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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-04-07
native_id84

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Sétimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas embasado no ato
administrativo Nº 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a
infecção e a propagação da covid-19, reuniu-se virtualmente, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência. da excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva; Secretariado pelo
excelentíssimo Senhor Vereador Tiago da Costa de Araújo. Presentes virtualmente os seguintes
vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa
Moreira: Carlos César Ferreira de Melo; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa;
Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e
Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Álisson Alves da Silva.; Gelson Vitor e Marione de
Albuquerque Moreira. A sessão é aberta com a Presidente (a) desejando boa noite aos vereadores e a
assistência presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada a
presidente (a) invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos.
Na oportunidade a presidente (a) convidou o 2ºSecretário Jardeson Ferreira para fazer a leitura da
Ata da sessão passada, O vereador Antônio Costa pediu a dispensa da leitura da Ata, os demais
vereadores concordaram e foi aprovada. Na oportunidade a presidente (a) convidou o 1ºSecretário
Tiago Araújo para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Lei
Nº1396/2022, Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN,
em cumprimento á Lei Federal Nº11.738/2008 determinado pela portaria Nº67, de 04 de fevereiro de
2022 e dá outras providências. Sancionada; Projeto de Lei Legislativo Nº03/2022, Estabelece
prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do
Espectro Autista — TEA. Gabriela Melo; Projeto de Lei Executivo Nº05/2022, Abre Crédito especial
ao orçamento vigente e dá outras providências. Regime de Urgência (Poder Executivo); Projeto de
Lei Executivo Nº06/2022, Dispõe sobre a qualificação de Organizações Entidades Sociais, no âmbito
do município, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização e
dá outras providências. Regime de Urgência (Poder Executivo); Com isso é finalizado o material de
expediente. Na Hora das Proposições: A vereadora Maria de Fátima solicita em Regime de
Urgência, para que seja conseguido o carro fumacê e que seja passado na zona rural, em especial na
comunidade de Lagoa de Serra que está no surto da dengue: O vereador Aluísio Soares solicita ao
Secretário de Obras que seja feito a limpeza no canteiro da Rua José Batista da Silva. E solicita ao
Prefeito que seja feito a complementação do calçamento da Rua Deputado Márcio Marinho. O mesmo
complementa o requerimento da vereadora Fátima para que o carro fumacê não seja passado só na
zona rural e sim em todo o município: A vereadora Anne Gabriela solicita ao Secretário de Obras a
reforma, manutenção e reparo de todas as quadras municipais do município (Frei Damião, Primeira
Lagoa, Juriti, Lagoa Seca...) e pede para que se possível seja em nome de todos os vereadores. A
mesma solicita uma Moção de Aplausos pela dádiva de vida da Senhora de 100 anos de Doutora lone
Moreira, que também já exerceu seu mandato de legisladora, nós anos de 50 e 60; O vereador Tiago
Araújo solicita ao Secretário de Obras para que seja feito lombada para redução de velocidade de
motociclista em frente ao campo da AABB, situada na Rua Cônego Luiz Adolfo. O mesmo solicita
ao presidente desta casa legislativa para que encaminhe um ofício á secretaria de educação do estado
para que seja feito a reforma de todo o Caic de nossa cidade para a volta das atividades; O vereador
Carlos César solicita ao Secretário de Agricultura e ao Prefeito a possibilidade da perfuração de um
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a
poço na comunidade de Lagoa de Serra e ao mesmo tempo em Lagoa do Couro, e deixa disponível
para os demais vereadores que quiserem assinar. O mesmo lhe dispõe a assinar o primeiro
requerimento do vereador Tiago Araújo, da lombada na Rua Cônego Luiz Adolfo. E corrige o
requerimento que solicitou na sessão passada, que pediu uma limpeza na bueira da Rua 13 de Maio;
A vereadora Patrícia Maria solicita que está casa legislativa encaminhe um ofício aos órgãos públicos
para que fosse feito o conserto dos sinais de trânsito de nossa cidade; O vereador Carlos César solicita
também em nome da Câmara para que todos os vereadores assinem, para que seja feito uma Moção
de Pesar direcionado a família Alves, para os familiares do Senhor Garibaldi Alves Filho; O vereador
Tiago Araújo lhe dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador Carlos César, de Lagoa de
Serra e de Lagoa do Couro. E também lhe dispõe a assinar o primeiro requerimento do vereador
Aluísio Sena, da limpeza da Rua José Batista da Silva; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no
material da ordem do dia: Requerimento Nº65/2022, solicitando ao Prefeito a construção de um
memorial para todas as pessoas, de nosso município, que faleceram “em razão do combate á
pandemia da covid-19"". Jardeson Ferreira (Todos os Vereadores); Requerimento Nº66/2022,
solicitando ao Presidente desta casa que seja efetuada uma audiência pública na Câmara Municipal,
junto á participação dos funcionários da saúde. Jardeson Ferreira (Todos os Vereadores);
Requerimento Nº68/2022, solicitando ao Prefeito a iluminação de LED na Rua Juscelino Kubitschek.
Aluísio Sena (Álisson Alves); Requerimento Nº69/2022, solicitando a Secretária de Infraestrutura um
Plano de Drenagem. Victor Guerra (Tiago Araújo): Requerimento Nº70/2022, solicitando que seja
realizado o recapeamento asfáltico da Rua Frei Serafim de Catânea. Antônio Costa; A vereadora
Fátima fala que solicitou este requerimento e que o Prefeito está em busca de recursos para poder
fazer a melhoria da Rua Frei Serafim de Catânea; Requerimento Nº71/2022, solicitando ao Prefeito
que seja feito a restauração de todas paradas de ônibus de nossa cidade, assim como também nas
comunidades rurais que ficam próximo as nossas rodovias. Tiago Araújo; Requerimento Nº72/2022,
solicitando sejam feitas melhorias nas estradas das comunidades do Curralinho, Lagoa de Serra e
Fortaleza. Maria de Fátima (Álisson Alves); Requerimento Nº73/2022, solicitando ao Secretário de
Obras que seja feito o serviço de limpeza na bueira localizada no Bairro da Coréia. Carlos César; Em
discussão e votação da ordem do dia, incluindo também as moções que foram proporcionadas. A
vereadora Maria de Fátima faz um comentário do requerimento do vereador Antônio Costa, que a
mesma já solicitou mais não impede que seja feito de novo; O vereador Carlos César faz a correção
do seu requerimento de Nº73, que ficou como se fosse feito no bairro da Coréia só que não é, é para
ser feito na Rua 13 de Maio; O vereador Tiago Araújo e a vereadora Patrícia Maria falam que o
requerimento do vereador Carlos César já foi corrigido. Dando continuidade, foram em bloco. Com
isso foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10-Sim/3-Faltas;
Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria
de Fátima fala sobre o aumento que foi dado pelo Governo Federal a todos os professores e a
dificuldade que a maioria estão encontrando, disse também que os professores estão com o aumento
e já receberam a primeira parcela. Diz também que veio uma notícia aonde pode falar da
responsabilidade dos vereadores com relação a essa questão do limite prudencial da responsabilidade
enquanto legisladores e do gestor enquanto poder executivo, com relação ao limite prudencial e ao
compromisso de dar o aumento aos professores. A mesma parabeniza ao Prefeito por todo o trabalho
que ele vem desempenhando e parabeniza a todos os vereadores que apoiaram, que votaram á favor
do aumento dos professores. E diz que estão tendo várias inaugurações e dentre eles foi inaugurado
um posto de saúde, um anexo na comunidade do Assentamento. Também irá ser inaugurado a
iluminação da passagem molhada de Lagoa de Serra, e diz que são muitas inaugurações e realizações,
são compromissos assumidos e realizados na gestão que tem compromisso com o povo. Pede a
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permissão da palavra e diz que irá se ausentar da sessão; Na Hora das Explicações Pessoais: O
vereador Aluísio Sena fala a respeito de coisas boas, principalmente com a entrega do peixe da
semana santa e que vai atender muitas pessoas que precisam do município. Agradece as pessoas que
querem trabalhar para o município. E também corrige o que está sendo feito na comunidade do
Serrote, que já está bem adiantado os serviços por lá e são coisas boas que vem trazendo maiores
benefícios para o povo do município. Fala também com o que a vereadora Fátima falou a respeito de
novas inaugurações que estão tendo, e principalmente a que vai ter em Lagoa de Serra, que é a entrega
da praça junto com a iluminação de LED na passagem molhada; A Presidente (a) agradece a todos
que participaram do plenário virtual e finaliza com à oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a
tratar. por volta das 20 horas e 47 minutos, a presidente(a) declara encerrada a sessão e convida a
todos para a próxima, que acontecerá no dia 14 de Abril de 2022.
Nova Cruz/RN, 07 de Abril de 2022.
Ea
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