sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cúrilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.
As dezesseis horas do dia 01 de abril de 2024, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou O secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão anterior aprovada por
08 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos €
internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº08-2024, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA APÓS DISPENSA DE
PARECER DAS COMISSÕES DE LJRF E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO LEGISLATIVO
DE LEI Nº002-2024, EMCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA APÓS DISPENSA DO
PARECER DE LJRF, PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2024, EMCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA APÓS
DISPENSA DO PARECER DE LJRF E FINANÇAS E ORÇAMENTOS PARA SEREM
VOTADOS EM REGIME DE URGENCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº004-2024, EMCAMINHADO PARA ORDEM DO
DIA APÓS DISPENSA DO PARECER DE LJRF E FINANÇAS E ORÇAMENTOS PARA
SEREM VOTADOS EM REGIME DE URGENCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLAT IVO Nº005-2024 ENCAMINHADO
PARA COMISSÃO DE LJRF. REQUERIMENTO Nº014-2024 aprovado por 07 votos.
REQUERIMENTO Nº015-2024 aprovado por 07 votos REQUERIMENTO Nº016-
2024 aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº017-2024 aprovado por 07
votos. REQUERIMENTO Nº018-2024 aprovado por 07 votos.
MATÉRIAS VERBAIS
8 MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL Celso Garofa direcionada a Bárbara
4 Veronica pela passagem de seu natalício. Aprovada por 08 votos. MOÇÃO DE
x
N APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR AMARIUDO DIRECIONADA A MANOEL
URÚ, PEDRO VINICIUS, ADÍLIO E EDSON PELAS APRESENTAÇÕES NAS PAIXOES
DE CRITO EM OURO BRANCO. Aprovada por 08 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS DE
AUTORIA DO EDIL Paulo Dantas direcionada a Joao Batista Dantas pela autoria do
testamênto do Judas/MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL Josué Josedec
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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direcionada a Vitória Silva pela passagem de seu natalício. Aprovada por 08 votos.
Moção de pesar de autoria do edil Júnior Nogueira pelo falecimento de Luzia.
EM SEGUIDA PASSOU-SE AO USO DO PARLATÓRIO: DISPENSADO.
Na ocasião foram escolhidos os membros titulares e suplentes para O conselho da
pessoa com deficiência sendo Marcos Costa e Paulo Dantas titulares e Júnior
Nogueira e Amariudo dos Santos Suplentes.
ORDEM DO DIA
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº08-2024, aprovado por 07 votos em única
discussão e votação, PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº002-2024 aprovado em
1º discussão e votação, PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2024 aprovado
em única discussão e votação,
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº004-2024 aprovado em única discussão e
votação.
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente
assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão
brdinária do dia 08 de abril de
2024.
Amariudo dos Santos Silva.
Cámara Municipal de Ouro Brando - RA
Inclya-sê em pauta pard discussão e volaçê
Sessão do da gi de onte 2
Qurotranco-AN 08 de ou. de A
"1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024

PROJETO EXECUTIVO DE LEI DE LEI Nº 008/2024 REAJUSTE DE SERVIDORES E CONSELHO TUTELAR;

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº02-2024, SUBSTITUI TUA 01 DE MAIO POR RUA ALCINDO DOS SANTOS.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº03-2024, FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº04-2024, FIXA SUBSÍSIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2024. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004-2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2024. TÍTULO DE CIDADÃO À DR. NICEAS ALVES.

REQUERIMENTO Nº014-2024

REQUERIMENTO Nº015-2024

REQUERIMENTO Nº016-2024

REQUERIMENTO Nº017-2024

REQUERIMENTO Nº018-2024

INDICAÇÃO Nº009-2024. 

INDICAÇÃO Nº0010-2024.