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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-06-30
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Trigésimo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas, reuniu-se no
Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência, do excelentíssimo
Senhor Vereador Gelson Vitor. Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria
de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira
de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima
da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria
de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Álisson Alves
da Silva e Carlos César Ferreira de Melo. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos
Vereadores e a Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a
mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se
os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura
da Ata da sessão passada, o Vereador Mateus Raone pediu a dispensa da leitura da Ata, os demais
vereadores concordaram e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária
Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos:
Lei Sancionada Nº1.403/2022, Denomina de Maria Borgaço de Lima, a UBS da comunidade do
Gravatá; Lei Sancionada Nº1.404/2022, Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Bosque
Cidade Jardim em Nova Cruz/RN; Lei Sancionada Nº1.405/2022, Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Com isso é
finalizado o Material de Expediente; Na Hora das Proposições: O vereador Tiago Araújo solicita
uma Moção de Aplausos direcionado a Igreja Universal do Reino de Deus, que no dia 11 de Julho a
Igreja Universal vai está completando 45 anos de existência no país; O vereador Gelson Vitor
parabeniza o vereador Tiago Araújo pela moção e manda o abraço dessa casa legislativa aos pastores
e todos aqueles que passaram nesse período; O vereador Victor Guerra solicita o pedido da iluminação
pública na comunidade de Fortaleza; A vereadora Marione Moreira lhe dispõe a assinar o
requerimento do vereador Victor Guerra. E solicita uma Moção de Pesar para os familiares de Maria
Emília da Silva, a mãe de Seu Zé Farias, da comunidade do Curralinho. Solicita também uma Moção
de Pesar para os familiares de Marcos Antônio Ramalho, que é o pai de Mércia Ramalho; A vereadora
Patrícia Maria solicita ao Secretário de Obras para que seja feito o serviço de limpeza e capinagem,
no bairro Santa Luzia como também no Conjunto Nova Vida. E pede também para que se possível o
Secretário de Obras refaça o calçamento na primeira rua do bairro Nova Vida. A mesma solicita uma
Moção de Pesar para os familiares de Geraldo, o pai de Magno Vidoca e deixa em aberto para os
demais vereadores que quiserem assinar; O vereador Tiago Araújo e o vereador Jardeson Ferreira
lhes dispõem a assinar a Moção de Pesar que a vereadora Patrícia Maria solicitou; Na Hora da
Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento Nº165/2022, solicitando ao
Prefeito que seja feito a complementação asfáltica da Rua Doutor Mario Negócio e a Rua José
Bonifácio. Aluísio Sena (Álisson Alves); Em discussão e votação a ordem do dia, o Requerimento
Nº 165/2022 juntamente com as moções, foram em bloco e foram aprovados por todos os vereadores
presentes. Tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas, o vereador Gelson Vitor justifica a ausência
do vereador Álisson Alves, por motivos de saúde e o mesmo dará entrada no atestado; Projeto de Lei
Legislativo Nº06/2022, Denomina de Raimundo Martins da Silva o Centro de Eventos Municipal e
dá outras providências. Gelson Vitor; Em seguida foi lido os artigos e a biografia do senhor Raimundo
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Martins. Em discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo Nº06/2022; O vereador Victor Guerra
deixa registrado que Raimundo Martins também teve uma loja em Goianinha. O vereador Gelson
Vitor faz uso da palavra e diz que falar de Raimundo, ele passava toda sessão falando desse grande
empresário e fala que fez essa proposição tão merecedora pelo empresário Raimundo que também foi
um grande pai, o mesmo diz que ele foi padrinho de casamento de seu pai e sua mãe. O mesmo fala
que esse projeto vai se tornar lei e quando o Centro de Eventos for concluído vão fazer uma grande
festa em homenagem a sua família; A vereadora Maria de Fátima complementa as palavras do
vereador Gelson e diz que Zacarias Martins e Beto Martins irmãos de Raimundo passaram nessa casa,
porque foram vereadores e é uma homenagem merecida e parabeniza ao vereador Gelson pela
iniciativa. Votação do Projeto Nº06/2022, foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o
seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas; Projeto de Lei Executivo Nº1 1/2022, Institui a política municipal
de saneamento básico e dá outras providências. Em seguida foi lido a mensagem justificativa; Em
discussão e votação ao Projeto de Lei Executivo Nº11/2022. A vereadora Maria de Fátima esclarece
que intensificaram os trabalhos das comissões, que se reuniram várias vezes com o apoio da assessoria
jurídica e foi dado o parecer de acordo com o que foi analisado pelo assessor jurídico; Votação ao
Projeto de Lei Executivo Nº11/2022, foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte
resultado: 11-Sim/2-Faltas; Projeto de Lei Complementar Executivo Nº01/2022, Altera o art. 3ºda
lei nº1.350/2020, de 11 de Setembro de 2020. Em seguida foi lido a emenda e os artigos do projeto;
Em discussão e votação a Lei Complementar do Executivo Nº01/2022. A vereadora Maria de Fátima
esclarece que esse projeto é um terreno que já foi doado para a construção do Sebrae e todos sabem
que passando os 2 anos, o terreno volta para o município, fala que é um projeto simples até porque a
doação já foi feita e é só para regulamentar; Votação ao Projeto Complementar Executivo Nº01/2022,
foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 11-Sim/2-Faltas. Sendo
assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de
Fátima fala um pouco sobre o semestre dos vereadores, foi um semestre produtivo que foi feito muitas
inaugurações. E fala que na semana passada foi inaugurado Luzes de LED, Asfaltos e Calçamentos
em 18 ruas da Cidade. Parabenizou o Prefeito pelas festas de São João e São Pedro. Agradece pelo
Festival de Quadrilhas que foi maravilhoso e também foi dada aos participantes uma ótima premiação,
que foram 30 mil reais em prêmios. A mesma fala que estão encerrando um semestre e estão
encerrando a última sessão ordinária na casa, que irão entrar | mês de recesso, mais se houver uma
necessidade maior, os vereadores serão chamados para uma sessão extraordinária; O vereador
Jardeson Barbosa para a Comissão de Justiça e Redação e a de Finanças, que vem desempenhando
um belo trabalho nas comissões, todas as terças-feiras a partir das 13:00hr, fala que estão sentando e
discutindo os projetos. Parabeniza o membro da comissão, o vereador Victor Guerra por sua
pontualidade e parabeniza a assessoria da casa que sempre está dando o suporte na comissão. O
mesmo fala e parabeniza ao Prefeito pelos festejos juninos na cidade e também sobre as premiações
das quadrilhas. Parabeniza ao Prefeito também pelas inaugurações de asfaltos e iluminação em Led,
em 18 ruas da cidade. E entrando na questão da política, o mesmo gostaria de solidarizar com os
vereadores dos partido republicano: Tiago Araújo, Victor Guerra e Álisson Alves que fizeram por
onde conquistar o mandato e fala a respeito de uma postagem que foi inserida para os mesmos; O
vereador Tiago Araújo fala que todos devem aos seus esforços, a colocar seus nomes a disposição da
população para representar as comunidades. O mesmo parabeniza ao Prefeito pelas inaugurações das
18 ruas da cidade e pelas festividade juninas; O vereador Victor Guerra disse que não viu a postagem
que o vereador Jardeson falou e faz um comentário sobre o assunto, mais fala que se foi Tiago Diogo,
deixa registrado a Tiago Diogo que nem o Prefeito e nem a Vice foram responsáveis por 4 mil 386
votos; O vereador Jardeson fala que inclusive no tempo da campanha a vereadora Patrícia foi muito
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perseguida na sua comunidade, por causa de politicagens barata. Parabeniza pelo trabalho que a
vereadora vem fazendo para sua comunidade, as solicitações, os requerimentos, entres outras coisas,
até a praça que foi feita foi através de indicação de sua autoria. O mesmo diz que o candidato a
vereador Tiago Diogo disse na sua postagem que a vereadora não fez e não faz nada pela comunidade.
No entanto o vereador Jardeson parabeniza a vereadora Patrícia e falou que tudo que a vereadora fez
e faz é pela melhoria de sua comunidade; Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Patrícia
Maria enriquece a fala da vereadora Maria de Fátima e do vereador Jardeson Barbosa com as
inaugurações, festividades e comemorações que tiveram nos últimos dias. A mesma diz que sente
uma satisfação grande de fazer parte desta gestão em está conquistando melhorias para sua
comunidade, disse que a muito tempo lutava para melhoria do posto de saúde e o espaço era muito
pequeno, e com o terreno que o município adquiriu estão fazendo e a obra já está bem avançada.
Deseja a todos os vereadores um feliz recesso e fala que estão sempre a disposição e se for preciso de
ter, ser chamados para qualquer urgência na casa, de uma sessão extraordinária; O vereador Antônio
Costa agradece e parabeniza o Prefeito pelas festividades. O mesmo fala que críticas é feita a todo
mundo e do mesmo jeito que recebem, serão devolvidas. Deseja êxito melhor para todos os
Vereadores, ao Prefeito e aos Secretários, para que eles se dediquem a situação de Nova Cruz; O
vereador Tiago Araújo agradece pelo 1ºsemestre e fala que o tempo vai passando e todos vão
evoluindo, adquirindo conhecimentos. O mesmo parabeniza a vereadora Patrícia por todo seu
trabalho realizado em sua comunidade; A vereadora Patrícia Maria diz que fica grata pelas palavras
do vereador Tiago e fala que é uma perseguição tão grande contra ela. Diz que no último domingo
esteve presente na confraternização do time de Lagoa Limpa. E então citou na sua fala que no dia 30
de Julho irá levar uma quadrilha junina para se apresentar em Lagoa Limpa, para animar a
comunidade com esse momento festivo; O vereador Tiago Araújo agradece aos vereadores pelos
trabalhos desenvolvidos no semestre, deseja um ótimo recesso e fala que a luta continua; O vereador
Jardeson Barbosa abrilhanta as palavras do vereador Tiago e fala que o que todos fazem é para Deus,
gosta de fazer o bem sem olhar a quem. No entanto diz que o papel do Vereador é esse, legislar e
trabalhar pelas pessoas da cidade; O vereador Gelson Vitor fala que é o último dia de trabalho da
sessões ordinárias, para entrar no recesso e disse que o trabalho da casa continua, o recesso é só das
sessões ordinárias. O mesmo fala que é um orgulho os vereadores trabalhar da forma que vem
trabalhando, em harmonia e agradece a todos os vereadores pelos trabalhos na casa. No momento
agradece a participação da vereadora Fátima, da vereadora Patrícia e de alguns vereadores que
ajudaram e deram um apoio a quadrilha da conceição. Parabeniza ao Prefeito pelo trabalho que vem
sendo desempenhado e pelas festividades que aconteceu na cidade; O vereador Antônio Costa deixa
registrado que foi o pai da quadrilha de Nova Cruz, era o vereador Luiz da Costa Prudêncio e falou
que ele deveria está muito alegre pelas festividades que foram realizadas pelo Prefeito e pelos
Vereadores. Agradece a Raimundo Fernandes, Ezequiel Ferreira e a Garibaldi Alves que se fizeram
presentes; O vereador Gelson Vitor falou que foram reunidos vários Prefeitos, Vereadores e
Deputados para as festividades na cidade e agradece a todos por terem participado. Disse também
que no mês de Julho terá na casa duas importantes audiências: Uma com o pessoal do IBGE e a Outra
com os Promotores de Justiça do Rio Grande do Norte. Deixa registrado que no 1ºsemestre tiveram
o levantamento de: | Indicação, 11 Moções de Aplausos, 11 Projetos de Lei Ordinário Executivo, 1
Projeto de Lei Complementar, | Projeto de Resolução, 165 Requerimentos, 7 Moções de Pesar e 7
Projetos de Lei Ordinário Legislativo. No total foram 204, um fruto de trabalho da casa, agradece e
parabeniza a todos os vereadores pelos trabalhos no 1ºsemestre. O Presidente agradece a todos que
participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso; Nada mais havendo a tratar, por volta
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das 21 horas e 30 minutos. O Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima
sessão, que será no dia 04 de Agosto de 2022.
Nova Cruz/RN, 30 de Junho de 2022.
Presidente:
1º Secretário: A, n.
2º Secretário;
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