sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmailcom
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 04 de março de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
PN membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
, Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Ato continuo, passou-se à leitura
de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas as
seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI NO 001/2024, QUE “DÁ NOME AO CONJUNTO
HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
encaminhado para comissão de LJRF. PROJETO DE LEI NO 002/2024, QUE
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO LUCAS DOS SANTOS
(TOTONHO CALULA), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA
DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”, encaminhado para comissão de LJRF.
PROJETO DE LEI NO 003/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
COMO RUA GERALDINA SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO
HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”,
encaminhado para comissão de LURF. PROJETO DE LEI NO 004/2024, QUE
|) “INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO POVO DE OURO BRANCO-
RN”. encaminhado para comissão de LJRF. PROJETO DE LEI NO 005/2024, QUE
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM
O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminhado para
ordem do dia após aprovação de requerimento verbal pedindo regime de urgência na
votação do referido projeto. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A MARLÚCIO CUNHA DE AZEVEDO,
encaminhado para comissão de LRF. REQUERIMENTO Nº001-2024, DE AUTORIA I
DO EDIL MARCOS COSTA, aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº002-2024,
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO,
TRANSFERÊNCIAS E REGULAMENTAÇÕES DE TÍTULOS ELEITORAIS AO TRE; | |
aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº003-2024, DE AUTORIA DO EDIL
PAULO NTAS, SOLICITA EMENDA AO SENADOR STYVENSON VALENTIM;
aprovadó pbr 07 votos. REQUERIMENTO Nº004-2024, DE AUTORIA DO EDIL
JOSUÉ/ JOSEDEC, MOÇÃO DE PARABÉNS; aprovado por 07 votos.
REQUERIMENTO Nº005-2024, alterado após requerimento verbal aprovando
te
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ementa de: REGIME DE URGENCIA AO PEL Nº001-2024 para REGIME DE
URGENCIA AO PEL Nº005-2024. Aprovado em votação nominal com 05 votos a favor
de Amariudo, Francisco Celso, Júnior Nogueira, e 03 abstenções de Lucas, Marcos
Costa e Josué Josedec. INDICAÇÃO Nº001-2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS
COSTA SOLICITANDO CURSO DE ELETRICISTA DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA. INDICAÇÃO Nº002-2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA
SOLICITANDO REFORMA DA QUADFRA MICHAEL JACKSON. INDICAÇÃO Nº003-
2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, QUE REALIZE CAMPANHA DE
COMBATE A DENGUE. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE
AUTORIA DO EDIL Júnior nogueira direcionada a Kiarely pelo discurso proferido na
entrega dos materiais escolares da EMJONF no dia 04-03-2024. Aprovada por
unanimidade. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL Rogério Azevedo,
direcionada a Jadna pela passagem de seu natalício. Aprovada por unanimidade
MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL Josué Josedec, direcionada a Igna
mara pela passagem de seu natalício e para Antonio Marcos por ter assumido a
direção da 9º dired. Aprovada por unanimidade MOÇÃO DE PARABÉNS DE
AUTORIA DO EDIL Celso direcionada para Luiz neto pela passagem de seu natalício.
Aprovada por unanimidade. O uso do parlatório foi dispensado após pedido do edil
Francisco Lucena. O edil Josué Josedec pediu registro em ata que a comissão de
finanças e orçamentos sequer foi consultada sobre a urgência do projeto de lei nº
005-2024 que trata de consignado de até 3.000.000 três milhões de reais, junto ao
Banco do Brasil. ORDEM DO DIA: PEL Nº005-2024, APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL POR 05 VOTOS A
FAVOR DOS EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR NOGUEIRA, ROGÉRIO AZEVEDO
E FRANCISCO LUCENA E 03 ABSTENÇÕES DE MARCOS, LUCAS E JOSUÉ
JOSEDEC. De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da
Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de março de
2024.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto (
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
Em *
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RE, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
AS A Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Cura eo
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3 0251 — cmob.rn(D gmail.com
Paulo Dantas da Silva EC af Pan da
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Quro Branco - RN
inca em pauta para discussão e volação
Sessão do dia A de 2.082.
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1º Secretário
e

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024

PROJETO DE LEI NO 001/2024, QUE “DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI NO 002/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO LUCAS DOS SANTOS (TOTONHO CALULA), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”;

PROJETO DE LEI NO 003/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA GERALDINA SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”;

PROJETO DE LEI NO 004/2024, QUE “INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO POVO DE OURO BRANCO-RN”;

PROJETO DE LEI NO 005/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A MARLÚCUI CUNHA DE AZEVEDO;

REQUERIMENTO Nº001-2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, MOÇÃO DE PARABÉNS;

REQUERIMENTO Nº002-2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS E REGULAMENTAÇÕES DE TÍTULOS ELEITORAIS AO TRE;

REQUERIMENTO Nº003-2024, DE AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS, SOLICITA EMENDA AO SENADOR STYVENSON VALENTIM;

REQUERIMENTO Nº004-2024, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, MOÇÃO DE PARABÉNS;

REQUERIMENTO Nº005-2024, DE AUTORIA DO EDIL CELSO, PEDE REGIME DE URGENCIA AO PEL Nº001-2024.

INDICAÇÃO Nº001-2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA SOLICITANDO CURSO DE ELETRICISTA DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.



PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

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INDICAÇÃO Nº002-2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA SOLICITANDO REFORMA DA QUADFRA MKICHAEL JACKSON.

INDICAÇÃO Nº003-2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, QUE REALIZE CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE.