sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 29 de abril de 2024, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão anterior aprovada por
06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e
internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente. OFÍCIO
038-2024-SMS, lido e encaminhado para arquivo.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº007-2024, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008-2024
E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009-2024, ENCAMINHADOS PARA
ORDEM DO DIA PARA SER VOTADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, encaminhado para comissão de LJURF. PROJETO LEGISLATIVO DE
LEI Nº005-2024, UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS
AGRICULTORES DO POÇÃO, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA PARA SER
VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. INDICAÇÃO Nº016-2024,
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO POR PARTE DO SETOR E TRANSPORTE DO DER-RN.
REQUERIMENTO Nº024-2024, POR HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO FOI
COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E REPROVADO POR 05 VOTOS A CONTRA
DOS EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR, ROGÉRIO E DR. ARAÚJO. 03 A FAVOR
DE LUCAS, MARCOS COSTA E JOSUÉ JOSEDEC. REQUERIMENTO Nº025-2024
, APROVADO POR 08 VOTOS, REQUERIMENTO Nº026-2024, APROVADO POR 07
VOTOS, REQUERIMENTO Nº027-2024, POR HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO
FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E REPROVADO POR 05 VOTOS A
CONTRA DOS EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR, ROGÉRIO E DR. ARAÚJO. 03 A
FAVOR DE LUCAS, MARCOS COSTA E JOSUÉ JOSEDEC. REQUERIMENTO Nº028-
2024, APROVADO POR 06 VOTOS, REQUERIMENTO Nº029-2024 APROVADO POR
06 V S, REQUERIMENTO Nº031-2024, SUBSCRITO PELOS EDIS JOSUÉ
presença da presidente da REV na sessão para explicar o projeto de lei
pomplem ntar Nº001-2024.
ko CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
ana Ei Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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MATÉRIAS VERBAIS
MOÇÃO DE PARABÉNS EM NOME DE TODOS OS EDIS DA CASA direcionada a
Luana Elizia pela passagem de seu natalício. Aprovada por unanimidade. MOÇÃO
DE PARABÉNS de autoria do edil Júnior Nogueira pelo trabalho realizado na
policlínica mãe Paula. Aprovada por 08 votos.
REGISTRO EM ATA ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-
2024 FOI RETIRADO DE PAUTA PARA CORREÇÃO NA EMENTA.
USO DO PARLATÓRIO:
Todos os edis usaram o parlatório.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007-2024, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº008-2024 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009-
2024, APROVADOS POR 07 VOTOS. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº005-2024,
APROVADO POR 07 VOTOS.
De tudo o que, para constar, foi preparada e
Municipal, a qual lida e achada conforme, nós terh
assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada ná Sessão /Ordinária do dia 06 de maio de
a Ata pela Secretaria da Câmara
10s regimentais vai devidamente
2024.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neta br; G tia
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
| E —
Josué Josedec de moura Kg psedes de tr 2
Lucas Batista Fonseca de Lucena us fado Pam M. Css
Marcos Antonio de Morais Costa AvstrtÊ
Paulo Dantas da Silva dudo Doni Ap SS
Rogério Azevedo de Lucena AvrtrTe
ial de Oo Branco = NO RN
auto ara to ao é vol so

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024

OFÍCIO 038-2024-SMS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007-2024 TÍTULO HONORIS CAUSA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008-2024 TÍTULO HONORIS CAUSA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009-2024 TÍTULO HONORIS CAUSA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº005-2024, UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DO POÇÃO.

INDICAÇÃO Nº016-2024, SOLICITAÇÃO DE EMPENHO POR PARTE DO SETOR E TRANSPORTE DO DER-RN.

REQUERIMENTO Nº024-2024 PEDE INFORMAÇÕES ACERCA DO PLC Nº001-2024.

REQUERIMENTO Nº025-2024 MOÇÃO DE PESAR

REQUERIMENTO Nº026-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS

REQUERIMENTO Nº027-2024 REQUER INFORMAÇÕES A PMOB.

REQUERIMENTO Nº028-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS

REQUERIMENTO Nº029-2024 MOÇÃO DE PESAR

REQUERIMENTO Nº031-2024 PEDIDO DE EMENDAS

REQUERIMENTO Nº032-2024 SOLICITAÇÃO À SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL.