sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
E 4? Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Rib” elefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.en(Dgmail.com
lá,
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO - O EXERCÍCIO DE 2014, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE
2024, SEGUNDA-FEIRA.
Às dezesseis horas do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, na sede da Câmara
Municipal, situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN,
no Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista.
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE: havendo quórum legal para deliberações e com a proteção
de Deus, declarou-se aberta a sessão, nos termos regimentais. Assumiu a direção dos
trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário “Ad hoc”
André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as deliberações,
face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco
Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento
Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de
Morais Costa e Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena. Inicialmente, o
secretário “ad hoc” procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 19 de junho de
2024, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 08 votos. Ato continuo, passou-
se à leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias do Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO:
1- PARECER PRÉVIO DO TCE-RN; O qual após leitura foi encaminhado para
análise do plenário.
2- DEFESA ESCRITA DA EX-GESTORA FÁTIMA SILVA;
3- PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS;
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001-2024, QUE DISPÕE A
RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE
RESPONSABILIDADE DA EX-GESTORA, SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA
SILVA. Os quais após lidos, foram encaminhados para ordem do dia.
seguida, no grande expediente, não havendo vereadores inscritos, passou-se a:
, ORDEM DO DIA:
é iniciou-se a discussão das matérias, os edis: Amariudo dos Santos Silva,
ncisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do
Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena,
Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena.
SCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº -2024, QUE DISPÕE A RESPEITO DA
REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014,/DE RESPONSABILIDADE DA EX-GESTORA,
[6 a 2]
no CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Rea: CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
ae 4 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Rb clefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — emob.rn(Dgmail.com
Decreto Legislativo Nº001-2023, passou-se a votação nominal. PARECER DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS o qual após discussão e votação, foi
reprovado em votação nominal com a seguinte votação: 06 votos contra: Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior,
Rogério Azevedo de Lucena e Francisco Lucena de Araújo Filho e Paulo Dantas da Silva;
03 votos a favor: Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa e
Josué Josedec de Moura; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001-2024, o qual
após discussão e votação, foi reprovado em votação nominal com a seguinte votação:
06 votos contra: Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, José
Nogueira do Nascimento Júnior, Rogério Azevedo de Lucena e Francisco Lucena de
Araújo Filho e Paulo Dantas da Silva; 03 votos a favor: Lucas Batista Fonseca de
Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa e Josué Josedec de Moura; PARECER
PRÉVIO DO TCE-RN PROCESSO Nº006623/2015-TC o qual após discussão e
votação, foi aprovado em votação nominal com a seguinte votação: 06 votos a favor:
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do
Nascimento Júnior, Rogério Azevedo de Lucena e Francisco Lucena de Araújo Filho e
Paulo Dantas da Silva; 02 votos contra: Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos
Antonio de Morais Costa e 01 abstenção de Josué Josedec de Moura. De tudo o que,
Lucas Batista Fonseca de Lucena
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
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Enclia-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia. =-b de. 020º
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024

PARECER PRÉVIO DO TCE-RN;



PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS;



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001-2024, QUE DISPÕE A RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA EX-GESTORA, SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA;



DEFESA DA EX-GESTORA MARIA DE FÁTIMA SILVA ARAÚJO DA SILVA.