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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-03-17
native_id81

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores |” Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Sétimo dia do mês de Março dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas, embasado no
ato administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a
infecção e a propagação da covid-19, reuniu-se virtualmente, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência, do excelentissimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima
Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (as):
Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares da Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio
Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de
Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia
Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. A sessão é aberta
com o Presidente desejando boa noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número
regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina
e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o
2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata, o Vereador Mateus Raone pediu a dispensa da
leitura da Ata, os demais concordaram e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a
[Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes
documentos: Lei Nº1392/2022, Dispõe sobre a adoção do Salário Mínimo Nacional nas remunerações
dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Sancionada; Projeto de Resolução
Nº01/2022. Dispõe sobre o procedimento a ser observado nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias,
da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, de caráter híbrido (presencial e/ou formato remoto), com o
uso de tecnologia remota, bem como das sessões ordinárias e extraordinária e dá outras providências.
Álisson Alves; Com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: O
vereador Tiago Araújo solicita ao Prefeito para que seja feito uma praça no término da Av./Rua 1ºde
Maio em junção com a Rua Senador Georgino Avelino, especificamente próximo ao Lava Jato de
Jair. O mesmo solicita ao Secretário de Obras para que seja feito um serviço de capinagem dos matos
em alguns Postos de Saúde do município e em escolas também; A vereadora Maria de Fátima lhe
dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador Tiago Araújo, para que seja feito uma praça; O
vereador Antônio Costa solicita ao Secretário de Obras para que seja construído um banheiro na feira
livre de Nova Cruz ou que volte a funcionar o que já tem. O mesmo solicita uma passagem molhada
no Sítio Boqueirão, por trás do Cemitério. E solicita também ao Prefeito para que seja construído um
novo Cemitério Público; O vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador
Antônio Costa, do banheiro público; O vereador Jardeson Barbosa solicita ao Secretário de Obras
para que seja feito um serviço de limpeza, nas proximidades da Prefeitura na linha férrea até o bairro
da Correia. O mesmo solicita o calçamento para interligar com a Rua Jorge Felipe da Silva até chegar
o antigo Matadouro Público, no bairro São Judas Tadeu até o Bela Vista; A vereadora Maria de
Fátima lhe dispõe a assinar o segundo requerimento do vereador Jardeson, do calçamento; O vereador
Mateus Raone solicita para a implantação de um Hemonúcleo no município de Nova Cruz; O
vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Mateus Raone, do
Hemonúcieo; O vereador Carlos César solicita ao Ministério da Saúde, Secretário de Saúde do Estado
e ao Secretário de Saúde do Município uma UPA para Nova Cruz e pede para que se possível todos
os vereadores possam assinar; O vereador Gelson Vitor lhe dispõe a assinar o requerimento do
vereador Carlos César; A vereadora Marione Moreira lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador
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Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
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Carlos César. A mesma solicita ao Secretário de Saúde pedindo a cópia do relatório quadrimestral da
saúde, apresentado na última semana o qual não foi divulgado. E solicita também um pedido de
informação ao Prefeito sobre o recurso da emenda para a academia de saúde; O vereador Aluísio Sena
solicita ao Secretário de Saúde a utilização de um carro fumacê no município de Nova Cruz. O mesmo
solicita ao Secretário de Esporte para que volte a realizar os campeonatos de futebol de campo, futebol
de salão que estão parados a algum tempo; O vereador Álisson Alves solicita ao Prefeito para que
venha ser leito o calçamento da Rua Vereador Zacarias Martins, no bairro Antônio Peixoto Mariano.
O mesmo lhe dispõe a assinar o segundo requerimento do vereador Jardeson Barbosa, do calçamento
da Rua Jorge Felipe da Silva. E também lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Mateus
Raone; O vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Álisson; A
vereadora Anne Gabriela solicita ao Prefeito um pedido de informação acerca de uma emenda que
foi destinada para o Município, para a construção do CEO. A mesma solicita para a Mesa Diretora da
Câmara Municipal para que possam se reunir com o sindicato e os professores para tratar a respeito
do Piso Salarial do Magistério; A vereadora Marione Moreira lhe dispõe a assinar os dois
requerimentos da vereadora Anne Gabriela; O vereador Victor Guerra solicita ao Secretário de Saúde
a abertura do anexo do posto comunidade da Conceição, o que é na comunidade do Assentamento
José Rodrigues Sobrinho; O vereador Gelson Vitor solicita ao Prefeito e ao Coordenador da Unidade
uma extensão de rede na Rua Antônio Gouveia Neto; O vereador Álisson Alves lhe dispõe a assinar
o requerimento do vereador Gelson Vitor. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem
| do dia: Requerimento Nº17/2022, solicitando ao Prefeito informações quanto ao andamento da obra
| do parque de exposições que a algum tempo encontra-se para. Gabriela Melo; Requerimento
| Nº32/2022, solicitando ao Prefeito a implantação de duas lombadas do modelo tachões nas duas vias
| da Rua Doutor Mário Negócio mais precisamente em frente ao Hospital Municipal da cidade. Álisson
| Alves: Requerimento Nº33/2022, solicitando ao Secretário de Obras para que venha ser feito a
| implantação do piso intertravado no canteiro central da Rua Alberto Maranhão e a Travessa Alberto
Maranhão no bairro São Sebastião. Álisson Alves; Requerimento Nº34/2022, solicitando ao
Secretário de Obras para que venha ser feito a recuperação do calçamento da Rua Travessa Alberto
| Maranhão com a Rua Travessa Frei Serafim de Catânea no bairro São Sebastião, mais precisamente
| por trás do campo de futebol do São Sebastião em nossa cidade. Álisson Alves; Requerimento
Nº35/2022, solicitando ao Prefeito que seja feito uma passagem molhada para ligar a zona urbana do
nosso município ao Sítio Boqueirão. Carlos César (Álisson Alves, Maria de Fátima, Marione Moreira,
Gelson Vitor e Victor Guerra); Requerimento Nº36/2022, solicitando ao Prefeito a construção de uma
praça de eventos no bairro do Planalto. Carlos César (Patrícia Maria, Tiago Araújo e Victor Guerra);
Requerimento Nº37/2022, solicitando ao Prefeito que veja a possibilidade de levar aos bairros do
nosso município algumas secretarias para fazer um atendimento móvel. Carlos César (Tiago Araújo
e Victor Guerra); Requerimento Nº38/2022, solicitando á Mesa Diretora a criação de uma Frente
Parlamentar Feminina formada pelas vereadoras desta casa. Marione Moreira; Requerimento
Nº39/2022, solicitando ao Prefeito a conclusão do saneamento básico em toda nossa cidade. Antônio
Costa (Marione Moreira); Requerimento Nº40/2022, solicitando ao Prefeito a conclusão do
calçamento do Loteamento Portal do Agreste, no bairro Santa Luzia. Antônio Costa (Marione
Moreira); Requerimento Nº41/2022, solicitando ao Secretário de Esporte que seja realizada uma
manutenção completa no Ginásio Poliesportivo Geovana de Azevedo Targino. Antônio Costa
(Marione Moreira); Requerimento Nº42/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja feito um
anexo de um Posto de Saúde na sala de aula desativada da escola da comunidade do Gravatá. Patrícia
Maria (Álisson Alves); Requerimento Nº43/2022, solicitando ao Prefeito a recuperação da praça
Getúlio Vargas, localizada na Rua Senador Georgino Avelino. Aluísio Sena (Álisson Alves); Em
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discussão e votação dos requerimentos lidos. O vereador Carlos César acrescenta alguns argumentos
no seu requerimento de nº37, foram todos em bloco. Com isso foram aprovados por todos os
vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 13-Sim; Projeto de Lei Nº02/2022, Altera o Plano
Plurianual vigente e dá outras providências. Poder Executivo, logo após foi lido os artigos; Projeto
de Lei Nº03/2022, Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Poder
Executivo, logo após foi lido os artigos; Em discussão e votação ao Projeto de Lei Executivo
Nº02/2022. O vereador Jardeson Ferreira leu o parecer da Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças. o parecer do Projeto de Lei de Nº02 e o parecer do Projeto de Lei de Nº03; A
vercadora Maria de Fátima faz uso da palavra e fala que a Comissão de Justiça e Redação e de
Finanças se reuniram várias vezes para a discussão do projeto, junto com a Assessoria Jurídica; A
vereadora Marione Moreira pede vista dos dois projetos e justifica o pedido; A vereadora Maria de
Fátima faz um esclarecimento sobre o pedido de vista da vereadora Marione; O vereador Álisson
Alves fala que não ver motivo para que o projeto seja tirado de votação, até porque todos sabem da
importância do CEO para o município; O vereador Jardeson fala que não ver motivo para que o
projeto seja tirado de votação; A vereadora Anne Gabriela também pede vista ao projeto e explica o
porque; O vereador Gelson Vitor faz um esclarecimento e diz que todos vereadores receberam a cópia
do projeto, fala e explica o porque e o motivo do projeto. Fala também que só é possível o pedido de
vista quando o projeto estiver nas comissões e não na hora da votação porque o regimento não permite
o visto; Votação do Projeto Nº02/2022. O projeto foi aprovado, tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-
Não; Em discussão e votação ao Projeto de Lei Executivo Nº03/2022. O projeto foi aprovado, tendo
o seguinte resultado: | |-Sim/2-Não; Projeto de Lei Legislativo Nº01/2022, Denomina de Carmosina
Lizete de Oliveira, a praça localizada na Rua Nestor Marinho, São Sebastião, neste município e dá
outras providências. Aluísio Sena; Em discussão ao Projeto de Lei Legislativo Nº01/2022. O vereador
Aluísio Sena agradece ao Prefeito por ter permitido colocar o nome de Carmosina na praça; O
vereador Carlos César fala que nada mais justo ter uma praça em homenagem, com o nome de
Carmosina: A vereadora Maria de Fátima fala que Dona Carmosina é merecedora, por ter sido
escolhida com uma praça em homenagem ao seu nome. O projeto foi aprovado, tendo o seguinte
resultado: 13-Sim: Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças:
A vereadora Maria de Fátima faz uso da palavra e fala das duas proposições da vereadora Anne
Gabriela. A primeira foi sobre a retomada dos trabalhos do parque de exposições que estão
acontecendo e que a vereadora tem que se informar melhor, antes de fazer determinados
requerimentos e que logo terá a inauguração. E com relação ao aumento dos professores, houve uma
reunião aonde o Prefeito tem a condição de pagar o aumento, e que estão vendo uma forma legal que
não ultrapasse o limite prudencial; Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Carlos César faz
uso da palavra e fala sobre a construção do CEO, e diz que não tem justificativa para ninguém votar
contra; O vereador Álisson Alves fala sobre as vereadoras que votaram contra o projeto, diz que as
próprias pessoas que trabalham na área da saúde votam contra um projeto desse, que vai beneficiar a
saúde do município; A vereadora Marione Moreira faz uso da palavra e responde ao vereador Carlos
César, a questão de quando ele falou do voto contra dela e da vereadora Anne Gabriela do projeto
Nº02 e Nº03, e diz que falou quais eram os motivos. A mesma fala que quanto a votação com quem
não achou de acordo, e que o povo tem o livre arbítrio de questionar ou não; O vereador Carlos César
dar continuidade do que estava falando e diz que as vereadores tem o livre arbítrio de votar e não para
votar contra, de um projeto que irá dar benefício para a população. E deixa sua nota de repúdio; A
vereadora Anne Gabriela fala que todo o requerimento que faz é a pedido da população Novacruzense
os esclarecimentos. E sempre vai fazer, e o pedido de informação que a vereadora Fátima falou do
parque de exposições, ela esqueceu de dizer que o Prefeito pegou o serviço com 90% realizado e que
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a quase dois anos não concluiu, foi este o pedido de informações. E em relação ao piso salarial dos
professores não foi declarado nada, estiveram reunidos e vão ver como vai ficar; A vereadora Maria
de Fátima diz a vereadora Anne Gabriela que respondeu com relação aos andamentos dos trabalhos,
do parque de exposições e que quando o Prefeito pegou já vinha de um tempo parado e que ele fez
com os recursos do município e que falta pequenos detalhes para concluir. A mesma fala em relação
ao piso salarial dos professores, diz também que a Secretária se reuniu com os professores e o
sindicato. e fizeram uma reunião para ter uma conclusão sobre isso e foi proposto o aumento
parcelado de 10% em Março, 10% em Agosto, 10% em Outubro e 3.24% em Dezembro. A classe
não gostou e a Secretaria sugeriu para que voltassem com uma contra proposta e estão aguardando.
A mesma fala que é de interesse do município pagar; O vereador Carlos César fala também junto a
vereadora Maria de Fátima sobre a questão do piso salarial dos professores; A vereadora Maria de
Fátima parabeniza o vereador Carlos César pelas colocações; A vereadora Patrícia Maria agradece ao
Diretor da CAERN Roberto Mendes, que vinha solicitando a bastante tempo a extensão de água para
o Loteamento em Lagoa Limpa devido a falta de água, e que através do Deputado Raimundo
Fernandes juntamente com o Prefeito, já começaram a fazer este serviço. Fala também que recebeu
a presença do Presidente da Câmara Gelson Vitor por ter fiscalizado este trabalho e foram também
visitar uma escola que estava tendo uma restauração em Lagoa Limpa: O vereador Gelson Vitor
agradece a vereadora Patrícia Maria pelo almoço que ela fez para toda a equipe da CAERN. E diz
que esteve presente acompanhando a extensão de água e em seguida visitaram uma escola para
fiscalizar as obras. O mesmo fala e explica sobre a questão do parque de exposições e que está perto
de ser concluído. E também parabeniza a esposa do vereador Álisson, pelo seu aniversário; O
Presidente agradece a todos que participaram do plenário virtual e finaliza com a oração do Pai Nosso.
Nada mais havendo a tratar. por volta das 22 horas e 22 minutos, o Presidente declara encerrada a
sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 24 de Março de 2022.
Nova Cruz/ RN, 17 de Março de 2022.
Presidente:
1º Secretário: Ante
2º Secretário;
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