| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2021-12-09 |
| native_id | 73 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ata da 37º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Nono dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e um, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (a): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausente: Maria de Fátima da Costa. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome a do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata, o vereador Jardeson Ferreira pediu a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº02/2021, Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno Municipal a fim de atender a resolução 013/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000 e dá outras providências; Moção de Pesar nº31/2021, Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Joyce Cristina de Oliveira. Patrícia Maria (Todos os Vereadores); Moção de Aplausos nº23/2021, Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Artista Plástico Nova- cruzense, Glicério de Melo Paiva. Gelson Vitor; Com isso é finalizado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: Não houve orador; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento nº382/2021, solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na Sede do Conselho Tutelar da nossa cidade Nova Cruz/RN. Álisson Alves; Requerimento nº383/2021, solicitando ao Secretário de Obras para que venha ser feito reparos no calçamento na Travessa da Rua Alberto Maranhão, por trás do campo São Sebastião em Nova Cruz/RN. Álisson Alves; Requerimento nº384/2021, solicitando a Secretaria 6 de Educação a prestação de contas do FUNDEB, e se houver sobra dele que seja feito o rateio entre os É professores do município. Gabriela Melo; Requerimento nº385/2021, solicitando ao Secretário de Obras e ao Prefeito o serviço de limpeza geral e manutenção de todas as praças do Frei Damião, e se possível de todas as praças do nosso município. Carlos César; Requerimento nº386/2021, solicitando ao Secretário de Obras que seja feito a limpeza da Rua Mário Negócio por completo. Aluísio Sena; Requerimento nº387/2021, solicitando ao Prefeito que seja retirado os medidores internos das escolas e postos de saúde, e colocado em frente a estes estabelecimentos de educação e saúde, para que seja possível a coleta da leitura mensal feita pela Cosern, dentro deste recesso. Tiago Araújo e Victor Guerra; Requerimento nº388/2021, solicitando ao Prefeito que seja feito a implantação de dois quebra-molas na Rua Maria Felismina da Conceição, bairro do Planalto, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. Tiago Araújo; Em discussão e votação dos requerimentos foi em bloco e foram aprovados. Tendo o seguinte resultado: 12-Sim/1-Falta; Projeto de Lei Executivo nº15/2021, Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2022. Poder Executivo; Emendas ao Projeto de Lei nº15/2021: nº01/2021- Patrícia Maria; nº02/2021 - Carlos César; nº03/2021- Gelson Vitor; nº04/2021- Mateus Raone; nº06/2021- Álisson Alves; nº07/2021- Tiago Araújo; nº08/2021- Aluísio Sena; nº09/2021- Jardeson Ferreira; nº10/2021- Marione Moreira; nº11/2021- Gabriela Melo; nº12/2021- Victor Guerra; nº13/2021- Antônio Costa; Em votação das emendas, foi em bloco e foram aprovadas, tendo o seguinte resultado: 12-Sim/1-Falta; Projeto de Lei Legislativo nº22/2021, Cria a comenda de Honra ao Mérito no município de Nova Cruz e dá outras providências. Jardeson Ferreira (Patrícia Maria, Tiago Araújo e Victor PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão josé da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www novacruz.en.leg.br e o CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Guerra) Aberto para todos os vereadores; LOA, Leitura da mensagem ao Exmo. Senhor Gelson Vitor e demais vereadores, encaminho a está casa legislativa o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento geral deste município para o exercício de 2022; Projeto de Lei, o Prefeito do município de Nova Cruz no uso da lei orgânica do município, faço saber de que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a lei, disposição geral. Em discussão e votação do Projeto de Lei nº15/2021, tendo o seguinte resultado: 12-Sim/1-Falta; Em discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº22/2021, tendo o seguinte resultado: 12-Sim/1-Falta. O vereador Jardeson Ferreira faz um comentário sobre o Projeto de Lei Legislativo nº22, fala que a questão desse projeto foi de sua própria indicação e teve a oportunidade de fazer este projeto, um projeto este que vai homenagear a eterna médica do município Marlene Abrantes, pelo relevante serviço prestado que a mesma vinha fazendo no município e teve o prazer de criar essa honraria para homenagear e o mesmo deixa aberto para todos os vereadores. O vereador Carlos César parabeniza o vereador Jardeson pela homenagem a Marlene Abrantes, e fala que é motivo de orgulho e satisfação; Processo Administrativo nº287/2020-CMNC, Assunto: julgamento do relatório anual referente ao ano de 2011. Referência: parecer prévio do TCE/RN sobre Relatório Anual de 2011. Processo nº5614/2012-TC do ex gestor o Sr. Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino; O vereador Gelson fala que como se trata de um Processo Administrativo, o ex gestor tem 20 minutos para usar da tribuna, o [o mesmo convida o ex Prefeito Flávio para usar da tribuna para sua defesa; O ex Prefeito Flávio Azevedo faz uso da palavra e fala que o parecer da comissão está no relatório, para mostrar que como gestor público de Nova Cruz naquele período que foi Prefeito de 2009-2012 não teve mesmo tribunal de contas dando o parecer desfavorável na aprovação das contas de 2011. E em seguida foi lido a justificativa, com isso a comissão da Câmara deu o parecer favorável e a aprovação das contas, porque viram no processo do tribunal de contas que fala e trata que não deu prejuízo ao horário Público Municipal. O mesmo pede a compreensão aos vereadores que aprovem a prestação de contas no ano do exercício de 2011. O vereador Jardeson Ferreira parabeniza o ex Prefeito Flávio Azevedo por respeitar o legislativo, porque como relator da Comissão de Finanças e Presidente da Comissão de Justiça e Redação, fala que esse projeto passou pela mão de duas comissões e deu o parecer favorável, reprovando as contas do Tribunal de Contas. O vereador Gelson Vitor agradece ao vereador Jardeson pela sua explanação e parabeniza pelos trabalhos da comissão; Em discussão ao Processo Administrativo nº287/2020: O vereador Carlos César faz uso e em especial ao relator Jardeson pela explanação e fala que acha injusto encontrar uma situação dessa. A vereadora Anne Gabriela faz uso e faz uma explanação e fala que todos os demais vereadores estão sujeitos a qualquer um desses processos. O vereador Álisson Alves justifica a ausência da vereadora Maria de Fátima por motivos pessoais, o mesmo parabeniza a Jardeson e aos demais que fazem parte da comissão, que eles tem feito um excelente trabalho, e fala das dificuldades que o ex Prefeito passou. O vereador Gelson Vitor fala que seria injusto colocar um ex gestor por causa de 1 porcento O de limit prudencial, O mesmo parabeniza a comissão pelo trabalho e pela transparência. Em votação ao Processo Administrativo nº287/2020, foi aprovado as contas do relatório anual de 2011 do ex gestor Flávio Azevedo contra o parecer do tribunal de contas, tendo o seguinte resultado: 12-Sim/1-Falta. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora da Explicações Pessoais: O vereador Carlos César fala sobre a questão dos gestores, e faz um comentário que para governar um município não é fácil; O vereador Antônio Costa parabeniza a comissão pelo trabalho que vem sendo desempenhado; O vereador Tiago Araújo parabeniza o ex prefeito e a comissão pelo parecer favorável do Processo Administrativo; O vereador Jardeson Ferreira a todos pelas palavras de parabenização pelo trabalho da comissão; A vereadora Patrícia Maria parabeniza o ex prefeito Flávio pelas suas palavras por ir se defender, parabeniza aos demais vereadores por terem acompanhado o parecer. A mesma parabeniza o Padre Aerton pelas 30 noites que teve de festejos religiosos e parabeniza o Prefeito por ter dado suporte para que tivesse sido realizado este evento; O vereador Álisson Alves parabeniza o ex prefeito Flávio Azevedo por ter tido suas contas aprovadas pelo plenário, reprovando o parecer do tribunal; O vereador Gelson Vitor parabeniza os demais vereadores pelos trabalhos que foram desempenhado. O mesmo faz um comentário sobre o ex prefeito Flávio Azevedo que se destacou no ano de seu mandato como o melhor Prefeito; O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com uma oração do pai nosso. PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.r.leg.br É) CÂMARA MUNICIPAL SRS DE NOVA CRUZ Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 48 minutos, o Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima que acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2021. Nova Cruz/ RN, 09 de Dezembro de 2021. Presidente: A e 1º Secretário: [a 2º Secretário: F > PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br e Sar SA e cp mi mp Ii a A o a ce saia aim eita cteniitss cumes