| materia |
318/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a pintura dos prédios públicos que foram pichados. |
1 |
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| materia |
319/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a substituição dos braços de luz existentes por braços de 2 metros, bem como a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Comendador José Gomes. |
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| sessao |
16 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção de ambiente sonoro adequado em parques infantis públicos e privados no Município de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, a “Medalha Professor Nota 10 – Mérito Educacional”, como forma de premiação simbólica aos professores que se destacarem na educação, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Arion Jorge Azevedo, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Aline Bezerra da Cunha Pereira, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Sr. Edilberto da Costa Pereira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Senhor Tatiano Cardoso da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
306/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja implantado espaços sensoriais em praças públicas de nossa cidade. |
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| materia |
307/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, apoio logístico para a realização da tradicional Cavalgada de São Sebastião, agendada para o dia 11 de janeiro de 2026. |
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| materia |
308/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nos postes localizados na Rua César Santiago de Lima, bairro Ivan Bezerra, nas proximidades do mercadinho de Toninho. |
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| materia |
309/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de avaliar a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água até a comunidade rural Pingal. |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a possibilidade da destinação de emenda parlamentar para a construção de uma capela no Cemitério Público Jardim da Saudade, localizado no Povoado Santo Antônio. |
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| materia |
311/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, um acompanhamento técnico
na poda de árvore nativa (Craibeira), localizada
na Casa de Cultura. |
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| materia |
312/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão, no cronograma de obras do Município, a construção de uma capela e dois banheiros no Cemitério “Campo da Paz”. |
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| sessao |
15 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece normas para a proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas em praças públicas do Município de Parelhas, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Gilmar Guida de Souza Silva. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Recanto Mulungu e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Restaurante Danado Di Bom, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Senhora Cristiane Bezerra de Souza Dantas, e dá outras providências. |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações sobre
a implantação do sistema de abastecimento de
água (adutora) para as comunidades Colonos,
Sussuarana e Cachoeira. |
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| materia |
302/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Assistência
Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte,
a liberação da quadra esportiva do bairro
Dinarte Mariz. |
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| materia |
303/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o
calçamento e a iluminação da parte interna do
Cemitério Campo da Paz localizado no
município de Parelhas/RN. |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de
um Comitê Gestor da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
305/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal
regulamente, no âmbito municipal, a aplicação
da Lei Federal nº 15.250/2025 aos servidores
que exercem a função de motorista de
ambulância, adequando a denominação para
“Condutor de Ambulância”. |
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| sessao |
14 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira |
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira |
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira |
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira |
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Maria Cineide Pereira Dantas, e dá outras providências. |
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| materia |
290/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, com urgência, a atualização
cadastral das famílias e comunidades que
necessitam do abastecimento de água por meio
de carros-pipa através do Exército. |
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| materia |
291/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que analise a
possibilidade de adesão ao Programa
“Município Mais Seguro”. |
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| materia |
292/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo, por meio da Secretaria
de Assistência Social, do Trabalho, da
Habitação e do Esporte, a instalação de mini
caixas de som no calçadão municipal |
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| materia |
293/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a
implantação de uma areninha na Praça da
Rodoviária. |
0 |
no document
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| materia |
294/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, a criação de um cronograma
de atendimentos às comunidades rurais. |
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| materia |
295/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a
manutenção da iluminação da Quadra de
Esportes Érica Lavínia, localizada na comunidade
Colonos. |
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| materia |
296/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes a construção
de lombadas na rua Expedito Bezerra. |
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| materia |
297/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Saúde, para oferta de
atendimentos do Programa Saúde do
Trabalhador no período noturno na Policlínica
Municipal. |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que sejam apreciados em regime de urgência/urgentíssima, em única discussão e votação, os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 020/2025, 021/2025, 022/2025 e 023/2025. |
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| materia |
299/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio,
recursos para construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Colonos,
Zona Rural deste município. |
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| materia |
300/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio,
recursos para construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, na Vila dos
Pescadores, Zona Rural deste município. |
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| sessao |
13 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a quantidade de vagas para os cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 072, de 24 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, a “Medalha Professor Nota 10 – Mérito Educacional”, como forma de premiação simbólica aos professores que se destacarem na educação, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências. |
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| materia |
286/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer da Neoenergia Cosern a extensão de
rede elétrica na Rua José Roque, no município
de Parelhas-RN. |
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| materia |
287/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes a instalação de lixeiras
nas praças públicas do município de Parelhas-
RN. |
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