sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 04 de novembro de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc para auxiliar nos trabalhos
de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum
legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do
Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena,
Marcos Antonio de Morais e Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo, onde foi lida
as atas das sessões anteriores dos dias 21 de outubro aprovada por 07 votos e ata
do dia 28 de outubro, reprovada em votação nominal com 02 votos a favor dos edis
Rogério Azevedo e Lucas Batista e 05 abstenções dos edis Francisco Celso, Júnior
Nogueira, Josué Josedec, Marcos Antonio e Francisco Lucena. O edil Júnior Nogueira
registrou em ata que estava no prédio, mas já havia sido encerrada a sessão. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde
foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente: O edil Lucas Batista
requereu verbalmente a votação dos Projetos de Lei nº 015, 16, 17 e 18.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº015-2024, o qual foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em
única votação, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-2024, o qual foi
encaminhado para ordem do dia para ser votado em única votação, PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº017-2024, o qual foi encaminhado para ordem do dia para
ser votado em única votação e PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº018-2024, o
qual foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em única votação.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº019-2024, o qual foi encaminhado para
comissão de LJURF. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº020-2024, o qual foi
encaminhado para comissão de LURF. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº066-2024, aprovado por 08 votos.
REQUERIMENTO Nº067-2024, aprovado por 08 votos. O edil Celso pediu para que
todos os edis subscrevessem o requerimento. O edil Josué Josedec solicitou registro
em ata sobre a participação em várias categorias, da jovem Thalita Rafaely, de
esportes na capital do estado, trazendo ouro em algumas modalidades. Registro do
edil Marcos Costa informando que iria representando a oposição na CAERN
juntamente com 2 da situação, Júnior Nogueira e Rogério. Matérias verbais: moção
de parabéns de autoria do edil Josué Josedec direcionada a Maria Araujo de Moura
pela passagem de seu natalício no dia 29 de outubro e Paulo Calaganeio de Medei os
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Nº016-2024, aprovado por 07 votos. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº017-
2024, aprovado por 07 votos e PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº018-2024
aprovado por 07 votos. De tudo o que, pára cynstar, foi preparada esta Ata pela
Secretaria da Câmara Municipal, a quál lida je achada conforme, nos termos
regimentais vai devidamente assinada pgr todos q
Lida, discutida e Ni n
de 2024.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior —
Closufosd ec de Moura
Josué Josedec de Moura ge 164/190.784-23
Lucas Batista Fonseca de Lucena Lo MAS Fmyca Sa
Marcos Antonio de Morais Costa / lgm bs MTO ) í
Paulo Dantas da Silva Lhulo ADetia da Edo
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Inchg-se em pauta para discussão - ae» ção
Sagsão do dia 17 de (1 de ay
he Le

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

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Edifício Coronel João Medeiros

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2024



PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº013-2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRIMEIRA VOTAÇÃO.)

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº015-2024, DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PRIMEIRA VOTAÇÃO.)

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-2024, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA BASÍLIO DE ARAÚJO, VEREADOR ISNALDO FRANCISCO DE AZEVEDO E INÁCIO CESÁRIO DE LUCENA, ATÉ A LATERAL DO GINÁSIO NOGUEIRÃO. (PRIMEIRA VOTAÇÃO.)

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº017-2024, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA JARDIM DO SERIDÓ. (PRIMEIRA VOTAÇÃO.)

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº018-2024, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO AVENIDA MANAIRAMA, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA VARZEA-PB. (PRIMEIRA VOTAÇÃO.)

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº020-2024, CRIA E DELIMITA BAIRROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN. (LEITURA)

REQUERIMENTO Nº066-2024, SOLICITAÇÃO DO EDIL LUCAS BATISTA, PEDINDO UMA ADULTORA DE ENGATE RÁPIDO AO SENADOR STYVENSOM E DEPUTADO ROBINSOM FARIA. 

REQUERIMENTO Nº067-2024, SOLICITAÇÃO DO EDIL FRANCISCO CELSO PEDINDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CAERN DEVIDO A FALTA DE ÁGUA.