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54/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a realização do Mutirão do Projeto “Meu Pai Tem Nome” no Município de Parelhas/RN. |
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55/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a realização de estudo para construção de ciclovia no trecho da Rodovia Arnaud Macêdo de Oliveira (RN-086), no Município de Parelhas/RN. |
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56/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a realização de estudo para construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ageu de Castro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Francisco Assis Filho, no Município de Parelhas/RN. |
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57/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Antônia Zélia de Assis Dantas, a adoção de medidas para interdição temporária das vias em frente às escolas públicas, com uso de cones, nos horários de entrada e saída dos estudantes. |
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58/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Roberto da Silva Santos, a realização de serviços de limpeza e manutenção das estradas vicinais das zonas rurais do município de Parelhas/RN. |
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4 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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5/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de José Fernandes do Amaral “Zé de Bio” a praça localizada na Comunidade Boa Vista dos Negros, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas realizadas com recursos próprios do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de espera dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, como corte de terras, perfuração de poços e construção de barreiros, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Sussuarana dos Colonos – APARASC, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realização de atendimentos odontológicos para Agricultores Rurais do município de Parelhas/RN. |
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28/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a construção de uma passagem molhada ou a instalação de manilhas na Rua Acari, Bairro Boqueirão, no local conhecido como “Alto Bela Vista”, no Município de Parelhas. |
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29/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, o calçamento do canteiro localizado na Rua Roberto Pereira da Silva, Bairro São Sebastião, em frente à Igreja Assembleia de Deus, com a instalação de lixeiras e bancos. |
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30/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a pavimentação do trecho localizado entre as Ruas Roberto Pereira da Silva e Roberto Pereira da Costa, ao lado da Capela de São José, no Bairro São Sebastião, bem como a realização de estudo para construção de um canteiro arborizado no local. |
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31/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, que seja realizada a adequação da Praça Dario Pereira de Macêdo, localizada em frente à Escola Dom José Delgado, com o objetivo de transformá-la em uma Praça Sensorial voltada à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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32/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretaria Municipal de Saúde, estudo e adoção de medidas para redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de vencimentos, no âmbito do Município de Parelhas/RN. |
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33/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer à COSERN providências para melhoria da iluminação pública no Conjunto Habitacional Gilson Enéas de Medeiros (Favelinha), no Município de Parelhas/RN. |
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34/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a pavimentação da Rua Tenente João de A. Dantas, no trecho que cruza a Travessa Aluizio Martins Dias, compreendido entre as Ruas Ageu de Castro e José Roque, município de Parelhas/RN. |
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35/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, celeridade no andamento dos processos burocráticos relacionados à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Parelhas/RN. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Jesus Menino, no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal regulamente, no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 15.250/2025 aos servidores que exercem a função de motorista de ambulância, adequando a denominação para “Condutor de Ambulância”. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a realização de estudos para instalação de duas lombadas eletrônicas nas Ruas Padre Bento e Dr. Inácio Soares Barbosa, no município de Parelhas/RN. |
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40/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, na pessoa da Secretária Maria do Socorro Oliveira de Souza, a implantação de oficinas esportivas no Município de Parelhas/RN. |
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2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-26 |
Indicação/Pedido de Providência |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de manutenção no calçamento da Vila dos Pescadores. |
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2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento às famílias atípicas e aos pais, mães, tutores, cuidadores ou responsáveis por pessoas com deficiência, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda, “Setembro Azul”, no âmbito do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui diretrizes de incentivo ao esporte amador e à representação esportiva do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte a destinação da Carreta da Mulher para o Município de Parelhas/RN. |
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19/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte a destinação de unidade móvel de saúde para realização de exames de prevenção e diagnóstico do câncer de próstata no Município de Parelhas/RN. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) esclarecimentos acerca do não abastecimento das viaturas da Polícia Militar nos postos de combustíveis credenciados pelo Estado nas cidades de Parelhas e Jardim do Seridó. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a oferta do Curso Básico de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para os servidores públicos municipais, priorizando os profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social e recepção dos órgãos públicos. |
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22/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras ou depósitos adequados para descarte de resíduos sólidos na Rua Comendador José Gomes, no Município de Parelhas. |
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23/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município de Parelhas ao Programa “Agora Tem Especialista”, do Ministério da Saúde. |
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24/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação a manutenção dos ventiladores da escola da Comunidade Joazeiro, bem como a realização de levantamento de outros equipamentos que necessitem de reparos. |
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25/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção em fossas estouradas no Conjunto Habitacional Gilson Eneias de Medeiros (Favelinha), no Município de Parelhas. |
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26/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras providências quanto à iluminação da Praça da Rodoviária e dos ginásios “Ovidão”, “Miguelão” e da quadra esportiva do Bairro São Sebastião. |
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| sessao |
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2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachorros Loucos Moto Clube, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas Acari, Inácio Soares Barbosa, Camilo José da Silva e Severino da Silva Oliveira, no Município de Parelhas. |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas César Santiago de Lima, Travessa César Santiago de Lima, Rua José Roque e Rua José Cavalcante, no Município de Parelhas. |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março, às 18h30, para debater a regulamentação da comercialização de comidas e bebidas em eventos promovidos pelo setor público no Município de Parelhas. |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN. |
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11/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no município de Parelhas/RN. |
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12/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação a implantação do Programa Polícia Mirim nas escolas do Município de Parelhas. |
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13/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música 11 de Fevereiro do Município de Parelhas. |
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14/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Agricultura que realizem levantamento das passagens molhadas do Município que necessitam de limpeza e melhorias. |
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15/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitação ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instalação de ar-condicionado nas salas do mesmo. |
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