| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-07-18 |
| native_id | 99 |
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48) CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ata da 01º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Décimo Oitavo dia do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor. Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da Silva, Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Presente na casa: 9 Vereadores e 4 Vereadoras; A sessão é aberta com o Presidente desejando Boa Noite aos Vereadores e a assistência presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam -se os trabalhos. Informou que a presente sessão tem como objetivo discutir e votar a seguinte matéria, motivo pelo qual essa sessão foi convocada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria de Lima Silva para realizar a leitura da Ordem do Dia: De início foi lido a mensagem e em seguida foi lido o Projeto de Lei Executivo Nº 12/2022 — Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, e dá outras providências; Em seguida foi lifo a Emenda e os Artigos. Encerrado a leitura da Ordem do Dia; Em discussão e votação ao Projeto hora lido: A Vereadora Maria de Fátima fala que esse projeto é um projeto de suma importância para as duas categorias e os Vereadores enquanto Comissões de Finanças, Justiça e Redação fizeram questão de se reunir com a mesma urgência que o projeto chegou, tiveram acesso informalmente no dia de um evento que teve na Câmara e coincidentemente era o dia das comissões se reunirem. Fizeram as reuniões das comissões e viram a necessidade de uma mudança no artigo 2º, já enviaram para que fosse feito o acréscimo do artigo, com todo cuidado e respeito das classes até porque o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Jardeson Barbosa que também faz parte da categoria. A mesma fala que terão o projeto aprovado de acordo o que está no projeto, com relação ao retroativo de Maio, disse que aprovaram o projeto enquanto comissão e agora será aprovado por unanimidade pelo plenário da câmara; O vereador Jardeson Barbosa faz uso da palavra, parabeniza e agradece a presença de todos os Agentes de Saúde e os Agente de Endemias, a comissão também de Justiça e Redação e a comissão de Finanças a qual faz parte. O mesmo disse que quando soube que estava tramitando o projeto na casa, fez questão de comunicar a comissão para sentarem e discutirem o projeto, a qual a vereadora Fátima frizou muito bem da questão do artigo que estava faltando, readequaram o projeto para que fosse votado com urgência e também parabeniza todas as esferas: Deputado Estadual, Deputado Federal, Senado, Presidente e o Prefeito de Nova Cruz que em momento algum se negaram a aprovar esse projeto. Fala que como da classe de Agente de Endemias é uma classe que dedica seu trabalho, além de vereador, faz sua parte na estatística e está ajudando a combater todas as infestações do município. E gostaria que os demais vereadores se juntassem e acompanhassem a votação desse projeto que é um projeto que vai vim para beneficiar as duas categorias por merecer; O vereador Álisson Alves fala que estão reunidos em sessão extraordinária para poder votar esse projeto, como já citado esse projeto que vai regularizar a lei nacional (piso) de dois salários mínimos para cada um dos Agentes e nada mais justo pelo trabalho árduo que cada um exerce no dia a dia, na maioria das vezes até criticados por algumas pessoas da população porque não PALÁCIO VER. !OSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 68 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www. novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ entendem o trabalho, mais todos sabem que é um trabalho que não é fácil. Deixa registrado o artigo que foi mencionado pela vereadora Fátima, que já foi corrigido e tem o apoio dos vereadores, não só dessa classe como todas as demais de outros projetos que já foram votados na casa e diz que essa luta não é apenas de uma vereadora só exclusiva é uma luta de todos os vereadores que se comprometeram e estão na sessão extraordinária para que possam votar a favor desse projeto e também ressalta o comprometimento do Prefeito Flávio, em ter mandado o projeto para a casa muito bem elaborado, dentro dos parâmetros e dentro da lei do que diz a lei, e do que o município reger do orçamento. O mesmo parabeniza cada um e reafirma esse compromisso, é uma luta de todos os vereadores que tem por objetivo de beneficiar essa categoria. E convida a todos os agente para que venham em outras sessões para acompanhar o trabalho do legislativo dessa casa; A vereadora Marione Moreira agradece e parabeniza a todos os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias até mesmo pela presença, e que venham mais vezes a casa do povo; O vereador Tiago Araújo parabeniza todos os membros da comissão pela aprovação do projeto. Falou que foram procurados por alguns Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, que de fato foi espalhado uma fake que teria algo de errado no projeto. Mais também exalta a postura do Prefeito Flávio de Berói que elaborou e quando foi detectado erro, solicitou a comissão que viesse fazer a correção do erro e fala que é com gosto que estão para votar em benefício da classe muito mais que merecedora; O vereador Carlos César parabeniza os Agentes de Endemias e os Agentes de Saúde até pela presença de todos e complementa todos em nome de seu amigo Raminho que está presente, sintam-se todos abraçados e bem vindos na casa. Fala que é um motivo de satisfação até porque já participou de situações mais difíceis, diz que essa luta vem de longas datas e é satisfatório está fazendo parte desse plenário e ver que essa conquista é de todos os Agentes; A vereadora Anne Gabriela parabeniza a todos os Agentes de Saúde e a todos os Agentes de Endemias pelo trabalho que eles fazem por Nova Cruz e nada mais justo do que esse piso salarial e vai adiantando que seu voto será positivo porque eles merecem demais pelo trabalho que desenvolvem na cidade; O vereador Antônio Costa agradece e parabeniza a todos os Agentes de Saúde e de Endemias pela conquista; A vereadora Patrícia Maria parabeniza a todas as duas categorias que vem lutando a muito tempo e conquistaram essa luta e fala que todos os vereadores estão juntos para apoiar no que for possível; O vereador Mateus Raone aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias pela conquista que foram o ganho de dois salários mínimos. E lhe soma a tudo que já foi dito na sessão e também lhe externa sua alegria como falou César, de fazer parte de uma câmara que está aprovando esse aumento, até mesmo pelo trabalho e desempenho de todos. Adianta seu apoio, com seu voto positivo e a favor de todos os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias; O vereador Gelson Vitor parabeniza a todos os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, essa luta que começou a 16 anos atrás em 2006 quando foi regulamentado a categoria, que trabalhavam mais não eram conhecidos a nível nacional como uma categoria. Disse que foram muitas lutas e essas lutas não param e fala que outras conquistas virão pela frente. Não havendo mais orador; Em votação do Projeto de Lei Executivo Nº12/2022, foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 13 Votos Sim. O vereador Gelson Vitor fala que antes de encerrar como o projeto já foi aprovado, se algum vereador quiser parabenizar terão 13 minutos e a palavra fica facultada; O vereador Carlos César parabeniza e agradece a todos até mesmo pela aprovação do projeto e falou que não existia a possibilidade de votarem contra. O mesmo fala que todos podem contar sempre com a câmara; O vereador Jardeson Barbosa parabeniza as classes, Agentes de Saúde e Agente de Endemias. Falou que foi mais uma luta que saíram vitoriosos e tinha certeza que os vereadores não seriam contra esse projeto, projeto esse que já vem da esfera federal; O vereador Tiago Araújo a todos os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias pela conquista; A vereadora Marione Moreira parabeniza a todos, que eles merecem, e são parabrisa da Secretaria Municipal de Saúde de Nova PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m.leg.br R7. Ry CNES CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Cruz; A vereadora Maria de Fátima parabeniza e agradece a todas as categorias pelas conquistas: O vereador Antônio Costa fala que estão de parabéns os Agentes de Endemias e estão de parabéns os Agentes de Saúde pelas conquistas. Agradece ao Prefeito. ao Presidente desta casa e aos Vereadores por essa aprovação: O vereador Aluísio Sena parabeniza e diz que fica feliz em poder está presente e contribuir com esse aumento aos Agentes de Endemias e aos Agentes de Saúde; O vereador Gelson Vitor parabeniza a todos os Vereadores e Agentes de Saúde e de Endemias. fala que é bom reconhecer o direito de uma classe como a dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias nesse momento, porque é um direito conquistado por eles mesmo; Sendo assim o Presidente agradece a todos pelo empenho e a presença, e a responsabilidade que todos os vereadores tem com o povo de Nova Cruz. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão e finaliza com uma oração do Pai Nosso. Nova Cruz/RN, 18 de Julho de 2022. Presidente: da 1º Secretário: AY Nm LIQUUA ol Lina cdua 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br