sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024

PROJETO EXECUTIVO DE LEI DE LEI Nº 008/2024 REAJUSTE DE SERVIDORES E CONSELHO TUTELAR;

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº02-2024, SUBSTITUI TUA 01 DE MAIO POR RUA ALCINDO DOS SANTOS.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº03-2024, FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº04-2024, FIXA SUBSÍSIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2024. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004-2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2024. TÍTULO DE CIDADÃO À DR. NICEAS ALVES.

REQUERIMENTO Nº014-2024

REQUERIMENTO Nº015-2024

REQUERIMENTO Nº016-2024

REQUERIMENTO Nº017-2024

REQUERIMENTO Nº018-2024

INDICAÇÃO Nº009-2024. 

INDICAÇÃO Nº0010-2024.