sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/ RN,
REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 21 de outubro de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc para auxiliar nos trabalhos
de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum
legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais e Paulo Dantas da Silva e
Rogério Azevedo, onde foi lida as atas das sessões anteriores dos dia 14 de outubro
aprovada por 04 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº013-2024, o qual foi encaminhado para as comissões de
LJRF E F.O, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº015-2024, o qual foi encaminhado
para a comissão de LURF, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-2024, o qual foi
encaminhado para a comissão de LURF, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº017-
2024, o qual foi encaminhado para a comissão de LURF e PROJETO EXECUTIVO
DE LEI Nº018-2024, o qual foi encaminhado para a comissão de LJRF.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº065-
2024, aprovadp por 08 votos. INDICAÇÃO Nº028-2024. Matérias verbais: moção de
parabéns de autoria do edil Francisco Celso direcionada ao prefeito Samuel Souto
pela realização do dia das crianças. Moção de parabéns de autoria do edil Paulo
Dantas, direcionada Zenaide Lima de Araujo, Francisco Medeiros de Araújo,
Francisco de Solange e Nenê de Lêda pela passagem de seus natalícios. Parlatório:
Todos os edis presentes dispensaram o uso do parlatório. De tudo o que, para
constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e
achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os
Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro
de 2024.
Dad
Amariudo dos Santos Silva, Ed )
Francisco Celso da Silva Neto FIA (a J; ZA > sá
Francisco Lucena de Araújo Filho PAT
PS)
7
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RE, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
E Nm ; A Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
SUR peso Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
V
J
Lucas Batista Fonseca de Lucena Los SÉ RÁ
Marcos Antonio de Morais Costa M M Mit] DANS
Paulo Dantas da Silva N
Rogério Azevedo de Lucena,

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2024



PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº013-2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº015-2024, DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-2024, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA BASÍLIO DE ARAÚJO, VEREADOR ISNALDO FRANCISCO DE AZEVEDO E INÁCIO CESÁRIO DE LUCENA, ATÉ A LATERAL DO GINÁSIO NOGUEIRÃO.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº017-2024, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA JARDIM DO SERIDÓ.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº018-2024, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO AVENIDA MANAIRAMA, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA VARZEA-PB.

REQUERIMENTO Nº065-2024.

INDICAÇÃO Nº28-2024.