sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 15 de abril de 2024, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão anterior aprovada por
07 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e
internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº007-2024, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008-2024
E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009-2024, ENCAMINHADOS PARA
COMISSÃO DE LJRF. INDICAÇÃO Nº011-2024, INDICAÇÃO Nº012-2024,
INDICAÇÃO Nº013-2024, INDICAÇÃO Nº014-2024 E INDICAÇÃO Nº015-2024,
ENCAMINHADAS PARA PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO Nº021-2024, POR
HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E
REPROVADO POR 05 VOTOS A CONTRA DOS EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR,
ROGÉRIO E DR. ARAÚJO. 03 A FAVOR DE LUCAS, MARCOS COSTA E JOSUÉ
JOSEDEC. REQUERIMENTO Nº022-2024, POR HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO
FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E REPROVADO POR 05 VOTOS A
CONTRA DOS EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR, ROGÉRIO E DR. ARAÚJO. 03 A
FAVOR DE LUCAS, MARCOS COSTA E JOSUÉ JOSEDEC E REQUERIMENTO
Nº023-2024 APROVADO POR 07 VOTOS.
MATÉRIAS VERBAIS
MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO EDIL Lucas Batista direcionada a Betinho
Rosado pelo falecimento de seu Pai Beto Rosado. Aprovada por 08 votos.
USO DO PARLATÓRIO:
Todos os edis usaram o parlatório.
REGISTRO EM ATA DO EDIL AMARIUDO DOS SANTOS, DE PESAR, PELO
FALECIMENTO DO PAI DE ROBSON PIRES.
De tudo o que, para constar, fei-preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada confórme, nos termos regimentais vai devidamente
assinada por todos os Vereddores presentes.
[6 + *]
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Re, CNPJ: 10.872.471/0001-43CEP. 593471000
% di É Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — )
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Netg// rw /.
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento q ui
Marcos Antonio de Morais Cos;
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
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Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007-2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008-2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009-2024

INDICAÇÃO Nº011-2024, ABERTURA DO CEMITÉRIO NO FINAL DE SEMANA

INDICAÇÃO Nº012-2024, EMENDA PARA ASFALTAMENTO DO ANEVIARIO

INDICAÇÃO Nº013-2024PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANEL VIARIO 

INDICAÇÃO Nº014-2024, REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS.

INDICAÇÃO Nº015-2024, PEDE ENSILADEIRA E FORRAGEIRA A EMATER.

REQUERIMENTO Nº021-2024 INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DE COMBUSTIVEIS DA PMOB 2023-2024

REQUERIMENTO Nº022-2024 SOLICITAÇÃO SOBRE FECHAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NOS FINAIS DE SEMANA.

REQUERIMENTO Nº023-2024 MOÇÃO DE PESAR