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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-03-24
native_id82

Documents (1)

ata #

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48) CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo Quarto dia do mês de Março dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas, embasado
no ato administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção
dintecção e a propagação da covid-19, reuniu-se virtualmente, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima
Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (as):
Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo: Antônio
Costa Moreira; Gelson Vitor: Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus
Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor
Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Carlos César Ferreira de Melo e Maria de Fátima da Costa. A
sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos vereadores e a assistência presente, havendo
número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção
divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos; Na oportunidade o Presidente
convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, o vereador
Jardeson Barbosa pediu a dispensa da leitura da Ata, os demais concordaram e foi aprovada. Na
oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de
Expediente, que foram os seguintes documentos: Lei Nº] 393/2022, Altera o Plano Plurianual vigente
e dá outras providências. Sancionada; Lei Nº1394/2022, Abre Crédito Especial ao orçamento vigente
e dá outras providências. Sancionada; Lei Nº1395/2022, Denomina de Carmosina Lizete de Oliveira,
a praça localizada na Rua Nestor Marinho, São Sebastião, neste município e dá outras providências.
Sancionada: Projeto de Lei Executivo Nº04/2022, Concede reajuste ao piso salarial do magistério
público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento á Lei Federal Nº11.738/2008 determinado
pela portaria Nº67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA
(Poder Executivo): Com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: O
vereador Álisson Alves solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que venha ser feito o reparo
no calçamento da Rua São Pedro. E solicita também que seja implantado a iluminação de LED na
Rua Jorge Felipe da Silva com a Rua José Salustiano Barbosa; O vereador Jardeson Barbosa lhe
dispõe a assinar o requerimento do vereador Álisson Alves, da iluminação de LED. O mesmo solicita
que seja recapeado e colocado iluminação de LED na Rua Professor Reginaldo de Oliveira, a Rua da
Escola Rosa Pignataro. E solicita também que seja colocado o nome de Joana Núbia no Centro
Odontológico que está para ser construído no município de Nova Cruz; O vereador Álisson Alves lhe
dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador Jardeson Barbosa da Rua Professor Reginaldo
de Oliveira; O vereador Victor Guerra fala que o Centro Odontológico já existe no município e já é
nomeado; O vereador Gelson fala que já existe o Centro Odontológico e já é nomeado, mais que
poderão se reunir para colocar o nome de Joana Núbia em outro lugar, em sua homenagem; O
vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador Jardeson Barbosa,
da Rua Professor Reginaldo de Oliveira; O Vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar os dois
requerimentos do vereador Jardeson Barbosa. O mesmo solicita uma Moção de Aplausos a alguns
profissionais da CAERN que são os operadores de sistemas de água e esgoto e leituristas, e deixa em
aberto para os vereadores que quiserem assinar. E solicita também ao Prefeito para que seja feito uma
reforma em todas as paradas do município e na zona rural, uma restauração; A vereadora Anne
Gabriela solicita uma Moção de Pesar para os familiares de Doutor Ricardo, Ricard Wagner da Silva
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e
48) CAMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ferreira. A mesma solicita para a ampliação da Escola Municipal na Comunidade da Conceição; O
vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar os dois requerimentos da vereadora Anne Gabriela; O
vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar a moção de pesar que a vereadora Anne Gabriela solicitou,
e fala que se possível colocassem em nome de todos os vereadores; A vereadora Anne Gabriela deixa
a moção de pesar de Doutor Ricardo em aberta, para todos os vereadores assinarem; O vereador
Victor Guerra solicita para a Secretária de Infraestrutura um plano de drenagem no município; A
vereadora Marione Moreira solicita ao Secretário de Obras para que seja realizada uma revitalização
na Comunidade do Xique-Xique, bem como a reparação da iluminação danificadas utilizando
lâmpadas de LED. A mesma solicita ao Secretário de Meio Ambiente do município para que seja
implantada lixeiras para o lixo eletrônico da cidade, já que é jogado no lixão comum; O vereador
Victor Guerra lhe dispõe a assinar o requerimento da vereadora Marione Moreira, do lixo eletrônico;
O vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador Victor Guerra, do
plano de drenagem; O vereador Aluísio Sena solicita ao Prefeito que seja colocado postes e
iluminação de LED, na Rua Juscelino Kubitschek que é a antiga Rua Jardim Brasília; O vereador
Álisson Alves lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Aluísio Sena; Na Hora da Ordem do
Dia: Consta no material da Ordem do Dia: Requerimento Nº44/2022, solicitando ao Prefeito
Municipal para que venha ser feito o calçamento da Rua Vereador Zacarias Martins no bairro Antônio
Peixoto Mariano da nossa cidade, Nova Cruz RN. Álisson Alves; Requerimento Nº45/2022,
solicitando ao Secretário de Obras um serviço de limpeza na linha férrea, localizada nas proximidades
da Prefeitura, até chegar á Coreia. Jardeson Ferreira; Requerimento Nº46/2022, solicitando ao
Prefeito Municipal a execução de obra de pavimentação (calçamento) iniciando na Rua Jorge Felipe
da Silva e que se estenda até o antigo matadouro público municipal. Jardeson Ferreira (Álisson Alves
e Maria de Fátima): Requerimento Nº47/2022, solicitando que seja encaminhado a mesa diretora da
Câmara Municipal de Nova Cruz para nos reunirmos com o sindicato e os professores para tratar a
respeito do piso salarial do magistério. Gabriela Melo (Marione Moreira); Requerimento Nº48/2022,
solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a emenda para a construção do CEO em Nova
Cruz. emenda do Deputado Federal Rafael Mota no valor de 100.000.00 (cem mil reais) e da
Excelentíssima Governadora Fátima Bezerra no valor de 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais)
peço informações sobre essa emenda se aconteceu algo ou não foi liberada. Gabriela Melo (Marione
Moreira): Requerimento N “49/2022, solicitando ao Secretário de Saúde um anexo da Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Assentamento José Rodrigues Sobrinho. Victor Guerra; Requerimento
Nº50/2022, solicitando ao Secretário de Saúde que seja encaminhado a cópia do Relatório
Quadrimestral da Saúde, apresentado nesta última semana, a qual não foi comunicado a população
que haveria a prestação do mesmo. Marione Moreira; Requerimento Nº51/2022, solicitando ao
Prefeito Municipal um pedido de informação sobre o recurso da emenda que o Deputado General
Girão mandou para uma Academia de Saúde no ano de 2019. Marione Moreira; Requerimento
Nº52/2022, solicitando ao Prefeito que seja feito uma praça com playground na junção da Rua 1ºde
Maio com a Rua Senador Georgino Avelino, para que seja aproveitado este terreno pertencente ao
município. Tiago Araújo (Maria de Fátima): Requerimento Nº53/2022, solicitando ao Secretário de
Obras que seja feito periodicamente capinagem nas escolas do nosso município e também nos postos
de saúde, a fim de evitar proliferação de doenças. Tiago Araújo; Requerimento Nº54/2022,
solicitando ao Ministério da Saúde, Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde
que sejam destinados recursos para a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em
nosso município. Carlos César (Todos os Vereadores); Requerimento Nº55/2022, solicitando ao
Secretário Municipal de Saúde que seja feito o uso do carro fumacê para fins de combate á Dengue e
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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
á Chikungunya, em nossa cidade. Aluísio Sena; Requerimento Nº56/2022, solicitando ao Prefeito a
implantação de um Hemonúcleo no município de Nova Cruz. Mateus Raone (Victor e Alisson);
Requerimento Nº57/2022, solicitando ao Prefeito a construção de um novo cemitério público.
Antônio Costa; Requerimento Nº58/2022, solicitando ao Secretário de Obras a construção de um
banheiro público nas proximidades da feira livre de Nova Cruz. Antônio Costa (Tiago Araújo);
Requerimento Nº59/2022, solicitando ao coordenador da unidade da CAERN em nosso município a
expansão de rede de abastecimento de água, na Rua Antônio Gouveia Neto, no bairro Vista do Sol.
Gelson Vitor (Álisson Alves): Em discussão dos requerimentos, O vereador Gelson Vitor faz uma
observação ao requerimento de Nº54 do vereador Carlos César, para ser retirado de pauta porque ele
não se encontra no plenário virtual. O mesmo faz um ressalva em discussão ao requerimento de Nº47
da vereadora Anne Gabriela e Marione Moreira, diz também que a matéria do Piso Salarial dos
Professores já vai entrar para comissões e seria interessante a discussão nas comissões; A vereadora
Anne Gabriela pede para que comuniquem o dia e horários das reuniões das comissões; O vereador
Victor Guerra fala que as reuniões são nas terças a tarde. Em votação aos requerimentos foram em
bloco do Nº44 ao Nº59, excluindo o de Nº54, com isso foram aprovados por todos os vereadores
presentes, tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas. Sendo assim é encerrado o material da ordem
do dia; Na Hora das Lideranças: O vereador Victor Guerra fala para que durante a semana fosse
discutido algumas situações pela questão das comissões, debates internos da casa. E que poderia ser
dirimido em caso de fazer um esforço para atualizar as normas; Na Hora das Explicações Pessoais:
O vereador Jardeson Barbosa fala da comissão de justiça e redação e a comissão de finanças a qual
faz parte, diz que se juntam para discutir os projetos e quando não se tem projeto se juntam para abrir
a reunião das comissões. O mesmo pede ao presidente da casa Gelson Vitor, que cobre das outras
comissões para que também se reúnam, que é a comissão de educação e a comissão de agricultura.
Fala também que foi procurado pelos professores, querendo saber se tinha algum projeto do executivo
tramitando na casa e que perguntaram se ia ser votado no mesmo dia que chegou e ele falou que o
projeto tinha chegado no dia e não poderia ser votado logo que chega, porque tem passar primeiro
pelas comissões. E convida os vereadores que queiram participar das reuniões, apenas para ouvir; O
vereador Aluísio Sena fala que estava acompanhando os trabalhos recentes do prefeito e parabeniza
ao prefeito pelo trabalho que ele vem desempenhando. O mesmo parabeniza os fotógrafos e os
repórter da cidade, por estarem divulgando como está sendo feito o trabalho do prefeito na cidade; A
vereadora Patrícia Maria fala que vai lhe somar com as palavras do vereador Jardeson sobre a questão
do piso salarial dos professores e fala a ele como as pessoas são ingratas, porque nenhum dos
vereadores ficaram contra nenhuma categoria. E diz que não estavam nem com o projeto em mão e
Os professores já queriam que aprovassem, mais não pode porque primeiro tem que passar pelas
comissões e resolver de forma correta; O vereador Gelson Vitor agradece a vereadora Patrícia, ao
vereador Jardeson e a todos os vereadores com as palavras que foram ditas a respeito dos professores.
E fala que já pediu ao jurídico e estão criando uma comissão para atualizar a lei orgânica e o regimento
da casa; O Presidente agradece a todos que participaram do plenário virtual e finaliza com a oração
do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar. por volta das 20 horas e 58 minutos, o presidente declara
encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 31 de Março de 2022.
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SE! DE NOVA CRUZ
Nova Cruz/ RN, 24 de março de 2022.
Presidente: e AM
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2º Secretário:
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