solicita
que seja destinado um Título de Cidadão Novacruzense à Allan Nilson de Souza Dantas, o atual Diretor Geral
do IFRN — Campus Nova Cruz; A Vereadora Marione Moreia lhe dispõe a assinar o Requerimento da
Vereadora Anne Gabriela; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem do Dia: Requerimento
nº 348/2021, solicitando ao Prefeito para que seja reativada a AABB Comunidade. Anne Gabriela;
Requerimento nº 349/2021, solicitando ao Secretário de Obras que seja instalada duas lombadas na Rua
Cônego Luiz Adolfo, um próximo a entrada da AABB e outra próxima ao Moto Táxi. Anne Gabriela e Tiago
Araújo; Requerimento nº 350/2021, solicitando ao Prefeito que sejam colocadas luminárias nos postes já
existentes nos dois lados da pista de Conceição até a entrada do Maranhão, como também seja feito o
calçamento do mesmo trecho. Maria de Fátima; Requerimento nº 352/2021, solicitando a manutenção das
entradas que fica entre o cemitério de Primeira Lagoa até a Comunidade de Capim Açu. Aluísio Sena e Tiago
Araújo; Requerimento nº 354/2021, solicitando ao Prefeito a instalação e revitalização de todos os sinais de
trânsito do município. Mateus Raone; Requerimento nº 355/2021, solicitando a Secretaria de Educação um
meio de transporte em caráter de urgência para a cidade universitária que será utilizado 2 (dois) dias da semana,
sendo estes: na Segunda-Feira para deixar os estudantes em Areia e na Sexta-Feira para buscá-los, durante a
vigência do Calendário Acadêmico e o período de aulas. Marione Moreira; Requerimento nº 356/2021,
solicitando ao Secretário de Obras a sinalização dos quebra-molas da Rua Severino Augusto de Morais.
Marione Moreira; Requerimento nº 357/2021, solicitando o calçamento da Rua Manoel Dias da Silva, no
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão josé da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Bairro Planalto. Patrícia Maria; Requerimento nº 359/2021. solicitando ao Prefeito a construção não só de uma
praça pública como também a implementação de calçamento (em volta da capela), na Comunidade Lagoa da
Mata. Jardeson Ferreira, Marione Moreira, Mateus Raone e Tiago Araújo: Requerimento nº 360/2021,
solicitando ao Prefeito a construção não só de uma praça pública como também de uma quadra poliesportiva
na Comunidade Lajedo da Onça. Jardeson Ferreira; Em discussão e votação dos Requerimentos: A Vereadora
Maria de Fátima fez um comentário referente ao Requerimento nº348 da vereadora Anne Gabriela e deixa
registrado a informação do Prefeito que no momento a prefeitura não está em condições de fazer esse trabalho;
O vereador Carlos César fez um comentário referente ao requerimento nº349, da vereadora Anne Gabriela e
Tiago Araújo. da solicitação de duas lombadas; O vereador Gelson Vitor fez um comentário referente ao
requerimento nº348 da AABB, fala que é um programa federal e para o município se torna invisível, o Prefeito
só irá reabrir se vier algum recurso; O requerimento nº348 foi retirado de pauta para discussão; Os demais
requerimentos foram votados em blocos. Com isso foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo
o seguinte resultado: 12-Sim/1-Falta; Projeto de Lei Legislativo nº16/2021, Institui o programa medicamento
em casa e dá outras providências, atribuições legais e regimentais. Marione Moreira; Em discussão e votação
do projeto de lei nº16: A vereadora Patrícia Maria falou que não é viável pois tem que passar ao médico para
ODavaliar e fala para que se possível possa ser colocado o nome do medicamento. O Vereador Jardeson fez uso
e falou que o Projeto é discutido e só poder ser colocado em pauta e votado na semana seguinte. Com isso foi
retirado de pauta para a discussão; Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2021, cria o programa “Horta Escolar”,
com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de Hortas nas
dependências das Escolas Municipais. Marione Moreira e Gabriela Melo: Em discussão e votação do Projeto
de Lei nº 19: A Vereadora Anne Gabriela diz que é um Projeto simples. fala que visitaram algumas Escolas e
viram que tem área disponível e tiveram essa ideia. A Vereadora Marione falam que poderiam fazer uma
parceria tanto pública quanto privada. A Vereadora Maria de Fátima fala que aparentemente é tudo simples,
mais tudo gera despesa e o Projeto não tem previsão no PPA, LDO e LOA e por isso o Projeto foi reprovado
pela Comissão e retirado de pauta para discutirem melhor; A Vereadora Patrícia Maria justifica a ausência do
Vereador Állison Alves por motivos pessoais. Projeto de Lei Legislativo nº 21/2021, institui o Dia Municipal
do Ciclista, no âmbito do Município de Nova Cruz, a ser comemorado no dia 07 de Agosto, e dá outras
providências. Mateus Raone; Em discussão e votação do Projeto de Lei nº 21: O Vereador Maria de Fátima e
o Vereador Jardeson falaram que a comissão aprovaram o Projeto e o parecer foi favorável. O Projeto foi
aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim/ 1 — Falta. Sendo assim é
encerrado o Material da Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: A Vereadora Maria de Fátima parabeniza
a Gestão do Prefeito Flávio. pelo trabalho que vem sendo desempenhado; Na Hora das Explicações Pessoais:
A Vereadora Maria de Fátima parabeniza a Secretária de Educação Socorro Ângelo, pelo seus cuidados do
retorno das aulas; A Vereadora Anne Gabriela parabeniza a Sessão que assim debatendo, todos entram num
consenso. Parabeniza também a Comissão de Justiça e Redação: O Vereador Gelson Vitor parabeniza a
Secretária de Assistência Social, Andreia Milena, pelo Evento no CCI que deu um pontapé inicial do Projeto
Qualificação Cidadã, onde a Secretária vai oferecer vários cursos; O mesmo parabeniza a Sessão, o Presidente
agradece a todos que participaram da Sessão finaliza com a Oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar,
por volta das 21 horas e 55 minutos, o Presidente declara encerrada a Sessão e convida a todos para a próxima
que acontecerá no dia 11 de Novembro de 2021.
Nova Cruz/RN, 04 de Novembro de 2021.
Presidente: AAA
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
1º Secretário: “[/)
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
CS pa a md a sia

open original →