sessao nº 11

[6 e 2] o
pc CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
[nb CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
ae / Rua Tenente Manoel Círilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Rscá
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Ogmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 13 de maio de 2024, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Marcos
Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão anterior aprovada por
05 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e
internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº009-2024, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO
DE OURO BRANCO A FESTA DA COLHEITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA APÓS PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº010-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOAQUIM JOSÉ.
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2024 TÍTULO DE MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO “JOÃO JOSÉ DE SOUSA” A RUBENS BITAM. ENCAMINHADO
PARA COMISSÃO DE LJRF. INDICAÇÃO Nº018-2024, SOLICITAÇÃO AO
EXECUTIVO PARA QUE CONSIGA CONVÊNIO PARA CIRURGIAS DE CATARATAS.
REQUERIMENTO Nº039-2024, APROVADO POR 08 VOTOS. REQUERIMENTO
Nº040-2024, POR HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO FOI COLOCADO EM
VOTAÇÃO NOMINAL E REPROVADO POR 05 VOTOS CONTRA DOS EDIS
AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR E DR. ARAÚJO E ROGÉRIO. 03 A FAVOR DE LUCAS,
MARCOS E JOSUÉ JOSEDEC.
MATERIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PESAR, DIRECIONADA A FAMILIA DE MARIA
DE SOUZA FONSECA (BAICA DE CAÇULA). APROVADA POR 08 VOTOS. MOÇÃO
E PARABÉNS, DIRECIONADA A HELDER MEDEIROS PELA PASSAGEM DE SEU
TALÍCIO. APROVADA PQÓR 08 VOTOS. MOÇÃO DE PARABÉNS, DIRECIONADA A
GUINHA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO. APROVADA POR 08 VOTOS.
jo, a DIRECIONADA A GABRIEL PELA PASSAGEM DE SEU
TALÍCIO. APROVADA POR 08 VOTOS. MOÇÃO DE PARABÉNS, DIRECIONADA A
TOS, MOÇÃO D PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO. APROVADA POR 08
M»
VOTOS. MOÇÃO DE PARABÉNS, DIRECIONADA A MARLYANE PINHEIRO PELA
PASSAGE
DE SEU /NATALÍCIO. APROVADA POR 08 VOTOS. MOÇÃO DE
Mouío
det

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
PARABÉNS, DIRECIONADA WESLEY MEDEIROS PELA APROVAÇÃO NA PMPB.
APROVADA POR 08 VOTOS. MOÇÃO DE PARABÉNS, DIRECIONADA A DEANE PELA
PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO. APROVADA POR 08 VOTOS. MOÇÃO DE
PARABÉNS, DIRECIONADA AS MÃES PELO SEU DIA, DIRECIONADA A MAYLDE É
LUZIA CABORÊ. APROVADA POR 08 VOTOS. MOÇÃO DE PARABÉNS,
DIRECIONADA A AMANDA COSTA POR ASSUMIR A PRESIDENCIA DO PARTIDO
PROGRESSISTA. APROVADA POR 08 VOTOS.
USO DO PARLATÓRIO:
Todos os edis usaram O parlatório.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010-2024, APROVADO POR 08
VOTOS. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº009-2024, APROVADO POR 08 VOTOS.
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente
assinada por todos os Vereadores present
Lida, discutida e aprovada vía Sessão Ordinária do dia 20 de maio de
2024.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto Z%sa / / ZE. >
VS
José Nogueira do Nascimento Junior “
Josus Josêdec de Mouri/ 7
3
Francisco Lucena de Araújo Filho
Josué Josedec de Moura
Lucas Batista Fonseca de Lucena
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva ul
Rogério Azevedo de Lucena. é ASSADO:
RECEBIMENTO
pos, 22 de DV de 2024
me foram entregue o presente
Enc. do Serviço
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Sessão oO del: 05 de ab
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Prasidemte
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1º Seeetirio

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº009-2024, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO A FESTA DA COLHEITA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOAQUIM JOSÉ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RUBENS BITAM.

EMENDA MODIFICATIVA AO PLC DO EXECUTIVO Nº001-2024

PLC DO EXECUTIVO Nº001-2024

INDICAÇÃO Nº018-2024, SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE CONSIGA CONVÊNIO PARA CIRURGIAS DE CATARATAS.

REQUERIMENTO Nº039-2024 MOÇÃO DE PESAR

REQUERIMENTO Nº040-2024 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE SILAGEM DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA E EMATER.