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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2022-03-31
native_id83

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 7" Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Trigésimo Primeiro dia do mês de Março dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas, embasado
no ato administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção
a infecção e a propagação da covid-19, reuniu-se virtualmente, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima
Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes virtualmente os seguintes vereadores (as):
Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio
Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de
Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia
Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. A sessão é aberta
com o Presidente desejando boa noite aos vereadores e a assistência presente, havendo número
regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina
e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o
2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata, o vereador Mateus Raone pediu a dispensa da
leitura da Ata, os demais vereadores concordaram e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente
convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os
seguintes documentos: Projeto de Lei Legislativo Nº02/2022, Denomina de Manoel Pereira Bezerra
a estrada rural que liga a RN 269 ao Serrote dos Bezerras, Município de Nova Cruz/RN. Gelson Vitor;
Com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: O vereador Antônio
Costa solicita uma galeria, de Pedro Biu pegando pela João Gouveia. O mesmo solicita para que
possam tampar os buracos em frente ao supermercado Rede Mais; A vereadora Maria de Fátima
solicita ao Secretário de Obras para que tome providências com a estrada de Curralinho, da Lagoa da
Serra e de Fortaleza que está intransitável dos ônibus passar; O Vereador Jardeson Ferreira solicita
ao Prefeito para que seja construído um memorial, em memória a todas as pessoas vítimas de Covid-
19 no município. O mesmo solicita ao Presidente desta casa que seja efetuada uma sessão solene na
Câmara Municipal, para homenagear a todos os funcionários da Saúde, que estavam na linha de frente
ao Covid-19: O vereador Álisson Alves solicita a Secretaria de Infraestrutura e a Secretária de
Educação para que venha ser feito a reforma na quadra Henrique César, precisamente no bairro Vista
do Sol. O mesmo solicita um título de cidadão Novacruzense para José Ronaldo Primo, conhecido
como Ronaldo Gleydson. E também lhe dispõe a assinar os requerimentos do vereador Jardeson
Ferreira e da vereadora Maria de Fátima; O vereador Carlos César faz uma retificação que o
requerimento que o vereador Jardeson solicitou já foi feito coletivamente, que o do Memorial e o da
Sessão Solene já tinha sido feito para todos. O mesmo solicita a limpeza da bueira na 13 de Maio,
complementando o requerimento da semana passada do vereador Jardeson: Na Hora da Ordem do
Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento Nº54/2022, solicitando ao Ministro da Saúde,
Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde que sejam destinados recursos para
a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em nosso município. Carlos César
(Todos os Vereadores): Requerimento Nº60/2022, solicitando ao Prefeito para que venha ser feito a
recuperação do calçamento da Rua São Pedro Antiga Urtigal no bairro São Judas Tadeu da nossa
cidade Nova Cruz/RN. Álisson Alves (Jardeson Ferreira); Requerimento Nº61/2022, solicitando ao
Prefeito a ampliação da Escola Municipal da comunidade rural da Conceição, Nova Cruz/RN.
Gabriela Melo (Victor Guerra); Requerimento Nº62/2022, solicitando ao Prefeito o recapeamento
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asfáltico da Rua Professor Reginaldo de Oliveira, mais precisamente na Rua da Escola Estadual Rosa
Pignataro. Jardeson Ferreira (Álisson Alves e Victor Guerra); Requerimento Nº63/2022, solicitando
ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente que seja implantada Lixeiras para Lixos Eletrônicos
do nosso município. Marione Moreira (Victor Guerra): Requerimento Nº64/2022, solicitando ao
Secretário de Obras que seja realizada uma revitalização na comunidade do Xique-Xique, bem como
a reparação da iluminação danificadas utilizando lâmpadas de LED. Marione Moreira; Em discussão
e votação dos requerimentos, foram em bloco. Com isso foram aprovados por todos os vereadores
presentes, tende o seguinte resultado: 13-Sim; Projeto de Lei Executivo Nº04/2022, Concede reajuste
ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento á Lei Federal
nº11.738/2008 determinado pela portaria nº67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Regime de Urgência (Poder Executivo), logo após foi lido os artigos; Em discussão e votação do
projeto de lei executivo nº04/2022. O vereador Jardeson Barbosa ler o parecer da comissão de justiça
e redação sobre o projeto de lei nº04, o qual o mesmo é o presidente da comissão e falou que o
resultado do projeto foi aprovado pela comissão de justiça e redação, aonde os membros são:
Jardeson Barbosa, Maria de Fátima e Victor Guerra; A vereadora Maria de Fátima fala que o parecer
do projeto já foi apresentado pelo presidente da comissão de justiça e redação, e que a comissão de
finanças seguiu o mesmo critério e que também foi aprovado. E falou o seu esclarecimento sobre este
projeto: O vereador Carlos César diz que conforme dito o presidente da comissão Jardeson e a
Vereadora Fátima terem apresentado o parecer do projeto e por ter sido aprovado pela comissão, e
sabem que o servidor público precisa do piso salarial, e deixa seu esclarecimento; A vereadora Anne
Gabriela fala a respeito desse projeto que os vereadores já vem discutindo há uma semana e fala que
participou da reunião com os membros da comissão, o qual ficaram de olhar uma emenda para propor
aos professores, e falou a propor de sua emenda. A mesma deixou seu esclarecimento sobre o projeto;
A vereadora Marione Moreira faz uso de suas palavras, as palavras da vereadora Gabriela Melo, falou
também que participou de várias reuniões e foram procuradas por vários professores pelo Sinte.
Diante disso fez seu esclarecimento a respeito do projeto; O vereador Aluísio Sena fala que também
participou da reunião, o qual foi relator e deu o parecer favorável ao projeto e fala que o Prefeito é
uma pessoa de palavra e irá pagar; O vereador Álisson Alves fala sobre a questão do projeto de como
irá ser pago e deixa seu esclarecimento. O mesmo parabeniza ao Prefeito e que ele sabe da
responsabilidade que tem e vai cumprir, com o pagamento do piso salarial; No momento houve
problemas técnicos e o presidente pediu para encerrar a sessão e foi mandado um novo link para
continuar. Na volta o vereador Álisson continua com o seu esclarecimento sobre a questão do projeto
de lei nº04, o mesmo parabeniza o vereador Jardeson e a vereadora Fátima por estarem fazendo o
trabalho na relatoria como dever ser feito, com responsabilidade; A vereadora Anne Gabriela fala ao
vereador Álisson que ele está sendo contraditório porque disse que foi uma vez contra os professores;
O vereador Mateus Raone deixa sua admiração a todos os professores, haja visto que a sua mãe é
professora, e falando do projeto que irá ser votado, apenas em poucas palavras diz que garantia que
esse projeto trás sendo aprovado e pede a compreensão de toda a classe de professores que após a
votação. caso seja aprovado, todos os vereadores irão ter a missão de acompanhar todo o pagamento
que foi acertado no projeto e fala também que não haverá nenhuma perda para o professor e que fique
claro que a aprovação do projeto não gerará nenhuma perda, apenas foi esticado o prazo para o
pagamento: O vereador Tiago Araújo deixa seu posicionamento em relação ao projeto que está sendo
apresentado na casa para ser votado, fala também que irá votar a favor, haja visto que os vereadores
foram procurados pelos professores. O mesmo diz que o projeto está dando a garantia do pagamento
dos professores: O vereador Antônio Costa fala que é louvável o que estão fazendo sobre o projeto,
para que todos façam um trabalho digno sobre o direito dos professores; A Vereadora Patrícia Maria
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parabeniza as Comissões desse Projeto Nº 04 que foi discutido, fala que nenhum momento votou
contra nenhuma classe, porque não estão ligando o direito de ninguém, e fala que os professores
olhem com carinho para que os alunos não fiquem sem estudar e para que todos encerrem esse
Projeto na paz para que não haja discussão e para que nenhum professor fique contra nenhum
Vereador; Em seguida foi votada a emenda oral citada pelos Vereadoras Anne Gabriela e Marione
Moreira, com isso a emenda foi reprovada, tendo o seguinte resultado: 11 — Não/ 2 — Sim; Dando
continuidade. Em votação ao Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2022, foi aprovado tendo o seguinte
resultado: 11 — Sim/ 2 — Não; sendo assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das
Lideranças: A Vereadora Maria de Fátima fala que está feliz pela aprovação do Projeto de Lei Nº
04/2022. A mesma fala que as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, funcionam
religiosamente toda semana, procuram e buscam os Projeto e diz também que esse Projeto, todos
se dedicaram para que fosse aprovado de uma forma mais rápida e possível. E continua com o seu
esclarecimento sobre a questão do piso salarial dos professores. E parabeniza ao Prefeito pelo
trabalho que ele vem desempenhando no município. Fala que o Projeto foi aprovado e que os
professores vão ter o dinheiro nos meses citados no Projeto. Também fala que o parque de
exposições não foi inaugurado ainda porque estava faltando uma balança de pesar animais, a
balança chegou e já está sendo instalada e que está próximo de ser inaugurado o parque de
exposições. A mesma passa a palavra ao Vereador Álisson Alves; O Vereador Álisson Alves deixa
registrado que quando fala que as Vereadoras Gabriela e Marione, que são oposição na atual
Gestão, fala que as mesmas aproveitam de uma situação que foi dos professores, para fazer
politicagem é tanto que saíram da sessão antes que terminassem; A Vereadora Maria de Fátima dar
continuidade a palavra e cita o nome da Secretaria de Educação, Socorro Ângelo pelo trabalho que
vem fazendo e pela espontaneidade; O Vereador Gelson Vitor fala um pouco em relação a Câmara
Municipal e que antes disso, parabeniza a postura do Vereador Álisson Vice-presidente, diz que na
Câmara tem um regulamento com a Lei Orgânica e que fica a desejar os Vereadores não terem
pedido para sair; Na Hora das Explicações Pessoais: O Vereador Carlos César faz uso da palavra e
fala que as discussões no debate político, numa questão dessa como o Projeto é uma
regulamentação para que não prejudique a categoria, é louvável. O mesmo faz um esclarecimento
as Vereadoras Marione e Gabriela que saíram antes da sessão terminar, da questão do Projeto de
Lei sobre o piso salarial dos professores. Disse também que foi procurado pros vários professores e
o mesmo fala que o Prefeito pagaria, só que foi dividido; No momento houve problemas técnicos e
O Presidente pediu para encerrar a sessão e foi mandado um novo link para continuar, Na volta o
Vereador Carlos César dar continuidade e para que jamais, até a pedido de diversos professores
acabassem com essa sangria. O mesmo pede permissão para sair da sessão, por motivos pessoais;
O Vereador Álisson Alves parabeniza a Comissão por ter dado o parecer técnico, viável e
esclarecedor por parte do Vereador Jardeson ate mesmo onde o Vereador com suas palavras
mostrou que as duas Vereadoras não tinham compromisso e estavam querendo se prômover
politicamente, porque antes de dar continuidade a sessão assim que terminou o Projeto elas se
retiraram, então mostrava que elas estavam ali apenas para se promover politicamente, e também
faz de suas palavras, as palavras do Vereador Juninho. Fala também que futuramente está saindo
dos Republicanos e a orientação e decisão seráir para o MDB. O mesmo parabeniza o Prefeito Flávio
pelo trabalho que vem desempenado. E parabeniza a Secretária de Educação Socorro Ângelo, que
deu um suporte as Comissões; A Vereadora Maria de Fátima agradece a todos que citaram o seu
nome e de Juninho, as comissões. E diz para que os professores sigam em frente e voltem para a
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sala de aula, e que não tenham medo por que todos tem um Gestor de palavra e já irá pagar aos
professores; O Vereador Gelson Vitor agradece a Deus pela Comissão dos trabalhos, que começou
na quinta passada quando o Projeto foi protocolado na casa e que viu a preocupação de todos os
Vereadores, com relação a matéria. O mesmo deixa seu esclarecimento em relação ao Projeto de
Lei do Piso Salarial dos professores. E parabeniza os Vereadores que quando o Projeto chegou na
casa, as comissões das transparências. Fala também que breve o percentual, que é o primeiro
compromisso do Projeto, que se o Prefeito não cumprir aí que os professores tem direito de fazer
greve. Parabeniza também ao Prefeito pelo trabalho que ele vem desempenhando; O Presidente
agradece a todos que participaram do Plenário Virtual e finaliza com a Oração do Pai Nosso. Nada
mais havendo a tratar, por volta das 22 horas e 20 minutos, o Presidente declara encerrada a sessão
e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 07 de Abril de 2022.
Nova Cruz/RN, 31 de Março de 2022.
Presidente: RAL
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2º Secretário:
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