sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% é Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.mm(Dgmail.com
A
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 06 de maio de 2024, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão
anterior aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº011-2024, RETIRADO DE PAUTA. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº012-2024, ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER LJRF.
EMENDA MODIFICATIVA AO PLC DO EXECUTIVO Nº001-2024, ENCAMINHADA
PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº001-
2024, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. INDICAÇÃO Nº017-2024,
ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº033-2024,
REQUERIMENTO Nº034-2024, REQUERIMENTO Nº038-2024 APROVADOS POR 04
VOTOS. REQUERIMENTO Nº035-2024, POR HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO FOI
COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E REPROVADO POR 04 VOTOS CONTRA DOS
EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR E DR. ARAÚJO. 02 A FAVOR DE LUCAS E
JOSUÉ JOSEDEC. REQUERIMENTO Nº036-2024 RETIRADO DE PAUTA.
REQUERIMENTO Nº037-2024 APROVADO POR 05 VOTOSE SUBSCRITO PELO
EDIL FRANCISCO CELSO.
USO DO PARLATÓRIO:
Todos os edis usaram o parlatório.
ORDEM DO DIA
EMENDA MODIFICATIVA AO PLC DO EXECUTIVO Nº001-2024 REPROVADA EM
VOTAÇÃO NOMINAL POR 04 VOTOS CONTRA DOS EDIS AMARIUDO, FRANCISCO
CELSO, JÚNIOR NOGUEIRA E FRANCISCO LUCENA E 02 VOTOS A FAVOR DOS
EDIS LUCAS BATISTA E JOSUÉ JOSEDEC. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
EXECUTIVO Nº001-2024, APROVADO POR 06 VOTOS.
EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELO EDIL JOS
JOSEDEC,
S »ALTERANDO O ARTIGO 53, PARÁGRAFO ÚNICO ONDE VSUBSTITUI
PROCURADOR LEGISLATIVO POR PROCURADOR
APROVADA POR 06 VOTOS. De tudo o que, para constar, foi pre
pu
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
V% a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
E TTIa Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.n(Dgmail.com
Secretaria da Câmara Municipal, a qua
2024.
idane achada conforme, nos termos
Amariudo dos Santos Silva )
Lucas Batista Fonseca de senado
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva GQulo Dea.
SATA
Se,
Rogério Azevedo de Lucena É.
1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2024 TROFÉU LUIZ BASILISO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RUBENS BITAM

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANKLIN 

EMENDA MODIFICATIVA AO PLC DO EXECUTIVO Nº001-2024

PLC DO EXECUTIVO Nº001-2024

INDICAÇÃO Nº017-2024, SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS.

REQUERIMENTO Nº033-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS

REQUERIMENTO Nº034-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS

REQUERIMENTO Nº035-2024 SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM LOCAL PRÓXIMO AO AÇUDE DO GOVERNO

REQUERIMENTO Nº036-2024 REQUER INFORMAÇÕES A OBPREV E PMOB.

REQUERIMENTO Nº037-2024 SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETO DA CAERN PARA EXTENSÃO DE REDE PARA A FAZENDA SANTA ISABEL.

REQUERIMENTO Nº038-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS