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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-06-17
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ata #

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à). CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CAUZ
Ata da 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Sétimo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, por.volta das 20 horas, reuniu-se
no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência, do excelentíssimo
Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria
de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da Silva: Aluísio Soares de
Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo;
Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Mateus Raone Alexandre da
Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva e Tiago da Costa de Araújo. Ausentes: Marione de
Albuquerque Moreira e Victor Zenith Guerra Oliveira; A sessão é aberta com o Presidente desejando
boa noite aos Vereadores e a Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão,
assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz
iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para
fazer a leitura da Ata da sessão passada, em seguida foi lida e colocada em discussão, mais não houve
orador. E foi aprovada por todos os vereadores presentes. Na oportunidade o Presidente convidou a
[Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes
documentos: Convite FECAM, Dia 22 de Junho terá um encontro regional da FECAM, que irão tratar
de crimes de responsabilidades e prestação de contas; Lei Sancionada Nº1.401/2022, Denomina nome
de Geraldo Xavier de Souza o Parque de Exposições do município de Nova Cruz/RN e dá outras
providências; Lei Sancionada Nº1.402/2022, Denomina nome de Arlindo de Assis Teixeira de Sousa
o Espaço de Leilões do Parque de Exposições do município de Nova Cruz/RN e dá outras
providências; Projeto de Lei Legislativo Nº07/2022, Dispõe sobre a denominação das ruas do
loteamento bosque cidade jardim na cidade de Nova Cruz/RN. Álisson Alves, Aluísio Sena, Antônio
Costa, Carlos César, Gelson Vitor, Jardeson Ferreira, Maria de Fátima, Mateus Raone, Patrícia Maria,
Tiago Araújo e Victor Guerra; com isso é finalizado o Material de Expediente. Na Hora das
Proposições: A vereadora Maria de Fátima solicita que seja enviado correspondência ao Secretário
de Obras para que tomem as providências com relação a comunidade de Lagoa de Serra para ser
colocado metralhas, que encontra-se muito difícil de trafegar e fala que todas as comunidades estão
precisando de uma melhoria; O vereador Antônio Costa solicita ao Secretário de Obras para que seja
feito a recuperação da estrada que liga as comunidades da Conceição até o Curralinho, usando
metralhas. O mesmo solicita ao Governo do Estado que sejam perfurados poços nas comunidades de
nosso município e pede para que seja em nome de todos os vereadores: O vereador Tiago Araújo lhe
dispõe a assinar o requerimento da vereadora Maria de Fátima, da melhoria da estrada de Lagoa de
Serra. O mesmo solicita para que fosse feito a renovação do calçamento na Rua Zacarias Martins, no
bairro do Antônio Peixoto e que fosse feito a limpeza de algumas bueiras e de matos no bairro do
Antônio Peixoto; O vereador Jardeson Barbosa solicita para que seja construído uma bueira na estrada
do Xique-Xique, mais precisamente no riacho que dá sentido a escola municipal do Xique-Xique. O
mesmo solicita que seja revisto a ajuda de custo que a Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN fornece,
para compras de materiais aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias; A vereadora Patrícia Maria
solicita ao Secretário de Obras e a Secretária de Infraestrutura para que seja feito uma revitalização
na praça da Rua Campo Santo. A mesma solicita ao Prefeito para que seja implantado a iluminação
de LED também na Rua Campo Santo; O vereador Tiago Araújo direciona seus requerimentos ao
Secretário de Obras; O vereador Aluísio Sena solicita ao Prefeito a complementação asfáltica da Rua
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e
Doutor Mário Negócio juntamente com a Rua José Bonifácio; O vereador Carlos César solicita para
que seja feito a recuperação de todas as estradas das comunidades que estão necessitando. O mesmo
solicita ao Secretário de Obras e ao Prefeito para que seja feito uma bueira na comunidade de Lagoa
de Serra; A vereadora Maria de Fátima responde ao vereador Tiago Araújo que solicitou para assinar
junto com ela, que é um prazer e uma honra que ele assine e quem mais quiser assinar junto; O
vereador Álisson Alves solicita ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na quadra de
esportes Henrique César, no bairro Vista do Sol. O mesmo lhe associa aos requerimentos da vereadora
Patrícia, do vereador Tiago e do vereador Aluísio Sena; O vereador Gelson Vitor agradece ao grupo
do Supermercado Supercopa por ter mandado o convite para a casa legislativa, da inauguração dia
15. No entanto, ele solicita que todos em nome da casa mandassem uma Moção de Aplausos a equipe
do Supermercado SuperCop pelo investimento que foi feito na cidade; Na Hora da Ordem do Dia:
Consta no Material da Ordem do Dia: Requerimento Nº127/2022, solicitando ao Secretário de Obras
que seja feita manutenção e reparos da iluminação pública em toda zona rural do nosso município.
Gabriela Melo; Requerimento Nº128/2022, solicitando ao Secretário de Obras a recuperação e
manutenção dos centros sociais do nosso município. Gabriela Melo (Victor Guerra); Requerimento
Nº138/2022, solicitando ao Prefeito a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de
Lagoa do Couro. Patrícia Maria; Requerimento Nº139/2022, solicitando ao Secretário de Obras que
seja feito uma reforma no Posto de Saúde na comunidade do Xique-Xique. Patrícia Maria:
Requerimento Nº140/2022, solicitando ao Secretário ao Secretário de Obras que seja feito o descarte
de metralhas em duas entradas do Assentamento José Rodrigues. Tiago Araújo (Marione Moreira e
Victor Guerra): Requerimento Nº141/2022, solicitando ao Prefeito para que venha ser feito a
revitalização na praça do bairro de Santa Luzia da nossa cidade Nova Cruz-RN. Álisson Alves;
Requerimento Nº142/2022, solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na praça
Luiz Moreira, precisamente em frente a prefeitura no Centro da nossa cidade Nova Cruz -RN. Álisson
Alves; Requerimento Nº143/2022, solicitando ao Prefeito para que venha ser feito a construção de
uma quadra de esportes na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando da nossa cidade Nova Cruz-
RN. Álisson Alves; Requerimento Nº144/2022, solicitando ao Secretário de Obras a manutenção das
estradas rurais do município. Mateus Raone (Victor Guerra); Requerimento Nº146/2022, solicitando
ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura equipamentos para que de forma gradativa seja implantado
Academias Populares em todas as praças do nosso município, tanto nas praças da zona urbana, como
nas praças da zona rural. Carlos César (Álisson Alves); Requerimento Nº147/2022, solicitando ao
Prefeito que seja feito o calçamento da Rua Lauro Soares. Aluísio Sena; Requerimento Nº148/2022,
solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura à construção não só de uma praça pública como
também de uma quadra poliesportiva no bairro São Judas Tadeu. Jardeson Ferreira (Álisson Alves);
Requerimento Nº149/2022, solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a revitalização da
principal praça pública do bairro Frei Damião, onde se encontra a estátua do referido Santo. Jardeson
Ferreira (Álisson Alves): Requerimento Nº1 50/2022, solicitando ao Secretário de Obras o calçamento
da Rua Presidente Getúlio Vargas por toda sua extensão. Antônio Costa (Álisson Alves, Tiago Araújo
e Victor Guerra); Requerimento Nº151/2022, solicitando ao Secretário de Obras a recuperação
asfáltica da Rua Coronel José de Brito e também da Rua Maria Leda Mousinho. Antônio Costa;
Requerimento Nº152/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja colocado algumas metralhas
nas estradas da comunidade do Maranhão. Maria de Fátima (Álisson Alves); Requerimento
Nº153/2022, solicitando ao Prefeito que seja feito uma passagem molhada na estrada que dá acesso
ao Boqueirão (por trás do cemitério). Maria de Fátima (Álisson Alves e Tiago Araújo): Em discussão
e votação aos requerimentos, foram em bloco e foram aprovados por todos os vereadores presentes,
tendo o seguinte resultado: 1 |-Sim/2-Faltas. Projeto de Lei Legislativo Nº03/2022, Estabelece
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prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do
Espectro Autista — TEA. Gabriela Melo; Em discussão ao Projeto do Legislativo Nº03/2022. A
vereadora Gabriela Melo pede para que se possível a Secretária leia na integra o projeto. Em seguida
a secretária Patrícia Maria leu os artigos do projeto. A vereadora Anne Gabriela fala que esse Projeto
de Lei, ninguém melhor do que falar como os familiares dos Autista. A mesma ler um ofício
encaminhado pela Associação Norte — Rio Grandense de apoio a pessoa com deficiência, fala também
a importância de um projeto desse e pede encarecidamente o apoio dos vereadores. O vereador
Jardeson Ferreira ler o parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças. Falou que se juntou
com a vereadora Maria de Fátima e o vereador Victor Guerra e analisaram o projeto. Em seguida ler
o parecer da Comissão de Justiça e Redação embasado nos artigos que tem a Lei Federal. O mesmo
procurou o Secretário de Saúde para falar o que tá fazendo e sendo realizado através da Secretaria de
Saúde. No momento ele falou a resposta do Secretário de Saúde e disse também que todos os anos é
realizado a Jornada de Autismo, eventos responsáveis para trazer informações e capacitação para os
diversos setores como educação, assistência social, saúde e que diversos profissionais são envolvidos
na jornada. E por esse motivo a Comissão de Justiça e Redação votou para a reprovação do projeto.
O vereador Aluísio Sena fala sobre o Projeto de Lei de Nº03, com relação aos Autistas. A vereadora
Gabriela Melo ler a justifica e fala que na Justificativa menciona todas essas leis que o vereador
Jardeson falou e a lei que propôs é para dar maior garantia a eles. O vereador Tiago Araújo fala com
relação as palavras do vereador Jardeson, que ouvindo seu parecer vai seguir, em razão de existir já
uma lei que dar essa garantia aos Autistas. O mesmo pede para que o Presidente Gelson juntamente
com os demais vereadores, para que levassem um ofício encaminhado ao Prefeito para que ele faça
com que os comércios e estabelecimentos cumpram essa lei que já existe. O vereador Gelson Vitor
fala que todos tem que saber aonde está sendo a falha da lei e os vereadores que tem que ir fiscalizar,
aonde a Lei Federal não tá sendo cumprida como deveria ser. O vereador Carlos César diz que o
vereador Tiago Araújo foi feliz no momento que falou sobre a lei. Falou também que o que a
vereadora tá propondo não é coisa de outro mundo, até porque a lei já existe e o que todos devem
fazer é cobrar mais a fiscalização e os próprios pais também tem que denunciar se acontecer de chegar
em um determinado estabelecimento e não tiverem prioridade, ai tem que colocar em prática, para
dar mais amplitude na questão da lei para que todos possam saber. O vereador Álisson Alves
complementa a fala dos demais vereadores, fala que a lei já existe e vão apenas criar uma lei para
cobrar o que já existe, como no próprio projeto da vereadora cita que é a lei federal. O mesmo disse
que estava conversando com os membros da comissão e falaram que não pode porque já existe. O
vereador Jardeson frisa as palavras do vereador Álisson a respeito do artigo 4, que já existe esse
mesmo pedido na lei federal. A vereadora Maria de Fátima fala que acha louvável essa discussão do
projeto e complementa sobre o projeto da vereadora na época apresentado, acabou não andando
justamente pelo motivo que está sendo discutido e fala um pouco complementando as palavras do
vereador Jardeson. O vereador Antônio Costa fala que a lei que o vereador Marcelo Júnior fez já é
uma lei federal, só que nenhum cumpre. O vereador Gelson Vitor fala que não podem ultrapassar o
limite do município, então as leis que os vereadores criam é só para o município e já as leis federal
regulamenta ou fiscaliza. A vereadora Gabriela Melo explica que podem suplementar sim, uma lei
federal que é o que está querendo fazer no projeto: Em votação ao Projeto de Lei Legislativo
Nº03/2022. Álisson Alves-Não, Aluísio Sena-Não, Anne Gabriela-Sim, Antônio Costa-Não, Carlos
César-Não, Gelson Vitor-Não, Jardeson Ferreira-Não, Maria de Fátima-Não, Marione Moreira-
Faltou, Mateus Raone-Não, Patrícia Maria-Não, Tiago Araújo-Não. Victor Guerra-Faltou. Tendo o
seguinte resultado: 2-Faltas / 10-Não 1-Sim, no entanto foi reprovado, sendo assim é encerrado o
material da ordem do dia; Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de Fátima parabeniza a
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Prefeitura pela parceria, que irá ter na cidade um curso de pintura e tecido. E fala que está participando
desse curso juntamente com a vereadora Patrícia Maria. Diz que esse curso já lotou e fala que terão
oportunidade para outros cursos. A mesma parabeniza o Prefeito pelo trabalho que vem sendo
desempenhado na cidade, inclusive cita a Rua Cicero Maximiliano da Costa que foi feito um
calçamento novo como também a Praça na Jardim Amazonas. E deixa registrado que a cidade está
sempre sendo contemplada com novas emendas: O vereador Jardeson Ferreira parabeniza o Prefeito
pelas obras que está acontecendo na cidade e na zona rural. O mesmo fala que acha bonito do Prefeito,
é que todas as obras ele gosta de dizer de onde o recurso vem, quando é uma obra com recursos
próprios ou quando é uma obra com emenda de algum deputado. Parabeniza e agradece ao Prefeito
Flávio pelo trabalho que ele vem desempenhando, e também aos requerimentos que os vereadores
fazem que são atendidos rápido. E diz gue estava conversando sobre a política do município,
juntamente com o vereador Álisson e o vereador Tiago, e entraram no assunto querendo saber aonde
anda a vice prefeita de Nova Cruz, que sumiu e não apareceu mais para fazer algo pelo povo de Nova
Cruz; O vereador Álisson Alves fala das obras que vem acontecendo a cada dia do município e
parabeniza ao Prefeito pelo trabalho que ele vem desempenhando. O mesmo fala que na sessão
retrasada ouve um questionamento na hora das explicações pessoais, da vereadora Gabriela que disse
que ia solicitar através de ofício para saber a destinação de uma emenda do Deputado General Girão.
No entanto ele deixa registrado que essa informação é falsa porque a emenda já foi usada no
município, inclusive através de transferência especial que é uma emenda que o município recebe e
que o Prefeito usa ela da melhor maneira que achar que deve ser usada, principalmente onde achar
que as pessoas estão mais precisando; Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Gabriela
Melo fala que está triste com a reprovação do projeto e como vereadores todos tem sim competência
de suplementar uma lei federal e era isso que vinha tentando fazer nesse projeto de lei. A mesma diz
que vai marcar uma audiência pública com todas mães dos Autistas. E como Álisson falou da emenda
da vereadora , ela diz que nada mais justo do que o Prefeito colocar placas de publicidade para as
pessoas ver o que ele vem fazendo e gastando; O vereador Carlos César diz a vereadora Gabriela, que
O Prefeito não é prefeito de uma só pessoa e sim de todos. E diz que quando ela disse andar com a lei
embaixo do braço, ai ele disse que se necessário for porque não tem publicidade. Ele fala que o que
deve ter é uma fiscalização e uma publicidade maior. O mesmo diz que essa lei existe como várias
outras leis; A vereadora Gabriela Melo disse que não estava propondo uma nova lei como os
fiscalizar e está a disposição para essa fiscalização, para que essa lei que já existe venha ser cumprida;
A vereadora Gabriela Melo fala que como Tiago disse que essa lei que já existe, ela deixa claro
também que fica cargo dos estados e do município legislar sobre ela; O vereador Tiago Araújo finaliza
suas palavras e deixa registrado que na última Sexta-Feira esteve com alguns vercadores na
comunidade do Trigueiro e disse também que enxerga que o munícipio está no caminho certo. E ficou
feliz com o anúncio do Prefeito em mais um marco, que é justamente o calçamento e acesso as
comunidades. Deixa registrado também que teve a alegria que teve de receber essa notícia, que o
Prefeito vai fazer a pavimentação do acesso da RN até a comunidade do Trigueiro; O vereador Álisson
Alves fala a título de esclarecimento, que quando a vereadora citou com relação as placas informando
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obras e valores. Ele falou que na entrada da cidade tem as informações nas placas e diz que se
quiserem um detalhamento maior é só entrar no diário oficial do município, lá consta todas as
informações necessárias, de dar essa informações e dar mais transparência ao que vem acontecendo
no município; O vereador Jardeson Ferreira complementa com as palavras do vereador Álisson e fala
a respeito dos requerimentos, das solicitações que os vereadores fazem. No entanto ele gostaria de
frizar que em momento algum não foi contra o projeto da vereadora Gabriela e diz que explicou o
motivo de ter votado contra o projeto, haja visto que o mesmo já tinha apresentado esse projeto de
lei, sobre a questão dos Autistas. Fala também que vários requerimentos e várias solicitações a
vereadora Gabriela votou contra sua pessoa. Deixa registrado aos vereadores Carlos César, Patrícia,
Fátima e Tiago, que a solicitação que fizeram sobre o carro fumacê já está no município andando nas
ruas para o combate a dengue; O vereador Álisson Alves parabeniza o vereador Carlos César pelo
seu aniversário que no dia seguinte completou ano; O vereador Gelson Vitor agradece a todos os
vereadores pela colaboração na sessão, que foi muito proveitosa. O mesmo diz que no dia 2 de Abril
é o dia mundial do Autismo, que foi criado pela ONU e por isso que os países começaram a criar suas
leis com relação ao Autismo; O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza
com a oração do Pai Nosso e os parabéns para o vereador Carlos César. Nada mais havendo à tratar,
por volta das 22 horas e 45 minutos, o Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a
próxima sessão, que será no dia 23 de Junho de 2022.
Nova Cruz/RN, 17 de Junho de 2022.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
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