| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-06-30 |
| native_id | 96 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Trigésimo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor. Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Álisson Alves da Silva e Carlos César Ferreira de Melo. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, o Vereador Mateus Raone pediu a dispensa da leitura da Ata, os demais vereadores concordaram e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Lei Sancionada Nº1.403/2022, Denomina de Maria Borgaço de Lima, a UBS da comunidade do Gravatá; Lei Sancionada Nº1.404/2022, Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Bosque Cidade Jardim em Nova Cruz/RN; Lei Sancionada Nº1.405/2022, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Com isso é finalizado o Material de Expediente; Na Hora das Proposições: O vereador Tiago Araújo solicita uma Moção de Aplausos direcionado a Igreja Universal do Reino de Deus, que no dia 11 de Julho a Igreja Universal vai está completando 45 anos de existência no país; O vereador Gelson Vitor parabeniza o vereador Tiago Araújo pela moção e manda o abraço dessa casa legislativa aos pastores e todos aqueles que passaram nesse período; O vereador Victor Guerra solicita o pedido da iluminação pública na comunidade de Fortaleza; A vereadora Marione Moreira lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Victor Guerra. E solicita uma Moção de Pesar para os familiares de Maria Emília da Silva, a mãe de Seu Zé Farias, da comunidade do Curralinho. Solicita também uma Moção de Pesar para os familiares de Marcos Antônio Ramalho, que é o pai de Mércia Ramalho; A vereadora Patrícia Maria solicita ao Secretário de Obras para que seja feito o serviço de limpeza e capinagem, no bairro Santa Luzia como também no Conjunto Nova Vida. E pede também para que se possível o Secretário de Obras refaça o calçamento na primeira rua do bairro Nova Vida. A mesma solicita uma Moção de Pesar para os familiares de Geraldo, o pai de Magno Vidoca e deixa em aberto para os demais vereadores que quiserem assinar; O vereador Tiago Araújo e o vereador Jardeson Ferreira lhes dispõem a assinar a Moção de Pesar que a vereadora Patrícia Maria solicitou; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento Nº165/2022, solicitando ao Prefeito que seja feito a complementação asfáltica da Rua Doutor Mario Negócio e a Rua José Bonifácio. Aluísio Sena (Álisson Alves); Em discussão e votação a ordem do dia, o Requerimento Nº 165/2022 juntamente com as moções, foram em bloco e foram aprovados por todos os vereadores presentes. Tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas, o vereador Gelson Vitor justifica a ausência do vereador Álisson Alves, por motivos de saúde e o mesmo dará entrada no atestado; Projeto de Lei Legislativo Nº06/2022, Denomina de Raimundo Martins da Silva o Centro de Eventos Municipal e dá outras providências. Gelson Vitor; Em seguida foi lido os artigos e a biografia do senhor Raimundo PALÁCIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO Rua Capitão josé da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.47 1906/0001-04 - Nova Cruz/RN - http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Martins. Em discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo Nº06/2022; O vereador Victor Guerra deixa registrado que Raimundo Martins também teve uma loja em Goianinha. O vereador Gelson Vitor faz uso da palavra e diz que falar de Raimundo, ele passava toda sessão falando desse grande empresário e fala que fez essa proposição tão merecedora pelo empresário Raimundo que também foi um grande pai, o mesmo diz que ele foi padrinho de casamento de seu pai e sua mãe. O mesmo fala que esse projeto vai se tornar lei e quando o Centro de Eventos for concluído vão fazer uma grande festa em homenagem a sua família; A vereadora Maria de Fátima complementa as palavras do vereador Gelson e diz que Zacarias Martins e Beto Martins irmãos de Raimundo passaram nessa casa, porque foram vereadores e é uma homenagem merecida e parabeniza ao vereador Gelson pela iniciativa. Votação do Projeto Nº06/2022, foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas; Projeto de Lei Executivo Nº1 1/2022, Institui a política municipal de saneamento básico e dá outras providências. Em seguida foi lido a mensagem justificativa; Em discussão e votação ao Projeto de Lei Executivo Nº11/2022. A vereadora Maria de Fátima esclarece que intensificaram os trabalhos das comissões, que se reuniram várias vezes com o apoio da assessoria jurídica e foi dado o parecer de acordo com o que foi analisado pelo assessor jurídico; Votação ao Projeto de Lei Executivo Nº11/2022, foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas; Projeto de Lei Complementar Executivo Nº01/2022, Altera o art. 3ºda lei nº1.350/2020, de 11 de Setembro de 2020. Em seguida foi lido a emenda e os artigos do projeto; Em discussão e votação a Lei Complementar do Executivo Nº01/2022. A vereadora Maria de Fátima esclarece que esse projeto é um terreno que já foi doado para a construção do Sebrae e todos sabem que passando os 2 anos, o terreno volta para o município, fala que é um projeto simples até porque a doação já foi feita e é só para regulamentar; Votação ao Projeto Complementar Executivo Nº01/2022, foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de Fátima fala um pouco sobre o semestre dos vereadores, foi um semestre produtivo que foi feito muitas inaugurações. E fala que na semana passada foi inaugurado Luzes de LED, Asfaltos e Calçamentos em 18 ruas da Cidade. Parabenizou o Prefeito pelas festas de São João e São Pedro. Agradece pelo Festival de Quadrilhas que foi maravilhoso e também foi dada aos participantes uma ótima premiação, que foram 30 mil reais em prêmios. A mesma fala que estão encerrando um semestre e estão encerrando a última sessão ordinária na casa, que irão entrar | mês de recesso, mais se houver uma necessidade maior, os vereadores serão chamados para uma sessão extraordinária; O vereador Jardeson Barbosa para a Comissão de Justiça e Redação e a de Finanças, que vem desempenhando um belo trabalho nas comissões, todas as terças-feiras a partir das 13:00hr, fala que estão sentando e discutindo os projetos. Parabeniza o membro da comissão, o vereador Victor Guerra por sua pontualidade e parabeniza a assessoria da casa que sempre está dando o suporte na comissão. O mesmo fala e parabeniza ao Prefeito pelos festejos juninos na cidade e também sobre as premiações das quadrilhas. Parabeniza ao Prefeito também pelas inaugurações de asfaltos e iluminação em Led, em 18 ruas da cidade. E entrando na questão da política, o mesmo gostaria de solidarizar com os vereadores dos partido republicano: Tiago Araújo, Victor Guerra e Álisson Alves que fizeram por onde conquistar o mandato e fala a respeito de uma postagem que foi inserida para os mesmos; O vereador Tiago Araújo fala que todos devem aos seus esforços, a colocar seus nomes a disposição da população para representar as comunidades. O mesmo parabeniza ao Prefeito pelas inaugurações das 18 ruas da cidade e pelas festividade juninas; O vereador Victor Guerra disse que não viu a postagem que o vereador Jardeson falou e faz um comentário sobre o assunto, mais fala que se foi Tiago Diogo, deixa registrado a Tiago Diogo que nem o Prefeito e nem a Vice foram responsáveis por 4 mil 386 votos; O vereador Jardeson fala que inclusive no tempo da campanha a vereadora Patrícia foi muito PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.47 1906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.feg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ perseguida na sua comunidade, por causa de politicagens barata. Parabeniza pelo trabalho que a vereadora vem fazendo para sua comunidade, as solicitações, os requerimentos, entres outras coisas, até a praça que foi feita foi através de indicação de sua autoria. O mesmo diz que o candidato a vereador Tiago Diogo disse na sua postagem que a vereadora não fez e não faz nada pela comunidade. No entanto o vereador Jardeson parabeniza a vereadora Patrícia e falou que tudo que a vereadora fez e faz é pela melhoria de sua comunidade; Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Patrícia Maria enriquece a fala da vereadora Maria de Fátima e do vereador Jardeson Barbosa com as inaugurações, festividades e comemorações que tiveram nos últimos dias. A mesma diz que sente uma satisfação grande de fazer parte desta gestão em está conquistando melhorias para sua comunidade, disse que a muito tempo lutava para melhoria do posto de saúde e o espaço era muito pequeno, e com o terreno que o município adquiriu estão fazendo e a obra já está bem avançada. Deseja a todos os vereadores um feliz recesso e fala que estão sempre a disposição e se for preciso de ter, ser chamados para qualquer urgência na casa, de uma sessão extraordinária; O vereador Antônio Costa agradece e parabeniza o Prefeito pelas festividades. O mesmo fala que críticas é feita a todo mundo e do mesmo jeito que recebem, serão devolvidas. Deseja êxito melhor para todos os Vereadores, ao Prefeito e aos Secretários, para que eles se dediquem a situação de Nova Cruz; O vereador Tiago Araújo agradece pelo 1ºsemestre e fala que o tempo vai passando e todos vão evoluindo, adquirindo conhecimentos. O mesmo parabeniza a vereadora Patrícia por todo seu trabalho realizado em sua comunidade; A vereadora Patrícia Maria diz que fica grata pelas palavras do vereador Tiago e fala que é uma perseguição tão grande contra ela. Diz que no último domingo esteve presente na confraternização do time de Lagoa Limpa. E então citou na sua fala que no dia 30 de Julho irá levar uma quadrilha junina para se apresentar em Lagoa Limpa, para animar a comunidade com esse momento festivo; O vereador Tiago Araújo agradece aos vereadores pelos trabalhos desenvolvidos no semestre, deseja um ótimo recesso e fala que a luta continua; O vereador Jardeson Barbosa abrilhanta as palavras do vereador Tiago e fala que o que todos fazem é para Deus, gosta de fazer o bem sem olhar a quem. No entanto diz que o papel do Vereador é esse, legislar e trabalhar pelas pessoas da cidade; O vereador Gelson Vitor fala que é o último dia de trabalho da sessões ordinárias, para entrar no recesso e disse que o trabalho da casa continua, o recesso é só das sessões ordinárias. O mesmo fala que é um orgulho os vereadores trabalhar da forma que vem trabalhando, em harmonia e agradece a todos os vereadores pelos trabalhos na casa. No momento agradece a participação da vereadora Fátima, da vereadora Patrícia e de alguns vereadores que ajudaram e deram um apoio a quadrilha da conceição. Parabeniza ao Prefeito pelo trabalho que vem sendo desempenhado e pelas festividades que aconteceu na cidade; O vereador Antônio Costa deixa registrado que foi o pai da quadrilha de Nova Cruz, era o vereador Luiz da Costa Prudêncio e falou que ele deveria está muito alegre pelas festividades que foram realizadas pelo Prefeito e pelos Vereadores. Agradece a Raimundo Fernandes, Ezequiel Ferreira e a Garibaldi Alves que se fizeram presentes; O vereador Gelson Vitor falou que foram reunidos vários Prefeitos, Vereadores e Deputados para as festividades na cidade e agradece a todos por terem participado. Disse também que no mês de Julho terá na casa duas importantes audiências: Uma com o pessoal do IBGE e a Outra com os Promotores de Justiça do Rio Grande do Norte. Deixa registrado que no 1ºsemestre tiveram o levantamento de: | Indicação, 11 Moções de Aplausos, 11 Projetos de Lei Ordinário Executivo, 1 Projeto de Lei Complementar, | Projeto de Resolução, 165 Requerimentos, 7 Moções de Pesar e 7 Projetos de Lei Ordinário Legislativo. No total foram 204, um fruto de trabalho da casa, agradece e parabeniza a todos os vereadores pelos trabalhos no 1ºsemestre. O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso; Nada mais havendo a tratar, por volta PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.47 1906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ das 21 horas e 30 minutos. O Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima sessão, que será no dia 04 de Agosto de 2022. Nova Cruz/RN, 30 de Junho de 2022. Presidente: 1º Secretário: A, n. 2º Secretário; PALÁCIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br