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materia nº 253/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 253 / 2025
Date 2025-09-25
EmentaRequer a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, providências quanto à limpeza e recuperação dos vazamentos da parede do Açude Caldeirões, localizado neste município.
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2025-10-02T18:03:21.663021-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

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PraçaArnaldo Bezerra, 82 - Centro - Parelhas/RN - CEP 59360-000
E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gamil.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
Excelentíssimo Senhor 
Leandro José da Silva Santos - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Parelhas
REQUERIMENTO N. º 253/2025
Requer a Coordenadora Estadual do 
Departamento Nacional de Obras Contra as 
Secas – DNOCS, providências quanto à limpeza 
e recuperação dos vazamentos da parede do 
Açude Caldeirões, localizado neste município.
A vereadora signatária, Romisélia Araújo Santos Silva - PSDB, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requer a excelentíssima Coordenadora 
Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a Sra. 
Carmem Lúcia de Barros dos Santos, providências quanto à limpeza e 
recuperação dos vazamentos da parede do Açude Caldeirões, localizado neste 
município.
O Açude Caldeirões é de extrema importância para a cidade e para toda 
a região, sendo responsável pelo abastecimento de água, pelo fortalecimento da 
agricultura familiar, bem como pelo desenvolvimento econômico e social das 
comunidades que dele dependem.
Atualmente, a estrutura apresenta vazamentos em sua parede, além da 
necessidade urgente de limpeza e manutenção, o que coloca em risco tanto a 
segurança da barragem quanto a qualidade da água armazenada. Essa situação 
pode comprometer não apenas o abastecimento hídrico, mas também a 
preservação do manancial e a tranquilidade da população local, que teme 
possíveis acidentes e prejuízos irreversíveis.
A recuperação e manutenção do Açude Caldeirões são medidas 
preventivas e necessárias para garantir a durabilidade da obra, a segurança das 
famílias que vivem em seu entorno e a continuidade de seu uso como fonte de 
recursos hídricos para as presentes e futuras gerações.
PraçaArnaldo Bezerra, 82 - Centro - Parelhas/RN - CEP 59360-000
E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gamil.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
Diante da relevância do assunto, conto com a aprovação dos nobres 
colegas para que o DNOCS adote, com urgência, as devidas providências.
Nos termos apresentados, pede-se deferimento. 
Parelhas, 25 de setembro de 2025.
ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA
Vereadora do PSDB

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