| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-11-04 |
| native_id | 68 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Quarto dia do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pelo excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (a): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Pereira de Melo; Gelson Vitor: Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausente: Alisson Alves da Silva; A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental dá-se início a Sessão, assim com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina em nome do povo de 689Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Tiago Araújo a fazer a leitura da Ata, o Vereador Mateus Raone pediu a dispensa da leitura da Ata. Na oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria a fazer a leitura do Material de Expediente, e foram os seguintes documentos: Moção de Pesar nº 28/2021, Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Dezilda Cortez Bezerra. Victor Guerra; Moção de Pesar nº 29/2021, apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Higino Nicolau de Santana. Victor Guerra (todos os Vereadores); O Vereador Antônio Costa fez uso da palavra e falou para que se possível as duas Moções sejam em nome de todos os Vereadores; Com isso é finalizado o Material de Expediente. Na Hora das Preposições: O Vereador Carlos César solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que fosse feito um serviço de recapeamento asfáltico, iluminação de LED e pavimentação na Rua 2º de Fevereiro; a Vereadora Patrícia Maria solicita ao Prefeito para que seja feito uma quadra de esportes na Comunidade do Gravatá; O Vereador Victor Guerra e o Vereador Carlos César lhes dispõem a assinar o Requerimento da Vereador Patrícia Maria; O Vereador Antônio Costa solicita ao Governo do Estado que seja feito a conclusão do recapeamento asfáltico da estrada que liga Nova Cruz á Montanha; O Vereador Aluísio Sena solicita ao Prefeito que seja feito o calçamento na Rua Severino Freire Barbosa no Bairro Vista do Sol. E solicita também que seja feito a complementação asfáltica e lâmpadas LED na Rua Maria Leda Mousinho no Bairro São Sebastião; O Vereador Mateus Raone solicita a Secretária de Educação a a instalação de ar — condicionado em todas as Escolas da rede municipal; A Vereadora Anne Gabriela solicita que seja destinado um Título de Cidadão Novacruzense à Allan Nilson de Souza Dantas, o atual Diretor Geral do IFRN — Campus Nova Cruz; A Vereadora Marione Moreia lhe dispõe a assinar o Requerimento da Vereadora Anne Gabriela; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem do Dia: Requerimento nº 348/2021, solicitando ao Prefeito para que seja reativada a AABB Comunidade. Anne Gabriela; Requerimento nº 349/2021, solicitando ao Secretário de Obras que seja instalada duas lombadas na Rua Cônego Luiz Adolfo, um próximo a entrada da AABB e outra próxima ao Moto Táxi. Anne Gabriela e Tiago Araújo; Requerimento nº 350/2021, solicitando ao Prefeito que sejam colocadas luminárias nos postes já existentes nos dois lados da pista de Conceição até a entrada do Maranhão, como também seja feito o calçamento do mesmo trecho. Maria de Fátima; Requerimento nº 352/2021, solicitando a manutenção das entradas que fica entre o cemitério de Primeira Lagoa até a Comunidade de Capim Açu. Aluísio Sena e Tiago Araújo; Requerimento nº 354/2021, solicitando ao Prefeito a instalação e revitalização de todos os sinais de trânsito do município. Mateus Raone; Requerimento nº 355/2021, solicitando a Secretaria de Educação um meio de transporte em caráter de urgência para a cidade universitária que será utilizado 2 (dois) dias da semana, sendo estes: na Segunda-Feira para deixar os estudantes em Areia e na Sexta-Feira para buscá-los, durante a vigência do Calendário Acadêmico e o período de aulas. Marione Moreira; Requerimento nº 356/2021, solicitando ao Secretário de Obras a sinalização dos quebra-molas da Rua Severino Augusto de Morais. Marione Moreira; Requerimento nº 357/2021, solicitando o calçamento da Rua Manoel Dias da Silva, no PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão josé da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Bairro Planalto. Patrícia Maria; Requerimento nº 359/2021. solicitando ao Prefeito a construção não só de uma praça pública como também a implementação de calçamento (em volta da capela), na Comunidade Lagoa da Mata. Jardeson Ferreira, Marione Moreira, Mateus Raone e Tiago Araújo: Requerimento nº 360/2021, solicitando ao Prefeito a construção não só de uma praça pública como também de uma quadra poliesportiva na Comunidade Lajedo da Onça. Jardeson Ferreira; Em discussão e votação dos Requerimentos: A Vereadora Maria de Fátima fez um comentário referente ao Requerimento nº348 da vereadora Anne Gabriela e deixa registrado a informação do Prefeito que no momento a prefeitura não está em condições de fazer esse trabalho; O vereador Carlos César fez um comentário referente ao requerimento nº349, da vereadora Anne Gabriela e Tiago Araújo. da solicitação de duas lombadas; O vereador Gelson Vitor fez um comentário referente ao requerimento nº348 da AABB, fala que é um programa federal e para o município se torna invisível, o Prefeito só irá reabrir se vier algum recurso; O requerimento nº348 foi retirado de pauta para discussão; Os demais requerimentos foram votados em blocos. Com isso foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12-Sim/1-Falta; Projeto de Lei Legislativo nº16/2021, Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências, atribuições legais e regimentais. Marione Moreira; Em discussão e votação do projeto de lei nº16: A vereadora Patrícia Maria falou que não é viável pois tem que passar ao médico para ODavaliar e fala para que se possível possa ser colocado o nome do medicamento. O Vereador Jardeson fez uso e falou que o Projeto é discutido e só poder ser colocado em pauta e votado na semana seguinte. Com isso foi retirado de pauta para a discussão; Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2021, cria o programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de Hortas nas dependências das Escolas Municipais. Marione Moreira e Gabriela Melo: Em discussão e votação do Projeto de Lei nº 19: A Vereadora Anne Gabriela diz que é um Projeto simples. fala que visitaram algumas Escolas e viram que tem área disponível e tiveram essa ideia. A Vereadora Marione falam que poderiam fazer uma parceria tanto pública quanto privada. A Vereadora Maria de Fátima fala que aparentemente é tudo simples, mais tudo gera despesa e o Projeto não tem previsão no PPA, LDO e LOA e por isso o Projeto foi reprovado pela Comissão e retirado de pauta para discutirem melhor; A Vereadora Patrícia Maria justifica a ausência do Vereador Állison Alves por motivos pessoais. Projeto de Lei Legislativo nº 21/2021, institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Nova Cruz, a ser comemorado no dia 07 de Agosto, e dá outras providências. Mateus Raone; Em discussão e votação do Projeto de Lei nº 21: O Vereador Maria de Fátima e o Vereador Jardeson falaram que a comissão aprovaram o Projeto e o parecer foi favorável. O Projeto foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim/ 1 — Falta. Sendo assim é encerrado o Material da Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: A Vereadora Maria de Fátima parabeniza a Gestão do Prefeito Flávio. pelo trabalho que vem sendo desempenhado; Na Hora das Explicações Pessoais: A Vereadora Maria de Fátima parabeniza a Secretária de Educação Socorro Ângelo, pelo seus cuidados do retorno das aulas; A Vereadora Anne Gabriela parabeniza a Sessão que assim debatendo, todos entram num consenso. Parabeniza também a Comissão de Justiça e Redação: O Vereador Gelson Vitor parabeniza a Secretária de Assistência Social, Andreia Milena, pelo Evento no CCI que deu um pontapé inicial do Projeto Qualificação Cidadã, onde a Secretária vai oferecer vários cursos; O mesmo parabeniza a Sessão, o Presidente agradece a todos que participaram da Sessão finaliza com a Oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 55 minutos, o Presidente declara encerrada a Sessão e convida a todos para a próxima que acontecerá no dia 11 de Novembro de 2021. Nova Cruz/RN, 04 de Novembro de 2021. Presidente: AAA PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ 1º Secretário: “[/) 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CS pa a md a sia