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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2022-06-09
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- CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 17º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Nono dia do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário
Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência, do excelentissimo Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva. Presentes os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Antônio
Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de
Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia
Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausente: Anne
Gabriela Moreira de Souza Melo; A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos
Vereadores e a Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a
mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se
os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura
da Ata da sessão passada, o vereador Mateus Raone pediu a dispensa da leitura da Ata, os demais
vereadores concordaram e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária
Patricia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos:
Moção de Aplausos Nº10/2022, Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a
ser encaminhada ao Grupo Escoteiro Terra Urtigal 184, na pessoa de seu diretor-presidente José
Wellington da Silva Meira, popularmente como Ninho. Gelson Vitor; Projeto de Lei Executivo
Nº11/2022, Institui a política municipal de saneamento básico e dá outras providências; Projeto de
Lei Legislativo Nº06/2022, Denomina de Raimundo Martins da Silva o Centro de Eventos Municipal
e dá outras providências. Gelson Vitor; Com isso é finalizado o Material de Expediente. Na Hora
das Proposições: A vereadora Maria de Fátima pede para que seja encaminhado correspondência ao
Prefeito solicitando que seja feito uma passagem molhada na parte do Rio que dá acesso ao
Boqueirão, por trás do cemitério; O vereador Carlos César falou que já tinha feito esse requerimento
e já foi votado; A vereadora Maria de Fátima solicita que fosse colocado umas metralhas na
comunidade do Maranhão, próximo ao sítio Conceição; O vereador Tiago Araújo lhe dispõe a assinar
o primeiro requerimento da vereadora Maria de Fátima e especifica para que se possível essa
passagem seja feita no Rio Bujari. O mesmo solicita que seja colocado metralhas em duas entradas
do Assentamento José Rodrigues Sobrinho, haja vista que o acesso a entrada da comunidade está
ruim e fala que se possível também seja feito o descarte dessas metralhas na entrada da comunidade
do Assentamento; A vereadora Moreira lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Tiago
Araújo, do Assentamento. A mesma requisita ao Governo do Estado (SEMARH), que sejam
perfurados poços na comunidade de Arisco, Três-Voltas e na comunidade de Lagoa do Couro e
também na comunidade do Juriti, O vereador Mateus Raone solicita a manutenção das estradas rurais
do município; O vereador Victor Guerra lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Mateus
Raone, o das estradas. O mesmo lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Tiago Araújo, da
entrada da comunidade do Assentamento José Rodrigues Sobrinho. E solicita também para propor
uma medalha a título de estimulo e reconhecimento dos professores que se destacarem nas suas
atuações dentro das escolas e pede para que se possível essa indicação fosse em nome de Mariquinha
Flor, que foi professora na cidade; O vereador Álisson Alves solicita para que venha ser feito uma
reforma ou uma revitalização na praça do bairro do Alto de Santa Luzia. O mesmo solicita também
uma reforma ou revitalização na praça Luiz Moreira, mais precisamente em frente a Prefeitura
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Municipal. E solicita uma construção de uma quadra de esportes na comunidade de Lagoa Limpa do
Fernando, diz que todos esses três requerimentos é direcionado ao Prefeito; O vereador Antônio Costa
solicita para que seja feito o calçamento na lateral da Câmara Municipal, na Rua Getúlio Vargas, que
vem do Centro Administrativo até a Câmara Municipal; O vereador Tiago Araújo pede ao vereador
Antônio Costa para que se possível estendesse esse calçamento até a casa de Sueli, que trabalhou na
casa, até depois da passarela; Os vereadores Tiago Araújo, Álisson Alves e Victor Guerra lhes
dispõem a assinar o requerimento do vereador Antônio Costa, do calçamento na lateral da Câmara;
O vereador Álisson Alves lhe dispõe a assinar o requerimento da vereadora Maria de Fátima; O
vereador Antônio Costa solicita ao Secretário de Obras para que tomem as providências para tapar os
buracos da Rua José de Brito com a Rua Maria Leda Mousinho; O vereador Aluísio Sena solicita ao
Prefeito para que seja feito o calçamento da Rua Lauro Soares no bairro do Planalto, antiga Rua do
Arame; A vereadora Patrícia Maria solicita ao Prefeito para que seja feito uma quadra de esportes na
comunidade de Lagoa do Couro. A mesma solicita ao Secretário de Obras e a Infraestrutura para que
seja feito uma reforma no posto de saúde do Xique-Xique; O vereador Carlos César solicita que seja
enviado para o Ministério das Cidades e ao Prefeito que seja visto a possibilidade para que seja
colocado em todas as praças uma Academia Popular, e fala para que se possível o requerimento seja
em nome de todos os vereadores; O vereador Jardeson Barbosa solicita um requerimento que já tinha
feito com o vereador Álisson Alves, para que seja construído uma praça e uma quadra de esportes no
bairro São Judas Tadeu. O mesmo solicita que seja feito a recuperação da praça que tem a estátua do
Frei Damião; O vereador Álisson Alves lhe dispõe a assinar os dois requerimentos do vereador
Jardeson Barbosa; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento
Nº116/2022, solicitando ao Secretário de Obras a manutenção das bueiras do município de Nova
Cruz. Mateus Raone (Álisson Alves); Requerimento Nº122/2022, solicitando ao Prefeito para que
venha ser feito a reforma da quadra de esportes da comunidade rural da Conceição na nossa cidade
Nova Cruz-RN. Álisson Alves (Maria de Fátima e Victor Guerra): Requerimento Nº123/2022,
solicitando ao Secretário de Obras para que venha ser feito a recuperação do calçamento da Travessa
da Rua Alberto Maranhão, mais precisamente por trás do campo São Sebastião da nossa cidade Nova
Cruz-RN. Álisson Alves; Requerimento Nº124/2022, solicitando ao Secretário de Obras a reforma e
manutenção das passagens molhadas do município. Mateus Raone (Antônio Costa); Regimento Nº
125/2022, solicitando ao DER a manutenção na RN que liga Nova Cruz a Passa e Fica. Victor Guerra
(Marione Moreira); Regimento Nº 126/2022, solicitando ao Secretário de Obras um pedido de
informação sobre a ausência de comparecimento de transporte para a locomoção dos alunos do sítio
Fortaleza. Marione Moreira; Requerimento Nº 129/2022, solicitando a CAERN esclarecimentos
acerca da escassez de água em nosso município. Jardeson Ferreira: Requerimento Nº 130/2022,
solicitando ao Prefeito que seja feito a finalização do calçamento da Rua Severino Freire Barbosa.
Aluísio Sena; Requerimento Nº 131/2022, solicitando ao Prefeito que seja feito a finalização do
asfalto e lâmpadas de LED da Rua Maria Leda Mousinho. Aluísio Sena: Requerimento Nº 132/2022,
solicitando ao Prefeito que seja feito a pavimentação asfáltica ao lado do matadouro municipal, mais
precisamente no pequeno trecho de estrada que dá acesso a pocilga. Carlos César; Requerimento Nº
133/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja feito o recapeamento asfáltico (ou a menos a
operação tapa buracos) na pista RN — 269. Maria de Fátima; Requerimento Nº 134/2022, solicitando
a Governadora que seja realizada uma vistoria completa na Ponte Regis Bittencourt, e que façam os
reparos necessários. Antônio Costa (todos os Vereadores); Requerimento Nº 135/2022, solicitando
ao Secretário de Obras a recuperação de estrada que dá acesso a comunidade de Lagoa da Mata, neste
município. Antônio Costa (todos os Vereadores); Requerimento Nº 136/2022, solicitando ao
Secretário de Obras que seja realizado o roço de todas as estradas do nosso município. Antônio Costa
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(todos os Vereadores); Requerimento Nº 137/2022, solicitando ao Prefeito a iluminação da Rua José
Batista da Silva situada no bairro Antônio Peixoto. Tiago Araújo; Em discussão e votação dos
Requerimentos, foi em bloco e foram aprovados por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte
resultado: 12 — Sim/1 — Falta; Projeto de Lei Executivo Nº 08/2022, Denomina nome Geraldo Xavier
de Souza o Parque de Exposições do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências; Em
seguida foi lido uma pequena biografia (relatório) de Geraldo da Grota. Em discussão e votação ao
Projeto de Lei Executivo Nº 08/2022; o Vereador Carlos César faz um comentário sobre a pessoa de
Geraldo Xavier, que foi uma pessoa que conviveu uma pessoa muito amigo e agradável. O mesmo
Parabeniza o Vereador Gelson Vitor por ter lembrado o nome de Geraldo da Grota, que foi mais que
merecido e fica feliz de poder votar e homenagear uma pessoa querida da cidade e fala que também
será votado Arlindo da Grota; Em votação ao Projeto de Lei Executivo Nº 08/2022, foi aprovado por
todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / 1 — Falta; Projeto de Lei
Executivo Nº09/2022, Denomina nome de Arlindo de Assis Teixeira de Souza o Espaço de Leilões
do Parque de Exposições do município de Nova Cruz / RN e dá outras providências. Em seguida foi
lido uma pequena biografia (relatório) de Seu Arlindo; Em discussão e votação ao Projeto de Lei
Executivo Nº09/2022, foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado:
12- Sim / 1-Falta. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças:
A Vereadora Maria de Fátima fala que presenteou na casa um Requerimento solicitando que o
DETRAN disponibilizasse mais um vistoriador no município e disse que já recebeu uma reposta. Em
seguida leu o ofício para que as pessoas também tomem ciência, o ofício de Nº 753/2022/DETRAN
e depois de lido ela falou que esse serviço não está sendo prestado no município devido não ter
pessoas o suficiente, e a questão de segurança e diz aos policiais que vão ter que se adequar e solicitar
que seja feito essas rondas com mais efetividades. Falou também da comunidade de Lagoa de Serra,
que através da iluminação de LED diminuiu os assaltos que eram frequente e falou que precisa que
melhore mais e ter bastante cuidado. A mesma aproveitou o momento e falou que no dia seguinte
terá a inauguração da praça na comunidade do Trigueiro e a festa do padroeiro e fala que será uma
linda festa, O vereador Gelson Vitor deixa registrado a presença do Pastor Rogério Leite na
assistência. Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Marione Moreira justifica a falta da
vereadora Gabriela Melo, por motivos de saúde; O vereador Carlos César registra na casa a presença
de Damião do Sindicato e a presença do Pastor Rogério Leite. O mesmo fala que a questão dos
requerimentos, o que todos os vereadores fazem é repassar os pedidos e anseios da população, tanto
da Zona Rural quanto da Zona Urbana. O mesmo deixa registrado e pede encarecidamente para que
o Presidente der uma olhada no seu projeto e reapresentar, que é o Orçamento Participativo, que é
nada mais que colocar a população para participar e escolher o que é melhor para sua localidade; A
vereadora Patrícia Maria enriquece as palavras do vereador Carlos César e da vereadora Maria de
Fátima, diz que é verdade que se ficarem de mãos atadas esperando pelo concurso, já faz muito tempo
que houve concurso e não tem nem previsão ainda de concurso, e infelizmente os vereadores recebem
essas respostas e ficam de mãos atadas, mais o que todos querem mesmo é a solução para os
problemas e agradece que Doutor Marcondes respondeu com urgência, logo na semana seguinte e
que ele sabe realmente da situação da comunidade e já está tomando as providências, não só da
comunidade Lagoa Limpa, mais sim das outras comunidades também dos bairros da nossa cidade,
para que venha combater com esses crimes e essas violências . A mesma deixa registrado para que
todos estejam presentes no dia seguinte na comunidade do Trigueiro, na Festa do Padroeiro Santo
Antônio e da inauguração da praça daquela comunidade. E nada mais para o momento a mesma deseja
boa noite a todos e que tenham todos uma abençoada semana ; O vereador Jardeson Barbosa convida
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todos os vereadores para a próxima sexta feira dia 17, uma audiência sobre o plano diretor do
município e irá oficializar a presença da assessoria jurídica e contábil da Câmara, para todos os
vereadores discutirem sobre o plano diretor do município, retificando fala que é sobre a LDO; O
vereador Álisson Alves deixa registrado a reunião que tiveram um dia antes, na Superintendência do
DNOCS no Rio Grande do Norte e fala que esteve acompanhado do Prefeito e do vereador Gelson
Vitor, aonde lá foi entregue um ofício que era a solicitação para a pavimentação de diversas ruas da
cidade, uma reunião muito proveitosa que já tinha sido solicitado ao ex ministro Rogério Marinho e
todos esperam que boas notícias chegarão no município, e fala também que a cidade está em um
desenvolvimento nunca visto em toda a sua história . O mesmo convida os vereadores para
participarem da Audiência da LDO. E convida a todos para a inauguração na comunidade do
Trigueiro, por isso que diz que as pessoas da zona rural estão felizes porque as obras estão chegando,
as ações e um governo sério. O mesmo deixa um abraço para todos e convida a todos até mesmo para
a próxima sessão ; O vereador Gelson Vitor agradece a agilidade como foi respondido os
requerimentos da casa, agradece ao Coronel Marcondes do 8ºBatalhão e o do DETRAN também, por
terem mandado suas respostas. O mesmo fala ao vereador Victor que as comendas, só tem uma
comenda na Lei Orgânica que é a comenda Djalma Marinho, diz também que irão mexer tanto no
regimento interno como na lei orgânica e poderia criar tanto da educação ou como da saúde como foi
sugerido, o nome de uma pessoa que possa conceder essas comendas. E deixa registrado como
questão de conhecimento ao vereador Antônio Costa Moreira que para o município mecher no
calçamento, todos tem que pedir ao setor de patrimônio da Refersa, tem que fazer um documento e
ser autorizado ao município através de projeto, talvés em Fortaleza, para poder liberar justamente
esse calçamento para o Getúlio Vargas. E agradece aos vereadores com a moção de aplausos que
votaram e parabeniza no nome de José Wellington da Silva do Grupo de Escoteiro "Terra
Urtigal""184, sediado na cidade de Nova Cruz, pelo seus relevantes serviços prestados a comunidade
e o trabalho que vem sendo desenvolvido com crianças e adolescentes do município, uma vez que o
escotismo é um movimento de educação não formal que completa os esforços da família, a escola e
outras instituições se propõem a oferecer atividades progressivas, atraentes e variadas respeitando as
diferenças fazer o desenvolvimento da crianças, adolescentes e jovens, considerando as
particularidades de seus desenvolvimentos, o atual Grupo de Escoteiro foi fundado em 25 de Julho
de 2020 e conta com 105 participantes, entre os escoteiros, equipe diretiva e seus voluntários. O
mesmo agradece a todos que votaram essa moção de aplausos e seu presidente José Wellington da
Silva que está a frente do grupo de escoteiros. Agradece também a homenagem de seu Geraldo da
Grota, conhecido por toda Nova Cruz, um homem dedicado a família, dedicado a agricultura e a
pecuária. Fala que foi justo a lembrança do seu nome para o Parque de Exposição, que foi iniciado
desde 2010 e diz que já tem uma data determinada para o seu funcionamento. O mesmo agradece ao
Prefeito Flávio César Nogueira, por esse esforço na área da pecuária ; O Presidente agradece a todos
que participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso; Nada mais havendo a tratar, por
volta das 21 horas e 22 minutos, o Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a
próxima sessão, que será no dia 17 de Junho de 2022 em horário regimental, devido o feriado de
Corpus Christi na quinta feira.
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Nova Cruz/RN, 09 de Junho de 2022.
Presidente: IR EN game
1º Secretário: A LM MAUA 124 Lima culta
2º Secretário:
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