sessao nº 14

CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 03 de junho de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão
anterior aprovada por 04 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº010-2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA 2025.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº016-2024, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA “MANAIRAMA” AO
SR. CHRISTIANO RAFAEL. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA, SEM EMISSÃO
DE PARECER DA COMISSÃO DE LJRF. INDICAÇÃO Nº021-2024, ENCAMINHADA
PARA PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO Nº045-2024, APROVADO POR
UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº046-2024, APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº047-2024, APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO
Nº048-2024, APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº049-2024,
APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº050-2024, APROVADO POR
UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº052-2024, POR HAVER DESCENSO DO
PLENÁRIO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E REPROVADO POR 05
VOTOS CONTRA DOS EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR E DR. ARAÚJO E
ROGÉRIO. 03 A FAVOR DE LUCAS, MARCOS E JOSUÉ JOSEDEC.
REQUERIMENTO Nº053-2024, APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO
Nº054-2024, APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº055-2024,
APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº056-2024, APROVADO POR
UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº057-2024, APROVADO POR UNANIMIDADE. O
edil Josué Josedec solicitou registro em ata, para que encaminhe a indicação Nº020-
2024, para o Jurídico da casa para saber o motivo da retirada de pauta. O edil
Rogério Azevedo solicitou registro em ata que iria se ausg da sessão por motivo
superior. Em seguida-passou-se para o uso da palavra.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016-2024,/aprovai or 06 yotos.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos-termos regimentais vai devidamente
assinada por todos os Vereadores presentes
Lida, discutida e aprovada ng
Ordinária do dia 17 de junho de
2024.
Amariudo dos Santos Silva
Lucas Batista Fonseca de Lucenalc«o AA Egas da Loro stN
Marcos Antonio de Morais Costa am
Paulo Dantas da Silva NR í IN SB
Rogério Azevedo de Lucena
Cómara Muniigal de Quro Branco - Rh
inchya-se em pauta para discussão » se» SãO
cesso dr Ca LTde Ob
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Presidente
APROVADO emissão
a
Sa ds ses en / 20,2
1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº010-2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016-2024, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA “MANAIRAMA” AO SR. CHRISTIANO RAFAEL.

INDICAÇÃO Nº020-2024, ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº021-2024 REPROVADO AO MPRN.

INDICAÇÃO Nº021-2024, PEDE VIABILIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA DE VETERINÁRIO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO Nº045-2024 REQUER A NOMEAÇÃO DO DESTACAMENTO DA PMRN.

REQUERIMENTO Nº046-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS

REQUERIMENTO Nº047-2024, REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A OBRA DA COOPERATIVA DOS MINERADORES DE OUR BRANCO.

REQUERIMENTO Nº048-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS

REQUERIMENTO Nº049-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS.

REQUERIMENTO Nº050-2024, PEDE A VIABILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM SERVIÇOS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO Nº052-2024 PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR EXATO DO EMPRESTIMO CONSIGNADO AO BB DE 3 MILHÕES DE REAIS.

REQUERIMENTO Nº053-2024 MOÇÃO DE PESAR.

REQUERIMENTO Nº054-2024 MOÇÃO DE PESAR.

REQUERIMENTO Nº055-2024 SOLICITAÇÃO DE REPAROS DA CAERN NAS RUAS.

REQUERIMENTO Nº056-2024, SOLICITA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.

REQUERIMENTO Nº057-2024, MOÇÃO DE PARABÉNS.