sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Y A Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
ron! Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(B gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 18 de março de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão
anterior aprovada por 08 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI Nº 006/2024, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA PARA SER
VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA APÓS PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER
DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI Nº 007/2024, QUE “ATUALIZA O VALOR DO
SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA PARA SER VOTADO EM REGIME DE
URGÊNCIA APÓS PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES.
PARECER E PROJETO DE LEI NO 001/2024, QUE “DÁ NOME AO CONJUNTO
HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
encaminhado para ordem do dia. PARECER E PROJETO DE LEI NO 002/2024,
QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO LUCAS DOS
SANTOS (TOTONHO CALULA), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL
MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”, encaminhado para
ordem do dia. PARECER E PROJETO DE LEI NO 003/2024, QUE “DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA GERALDINA SEVERINA DA SILVA,
LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO
(MARIA DE SEU PAULO)”, encaminhado para ordem do dia. PARECER E PROJETO
DE LEI NO 004/2024, QUE “INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO
POVO DE OURO BRANCO-RN”. encaminhado para ordem do dia. 'EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001-2024,
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” A SER OUTORGADO PELA
CÂMARA MU PAL DE OURO BRANCO. Encaminhado para ordem do dia.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº001-2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,
REGRAS E DIRITRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA
[6 e 2] '
p 2] CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
a! CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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% A Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Cura pe Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Ogmail.com
EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADM PÚBLICA MUNICIPAL. Encaminhado para
ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2024 E Nº004-2024
ENCAMINHADOS PARA COMISSÃO DE LJRF. REQUERIMENTO Nº009-2024
aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº010-2024 aprovado por 08 votos
REQUERIMENTO Nº011-2024 aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº012-
2024 aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº013-2024 aprovado por 07 votos.
INDICAÇÃO Nº008-2024 encaminhado para secretaria. REGISTRO EM ATA DO EDIL
FRANCISCO LUCENA SOLICITANDO UM REQUERIMENTO COLETIVO À
GOVERNADORA DO ESTADO PEDINDO URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA
RN-089. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL
Júnior nogueira direcionada a TIAGO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO E A
ZIENE POR TER ORGANIZADO. Aprovada por 05 votos. MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de Helena Moura. Aprovado por 08 votos. EM SEGUIDA PASSOU-SE AO
USO DO PARLATÓRIO: DISPENSADO.
ORDEM DO DIA
PARECER E PROJETO DE LEI NO 001/2024, QUE “DÁ NOME AO CONJUNTO
HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
APROVADO POR 08 VOTOS.
PARECER E PROJETO DE LEI NO 002/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO LUCAS DOS SANTOS (TOTONHO CALULA),
LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO
(MARIA DE SEU PAULO)”; APROVADO POR 08 VOTOS
PARECER E PROJETO DE LEI NO 003/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA GERALDINA SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO
CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU
PAULO)”; APROVADO POR 08 VOTOS
PARECER E PROJETO DE LEI NO 004/2024, QUE “INSTITUI O MUSEU
HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO POVO DE OURO BRANCO-RN”; APROVADO POR
07 VOTOS
PARECER E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2024, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO A MARLÚCIO CUNHA DE AZEVEDO; APROVADO POR 08
VOTOS. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº001-2024 E PARECER, APROVADO
POR 08 VOTOS COM EMENDA ADITIVA NO PARECER. PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº001-2024. APROVADO POR 08 VOTOS. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº006-
2024 E PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº007-2024, APROVADOS POR 08 VOTOS.
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente
assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e afjrovada na Sessão Ordinária do dia 01 de abril de
2024.
Josué Josedec de Moura Bdfaados
Lucas Batista Fonseca de Lucena “pomar RARE.
Marcos Antonio de ES Costa | /inGa, rm Zn,
Paulo Dantas da Silva Súulo Danza da e
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Quro Branco - RN
Inclua-s2 em pauta para discussão e votação
Sessão do da Odete cart
Quritoranco- OL de dB

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024

PROJETO DE LEI Nº 006/2024, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 007/2024, QUE “ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

PARECER E PROJETO DE LEI NO 001/2024, QUE “DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PARECER E PROJETO DE LEI NO 002/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO LUCAS DOS SANTOS (TOTONHO CALULA), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”;

PARECER E PROJETO DE LEI NO 003/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA GERALDINA SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”;

PARECER E PROJETO DE LEI NO 004/2024, QUE “INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO POVO DE OURO BRANCO-RN”;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2024, CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO “DR. FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO” AO SR. FRANCISCO TEIXEIRA NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004-2024, CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO “Dr. FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO” AO SR. FRANCISCO SOARES DA COSTA FIHO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001-2024, INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001-2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADM PÚBLICA MUNICIPAL.

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



REQUERIMENTO Nº009-2024

REQUERIMENTO Nº010-2024

REQUERIMENTO Nº011-2024

REQUERIMENTO Nº012-2024

REQUERIMENTO Nº013-2024

INDICAÇÃO Nº008-2024.