| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor César Félix de Souza e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN. |
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104/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a inserção dos participantes do curso de Operador de Máquinas Pesadas, ofertado pela Câmara Municipal, em atividades práticas junto aos serviços da Prefeitura, na condição de estagiários. |
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105/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos do município de Parelhas, com integração à Guarda Municipal. |
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106/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção
de providências para garantir o pagamento do
Piso Salarial Nacional do Magistério aos
professores que prestam serviços de forma
terceirizada no município de Parelhas |
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107/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza periódica das caixas d’água dos prédios públicos do município de Parelhas. |
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108/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, junto aos órgãos competentes, para instalação de placas informativas na Barragem Boqueirão, no município de Parelhas. |
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109/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Ministro da Previdência Social, um
Perito Médico de benefício por incapacidade no
trabalho e de auxílio de doenças. |
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110/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para instalação de iluminação adequada no Campo de Futebol Gregório Pacífico do Nascimento (Gregorão), localizado no bairro São Sebastião, no município de Parelhas. |
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no document
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| materia |
112/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria
Municipal de Agricultura o envio de informações
acerca da Unidade de Distribuição da
Agricultura Familiar – UADAF Nelson Arnaldo de
Medeiros, no município de Parelhas. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de
Medeiros Almeida, a pavimentação de trecho da
Rua Cosme Luiz, no município de Parelhas. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais doulas na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no município de Parelhas, em conformidade com a legislação federal vigente. |
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| sessao |
8 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Srta. Ingrid Madalena Amaral de Almeida, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor Itamário Bezerra de Lima e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Selo “Evento Solidário – Amigo do Doador de Sangue” no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de kits inclusivos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Parelhas. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Praça Teodora Adonis, no município de Parelhas. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras a inclusão das comunidades Várzea do Barro, Quintos de Baixo e Quintos do Meio no cronograma de coleta seletiva do município de Parelhas. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas a análise da viabilidade de implantação de curso de Inteligência Artificial por meio da Escola do Legislativo. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança nos transportes escolares do município de Parelhas. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e à Gerencia da Central do Cidadão a implantação e/ou regulamentação da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio da lei que regulamenta a realização de concurso público municipal, acompanhada do respectivo estudo de impacto orçamentário e financeiro. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio da relação completa dos profissionais terceirizados que prestam serviços ao Município de Parelhas. |
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96/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de pintura da quadra esportiva do povoado Joazeiro, no município de Parelhas. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras a realização de limpeza e poda das árvores na praça da rodoviária, no município de Parelhas. |
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98/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestres na Rua Lauro Virgílio, ao lado do Mdias Supermercado, no município de Parelhas. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma da Escola Benedito Bitencourt, localizada no Sítio Saco de Santo Antônio, com a finalidade de transformação do referido espaço em museu. |
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101/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, a realização do calçamento da Travessa Aluísio Martins Dias, nas proximidades do prédio da agricultura familiar, no município de Parelhas. |
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102/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Terceira – Marlete Nóbrega da Luz, no município de Parelhas. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista de atletismo emborrachada na Areninha Society, no município de Parelhas. |
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| sessao |
7 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III e do parágrafo único do Art. 2º e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o § 3º, a redação proposta para o art. 1º e seus parágrafos, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN e estabelece diretrizes para sua realização. |
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2/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Evandro Gonçalves da Silva Júnior e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Senhor Augusto César de Araújo Vale e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Thales Silva de Albuquerque e dá outras providências. |
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69/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social a aquisição de materiais esportivos para distribuição no Município de Parelhas/RN. |
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70/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de equipamento BIPAP para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no Município de Parelhas/RN. |
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71/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo para aquisição de equipamento Doppler Fetal para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no Município de Parelhas/RN. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública com a participação da COSERN para prestar esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia no Município de Parelhas/RN. |
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73/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para aquisição de máquina trituradora de resíduos de podas no Município de Parelhas/RN. |
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74/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a implantação de um Laboratório Comunitário de Informática no Município de Parelhas/RN. |
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75/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a realização de estudo para aquisição de eletrocardiógrafos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Parelhas/RN. |
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76/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a realização de levantamento oficial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Parelhas/RN. |
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77/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de galeria de drenagem na Travessa César Santiago de Lima, no bairro Cruz do Monte, no Município de Parelhas/RN. |
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