sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 18 de outubro de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc para auxiliar nos trabalhos
de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum
legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais e Paulo Dantas da Silva, onde
foi lida as atas das sessões anteriores dos dias 04 de novembro aprovada por 06
votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e
internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº013-2024 e parecer, os quais foram encaminhados para ordem do dia para
primeira votação e discussão, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº019-2024, e
parecer, os quais foram encaminhados para ordem do dia para primeira votação
e discussão, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº020-2024, e parecer, os quais
foram encaminhados para ordem do dia para primeira votação e discussão.
Ementa aditiva Nº01-2024, de autoria do edil Josué Josedec, encaminhado para
ordem do dia e Ementa aditiva Nº02-2024, de autoria do edil Marcos Costa,
encaminhado para ordem do dia. Em seguida passou-se para ordem do dia:
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº019-2024, e parecer, aprovados por 06 votos
em 1º votação. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº020-2024, e parecer, aprovados
por 06 votos em 1º votação. Ementa aditiva Nº01-2024, de autoria do edil Josué
Josedec, reprovada por 04 votos contra dos edis Celso, Amariudo, Dr Araújo e Paulo
Dantas e 03 votos a favor dos edis Marcos, Josué Josedec e Lucas Batista. Ementa
aditiva Nº02-2024, de autoria do edil Marcos Costa, reprovada por 04 votos contra
dos edis Celso, Amariudo, Dr Araújo e Paulo Dantas e 03 votos a favor dos edis
Marcos, Josué Josedec e Lucas Batista. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº013-
2024, aprovado por 06 votos em primeira votação.
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente
assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprova:
inária do dia 18 de novembro
de 2024.
Dai
CÂMARA MUNICIPAL DÊ OURO BRANCO
A
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto 7. Z . . AS T +—
Josué Josedec de Moura
Lucas Batista Fonseca de Lucenalucoz Gold forma ML
A GR
Marcos Antonio de Morais Costa aire O Ahh
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

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Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024



PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº013-2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRIMEIRA VOTAÇÃO. E PARECER. 

EMENDA ADITIVA Nº01 À LOA 2025 SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA O CONSELHO TUTELAR.

EMENDA ADITIVA Nº02 À LOA 2025 SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA O MUNICÍPIO.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº019-2024 E PARECER.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº020-2024, CRIA E DELIMITA BAIRROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN. E PARECER.