| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-24 |
| native_id | 82 |
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48) CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Vigésimo Quarto dia do mês de Março dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas, embasado no ato administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção dintecção e a propagação da covid-19, reuniu-se virtualmente, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo: Antônio Costa Moreira; Gelson Vitor: Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Carlos César Ferreira de Melo e Maria de Fátima da Costa. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos; Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, o vereador Jardeson Barbosa pediu a dispensa da leitura da Ata, os demais concordaram e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Lei Nº] 393/2022, Altera o Plano Plurianual vigente e dá outras providências. Sancionada; Lei Nº1394/2022, Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Sancionada; Lei Nº1395/2022, Denomina de Carmosina Lizete de Oliveira, a praça localizada na Rua Nestor Marinho, São Sebastião, neste município e dá outras providências. Sancionada: Projeto de Lei Executivo Nº04/2022, Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento á Lei Federal Nº11.738/2008 determinado pela portaria Nº67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA (Poder Executivo): Com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: O vereador Álisson Alves solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que venha ser feito o reparo no calçamento da Rua São Pedro. E solicita também que seja implantado a iluminação de LED na Rua Jorge Felipe da Silva com a Rua José Salustiano Barbosa; O vereador Jardeson Barbosa lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Álisson Alves, da iluminação de LED. O mesmo solicita que seja recapeado e colocado iluminação de LED na Rua Professor Reginaldo de Oliveira, a Rua da Escola Rosa Pignataro. E solicita também que seja colocado o nome de Joana Núbia no Centro Odontológico que está para ser construído no município de Nova Cruz; O vereador Álisson Alves lhe dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador Jardeson Barbosa da Rua Professor Reginaldo de Oliveira; O vereador Victor Guerra fala que o Centro Odontológico já existe no município e já é nomeado; O vereador Gelson fala que já existe o Centro Odontológico e já é nomeado, mais que poderão se reunir para colocar o nome de Joana Núbia em outro lugar, em sua homenagem; O vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador Jardeson Barbosa, da Rua Professor Reginaldo de Oliveira; O Vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar os dois requerimentos do vereador Jardeson Barbosa. O mesmo solicita uma Moção de Aplausos a alguns profissionais da CAERN que são os operadores de sistemas de água e esgoto e leituristas, e deixa em aberto para os vereadores que quiserem assinar. E solicita também ao Prefeito para que seja feito uma reforma em todas as paradas do município e na zona rural, uma restauração; A vereadora Anne Gabriela solicita uma Moção de Pesar para os familiares de Doutor Ricardo, Ricard Wagner da Silva PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br e 48) CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ferreira. A mesma solicita para a ampliação da Escola Municipal na Comunidade da Conceição; O vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar os dois requerimentos da vereadora Anne Gabriela; O vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar a moção de pesar que a vereadora Anne Gabriela solicitou, e fala que se possível colocassem em nome de todos os vereadores; A vereadora Anne Gabriela deixa a moção de pesar de Doutor Ricardo em aberta, para todos os vereadores assinarem; O vereador Victor Guerra solicita para a Secretária de Infraestrutura um plano de drenagem no município; A vereadora Marione Moreira solicita ao Secretário de Obras para que seja realizada uma revitalização na Comunidade do Xique-Xique, bem como a reparação da iluminação danificadas utilizando lâmpadas de LED. A mesma solicita ao Secretário de Meio Ambiente do município para que seja implantada lixeiras para o lixo eletrônico da cidade, já que é jogado no lixão comum; O vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar o requerimento da vereadora Marione Moreira, do lixo eletrônico; O vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador Victor Guerra, do plano de drenagem; O vereador Aluísio Sena solicita ao Prefeito que seja colocado postes e iluminação de LED, na Rua Juscelino Kubitschek que é a antiga Rua Jardim Brasília; O vereador Álisson Alves lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Aluísio Sena; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da Ordem do Dia: Requerimento Nº44/2022, solicitando ao Prefeito Municipal para que venha ser feito o calçamento da Rua Vereador Zacarias Martins no bairro Antônio Peixoto Mariano da nossa cidade, Nova Cruz RN. Álisson Alves; Requerimento Nº45/2022, solicitando ao Secretário de Obras um serviço de limpeza na linha férrea, localizada nas proximidades da Prefeitura, até chegar á Coreia. Jardeson Ferreira; Requerimento Nº46/2022, solicitando ao Prefeito Municipal a execução de obra de pavimentação (calçamento) iniciando na Rua Jorge Felipe da Silva e que se estenda até o antigo matadouro público municipal. Jardeson Ferreira (Álisson Alves e Maria de Fátima): Requerimento Nº47/2022, solicitando que seja encaminhado a mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz para nos reunirmos com o sindicato e os professores para tratar a respeito do piso salarial do magistério. Gabriela Melo (Marione Moreira); Requerimento Nº48/2022, solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a emenda para a construção do CEO em Nova Cruz. emenda do Deputado Federal Rafael Mota no valor de 100.000.00 (cem mil reais) e da Excelentíssima Governadora Fátima Bezerra no valor de 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais) peço informações sobre essa emenda se aconteceu algo ou não foi liberada. Gabriela Melo (Marione Moreira): Requerimento N “49/2022, solicitando ao Secretário de Saúde um anexo da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento José Rodrigues Sobrinho. Victor Guerra; Requerimento Nº50/2022, solicitando ao Secretário de Saúde que seja encaminhado a cópia do Relatório Quadrimestral da Saúde, apresentado nesta última semana, a qual não foi comunicado a população que haveria a prestação do mesmo. Marione Moreira; Requerimento Nº51/2022, solicitando ao Prefeito Municipal um pedido de informação sobre o recurso da emenda que o Deputado General Girão mandou para uma Academia de Saúde no ano de 2019. Marione Moreira; Requerimento Nº52/2022, solicitando ao Prefeito que seja feito uma praça com playground na junção da Rua 1ºde Maio com a Rua Senador Georgino Avelino, para que seja aproveitado este terreno pertencente ao município. Tiago Araújo (Maria de Fátima): Requerimento Nº53/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja feito periodicamente capinagem nas escolas do nosso município e também nos postos de saúde, a fim de evitar proliferação de doenças. Tiago Araújo; Requerimento Nº54/2022, solicitando ao Ministério da Saúde, Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde que sejam destinados recursos para a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em nosso município. Carlos César (Todos os Vereadores); Requerimento Nº55/2022, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde que seja feito o uso do carro fumacê para fins de combate á Dengue e PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http:/Awww.novacruz.rn.leg.br eee CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ á Chikungunya, em nossa cidade. Aluísio Sena; Requerimento Nº56/2022, solicitando ao Prefeito a implantação de um Hemonúcleo no município de Nova Cruz. Mateus Raone (Victor e Alisson); Requerimento Nº57/2022, solicitando ao Prefeito a construção de um novo cemitério público. Antônio Costa; Requerimento Nº58/2022, solicitando ao Secretário de Obras a construção de um banheiro público nas proximidades da feira livre de Nova Cruz. Antônio Costa (Tiago Araújo); Requerimento Nº59/2022, solicitando ao coordenador da unidade da CAERN em nosso município a expansão de rede de abastecimento de água, na Rua Antônio Gouveia Neto, no bairro Vista do Sol. Gelson Vitor (Álisson Alves): Em discussão dos requerimentos, O vereador Gelson Vitor faz uma observação ao requerimento de Nº54 do vereador Carlos César, para ser retirado de pauta porque ele não se encontra no plenário virtual. O mesmo faz um ressalva em discussão ao requerimento de Nº47 da vereadora Anne Gabriela e Marione Moreira, diz também que a matéria do Piso Salarial dos Professores já vai entrar para comissões e seria interessante a discussão nas comissões; A vereadora Anne Gabriela pede para que comuniquem o dia e horários das reuniões das comissões; O vereador Victor Guerra fala que as reuniões são nas terças a tarde. Em votação aos requerimentos foram em bloco do Nº44 ao Nº59, excluindo o de Nº54, com isso foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia; Na Hora das Lideranças: O vereador Victor Guerra fala para que durante a semana fosse discutido algumas situações pela questão das comissões, debates internos da casa. E que poderia ser dirimido em caso de fazer um esforço para atualizar as normas; Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Jardeson Barbosa fala da comissão de justiça e redação e a comissão de finanças a qual faz parte, diz que se juntam para discutir os projetos e quando não se tem projeto se juntam para abrir a reunião das comissões. O mesmo pede ao presidente da casa Gelson Vitor, que cobre das outras comissões para que também se reúnam, que é a comissão de educação e a comissão de agricultura. Fala também que foi procurado pelos professores, querendo saber se tinha algum projeto do executivo tramitando na casa e que perguntaram se ia ser votado no mesmo dia que chegou e ele falou que o projeto tinha chegado no dia e não poderia ser votado logo que chega, porque tem passar primeiro pelas comissões. E convida os vereadores que queiram participar das reuniões, apenas para ouvir; O vereador Aluísio Sena fala que estava acompanhando os trabalhos recentes do prefeito e parabeniza ao prefeito pelo trabalho que ele vem desempenhando. O mesmo parabeniza os fotógrafos e os repórter da cidade, por estarem divulgando como está sendo feito o trabalho do prefeito na cidade; A vereadora Patrícia Maria fala que vai lhe somar com as palavras do vereador Jardeson sobre a questão do piso salarial dos professores e fala a ele como as pessoas são ingratas, porque nenhum dos vereadores ficaram contra nenhuma categoria. E diz que não estavam nem com o projeto em mão e Os professores já queriam que aprovassem, mais não pode porque primeiro tem que passar pelas comissões e resolver de forma correta; O vereador Gelson Vitor agradece a vereadora Patrícia, ao vereador Jardeson e a todos os vereadores com as palavras que foram ditas a respeito dos professores. E fala que já pediu ao jurídico e estão criando uma comissão para atualizar a lei orgânica e o regimento da casa; O Presidente agradece a todos que participaram do plenário virtual e finaliza com a oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar. por volta das 20 horas e 58 minutos, o presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 31 de Março de 2022. PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MAR IANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 8 48) CÂMARA MUNICIPAL SE! DE NOVA CRUZ Nova Cruz/ RN, 24 de março de 2022. Presidente: e AM 1º Secretário: 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http:/Awww.novacruz.rn.leg.br