| sessao |
13 |
2026-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-21 |
Subemenda |
Altera a redação da Emenda Aditiva nº 002/2026, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, para aperfeiçoar o texto normativo, preservar seus objetivos institucionais e adequá-lo ao parecer jurídico da Procuradoria Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Supressiva |
Suprime o inciso III do art. 8º do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Pastor Francisco Pinheiro de Morais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Edinaide Taveira da Costa Morais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Promoção do Acesso a Tecnologias de Monitoramento Contínuo da Glicose para crianças diagnosticadas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Parelhas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora a realização de Audiência Pública com representantes da empresa TIM para prestar esclarecimentos acerca das recorrentes perdas de sinal no município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que determine a realização de estudo técnico, administrativo e de impacto orçamentário-financeiro visando à implantação de programa municipal para fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose destinados a crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, a celebração de convênio com faculdades locais para ações educativas e comunitárias nos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, a implementação da capoeira nas escolas da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição de drones, para apoio operacional da Guarda Civil Municipal (GCM) |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um espaço de lazer com parque infantil no Povoado Santo Antônio, no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para criação do Centro Municipal da Mulher no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos elétricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas. |
0 |
no document
|
| materia |
142/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de manutenção da estrada da comunidade Sussuarana II, no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação a realização de capacitação dos profissionais da educação para identificação de sinais de abuso infantil no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, que Revoga a lei municipal nº 962/2000, de 24 de agosto de 2000, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN, da Frente Parlamentar em defesa do Projeto Seridó, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos e adoção das providências necessárias para inscrição do município no Edital “ArborizaCidades”, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Sessão Solene, no dia 06 de junho de 2026 com o objetivo de comemorar o dia do Quadrilheiro Junino, instituído pela Lei Municipal 2660/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a realização de serviço de roço às margens da RN-086, no trecho compreendido entre a comunidade Rajada e o município de Equador/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-07 |
Emenda Supressiva |
Suprime o parágrafo único do art. 5º do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-07 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui diretrizes para ações de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na rede municipal de ensino do Município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Revoga a Lei Municipal nº 962/2000, de 24 de agosto de 2000 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Amigo das Pessoas com TEA” no Município de Parelhas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Parelhas/RN e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Degustar de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a inclusão de uma quadra poliesportiva no projeto de reforma da Creche Edinólia Melo, localizada no bairro São Sebastião, no município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de atendimento itinerante com médicos especialistas nos bairros do município de Parelhas, tendo como prioridade o bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Feira Municipal Permanente de Artesanato no município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de relógios públicos digitais com aferição de temperatura no Calçadão da Rua Padre Bento e na Praça da Bíblia, no município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Seridó no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil, Sr. Roberto da Silva Santos, a criação de um ponto fixo para coleta de lixo eletrônico no município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência urgentíssima, a adoção de medidas conjuntas entre as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura para realização de ações paliativas visando melhorar a trafegabilidade nas ruas não pavimentadas do município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a instalação de grades de proteção na quadra de esportes da comunidade Sussuarana I, no município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Parelhas |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Rua Ivan de Oliveira Lima” a via pública projetada no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, a adoção de medidas para viabilizar a destinação de veículo apreendido pela Polícia Civil para uso na segurança pública do município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização e aplicação de pintura termoplástica na faixa exclusiva para pedestres e ciclistas ao redor do calçadão da Rua Padre Bento, no município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Mauro Medeiros (CAIC), no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para pavimentação da Rua Irene Bezerra Duarte e de trecho da Rua Nair Bezerra, compreendido entre a Travessa João Caetano e a Rua Mauro Duarte, no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal João Maia a destinação de emenda parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro José Clóvis, no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do transporte dos estudantes universitários do município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Indicação/Pedido de Providência |
solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e retirada de mato em frente à quadra Natanael Paulino de Sousa no Bairro Dinarte Mariz, bem como em todo o seu entorno |
1 |
extracted
|