| sessao |
11 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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13 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Sebastião Ângelo Santos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” à Associação Desportiva e Cultural Estrela do Amanhã, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” à jovem Ewellyn Stefani Pereira de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” aos Idealizadores da Drogaria Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Senhor Aécio Gomes de Souza, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nelson Antônio Bandeira de Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense a Sra. Valéria Nascimento e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-04 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do § 6º e acrescenta o § 7º no art. 68 do Projeto de Resolução nº 006/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação proposta para o Art. 68 e seus parágrafos, introduzidos pelo Art. 1º do Projeto de Resolução nº 006/2025. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-04 |
Emenda Modificativa |
. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORIGEM E FONTE DE RECURSOS DA LEI Nº 2839/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Messias Medeiros, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Francileide Lúcia dos Santos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. João Dantas Filho, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Wilson Neves de Medeiros Júnior, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Elaine Cristina de Medeiros, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Maria Solange de Araújo Nóbrega, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Antônia Zélia de Assis Dantas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” à empresa Nova Confecções Ltda., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Maria Lucicleide Silva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
320/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer a Deputada Estadual Cristiane Dantas, a vinda do programa Assembleia em Ação ao município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
321/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no município de Parelhas/RN. |
0 |
no document
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| materia |
322/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer a solicitação de visita da Unidade Móvel
de IA do Sistema FIERN ao município de
Parelhas-RN, e apoio institucional para sua
efetivação. |
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| sessao |
17 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002 de 29 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Tailane de Lima Silva Medeiros, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria de Fátima de Araújo, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Bosco Andrade da Nóbrega, e dá outras providências. |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-27 |
Ofício Administrativo |
Solicitação de substituição de anexos do PPA 2026-2029. |
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| materia |
313/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a aplicação de cimento e brita nos canteiros das ruas de Parelhas, preservando o espaço das plantas, como forma de modernização e valorização urbana. |
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| materia |
314/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a criação de faixa exclusiva para caminhada e corrida no trecho entre o Loteamento Turmalina e o Açude Boqueirão. |
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| materia |
315/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e envio de projeto de lei para a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, o envio a esta Casa de um Projeto de Lei autorizando a doação de um terreno municipal ao Motoclube Cachorros Loucos. |
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| materia |
317/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o aumento do quantitativo de efetivo da Polícia Militar no município de Parelhas |
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